Quinta-feira, 20 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Reservas indígenas: quem tem razão?

Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues

Sempre me impressionou a leveza — embora elegante, de borboleta colorida —, a despreocupação em atingir o âmago das questões, quando se discutem problemas sérios e complexos no Brasil. Não se trata, frise-se, de carência de inteligência ou de conhecimento — muito menos de caráter — daqueles que sustentam posições opostas, porque não nos faltam boas cabeças, mentalmente honestas e suficientemente municiadas de argumentos poderosos. A falha está mais da tradição de “borboletear” em busca do brilho fácil — aproveitando aqui a imagem do belo e inofensivo inseto.

sexta-feira, 9 de maio de 2008


Reservas indígenas: quem tem razão?

Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues*

Sempre me impressionou a leveza — embora elegante, de borboleta colorida —, a despreocupação em atingir o âmago das questões, quando se discutem problemas sérios e complexos no Brasil. Não se trata, frise-se, de carência de inteligência ou de conhecimento — muito menos de caráter — daqueles que sustentam posições opostas, porque não nos faltam boas cabeças, mentalmente honestas e suficientemente municiadas de argumentos poderosos. A falha está mais da tradição de "borboletear" em busca do brilho fácil — aproveitando aqui a imagem do belo e inofensivo inseto.

A mídia, involuntariamente — afinal, sua vocação natural é mais a busca da novidade do que da verdade —, estimula essa superficialidade de discussão. Usualmente, não insiste na pesquisa minuciosa da verdade, ou pelo menos aquela "verdade" mais provável. Não diligencia para colocar, frente a frente — em debates firmes mas respeitosos — as grandes inteligências divergentes, de modo a esclarecer, ao máximo possível, a opinião pública e, principalmente, os legisladores, sobre o que é melhor fazer em tal assunto. Ou pelo menos o que fazer primeiro. A mídia não se interessa tanto por "detalhes", por vezes cansativos. Prefere as declarações espetaculares. Talvez pensando que questões mais profundas, técnicas, demoradas, "aborrecidas", devam ser ventiladas em outro local, como centros de estudos, ou publicações eruditas e especializadas.

Ocorre que a grande massa da população não freqüenta tais institutos nem lê as revistas especializadas. Mas é o "povão" que, a afinal, decidirá pela solução "A" ou "B", através de seus representantes que, por sua vez, estão muito mais interessados em agradar os eleitores do que chegar à essência do problema. Tais políticos sempre podem argumentar que precisam viver, providenciar o leitinho dos filhos e que seu trabalho não é o de filosofar — ou de "bancar o cientista" —, mas de transmitir a vontade do povo. Entre perder uma eleição, dizendo a verdade, ou ser eleito, sustentando simpáticas meias-verdades, preferirá quase sempre esta última solução.

A mídia — e mesmo as universidades, pelo que tenho notado — parecem ver com receio o confronto direto de debatedores em um mesmo recinto. Temem, presumo, que o debate vá esquentando os ânimos, descambando finalmente em agressões verbais que rebaixariam o nível de um debate que se iniciara com tanta elegância, recheado de "data vênia" e "respeitosamente discordo". Ao que dizem — nunca assisti um —, mesmo em Congressos de Filosofia — onde deveria imperar a mais gélida razão — os debates, por vezes, se tornam tão acalorados que divergências teóricas se transformam em explosões virulentas, com trocas de insultos e perdigotos, só não descambando para tapas concretos porque a idade arterial dos contendores já não comporta esforços violentos. Se isso pode ocorrer entre os filósofos — que tudo compreendem —, o que se pode prever no restante da intelectualidade?

Não obstante esse risco — neutralizável por um coordenador de debates que seja diplomata — com mão de ferro —, seria extremamente útil que jornais ou centros de estudos convocassem, periodicamente, representantes de opiniões contrárias, para debates aprofundados, à maneira dos julgamentos do Tribunal do Júri, com "acusação", defesa, réplica, tréplica. Quando um dos debatedores fugisse do problema, o coordenador, delicadamente, o lembraria para se pronunciar sobre o tópico que, aparentemente, "esquecera" de responder, mesmo que fosse para dizer que, no momento, não tinha resposta, precisando pensar mais longamente. Com tal procedimento, examinando mais de perto os argumentos, o país ficaria muito melhor informado. E isso se refletiria em melhores leis e decisões governamentais e, talvez, até em soluções judiciais.

Muito diferente do que ocorre agora, em que dois, três, quatro ou mais conhecedores dão sua opinião mas não se vêem obrigados — nem encontram oportunidade — para rebater as específicas objeções do adversário. Findos os "debate" — na verdade meras exposições individuais —, todos os participantes, aplaudidos, saem satisfeitos com o próprio desempenho. Clima risonho, cheio de cumprimentos, mas com um problema oculto: boa parte dos ouvintes continua com muitas dúvidas sobre os pontos mais polêmicos e difíceis porque não foram mais profundamente examinados, ou como dizem alguns, "esmerilhados". E isso não é o melhor para o país.

Quanto mais gente se informa bem sobre um problema de grande interesse geral, melhor decidirão seus representantes, que, como já disse, preferem mais agradar do que contrariar a opinião pública. Por sinal, muitos pensadores políticos entendem que, recebido um mandato, executivo ou legislativo, o eleito deve fazer o que entender melhor para o seu país. Estaria autorizado, em linguagem popular, a "trair" seus eleitores, desde que explique exaustivamente e com honestidade mental, porque mudou de opinião. E realmente, a mera racionalidade autorizaria tais mudanças — para o bem comum —, desde que não detectado um plano rasteiro, anterior à eleição, de enganar o eleitor só para obter o poder. O eleito, em contato direto com os problemas, está em mais condições de escolher o melhor caminho que o eleitor comum.

Por que disse tudo isso? Porque ainda não formei um opinião firme sobre a questão das reservas indígenas, notadamente a "Raposa Serra do Sol", em Roraima, onde os conflitos prometem muito mais tiros e flechadas do que debates elucidativos.

Até ler a longa e substancial entrevista do antropólogo Eduardo Viveiros de Castro — publicada no jornal "O Estado de S. Paulo", de 20.4.08 — sobre os conflitos da reserva Raposa do Sol, em Roraima, minha "opinião" — mais uma "sensação" que uma opinião — sempre foi aquela que parece ser a preponderante naqueles que nunca estudaram o assunto detidamente. Essa opinião resume-se no seguinte:

1) não há sentido em reservar, apenas para "uns poucos" índios, imensos latifúndios, pensando em compensar injustiças de séculos passados:

2) a "civilização" — no seu sentido mais banal, corriqueiro, "comercial", do termo, cedo ou tarde "invadirá" todas as reservas, aculturando as tribos através dos radinhos de pilha, vestimentas da moda e informações de variadas fontes, sendo ilusória a intenção de erguer um muro cultural; um "museu vivo" que, pretendendo beneficiar o índio, acaba incentivando seu isolamento e desinformação em um mundo que cada vez mais vai se integrando;

3) o índio deve receber uma proteção estatal nesse longo processo de integração, para compensar seu pretérito isolamento por milhares de gerações;

4) o índio, por falta de treino no convívio com a falsidade diuturna e a ganância astuta do homem civilizado — já imunizado do próprio veneno —, é presa fácil de falsos amigos, estrangeiros (ou brasileiros a mando deles), interessados apenas em extrair, economicamente, o máximo desse relacionamento;

5) existem ONGs boas, confiáveis, e outras a merecer desconfiança;

6) a própria pureza, correta mas ingênua, do código moral indígena mostra os perigos a que estão expostos no contato com o homem não-índio. Uma senhora peruana, de minhas relações, que, quando moça, viveu vários meses, entre índios de seu pais, disse-me que três "vícios" eram imperdoáveis naquela tribo: a mentira, a preguiça e o "roubo", em qualquer de suas formas. A punição tribal era a morte, sem apelação, ou recursos jurídicos de qualquer natureza. E nosso mundo "civilizado" já está tão habituado com esse componente que as pessoas se surpreendem quando alguém, podendo "roubar" impunemente não o faz. Sai até no jornal quando um cidadão acha um pacote de dinheiro perdido e o devolve ao dono.

Com a leitura, porém, da longa e substanciosa entrevista do referido antropólogo, Viveiro de Castro, seus argumentos foram tão fortes que minha opinião anterior vacilou, embora, de modo geral, me pareça — não garanto essa permanência — que o general Augusto Heleno — forte opositor do seu ponto de vista — tenha forte dose de boa razão. O fato é que estou ainda em dúvida sobre o que ocorre e ocorrerá na reserva Raposa Serra do Sol. E milhares de brasileiros certamente têm consciência de que não conhecem o problema por inteiro, apenas "simpatizando" com tal ou qual ponto de vista.

O ideal, para esclarecer tão importante assunto — que não envolve apenas soberania — seria que ambos, Viveiros de Castro e Augusto Heleno, debatessem o assunto ao vivo — auxiliados por um assessor, se assim preferissem — ou, pelo menos, que façam tal debate por escrito, reunidos os argumentos e contra-argumentos, em seqüência, em uma única publicação gráfica. O tema, pela sua especial relevância, merece esse cotejo específico de posições altamente bem informadas e provenientes de fontes moralmente inatacáveis. Frise-se que um debate dessa natureza não poderia, jamais, ser nos moldes algo ridículos dos debates entre candidatos à presidência da república, com minutinhos contados, sem que o expositor disponha de tempo para desdobrar, no seu ritmo próprio, seus argumentos. Apartes, só os autorizados pelo expositor.

Levarei essa sugestão à direção do "CONAEN – Complexo Nacional de Ensino", e ao "Mundo das Relações Internacionais — MundoRI" — que, por lidarem com a educação e temas de dimensão internacional — áreas de fronteira sempre suscitam preocupações internacionais — poderão organizar os detalhes físicos de um debate, de várias horas, que não será apenas de alto nível — pela qualidade cultural e patriótica dos debatedores — como especialmente orientador da opinião pública e, até mesmo esclarecedor dos poderes Legislativo e Executivo. O próprio Judiciário veria utilidade em um debate realmente aprofundado. O STF tem sido vivamente procurado para providências jurídicas relacionadas com reservas indígenas. Como a decisão jurídica depende, em larga medida, do conhecimento dos fatos formadores do conflito, haverá, suponho, interesse — sem obrigação, claro — do STF em conhecer a fundo todos os argumentos, fáticos e políticos, da questão.

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*Desembargador aposentado do TJ/SP e Associado Efetivo do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo








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