Sábado, 20 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Auditoria jurídica nas catástrofes naturais ou provocadas

Jayme Vita Roso

Consultado e contratado, após muitas reuniões, o auditor jurídico pela sua cliente (empresa de turismo), para dar-lhe parecer sobre eventual cobertura de riscos dos que usam a prestadora de serviços, atuando com ênfase no Caribe, na América Latina e África Ocidental e, nesta, desde o Canal de Suez (costa leste).

quinta-feira, 25 de janeiro de 2007


Auditoria jurídica nas catástrofes naturais ou provocadas

Jayme Vita Roso*

- I -

Ingresso no tema

1. Consultado e contratado, após muitas reuniões, o auditor jurídico pela sua cliente (empresa de turismo), para dar-lhe parecer sobre eventual cobertura de riscos dos que usam a prestadora de serviços, atuando com ênfase no Caribe, na América Latina e África Ocidental e, nesta, desde o Canal de Suez (costa leste).

Tarefa árdua, uma vez que a responsabilidade do auditor jurídico o obrigaria, não só a coligir in loco informações climáticas e correlatas, como avançar em outras possíveis ou prováveis catástrofes que pudessem ocorrer, frequentemente, com eventos catastróficos, continuamente sucedidos, preservação geral do meio ambiente, a legislação ambiental, interesse do poder público, na prevenção de infortúnios, mormente porque os locais considerados são tidos como “pólos de turismo”.

Incansável, o auditor fez os percursos necessários, não todos os países, por óbvio, já que, por amostragem, indicaria os eventos, analogicamente, de sorte a orientar seu cliente na escolha de uma companhia de seguro, que lhe pudesse permitir a possível, nem sempre desejável, garantia de cobertura. Alias, por não menos lavor, assenhorear-se dos mecanismos securitários e dos intrincados contratos, onde, geralmente, pouco se protege e tudo é escusa para não cumprir o que foi contratado.

2. O âmbito deste leve ensaio é indicativo das medidas e das precauções que o auditor jurídico procurará assumir, ao se lhe dar um serviço desta natureza e com o propósito anunciado, aceitando o trabalho, o que sempre se faz por contrato escrito, com todos os pormenores das obrigações e incumbências.

E, por consciente, o auditor jurídico elegeu e contratou uma engenheira ambiental. Ana Paula Del Ducca, recém graduada em universidade mineira. Jovem, intelectual, com ampla visão holística e comprometida com a causa ambiental por vocação. Como seu trabalho de apoio, ao auditor jurídico, não permaneceria sob sigilo, mas, deveria ser tão abrangente quanto sintético, com o tratamento temático endereçado a um auditório que está habituado a ler, quase sempre, as conclusões de uma parecer com mais de dez páginas, os cuidados foram tocados na redação. E ela o fez, com as exigências solicitadas. E foi embojado no parecer conclusivo do auditor jurídico e gentilmente autorizado a vir com este ensaio (Anexo A).

3. Ampliando. Foi contatado o talentoso advogado especializado em seguros, Sergio Ruy Barroso de Mello, para servir de guia ao auditor jurídico nos meandros desse labirinto. Forneceu-lhe, com o trabalho de sua autoria, intitulado "La problematica ambiental en el teecer milenio y la extensión del riesgo frente a la modernización del contrato de seguro, en la legislación brasileña"1, que foi apresentado no ano de 2000, à XXXVI Conferência da Federação Interamericana de Advogados. E, desse ensaio, ressaltem-se valiosas distinções que elaborou entre poluição, prejuízo e crime ambiental e, por seu turno, a contaminação, que pode ser entendida como categoria geral e dividida em três elementos: (a) no sentido estrito; (b) o prejuízo ambiental e (c) o crime ambiental. Embora com as naturais diferenças e semelhanças destes elementos, cada um per si, resulta que o direito ambiental dá suporte ao direito securitário para configuração da responsabilidade como conseqüente de um processo que deveria ser capaz de, preventivamente, amparar o meio ambiente e não atuar na conseqüência ou no resultado.

4. Pois bem, com sólidos argumentos, o advogado Sérgio Ruy Barroso de Mello serviu ao auditor jurídico para municiá-lo convenientemente sobre a responsabilidade objetiva na aferição da obrigação de indenizar, mesmo sem culpa, como se conforma o fato-prejuízo para gerar, quando grave e periódico, aquele dever; como a relação de causalidade, além da existência de prejuízo, é o enlace entre o fato ocorrido e a fonte de contaminação; a ampliação na área ambiental da tutela dos direitos difusos e, como não poderia deixar de acontecer, o elegante tema jurídico: “os prejuízos ambientais e os seguros ambientais”, com a trava dos limites do contrato da obrigação de reparar o dano. Deu o ilustrado profissional, como conclusão, algumas pistas:

“Os segurados, por sua vez, hoje têm um instrumento eficaz de análise primária dos riscos segurados, que é justamente a extensão da responsabilidade pela reparação do dano e a limitação pecuniária das multas aplicadas pelo evento, com base na Lei nº 9.605/98 (clique aqui) e na evolução da jurisprudência. Sem embargo, é fundamental não se descuidar da necessária tarefa da boa circunscrição do risco, analisando-o de forma completa, sua natureza, causas externas e internas e, sobretudo, o alcance do eventual sinistro coberto, com a simulação de seus efeitos, já que, se ocorrer o evento garantido, a indenização poderá ser volumosa, comprometendo toda a carteira de seguros. Nesse sentido, é também essencial o compromisso da seguradora na consciência da preservação ambiental, investindo permanentemente em mecanismos eficazes de prevenção de riscos, com o necessário acompanhamento e orientação do segurador e do ressegurados”.

Acrescento que, passado quase sete anos, após a elaboração do lúcido ensaio do advogado Sergio Ruy Barroso de Mello, consultadas diferentes empresas de seguros, unanimemente, hoje em dia (dezembro de 2006), não há uma única que aceite um seguro ambiental, sem repassá-lo, por meio de resseguro ou repartição do risco com outros tantos congêneres.

5. A American International Group (AIG), empresa mundialmente reconhecida como uma das mais importantes no ramo de seguros, tem política definida e programas consistentes sobre o meio ambiente e mudança climática.

Diante da seriedade da proposta dessa empresa, resumo a orientação dela quanto àqueles objetivos, para isso:

a. reconhece o consenso do mundo científico sobre o estado atual do meio ambiente e da mudança climática;

b. reconhece o sério problema com riscos para a sociedade, para a ecologia, para a saúde humana e para a economia global;

c. focaliza-se nas oportunidades de negócios para reduzir as emissões de gás conhecido como green house;

d. adotou medidas internas (corporativas), com a criação do Departamento de Meio Ambiente e Mudança Climática, decorrendo a instituição de um site (www.aigcorporate.com, consultado em 19/12/2006), voltado à responsabilidade social; iniciativas ambientais e o meio ambiente e a mudança climática.

Atuando como um grupo voltado sobretudo ao seguro em geral, como ao de vida e de aposentadoria, também o fez com serviços financeiros e com asset management.

Em decorrência dessas múltiplas atividades, encontrou na mudança climática oportunidades de investimentos, dentro dos chamados produtos financeiros (v.g., Fundo de Investimento de Futuro Sustentável). Daí um passo para centrar-se no tema objeto da tarefa cometida ao auditor jurídico: acesso ao risco da mudança climática nas decisões de investimento. Seguem outras modalidades de atividades dentro do mesmo ramo, dispensáveis agora neste ensaio, centrado ao labor do auditor jurídico em favor de sua cliente, por quem foi contratado e lhe deve a contraprestação.

O auditor não recusou examinar contribuições da Associação Internacional do Direito de Seguro – Seção Brasileira (AIDA) sobre os impactos dos atos terroristas, porque, se o fizesse, ignoraria os lamentáveis eventos e as perdas humanas ocorridas em Bali, na Indonésia e no Egito, entre 2004 e 2005, dentre outros, relacionados aos turistas. Levou-as em conta, envelopando-as e deu ênfase às conseqüências da edição d Lei nº 10.744, de 9/10/2003 (clique aqui), que: “Autorize a União e assumir despesas de responsabilidades civis perante terceiros na hipótese de ocorrência de danos a bens e pessoas, passageiros ou não, provocados por atos terroristas, atos de guerra ou eventos correlatos, ocorridos no Brasil ou no exterior, contra aeronaves de matricula brasileira operadas por empresas brasileiras de transporte aéreo públicas, excluídas empresas de táxi aéreo”.

- II -

Conclusão

O auditor jurídico relatou, longamente, à empresa que contratou todas as variantes sobre os problemas resultantes das mudanças climáticas e sobre as causadas por atos terroristas. A Lei Federal nº 10.744/2003 pode ser considerada como uma das mais bem elaboradas na atualidade, se comparada a de outros países, com a mesma finalidade2.

Em longo parecer, escrito em estilo claro, o arremate:

a. a empresa turística, neste mundo globalizado, não dispondo de recursos abundantes para estabelecer um tipo de network global, deveria procurar outras do ramo ou bancos para, a custo zero, por meio de parcerias, ampliar suas atividades;

b. utilizar, preferencialmente, locais para, em conjunto com empresa(s) da(s) área(s) brasileira(s), oferecer serviços completos a homens de negócios e/ou turistas e/ou estudantes, face os benefícios da Lei nº 10.744/2003, dentro dos limites com que foi aprovada e regulamentada;

c. promover treinamento intensivo dos seus funcionários para adaptarem-se às novas realidades, e

d. dar cobertura por seguros bem contratados aos seus clientes e funcionários, ampliando-os para aqueles que desejarem coberturas adicionais, através de contratos em grupo.

ANEXO A

MUDANÇAS CLIMÁTICAS

1) Introdução

A palavra clima é de origem grega e significa “inclinação”, que na astronomia entende-se como sendo o ângulo formado pelo eixo de rotação da Terra com o seu plano de translação (Conti, 1998).

O conceito de clima pode ser dado como sendo um efeito a longo prazo da radiação solar sobre a atmosfera.

A inclinação do eixo da Terra expõe cada hemisfério à radiação solar de forma desigual, conforme a posição do planeta em sua órbita. Assim pode-se dizer que a variação do clima no planeta Terra está diretamente ligada à localização de cada região (Conti, 1998).

Além dessa determinação geográfica, existem outras características que determinam a variação climática, tais como o homem, a atmosfera e a água.

A atmosfera é essencial para a manutenção da biosfera da Terra. Sua composição é completamente diferente dos outros planetas e com o decorrer do tempo sofreu diversas transformações, gerando assim condições climáticas diversas, portanto, é nela que ocorrem os fenômenos climáticos como chuvas, geadas, ventos, entre outros. Esses fenômenos caracterizam o comportamento dessa atmosfera em cada região.

Existem alguns fatores que definem o clima, os quais são:

Latitude: A latitude é a medida em graus entre dois paralelos. A temperatura diminui com o aumento da latitude, pois a irradiação solar é mais intensa no equador e diminui no sentido dos pólos.

Altitude: A temperatura diminui em média 1ºC a cada 180 m de altitude. Isso ocorre porque o calor do ar é transmitido pelo solo aquecido por meio da radiação solar.

Maritimidade: Os ventos marítimos suavizam os excessos de temperatura, sendo assim, quanto maior for a distância do mar, maior será a amplitude térmica. Outro fator que influencia na amplitude térmica é a latitude, quanto maior a latitude, maior é a amplitude térmica.

Correntes oceânicas: As correntes frias se originam nas áreas polares e são associadas à existência de regiões desérticas nas costas que banham; elas possuem baixos índices pluviométricos e podem acentuar as características do inverno, tornando-os mais rigorosos. As correntes quentes se originam nas áreas próximas ao equador e elevam a temperatura e os índices pluviométricos de uma região.

Vegetação: As plantas, através dos seus mecanismos de sobrevivência retiram a umidade do solo pela raiz e a envia à atmosfera pelas folhas; também, impedem que os raios solares incidam diretamente sobre a superfície. Com a ocorrência dos desmatamentos, existe uma grande diminuição da umidade e um grande aumento das temperaturas médias.

Continentalidade: A maior ou menor distância de grandes quantidades de água exerce forte influência no comportamento da umidade relativa do ar e também da temperatura. Em locais que sofrem influências da continentalidade, a amplitude térmica diária e sazonal é bem maior que a das localidades que sofrem influência da maritimidade.

Relevo: Além de estar associado com a altitude, ele também influi na temperatura e na umidade, ao facilitar ou dificultar a circulação de massas de ar.

Massas de ar: Existem massas de ar frias, quentes, secas e úmidas. Elas possuem características próprias de pressão, temperatura, umidade etc.

Além desses fatores, existem também os elementos do clima, citados a seguir:

Umidade: é a quantidade de vapor de água encontrado na atmosfera em determinado instante, podendo ser expressa em números absolutos ou relativos.

Pressão Atmosférica: é a força provocada pelo peso do ar. Quanto menor a temperatura do ar, maior é a concentração de moléculas por metro cúbico de ar e maior, portanto, a pressão atmosférica.

Precipitação: os níveis de precipitação permitem que se obtenha uma identificação de zonas climatológicas diferentes particulares de cada região.

A água também é um fator que possui grande importância para o clima. Uma massa líquida, quando aquecida pela radiação solar, sofre uma elevação da temperatura, gerando assim a evaporação. O vapor d'água permanece então em suspensão na atmosfera até retornar ao estado líquido através da condensação e precipitando de volta para a superfície terrestre na forma de chuva, granizo, neve etc., formando-se assim o ciclo hidrológico (Conti, 1998).

Ainda segundo Conti (1998), o processo de condensação pode ser acelerado e, portanto, agravar os índices de poluição, se houver a presença de micropartículas em suspensão na atmosfera. Essas micropartículas podem ser de origem orgânica, mineral ou industrial e atuam como núcleos ao redor dos quais se condensa o vapor de água, estimulando assim as precipitações.

Associando-se os fatores e os elementos climáticos, tem-se a formação de diversos tipos de climas, específicos de cada região, sendo esse listados a seguir:

Polares ou Glaciais: ocorre em latitudes extremamente elevadas, próximas aos círculos polares Ártico e Antártico, onde existem grande variação na duração do dia e da noite. As temperaturas são baixas o ano inteiro.

Temperados: Ocorre apenas nas zonas climáticas temperadas. Tem-se uma definição clara entre as quatro estações do ano.

Mediterrâneos: Possuem verões quentes e secos, invernos amenos e chuvosos.

Tropicais: São climas quentes o ano inteiro e apresentam apenas duas estações do ano bem definidas o verão (quente e chuvoso) e o inverno (ameno e seco).

Equatoriais: Ocorrem na zona climática mais quente do planeta. Possuem temperaturas muito elevadas e chuvas abundantes o ano todo.

Áridos e Desérticos: Possuem elevada amplitude térmica tanto diária como sazonal por causa da falta de umidade.

Semi-Áridos: São climas de transição, que apresentam chuvas escassas e mal distribuídas ao longo do ano.

2) O Aquecimento Global

Desde o seu surgimento, o planeta Terra sofre constantes mudanças de temperaturas em ciclos que duram milhares de anos, através do aquecimento e da glaciação, causados por fenômenos naturais.

Após a Revolução Industrial, o planeta passou a enfrentar uma nova realidade, a mudança da temperatura, causada pela ação do homem através da poluição (Com Ciência, 2006).

Essas mudanças puderam ser sentidas primeiramente nos microclimas, com o aumento das temperaturas em grandes centros urbanos e nos últimos anos já foi sentida também, no macroclima, através do aumento do nível do mar, que pode causar escassez de alimentos e graves problemas sociais.

Existem diversos fatores que são apontados como responsáveis por essas mudanças climáticas como: buraco na camada de ozônio, efeito estufa, ilhas de calor, inversão térmica, chuva ácida, entre outros, todos resultantes do aumento da emissão de poluentes para a atmosfera, provocando o aumento das temperaturas dos oceanos e o derretimento das geleiras.

A poluição do ar é responsável por alterações em todo o planeta, exigindo assim que existam ações de natureza internacional a fim de se prevenir e reduzir os seus efeitos. Isso se dá devido às características da circulação atmosférica, e devido à permanência de alguns poluentes por longos períodos de tempo.

Para se obter o controle da poluição atmosférica, é necessário que se tenha uma definição de limites de concentração dos poluentes, a limitação da sua emissão, na criação de estruturas de controle dessa poluição e apoios na implementação de tecnologias menos poluentes.

A poluição atmosférica causa sérios danos à saúde humana, afetando o sistema respiratório, causando doenças como asma, bronquite, infecções pulmonares, efizemas pulmonares, doenças cardiorespiratórias e diversas outras e pode afetar também a vegetação através de vias diretas e indiretas.

2.1) Chuva Ácida

As primeiras chuvas ácidas foram observadas por volta de 1860 na Inglaterra e na Escócia, e eram chamadas de chuvas negras. O termo “Chuva Ácida” somente surgiu dez anos depois. Em 1967, os cientistas explicaram pela primeira vez o mecanismo de formação das chuvas ácidas. A chuva ácida é formada através de reações químicas de gases como o carbônico, formas oxidadas de carbono, nitrogênio e oxigênio, que são liberados durante a queima de combustíveis fósseis, transformando-se ao entrar em contato com o vapor de água da atmosfera. Ás águas da chuva, assim como as geadas, neve ou neblinas ficam carregadas de ácido sulfúrico ou nítrico (Educar, 2006).

Quando uma chuva ácida cai sobre a superfície da Terra, causa alteração na composição química dos solos e das águas, atingem as cadeias alimentares, destroem florestas e lavouras, corroem estruturas metálicas, monumentos e edificações.

A principal preocupação se dá devido à sua capacidade de se transportar por grandes distâncias, podendo vir a cair em locais onde a queima de combustíveis não ocorreu.

As conseqüências geradas pela ocorrência de chuvas ácidas, já podem ser percebidas em todo o mundo. De acordo com o Fundo Mundial para a Natureza, cerca de 35% dos ecossistemas europeus já estão seriamente modificados e 50% das florestas da Alemanha e Holanda já foram destruídas pela chuva ácida. Na costa do Atlântico Norte a água do mar já se encontra de 10% a 30 % mais ácida e nos, Estados Unidos, os solos dos Montes Apalaches possui uma acidez dez vezes maior do que nas áreas vizinhas com menor altitude e cem vezes maior do que em regiões onde não ocorre esse tipo de poluição. (Educar, 2006).

Esses efeitos negativos também já podem ser percebidos em monumentos históricos como o Coliseu em Roma, o Taj Mahal na Índia, a catedral de Notre Dame em Paris e muitos outros, que já se encontram em processo de corrosão.

A chuva ácida também traz enormes prejuízos a saúde humana, pois contamina os solos com metais pesados (que são liberados durante a ocorrência da chuva) e assim facilita o seu alcance ao homem através da agricultura, e /ou através da contaminação de animais que fazem uso do solo contaminado para se alimentar..

Os prejuízos para o meio ambiente também são enormes, pois a chuva ácida causa desmatamentos, contamina águas de lagos e rios, podendo causar a extinção dos serem que ali habitam.

2.2) Ilhas de Calor

Ilha de Calor é um fenômeno climático que ocorre nos centros das grandes cidades, e consiste em parcelas de ar com temperaturas mais elevadas.

Isso se dá devido à alta capacidade de absorção de calor das superfícies urbanas como:

•O asfalto, paredes de tijolo e concreto, telhas de barro entre diversas outras.

•A falta de áreas revestidas de vegetação, prejudicando o albedo.

•O poder refletor de algumas superfícies, (quanto maior é a vegetação, maior e o poder refletor) e logo levando a uma maior absorção de calor.

•A impermeabilização dos solos pelo calçamento e desvio da água por bueiros e galerias, o que reduz o processo de evaporação, assim não usando o calor, e sim absorvendo.

•A alta concentração de edifícios que interfere na circulação dos ventos.

•A poluição atmosférica que retém a radiação do calor, causando o aquecimento da atmosfera e a utilização de energia pelos veículos de combustão interna, pelas residências e pelas indústrias, aumentando o calor da atmosfera.

Por causa da ocorrência desses fatores, o ar atmosférico na cidade se torna mais quente do que o ar das áreas que estão ao seu redor.

2.3) Inversão Térmica

A Inversão Térmica é um fenômeno natural que costuma ocorrer no final da madrugada e no início da manhã particularmente nos meses de inverno. Quando a temperatura próxima ao solo cai abaixo de 4 ºC, o ar frio, impossibilitado de elevar-se, fica retido em baixas altitudes. Camadas mais elevadas da atmosfera são ocupadas com ar relativamente mais quente, que não consegue descer, ocorrendo assim uma estabilização momentânea da circulação atmosférica em escala local, que fica caracterizada por uma inversão de camadas o ar quente fica acima e o ar frio embaixo deixando que os poluentes fiquem presos próximos a superfície. Esses gases dispersam-se na troposfera, criando uma névoa sobre a cidade ou município. Essa névoa é composta de gases tóxicos e poluentes, que são prejudiciais a saúde. Os problemas de saúde causados pela inversão térmica são, entre outros: pneumonia, bronquite, enfisemas, agravamento das doenças cardíacas, mal-estares, irritação dos olhos, entre outros. Esse fenômeno se desfaz gradativamente, após a ocorrência.

2.4) Camada de Ozônio

O ozônio é uma substância química formada por três átomos de oxigênio. O oxigênio, o gás que respiramos, começou a se acumular na atmosfera há aproximadamente 400 milhões de anos. Mas as moléculas de oxigênio, sob a ação constante dos raios ultravioletas (UV) do Sol, quebravam e depois se recombinavam, dando origem ao ozônio.

A camada de ozônio está localizada a uma faixa de 25 a 30 km da estratosfera, que é a parte da atmosfera que vai de 12 a 40 km. O oxigênio absorve o excesso de radiação ultravioleta. Foi graças a esta capa protetora que a vida pôde evoluir em nosso planeta. O ozônio evita feridas na pele, câncer e mutações degenerativas. Ele funciona como um agente do sistema imunológico do planeta e tem um papel principal na regulação da vida na Terra, pois filtra a maior parte dos perigosos raios ultravioletas que são emitidos pelo sol.

Em 1931, surgiram um dos maiores destruidores da camada de ozônio os Clorofluorcarbonos, os chamados CFC's, que eram utilizados em sistemas de refrigeração e aerossóis.

Os CFC's quando entram em contato com a estratosfera, são decompostos pelos raios ultravioletas. O cloro resultante dessa decomposição reage com o oxigênio, destruindo-o. O cloro liberado volta a atacar as moléculas de oxigênio, recomeçando o ciclo das reações. Cada átomo de cloro de CFC pode destruir 100 mil moléculas de oxigênio. Os CFC's são bastante estáveis, após aproximadamente 170 anos, metade do que foi emitido ainda se encontra na atmosfera.

Em 1987, 31 países assinaram o Protocolo de Montreal, onde ficou estabelecido que a emissão dos CFC's ficaria reduzida pela metade até o ano 2000. No ano de 1989 o número de países que aderiram a esse Protocolo chegou a 81.

Além dos CFC's existem outras substâncias que também provocam a destruição da camada de ozônio como o tetracloreto de carbono (solvente), dióxido de nitrogênio, metilclorofórmio e os halons (Greenpeace, 2006).

A região mais afetada pela destruição da camada de ozônio é a Antártida. Nessa região, principalmente no mês de setembro, quase a metade da concentração de ozônio é misteriosamente sugada da atmosfera. Esse fenômeno permite a incidência dos raios ultravioletas em uma área de 31 milhões de quilômetros quadrados, maior que toda a América do Sul, ou 15% da superfície do planeta. Nas demais áreas do planeta, a diminuição da camada de ozônio também é sensível: de 3 a 7% do ozônio, que a compunha, já foi destruído pelo homem.

2.5) Efeito Estufa

O efeito estufa é um fenômeno natural causado pela presença de gases na atmosfera, sendo o gás mais conhecido o dióxido de carbono (CO2). Atividades como a respiração, tanto humana quanto à dos animais e plantas e os processos orgânicos de fermentação são responsáveis por emissão de gases de efeito estufa. Esses gases formam uma barreira natural que impede a fuga das emissões de radiação da superfície terrestre, ou seja, agem como se fossem uma estufa, mantendo a temperatura média da terra em 16 ºC, aproximadamente (Belini, 2003). É graças a ele que a vida na Terra é possível. Mas quando a concentração desses gases é muito alta, a taxa de calor que fica retido na Terra é muito grande, gerando assim um aumento da temperatura do planeta.

Nos últimos anos, a emissão dos gases responsáveis pelo efeito estufa vem aumentando drasticamente devido às ações antrópicas, tornando esse fenômeno benéfico em vilão da sociedade.

Ao longo do século XX, a temperatura global aumentou cerca de 0,6 ºC. A década de 90 foi considerada a mais morna e o ano de 1998 o mais quente, desde quando, em 1861 iniciaram-se os registros instrumentais de temperatura (Com Ciência, 2006).

Inúmeras atividades humanas emitem esses gases em grande quantidade. Dentre as quais pode-se destacar:

•Uso dos CFC's, que liberam dióxido de carbono.

•Fermentação de lixo ou biomassa, que liberam metano.

•Queimadas e derrubadas de florestas.

•Queima de lixo.

•Os veículos automotivos movidos a combustíveis fósseis, como carros e ônibus etc.

Como essas emissões chegaram a níveis mundiais alarmantes, realizaram-se diversos encontros, com a participação de vários países, onde se discutiram medidas para diminuir os níveis de emissão de gases de efeito estufa.

O primeiro encontro sobre mudanças climáticas realizado, aconteceu no ano de 1988 em Toronto, no Canadá. Lá foram estabelecidas medidas como, a redução em 50% dos níveis de emissões de 1986, até 1999 tanto na produção, quanto no consumo dos cinco principais CFC's, com reduções interinas.

No ano de 1990, foi criado o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, em inglês), onde os cientistas advertem que, para estabilizar os crescentes níveis de dióxido de carbono (CO2), o principal gás-estufa, na atmosfera, seria necessário reduzir as emissões de 1990 em 60%.

Em 1992, mais 160 países assinaram a Convenção Marco sobre Mudança Climática durante a realização da ECO-92, sendo o objetivo principal evitar interferências antropogênicas perigosas no sistema climático. Isso deveria ser feito rapidamente para poder proteger as fontes alimentares, os ecossistemas e o desenvolvimento social. Fez parte também dessa Convenção uma meta, para que os países industrializados mantivessem suas emissões de gases estufa, em 2000, nos níveis de 1990. Foi estabelecido também o “princípio de responsabilidade comum e diferenciada”, que significa que todos os países têm a responsabilidade de proteger o clima, mas o Norte deve ser o primeiro a atuar.

Posteriormente, no ano de 1997, foi realizada a mais importante das reuniões. Na cidade de Kyoto no Japão foi assinado o Protocolo de Kyoto, onde, pela primeira vez, surgiu um acordo vinculante que comprometia os países do Norte a reduzir suas emissões em 5,2 % dos níveis de 1990 para o período de 2008 – 2012. Estabeleceu também mecanismos de flexibilidade que permitem a esses países cumprir com as exigências de redução de emissões, fora de seus territórios, a Implementação Conjunta, o Comércio de Emissões (esses dois mecanismos correspondem somente aos países do Anexo B) e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL (Greenpeace, 2006)

As conseqüências do aumento do efeito estufa já estão sendo descritas pelos cientistas, tais como o aumento do nível e da temperatura da água dos oceanos, bem como o derretimento das calotas polares são apenas algumas destas conseqüências. Seus efeitos já podem ser sentidos em alguns lugares como a ilha Tuvalu, que está localizada no sul do Pacífico. Nas últimas décadas, foram registrados nessa ilha um grande aumento na ocorrência de ciclones tropicais, causados por esse aumento da temperatura da água. Foram registradas também inundações nas áreas mais baixas da ilha com água salgada, que contamina a água potável e a agricultura prejudicando assim a vida dos seus habitantes.

3) Prejuízos do Aquecimento Global

De acordo com Belini (2003), nas discussões atuais sobre as mudanças climáticas, o principal ponto que está sendo reconhecido, é que o planeta Terra passará por mudanças graves no seu sistema climático durante o decorrer desse século.

Existe uma previsão de que até o ano de 2100 haverá uma elevação na temperatura do planeta de até 6 ºC, que ocasionará como já foi mencionado anteriormente uma série de conseqüências sérias, as quais são:

•Derretimento das calotas polares, e como conseqüência ocorrerá uma elevação do nível do mar, e proporcionar mais casos como o da ilha Tuvalu. Os grandes deltas de rios, principalmente na Ásia, que são as regiões de maior densidade populacional e onde se concentram as culturas principais dos povos que os habitam. Essas partes mais baixas dos países serão duramente atingidas, causando um deslocamento massivo de população em busca de abrigo, água e alimentos. A água do mar salinizará as reservas de água doce existentes, destruirá as colheitas e terras aráveis submergirão. Fome e doenças surgirão, e em associação com ondas de calor mais mortes poderão ocorrer. Poderão acontecer grandes conflitos com as migrações para outras regiões mais altas ou mesmo outros países. A perda de regiões costeiras e ilhas será também um golpe para o turismo, pois muitos desses locais são fortes atrativos para visitação (Conrado, 2003).

•Uma alteração no regime de chuvas: elas ficarão mal distribuídas e lugares onde já se tem seca ficarão mais secos ainda, e vice versa, o tempo de estiagem pode aumentar cada vez mais, prejudicando a população mundial, através do surgimento de problemas na agricultura que sofrerá abalos e perda de produtividade com a modificação dos solos, prejuízos à segurança alimentar, causando migrações e conflitos. Também ocorrerão prejuízos à pecuária e até mesmo falta de água potável.

•Alteração na freqüência e intensidade de furacões, como já se pode perceber nas Américas Central e do Norte, o número de furacões tem aumentado muito e estão se tornando cada vez mais fortes e violentos, pode-se citar como exemplo o furação Katrina que destruiu Nova Orleans nos Estados Unidos, trazendo prejuízos tanto sociais quanto econômicos.

•Acentuação do efeito El NIÑO, ou seja, ele tem ocorrido com muito mais freqüência do que seria considerado normal.

•Aumento da ocorrência de enchentes e outros fenômenos climáticos.

Embora o Protocolo de Kyoto, explicado no item anterior, já tenha sido ratificado, o que se vê nos últimos anos é um aumento do consumo de combustíveis fósseis. Países como os Estados Unidos, que consomem 1/3 de todo o combustível fóssil que é produzido no mundo, ainda não assinaram o Protocolo. Portanto, pode-se perceber que países produtores e/ou consumidores de petróleo, não possuem interesse em desenvolver fontes alternativas de energia, pois para isso fazem se necessários grandes investimentos financeiros, tais como os financiamentos de estudos e pesquisas, que geralmente são projetos que trazem beneficio a longo prazo, e, portanto, são para esses países - desinteressantes, e também, os custos do uso do petróleo ainda são bem menores do que os das tecnologias limpas (Belini, 2003).

Então conclui-se que existe, ainda, grande dificuldade de se encontrarem soluções globais para os problemas globais, como as mudanças climáticas, pois exigem uma grande mudança na neutralidade e no comportamento de todos os atores sociais, sejam eles Estado, mercado ou sociedade civil (Kloss, 2000).

Muitos países, dentre eles os Estados Unidos, que é o maior emissor de gases de efeito estufa do mundo, ainda se recusam a assinar o Protocolo de Kyoto, porque estão mais preocupados com o impacto negativo que isso causaria à sua economia, do que com o benefício que trariam para a humanidade.

4) Efeitos das mudanças climáticas na saúde humana, animal e vegetal

Todos esses fenômenos climáticos, que foram explicados nos itens anteriores, trazem diversos malefícios tanto para a saúde humana, quanto para a saúde animal e vegetal.

É previsível aumento de doenças como a malária e a cólera, devido maior proliferação de insetos e também de maior contaminação de alimentos e da água. Fungos e vírus são especialmente sensíveis às mudanças climáticas e podem rapidamente entrar em crescimento quando a temperatura se eleva, especialmente se esta elevação for acompanhada de aumento da umidade. Os fungos e insetos têm sua atividade aumentada e podem ser responsáveis pela eliminação de espécies inteiras de árvores. As verminoses e parasitoses tanto no gado quanto em animais silvestres também são grandemente aumentadas com as temperaturas mais altas (Harvell et al, 2002).

As sociedades mais pobres e menos desenvolvidas seriam as mais vulneráveis a tais problemas, pois as habilidades humanas para adaptar-se as mudanças climáticas depende de fatores como riqueza, tecnologia, infra-estrutura e acesso aos recursos naturais. Além disso as sociedades mais pobres do mundo dependem mais dos recursos hídricos e agrícolas, justamente os sistemas que mais deverão sofrer os efeitos da mudança no clima.

O aquecimento global também traz prejuízos quando se diz respeito à biodiversidade do planeta.

As espécies tanto de animais quanto de plantas terão que se adaptar a novas condições climáticas, para que isso ocorra, será necessário que eles façam uso da migração, com o objetivo de encontrar lugares mais adequados e assim evitar a sua extinção (Conrado, 2003).

Ainda segundo Conrado (2003) essas possíveis extinções de animais plantas causam prejuízos, porque prejudicam o equilíbrio natural, perda dos serviços ecossistêmicos, do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais, trazendo assim prejuízos para a saúde humana, pois medicamentos valiosos para a indústria farmacêutica podem ser perdidos antes mesmo de serem descobertos. Assim desaparecerão possíveis curas de doenças, para as quais os cientistas têm procurado princípios ativos em plantas e animais.

As modificações climáticas também podem levar a uma alteração nas correntes marítimas, deixando que elas parem de levar nutrientes para a costa da Antárdida, prejudicando assim o crescimento do Krill um pequeno crustáceo, que é a base da cadeia alimentar dos oceanos. Isso poderá levar a uma redução da biota marinha e à uma baixa oferta de alimentos a comunidades tradicionais, que consomem peixes e frutos do mar (Conrado, 2003).

As vulnerabilidades às catástrofes climáticas podem se agravar devido à combinação de diversos fatores, como crescimento populacional, pobreza e degradação ambiental. Hoje em dia é muito fácil de se encontrar populações que habitam áreas chamadas de alto risco, como as ribeirinhas e as de encostas. Isso traz problemas sociais graves, porque as populações que normalmente abrigam essas áreas são de baixa renda e, portanto, não possuem nenhum tipo de assistência, como tratamento de lixo e esgoto, o que facilita a disseminação de doenças diretamente ligadas a problemas de saúde pública.

Os impactos de desastres naturais na saúde incluem danos físicos, diminuição da condição nutricional, especialmente em crianças, aumento de doenças respiratórias e diarréicas resultantes de ajuntamento de sobreviventes em lugares muitas vezes inadequados, com abrigo insuficiente e acesso limitado a água potável, impactos na saúde mental, que, em alguns casos, podem ser duradouros, risco aumentado de doenças relacionadas à água devido a inutilização de sistemas de água e/ou esgoto, liberação ou disseminação de produtos químicos perigosos de locais de armazenamento e de descarga em águas de aluvião. As doenças mentais e a depressão podem ocorrer em escala maior após desastres, por perdas de entes queridos, de propriedades e convulsões sociais. As enchentes trazem impactos que podem ser divididos em imediatos, a médio e a longo prazo. Dentre os imediatos podem ser citados os afogamentos e ferimentos decorrentes de objetos existentes nas catástrofes objetos ou ao serem levados pela correnteza. Já os de alcance a médio prazo são as doenças que podem ocorrer devido à ingestão de água contaminada (cólera, hepatite A) ou contato com água contaminada (leptospirose) ou doenças respiratórias resultantes de superpopulação. Após a enchente, pode haver o crescimento de fungos que resultam em aumento de manifestações alérgicas. Já os efeitos a longo prazo incluem aumento de suicídios, alcoolismo e desordens comportamentais e psicológicas, especialmente em crianças, devido aos traumas causados pela dimensão do desatre (Norris et al., apud IPCC 2001).

Portanto, pode-se concluir que essas mudanças globais trarão então para a sociedade humana conseqüências como:

•O aumento e a migração de vetores.

•O aumento de epidemias e doenças.

•A redução da produtividade agrícola.

•O aumento dos gastos com medicamentos e cuidados com a saúde.

Segundo Confalonieri (2002), as flutuações climáticas podem levar a eventos metereológicos extremos e, conseqüentemente, a acidentes e traumas. Os mesmos eventos extremos, como inundações, podem levar também à transmissão de doenças infecciosas, como a leptospirose. As modificações de temperatura e regime de chuvas podem trazer maior abundância e disseminação de vetores e patógenos.

O aumento da faixa de clima tropical no planeta levará a um recrudescimento dos vetores de doenças mais comuns, causando pandemias. A migração dos vetores para áreas que antes não contavam com tais transmissores será um grave problema de saúde (Conrado, 2003).

De acordo com Confalonieri (2002) no caso dos fenômenos de seca, a saúde da população é afetada a princípio pela condição de fome epidêmica, que leva a um sistema imunológico deprimido, à migração e a problemas sócio-econômicos, todos trazendo um risco com aumento de infecções. Os problemas de saúde exercerão pressão na infraestrutura de saúde pública, causando superocupação de serviços, degradando o atendimento. A seca também traz incêndios florestais, causando doenças respiratórias e espalhando os vetores de doenças, como o mosquito transmissor da malária para centros urbanos. As más condições sanitárias, causadas entre outras razões pela falta de água, levam a um aumento de doenças diarréicas, as quais debilitam mais ainda a população, especialmente crianças. Também devido à falta de higiene, podem ocorrer doenças como tracoma e escabiose (IPCC, 2001).

Com mais pessoas doentes e/ou afetadas por desnutrição, a produtividade cai e ocorre um aumento dos gastos com medicamentos e cuidados à saúde. A economia dos países, principalmente daqueles em desenvolvimento, poderá ser seriamente abalada em um quadro como esse (Conrado, 2003).

5) Conclusão

Através dos dados e das análises discutidas neste texto, pode-se perceber que as mudanças climáticas já fazem parte da atual confecção da Terra, deixando bem claro que o homem possui uma visão distorcida sobre qual papel ele exerce dentro do meio ambiente.

A visão ultrapassada, que surgiu na Revolução Industrial, de se obter o crescimento econômico custe o que custar e de que o homem é o centro do mundo, praticamente está levando a sociedade à ruína. O que o ser humano precisa perceber, é que ele faz parte do meio ambiente como um todo, ou seja, ele faz parte do equilíbrio natural do planeta, e que a natureza não está aqui para servir o homem, mas é ele quem depende dela, para a sua sobrevivência.

Se providências drásticas não forem tomadas, para que se controlem as emissões de gases de efeito estufa, para evitar o desmatamento das florestas, dentre muitas outras atividades impactantes, o planeta Terra caminhará para sua destruição e a raça humana para a sua extinção.

_______________

Referências Bibliográficas

BELINI L. Mudanças Climáticas e Relações Internacionais. São Paulo. 2003.

CONFALONIERI, Ulisses E. C. Global environmental change and health in Brazil: review of the present situation and proposal for indicators for monitoring these effects in: Hogan, H.J and M.T. Tolmasquim. Human Dimensions of Global Environmental Change – Brazilian Perspectives. Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Ciências, 2001.

COM CIENCIA. Disponível em http://www.comciencia.br. Acesso em: 11 de dezembro de 2006.

CONTI J.B. Clima e Meio Ambiente. São Paulo. Aurora 6 ª edição. 1998

CONRADO D. Vulnerabilidade as Mudanças Climáticas. Disponível em: www.portaldogoverno.gov.mz. Acesso em: 11 de dezembro de 2006.

EDUCAR. Disponível em: educar.sc.usp.Br. Acesso em: 11 de dezembro de 2006

EEROLA T.T. Mudanças Climáticas Globais: Passado, Presente e Futuro. Santa Catarina. 2004.

GREENPEACE. Disponível em: www.greenpeace.org.br. Acesso em: 11 de dezembro de 2006.

HARVELL, C. D. et al. Climate Warming and Disease Risks for Terrestrial and Marine Biota. Science’s Compass Review. Vol. 296, 21 de junho de 2002.

IPCC - INTERGOVERNMENTAL PANEL IN CLIMATE CHANGE. Climate Change 2001: Impacts, Adaptation and Vulnerability. Genebra, Suíça, 2001

KLOSS.E.C..A arena e os atores na negociação e aprovação do Protocolo de Quioto. Dissertação (mestrado em Relações Internacionais) Universidade de Brasília: Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais. Brasília, 2000.

PEARCE F. O Aquecimento Global. Publifolha 1ª edição,2002.

RIBEIRO W. Mudanças Climáticas, Realismo e Multirealismo. Departamento de Geografia e do Programa de pós graduação da USP. São Paulo. 2002

WHO. World Health Organization. Climate Change and Human Health - Risks and Responses. França 2003.

________________

1O texto não foi publicado.

2Alguns pormenores da Lei nº 10.744/2003: “Limite: montante global das despesas em R.C. limitado ao equivalente em Reais a US$ 1 bilhão. Cobertura: exclusiva a danos corporais, doenças, morte ou invalidez em resultado do ato terrorista. Operacionalização: Ministério da Fazenda normatizou determinando o Instituto de Resseguros do Brasil como operador, em conjunto”.

_____________________








*Advogado do escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos















_______________