Domingo, 19 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Negociando no limite - Sequestros

Mauro Tavares Cerdeira

O advogado é, em geral, um guerreiro. Não só por que tem, ao mesmo tempo, que advogar, estudar, captar, cobrar, correr e se organizar, mas também por que as escolas de direito o preparam para a guerra. Lá ele aprende, desde o primeiro dia, a lutar com armas processuais e materiais pela justiça de seu cliente, para após aguardar o julgamento da luta pelo Estado, em uma relação de dependência.

quarta-feira, 5 de setembro de 2007


Negociando no limite - Sequestros

Mauro Tavares Cerdeira*

O advogado é, em geral, um guerreiro. Não só por que tem, ao mesmo tempo, que advogar, estudar, captar, cobrar, correr e se organizar, mas também por que as escolas de direito o preparam para a guerra. Lá ele aprende, desde o primeiro dia, a lutar com armas processuais e materiais pela justiça de seu cliente, para após aguardar o julgamento da luta pelo Estado, em uma relação de dependência. Talvez não se dê conta que sua capacidade é muito maior. Com esforço, boa vontade, criatividade e alteridade, analisando a questão de forma racional, por diversos ângulos, e através de um sistema natural de concessões mútuas, poderia ele, em muitos casos, vencer a luta sem ter de lutar. Com celeridade e economia.

Na história que segue, típica do absurdo total em que hoje vivemos, deparei com uma realidade comovente. Por mais difícil que fosse a causa e por mais razão que meu cliente tivesse, ninguém iria julgar minha causa, ninguém reconheceria a ampla justiça do meu cliente. A ninguém poderia eu delegar minha responsabilidade. Haveria de tratar do negócio e resolvê-lo junto ao meu adversário, por mais diferente que fôssemos ou que pensássemos. Haveria eu de estar preparado para a paz.

A ligação viera do sul de Minas. Um diretor de uma cooperativa, que era amigo de um cliente e precisava falar comigo, urgente. Disse que precisava dos nossos serviços profissionais. Havia um seqüestro em um município de Goiás. A família temia, sob ameaças dos seqüestradores, o envolvimento da polícia.

De novo aquela sensação, de responsabilidade e culpa, de lidar com algo tão importante, e sem preço ou parâmetros para mensuração.

Lembrei-me dos dois casos anteriores. O primeiro veio de um chamado de um empresário, dono de uma empresa de segurança que atendia “serviços de elite”. Conhecera-o em negociações trabalhistas. Disse que precisava dos meus serviços; de alguém com rapidez de raciocínio e paciência. Achava, não sei por que, que eu seria a pessoa certa. Fiquei agradecido e envaidecido, até saber qual era o serviço. Negociar um seqüestro, junto com um funcionário de sua empresa, especialista em psicologia, negociações sob pressão e em ações táticas de segurança. Depois acabei por trabalhar em outro caso, no interior de São Paulo, mesma indicação. Este seria o terceiro. Será que daria a mesma sorte?

Deixei a cidade no mesmo dia. Um avião veio me buscar. Cheguei na Fazenda. Conheci o pai da moça seqüestrada. Um senhor de uns 60 anos. Sua tristeza quieta incomodava bastante. Era proprietário de fazendas e sócio de usinas de açúcar, também no nordeste e sudeste. Estava acompanhado de seu irmão, e de um funcionário de confiança. As outras pessoas da casa estavam destruídas. A mãe, a avó, empregados. Pedi para que mandassem todas as pessoas para outro lugar. Aquela tristeza e revolta incontidas atrapalhariam a negociação. Foram todos para um sítio, em Ribeirão Preto. Ficamos eu, o pai e seu irmão, o capataz e uma empregada, a mais recente e com menos vínculos com a moça que fora levada.

Pude ver as fotos da moça. Bonita, muito bonita, dezenove anos, estudante de publicidade, pega quando saía de um restaurante japonês, acompanhada de algumas amigas, em Goiânia. Pedi para a empregada encaixotar todas as fotos de família da casa.

Dois dias e meio haviam se passado após o seqüestro. Dois contatos realizados. O pedido de resgate fora feito no segundo, “um milhão de dólares”. Sempre parece filme. As advertências, contra “polícia” e “escutas”, foram firmes e intensas. O interlocutor tinha bom português, sotaque paulistano, era articulado. Deveria ser profissional. Tanto melhor, o crime organizado, para a vítima, certamente é mais seguro (se é que esta palavra pode ser usada) que o “crime desorganizado”.

Negociar o inegociável. A vida de uma pessoa. De uma filha. Quanto vale a vida de uma filha? Talvez um pouco mais que tudo que se tem, ou que se é. Deveríamos, como sempre, procurar diminuir, nos olhos dos bandidos, o patrimônio possível do cliente, e trabalhar com a normal falta de liquidez. Mas qual seria o “preço”? E qual a garantia de vida? A vida é sempre mais importante que o preço. O objetivo, então, é pagar o mínimo preço possível, com a garantia de vida. Mas sem correr riscos. O mínimo, então, não pode ser ofensivo, não pode desanimar o negociador do outro lado, pois o risco é muito alto. Conversei, então, com o cliente, acerca dos valores. Teria ele como levantar metade daquele montante pedido em um dia, e não se importaria em pagar.

Veio o terceiro telefonema. Assumi o diálogo. Meu interlocutor quis saber meu nome, profissão, endereço. Disse que investigaria minha vida. Permaneci tranqüilo, exigi acordo inicial. Isso é sempre muito importante, as regras iniciais para o desenvolvimento da negociação, ainda mais em um mundo sem regra nenhuma. Queria contato diário com garantia e demonstração de vida. Disse da importância da moça seqüestrada para a família, o que era notório, e da disposição de pagar o que fosse possível (Lembrei-me de um filme que havia assistido, de um seqüestro engraçado de uma mulher em que o marido se recusou a pagar o resgate, forçando a sua devolução – mas a realidade é sempre mais dura que a ficção).

Pedi um dia para o levantamento da importância possível. Disse que a liquidez era o grande problema, além de uma crise financeira familiar, mas que não se preocupassem, seria pago o resgate. Pedi que chamasse a moça e pus o pai ao telefone. Senti que ele estava empurrando o coração com a saliva. Suava, caiam lágrimas. Qual o preço de uma filha? Qual a lógica do que estava ocorrendo? Qual a lógica da nossa sociedade? Por que as coisas chegaram a este ponto? Qual a participação de todos nós nisso? Qual o real poder do dinheiro? O silêncio imenso e constante conduzia a uma reflexão duradoura, sempre sem respostas.

As contas foram feitas e confirmado o valor disponível. Poderia ser gasto algo em torno de US$550.000,00. Eis o meu limite, não obstante eu soubesse que esse limite não era absolutamente imutável. Apesar do fato não estar sendo noticiado ordinariamente na família e no círculo de convívio, havia parentes, amigos, recursos outros, etc. No entanto, achei que era bem mais do que os bandidos esperavam de fato.

Veio o telefonema na seqüência. O combinado foi cumprido a um minuto do final do dia. Ofereci R$200.000,00. Não queria ofender o interlocutor, e também não queria, de cara, mostrar o nosso “poder de fogo”. A filha falou com o pai.

Alguns dias se seguiram, com o cumprimento da promessa. Um telefonema por dia. Às vezes o pai ficava impaciente com minhas atitudes. Mas os valores iam subindo lentamente, à medida que arrumávamos uma história de venda de bens ou empréstimos. Cheguei, no décimo dia do seqüestro, ao valor de R$450.000,00. Disse que estava realmente no limite, não via possibilidade de arrumar mais dinheiro em curto espaço de tempo. A proposta foi aceita. Confirmei que o limite deles não estava tão longe. Deveria ser melhor sair fora, em poucos dias, com esse dinheiro, do que ficar insistindo por mais, sem saber se obteriam êxito.

Negociado o valor, vinha o mais difícil. As formalidades do cumprimento, a “execução do negócio”. Várias hipóteses foram discutidas, mas não arredávamos o pé de uma exigência. Queríamos a entrega da moça contra o pagamento do dinheiro. Afinal, não havia polícia e outros riscos. Eles sabiam. O pai, realmente, não aceitava a hipótese de dar o dinheiro sem conhecer o estado em que se encontrava a filha, ou ainda pior, correndo o risco de não ter a filha de volta.

Depois de dois dias, e do pagamento de R$100.000,00 para demonstrar nossa boa vontade, em uma conversa de telefone, o seqüestrador me disse: “_ Chega de discussão besta. Eu devolverei a moça amanhã. Em seguida, vocês pagam o restante do resgate, colocando o dinheiro no lugar que a moça disser. Mas, caso não haja o pagamento, tudo certinho, fique certo que nós voltaremos, e faremos várias vítimas na família”.

Indaguei para o pai, que estava ao meu lado. Disse que ficasse ciente que o pagamento não poderia deixar de ser feito. Somente omiti o final, a ameaça. Ele concordou.

A moça foi entregue no 14o dia de cativeiro. Foi solta em uma estrada secundária não muito distante, com um pouco de dinheiro. Andou até conseguir uma carona. Difícil esquecer aquele abraço intenso, e como o coração do seu pai visivelmente saltava. O amor, realmente, é a coisa mais impressionante e comovente deste mundo.

O dinheiro foi pago no mesmo dia. Senti-me feliz e recompensado. Tudo isso foi há quatro anos. Em outubro, voltarei lá, pela segunda vez, naquela fazenda, onde o minuto demorava um ano para passar. Mas para abraçar meus novos amigos, que infelizmente ainda gritam no meio da noite, com incessantes pesadelos.

Notas do Autor:

1) Esta crônica retrata situação absolutamente interessante em um aspecto específico. Nela, o advogado é obrigado a negociar. Não tem outra alternativa. Não pode nem tem meios de vencer o inimigo ou “a parte contrária”. No nosso humilde entender, as escolas de Direito, em sua maioria, pecam por não ensinar e levar os alunos a refletir sobre a importância da negociação e do próprio interesse em negociar, quando se trata da prevenção (inclusive fase preliminar à demanda, em que se procura (ou se deveria procurar) evitar o embate) e solução de litígios. Os alunos e até os advogados já formados que fazem pós-graduação, em geral são preparados para a “guerra”, e buscam em geral “ganhar a causa”, muitas vezes desprezando os riscos da derrota, e os prejuízos que esta pode acarretar ao cliente. Entregam suas demandas nas mãos dos magistrados a serviço do Estado, ao invés de enfrentá-las com maturidade e alteridade em busca de uma solução plausível, viável, e quem sabe criativa, o que em grande parte das situações seria possível, caso houvesse mais humildade e menos arrogância, aliada a uma análise efetiva de riscos, previsibilidade quanto a custos e despesas, e uma racional preocupação com o cliente. Em nossa lida diária, em casos de nossa especialidade, não foram poucas as ocasiões em que nos foram trazidas causas já perdidas, com condenações de milhões, sem mais meios processuais para solução, em que nossa tarefa é a negociação de formas de adimplemento menos onerosas ao cliente. E triste é que, em todas elas, ao sabermos da história da causa, percebemos que poderia ter sido solucionada, no início, de forma simples e pouco onerosa, liberando as partes para tocarem a vida adiante.

2) Cansei de escrever e ver escrito em petições diversas, na lida de advogado que já mencionei, a palavra “justiça”. Mais tarde, animado ao final das intensas e numerosas sustentações orais realizadas com afinco e amor, clamava também por “justiça”, o que, não vou negar, faço até hoje. Todos nós advogados queremos que o juiz faça justiça em nossos casos. A nossa justiça é sempre contrária a do nosso colega que defende a outra parte. Que justiça é essa, que se amolda aos diversos interesses, e na contestação é contrária à que está na inicial? Pois é, esta, filosoficamente, não é a justiça. Justiça é um ideal, que para nós, humanos que somos, é inatingível. Como aprendemos mais especialmente o Direito de origem romana, temos a mania de acreditar que o juiz, que é de carne e osso, fará justiça, especialmente a nossa justiça. Não é isso que o juiz faz. O juiz apenas julga, diz quem está certo em função de princípios e leis feitas pelos homens e de suas impressões dos autos. E os homens que fazem as leis, aqui em nosso País, são muitas vezes aqueles mesmos que aparecem todos os dias envolvidos em escândalos. Por outro lado, as leis são reflexos de interesses sociais e econômicos, podendo valorizar o patrimônio, o acúmulo de renda, o excesso de arrecadação tributária etc; não necessariamente o que é justo, mas apenas o que determinada sociedade ou governo (aqui se legisla por MP) em determinado momento entende conveniente. Fico pensando que talvez os advogados, ao entregarem insistentemente suas demandas nas mãos dos juízes, negando-se a realizar acordos de mútuas concessões e assim resolvendo-as por si mesmos, estão a acreditar que o juiz pode efetivamente fazer justiça. Acreditem; não pode. O juiz, sendo sábio, preparado, inteligente e conhecedor das leis, resolverá a questão, dirá quem está certo ou errado segundo a sua ótica, que deve estar fundamentada no arcabouço jurídico, mas nunca saberemos, nós pobres mortais, se foi justo ou não. Para quem ganhou, certamente o será. Para quem perdeu, nem tanto.

3) Sobre seqüestros, crime absurdo e hoje tão comum, a polícia brasileira está, pelo que fui informado, plenamente preparada para enfrentá-los e para negociar o resgate e a soltura das vítimas, assim como para desbaratar as quadrilhas criminosas. Para a sociedade, em minha opinião, é de extrema importância que a polícia esteja envolvida na solução dos casos, mesmo que a família conte com outros negociadores. Porém, algumas famílias temem a inclusão da polícia, pelo menos em um primeiro momento, por motivos diversos, e principalmente buscando evitar possíveis retaliações dos seqüestradores. É mesmo uma decisão difícil, impossível de ser avaliada por quem está fora da situação.

___________________

*Advogado do escritório Cerdeira e Associados.










__________________