domingo, 12 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

A Democracia, a Grécia e os Árabes

Sérgio Roxo da Fonseca

Os homens antigos, muito antigos, eram nômades e caçadores. A família era matriarcal. Foram convertidos em sedentários, dominando a agricultura e o pastoreio. As tribos foram convertidas em cidades. A família tornou-se patriarcal. Instaurou-se a propriedade privada e o casamento monogâmico, Os conflitos, resultantes da convivência próxima, geraram as primeiras leis escritas.

terça-feira, 3 de maio de 2011


A Democracia, a Grécia e os Árabes

Sérgio Roxo da Fonseca*

Os homens antigos, muito antigos, eram nômades e caçadores. A família era matriarcal. Foram convertidos em sedentários, dominando a agricultura e o pastoreio. As tribos foram convertidas em cidades. A família tornou-se patriarcal. Instaurou-se a propriedade privada e o casamento monogâmico. Os conflitos, resultantes da convivência próxima, geraram as primeiras leis escritas.

A nova sociedade urbana precedeu o aparecimento dos Estados. Lentamente os homens tomaram conhecimento das quatro estações, dividiram o dia em vinte quatro horas; as horas em sessenta minutos; e os minutos em sessenta segundos. A Babilônia foi rica nessas revelações e legou à civilização a sua lei escrita mais notável, o Código de Hamurabi. Apareceram as cidades de Jericó, Ur e Ácade.

Os hebreus, até então nômades, chegaram à Terra Prometida, trazendo a legislação que Moisés afirmou ter recebido de Jeová. As leis de Moisés e o Código de Hamurabi aplicavam a Lei do Talião, para tal crime, tal pena, olho por olho, dente por dente. Era comum a lapidação, ou seja, o apedrejamento dos condenados, pena imposta a Maria Madalena que dela foi salva por Jesus Cristo. Aqueles povos conheciam a agricultura, a pecuária, os contratos, até mesmo o empréstimo de dinheiro.

As novas revelações foram transportadas para Creta e de lá para as cidades gregas, que adotaram o direito privado da Mesopotâmia, o direito cuneiforme, mas passaram a construir o direito público, inaugurando uma disciplina modelo para as relações entre as autoridades e os cidadãos. Enquanto Atenas debruçou-se sobre o Direito Público, Roma, bem mais tarde, dedicou-se sobretudo ao Direito Privado. Os gregos revelaram os métodos teóricos e o pensamento abstrato. Os romanos eram práticos.

O início do processo deve-se a Drácon e Sólon. O primeiro impôs regras muito severas para suprimir os vínculos familiares e os vestígios tribais, impondo uma justiça para solucionar os problemas domésticos. Eram normas draconianas. O pai de família e o chefe da tribo passaram a perder poder. Sólon criou o primeiro modelo de democracia. Tudo isto por volta de seis séculos antes de Cristo. A democracia grega era direta, seus participantes administravam pessoalmente o interesse público, reunidos na praça que por eles era chama por ágora.

Agoracracia é o nome que se deu ao modelo de governo no qual o povo diretamente administra o interesse público. Modernamente as representações governamentais são indiretas. O povo governa por seus representantes. Há quem afirme que o povo é governado por seus representantes.

O fenômeno está sendo revivido em nossos dias. A rapidez das informações está transformando o mundo numa grande cidade, com uma única ágora. Testemunhamos, há pouco, o povo reunido na praça pública derrubando os governos ditatoriais na Tunísia e no Egito, assumindo assim diretamente o exercício do poder público.

É possível afirmar que a agoracracia vem ganhando destaque nos dias de hoje, reconhecendo-se ao povo o poder de decidir seus próprios destinos. Já temos instrumentos daí originários, o referendo e o plebiscito que anunciam um alargamento do princípio da soberania popular.

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*Advogado



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