Quarta-feira, 16 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Um passeio pelo STF

Saul Tourinho Leal

No mundo jurídico, não há palco maior. Na carreira de um advogado, difícil haver momento mais solene. O STF tem muito valor.

sexta-feira, 4 de setembro de 2009


Um passeio pelo STF

Saul Tourinho Leal*

No mundo jurídico, não há palco maior. Na carreira de um advogado, difícil haver momento mais solene. O STF tem muito valor.

O STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, cabendo-lhe, precipuamente, a guarda da CF (clique aqui). Ele é composto por onze Ministros, brasileiros natos, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada e nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

O Plenário, as Turmas e o Presidente são os órgãos do Tribunal. O Presidente e o Vice-Presidente são eleitos pelo Plenário, dentre os Ministros, e têm mandato de dois anos. Cada uma das duas Turmas é constituída por cinco Ministros.

Sediado na capital federal, Brasília, desde 21 de abril de 1960, seu Edifício-Sede fica na Praça dos Três Poderes, numa obra do arquiteto Oscar Niemeyer, com projeto original de Lúcio Costa. Diante do Edifício-Sede, fica a estátua que personifica a Justiça, do escultor Alfredo Ceschiatti, em granito de Petrópolis e pedra monolítica.

O Plenário do STF funciona no Edifício-Sede. Destaca-se, ao fundo, o painel em mármore criado por Athos Bulcão. Nele estão afixados o Brasão de Armas Nacionais e a imagem de Cristo Crucificado, também feita por Alfredo Ceschiatti, com o madeiro confeccionado em pau-brasil.

O Presidente tem assento à mesa, na parte central, ficando, o Procurador-Geral da República, que representa o Ministério Público, à sua direita e, à sua esquerda, fica o Secretário das Sessões. Os demais Ministros se sentam, pela ordem decrescente de antigüidade, alternadamente, nos lugares laterais, a começar pela direita.

O chão é acarpetado. As cadeiras são confortáveis. Tudo em tons beges, quase areia. O ar condicionado às vezes deixa o ambiente muito frio. Se alguém dormir, um segurança tocar-lhe-á levemente o ombro, de forma muito discreta, e sugerirá que a pessoa lave o rosto no banheiro. Se o celular tocar, a abordagem é mais incisiva. É permitido o uso de notebook.

O Plenário tem capacidade para 170 pessoas sentadas.

À frente do assento da Presidência, mais abaixo, uma mesa com cadeiras onde senhoras taquigrafavam os debates. Do outro lado, a tribuna, onde os advogados fazem as defesas orais de seus clientes. Mais acima, uma saída de som.

Cada ministro tem o seu notebook, microfones finos e um escaninho com livros. Em cinco pontos altos do Plenário há câmeras da TV Justiça registrando tudo o que acontece e transmitindo as sessões, ao vivo, para todo o Brasil.

Antes do ingresso dos ministros à sessão, tem-se o chamado "ritual da toga", pelo qual os assistentes dos ministros os auxiliam a vestir a túnica preta, longa, sem mangas, de cetim, que oficialmente constitui o traje dos julgadores. Os ministros ficam parados, enquanto seus assistentes colocam a capa e dão um nó na parte de traz. Este nó não aparece, fica por baixo da toga. Enquanto isso, os ministros dão outro nó, na parte da frente. O nó da frente aparece, pois amarram dois longos cadarços do traje.

A sirene toca anunciando a entrada dos ministros ao Plenário. Todos os presentes devem ficar de pé. Surgem os ministros, ao fundo, atravessando uma porta de vidro colocada no canto esquerdo do ambiente. Onze integrantes da mais alta Corte de Justiça do país. Suas longas capas pretas conferem um caráter ainda mais solene ao momento. Para as sessões do Plenário, cada ministro conta com um assessor que usa uma capa preta menor, são os chamados "capinhas" (eles não gostam de ser chamados assim). São os mesmos que ajudam os ministros a vestirem as togas antes da sessão. Alguns ministros, quando entram, vêem seus "capinhas" dirigirem-se, rapidamente, aos assentos, puxando-os para que os ministros possam sentar.

Na primeira fileira das cadeiras postas por trás da tribuna, sentam advogados famosos e alguns outros que querem ser vistos ao lado deles. Na segunda fileira, profissionais conferem as pautas dos processos que serão julgados naquele dia. Ali ficam, além de advogados privados, procuradores federais, advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional e outros interessados.

As demais fileiras costumam ficar tomadas por estudantes de Direito de faculdades de vários locais do Brasil, que se deslocam para Brasília, semanalmente, com a finalidade de conhecer o Supremo. No começo da sessão o Presidente da Corte registra a presença dos estudantes e menciona o nome da faculdade. A meninada adora.

Alguns ministros, ao proferirem seus votos, muitas vezes se valem de citações em espanhol, inglês, alemão e francês.

Sempre às quartas e quintas-feiras, as defesas orais realizadas pelos advogados diante dos onze guardiões da CF têm atraído a atenção de todo o país. Com transmissão ao vivo pelo TV e Rádio Justiça, o que deveria ser um ato de rotina se converte num importante espetáculo. O espetáculo da Justiça.

Não bastasse a transmissão, ao vivo, por TV e Rádio, as sustentações orais contam com releases feitos pela assessoria de comunicação do próprio Tribunal e disponibilizadas no site da Corte. Além disso, certamente estarão ocupando algumas cadeiras do Plenário, jornalistas dos mais importantes meios de comunicação do Brasil e, dependendo do julgamento, do mundo.

O primeiro obstáculo que o advogado encontra é um degrau escondido sobre o carpete claro sobre o piso. Logo que o ultrapassa, vê o fino microfone. Um pouco mais abaixo, há um pequeno espaço, semelhante a uma escrivaninha para que o patrono possa colocar suas anotações, os autos do processo, livros ou quaisquer outros materiais de suporte à sustentação. Há um copo com água.

À direita, cinco julgadores. À esquerda, outros cinco. O Presidente no meio. Ali é o espaço do advogado. É naquele ambiente onde as batidas do seu coração aceleram.

O tempo é curto. Não há prorrogação. São somente quinze minutos. O máximo que se faz é esticar um minuto. Depois, a palavra sofre sucessivas ameaças de corte. Se pensarmos bem, quinze minutos é tempo suficiente para fazer sacudir o país.

Pude conferir a beleza que a defesa oral revela quando exercida por bons advogados. Diante da tribuna da Corte vi advogados iniciantes triunfarem. Também presenciei juristas experimentados sucumbirem e tombarem diante da pressão que aquele momento impõe.

No Supremo, é a voz do advogado a última a gritar em favor do cidadão. Seu grito exulta a firme crença quanto ao fiel cumprimento da CF.

É por isso que a tribuna tem tanto valor. Esse lugar solene exige o respeito e a consideração de quem dele faz uso. É ali, colocado à frente da tribuna, diante dos onze guardiões, onde o advogado vê pulsar o pulso da Justiça no Brasil.

Era essa, portanto, a proposta dessas anotações. Realizar, com vocês, um breve passeio pelo nosso guardião, o STF.

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* Advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados

* Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico.

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