Quinta-feira, 21 de março de 2019

ISSN 1983-392X

Palavras mágicas

Raquel Cavalcanti Ramos Machado

O Presidente Lula viajou à Nova York com o propósito anunciado de “vender” a imagem do Brasil, e tentar convencer empresários americanos de que o país possui um mercado propício para o aporte de capital estrangeiro. Segundo o Ministro Palocci, a importância da ida do presidente à Nova York, e não a de algum representante do Governo, dever-se-ia ao fato de que sua palavra, para os empresários americanos, vale mais do que uma lei, em face da importância do cargo que ocupa.

quinta-feira, 1º de julho de 2004

Palavras mágicas


Raquel Cavalcanti Ramos Machado*


O Presidente Lula viajou à Nova York com o propósito anunciado de “vender” a imagem do Brasil, e tentar convencer empresários americanos de que o país possui um mercado propício para o aporte de capital estrangeiro. Segundo o Ministro Palocci, a importância da ida do presidente à Nova York, e não a de algum representante do Governo, dever-se-ia ao fato de que sua palavra, para os empresários americanos, vale mais do que uma lei, em face da importância do cargo que ocupa. Em outros termos, a palavra do presidente seria o compromisso maior que país poderia firmar.

Essa informação, aliada à atual situação econômica e às recentes condutas tomadas pelo Governo leva-nos às seguintes idéias: ou o presidente visa a conquistar somente o mercado financeiro internacional, que se retirará do país com a mesma rapidez com que entrará e sem aumentar a riqueza nacional; ou, para trazer investidores que apliquem a longo prazo, com a instalação, por exemplo, de indústrias, o Presidente terá de usar palavras mágicas a fim de encobrir ou modificar a realidade de um país em que, apesar de a carga tributária haver batido novo recorde e atingido 38,11% do PIB, ainda assim criou-se uma crise política para não aprovar a diferença de R$ 15 reais no salário mínimo, os trabalhadores estão a ver diminuído cada vez mais seu poder de compra (o que prejudica o consumo, e a qualificação da mão-de-obra), e, pior, um país em que a legislação tributária é inconstante e desorganizada.

Com efeito, dificilmente um investidor se disporá a aplicar a longo prazo no país caso conheça essa realidade.

Para o investidor internacional, principalmente para o norte-americano, a política que vem sendo praticada pelo Governo já é interessantíssima, sem que ele precise investir com instalações de empresas aqui. E a razão para essa satisfação com a política atual deve-se exatamente ao fato de que o constante aumento da carga tributária não é acompanhado do aumento na qualidade de vida dos nacionais, pois o valor excedente que se arrecada é destinado ao pagamento de juros da dívida externa, justo o que mais desejam os investidores internacionais.

O Presidente poderia dispensar a viagem e seu esforço em procurar palavras mágicas, apenas desenvolvendo uma política mais imediatamente voltada para o país, reduzindo a carga tributária, garantindo um salário mínimo com real poder de compra, investindo em educação, em saúde, etc.

Uma vez realizados esses atos, é bem provável que não fosse necessária realizar viagem alguma para atrair investidores internacionais. Sim, porque o mercado capitalista é dinâmico e ávido o suficiente para buscar, por si, outros mercados que lhe sejam verdadeiramente atrativos.

Em verdade, somente se o Presidente assim agisse é que a sua palavra poderia ser acreditada, eis que foram estes os primeiros compromissos por ele firmados. Realmente, se não consegue cumprir o prometido a seus eleitores, nem adotar as políticas mais adequadas para o proveito dos cidadãos brasileiros, como pode pretender que sua palavra valha mais que uma lei? Como cumprirá o que eventualmente vier a prometer àqueles (estrangeiros) com quem, social e politicamente, pelo menos em tese, não tem as mesmas obrigações? Ou, ao contrário do que afirmou o Ministro Palocci, a palavra do presidente não goza de credibilidade alguma, ou, se goza, deve começar pela observância às promessas primeiras.
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* Advogada em Fortaleza/Ce
Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários – ICET e da Comissão de Estudos Tributários da OAB/Ce








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