Domingo, 24 de março de 2019

ISSN 1983-392X

A Supreme Court Norte-Americana também já sofreu de esquizofrenia

Alcimor Aguiar Rocha Neto

Os Estados Unidos da América do Norte vivia na iminência de uma Guerra Civil.

segunda-feira, 10 de janeiro de 2005


A Supreme Court Norte-Americana também já sofreu de esquizofrenia


Alcimor Aguiar Rocha Neto*

Os Estados Unidos da América do Norte vivia na iminência de uma Guerra Civil. Era 1858, a corrida presidencial começara e o principal tema de discussão dos partidos e candidatos a candidatos a Presidência era a escravatura. Os estados sulistas lutavam pela preservação, isto é, pela não abolição da detestável instituição da escravatura. Os estados do norte, ao contrário, defendiam com unhas e dentes que o regime escravocrata fosse definitivamente abolido daquele país.

Provocações de ambos os lados começaram a surgir com mais freqüência, o que parecia catalisar um confronto armado interno, que desembocaria em uma sangrenta Guerra Civil.

Os democratas estavam divididos em dois grupos: um do Sul, mais conservador e pró-escravidão, e outro do Norte mais liberal e abolicionista. Os republicanos posicionavam-se no sentido de manter a escravatura nos estados onde esta já existia e de proibir a sua instituição nos inúmeros estados que vinham surgindo e incorporando-se à Federação norte-americana. O mais ferrenho defensor desta última posição foi o melhor presidente da história dos EUA: o Honrado Abe, ou, Abraham Lincoln. Lincoln era Senador por Illinois, situado no Norte, e saia na frente na corrida presidencial. O sul escravocrata viu-se entre a cruz e a espada quando Abe chegou ao poder. Apelou-se para a Suprema Corte em busca de uma virada de mesa. Esta era presidida por Roger Taney – ele mesmo um proprietário de escravos. Chegou para ser julgado na Supreme Court o caso do (ex-) escravo Dred Scot.

Alguns dos estados do norte, seguindo a teoria da soberania popular do Senador Democrata – abolicionista – Stephen A. Douglas – segundo a qual os estados deveriam decidir sobre a questão da existência ou não da escravidão dentro dos limites de seus territórios –, haviam abolido a escravidão em seus territórios, dentre eles o Kansas.

Dred Scot vivia como escravo no Sul e fugiu para o Norte onde passou a viver como um homem livre. A questão que esperava por julgamento na Suprema Corte era a respeito da possibilidade ou não de recapturação por parte do ex-proprietário de Scot, deste, caso em que seria restituída a condição de escravo.

Ora, boa parte dos juízes da Corte Suprema americana eram proprietários de escravos. Por 7 votos a 2, o Supremo estabeleceu que Dred Scot poderia, sim, ser legitimamente recapturado pelo seu ex-proprietário. A decisão mostrou a visão baixa e inescrupulosa de alguns conservadores cheios de mofo, sobre os escravos. Para eles estes eram objetos de posse bem parecidos com seres humanos.

A guerra de interesses é – obviamente – a causa das proposições de ações judiciais. Legitimamente tais interesses podem confrotarem-se em um Tribunal, o que não se pode conceber é que um lado tenha poder de infiltração na Corte a ponto de conseguir pressionar e mudar idéias, opiniões e até convicções, com o fito único de fazer prevalecer seu ponto de vista autoritária e ilegitimamente.

Se servir de consolo, o exemplo trazido à discussão mostra que não só cá, mas também lá, há casos de esquizofrenia na mais alta Corte do país. Só que lá foi em 1858, já se vão 146 anos desde o ocorrido. Aqui não se passaram nem 1 desde a última crise esquizofrênica do Supremo...
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*Bacharelando em Direito






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