sábado, 11 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Os efeitos climáticos decorrentes do Brexit: ainda será possível solucioná-los?

Jayme Vita Roso

O movimento Amigos da Terra (Friends of Earth) tem fortemente alertado o governo na inconsistência das medidas que vem adotando para refrear as emissões, com urgência, para manter o planeta com possibilidade de sobreviver.

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

O recente relatório da ONU sobre mudanças climáticas alerta que o mundo tem apenas 12 anos para reverter a possível catástrofe climática em discussão em todos os fóruns internacionais. E ela será progressiva, oscilando, afinal, a temperatura entre 1,5°C e 2°C sobre os índices meteorológicos para os países em que os cuidados e prevenções forem brexistas.

Certo é que, acima de 1,5°C, concretamente, ocorrerão o risco de inundações (aluviões, dilúvios), secas, a morte de corais e a extrema pobreza de milhões, dentre muitas outras consequências.

Então, a insistência no Brexit desenha um quadro muito complexo, porque, com certeza, o Brexit e a mudança climática se inter-relacionaram e como o Reino Unido poderá responder ambos desafios, que estão ligados.

Os ambientalistas ingleses, desde julho do ano passado, vêm insistindo que, sem acordo bem planejado, aceito e implementado – como parece que vai não ocorrer –, será difícil ao Reino Unido atingir suas metas de redução das emissões, a longo prazo, as contas do consumo energético subirão com dramáticos efeitos para os consumidores e enfraquecerá o investimento na crítica infraestrutura energética.

Mais ainda – com interesse direto para os juristas interessados nas repercussões – os laços com a Corte da Justiça Europeia serão cortados e, em acréscimo a volta ao passado, o fim da participação do Reino Unido no conhecido e respeitado EU Business Trade Scheme! O resultado será um tremendo hiato, suspensão ou cancelamento de negócios (sobretudo com a Comunidade Europeia) e a perda de mais de £ 530 milhões de libras, em receitas de operações mercantis e financeiras para o governo do Reino Unido.

O movimento Amigos da Terra (Friends of Earth) tem fortemente alertado o governo na inconsistência das medidas que vem adotando para refrear as emissões, com urgência, para manter o planeta com possibilidade de sobreviver. E mais ajuda a crítica da sua incapacidade de gerir o problema, porque o país, sozinho, nada poderá pretender diante da irrefutabilidade da ciência e de suas advertências. E a ciência exige até resposta dos consumidores na ascensão às medidas, que devem ser acompanhadas, pela efetiva participação do governo para fazer as mudanças legislativas compatíveis e indispensáveis para criar ambiente corporativo e participativo de toda a população.

2040 é distante? Não, se não se coibirem, além do mais, canudos, copos, pratos e toda a parafernália plástica que polui os oceanos e chegam às praias de todo o mundo.

Concluindo, Scott Barrett, professor da Universidade de Columbia, diante da tragédia já prenunciada há mais de meio século por cientistas, que engloba o Brexit, adverte: “No entanto, chegou a hora de contemplar outras soluções mais radicais. O relatório especial do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas de outubro de 2018 concluiu que a limitação da mudança de temperatura para 1,50°C não pode ser alcançada pela simples redução das emissões, mas exige a remoção do C02 da atmosfera. O único verdadeiro "mecanismo de apoio" para limitar as mudanças climáticas é a remoção do C02 pelos processos industriais, o que converte o problema de um comportamento em mutação para um de financiamento conjunto de um projeto de grande escala. Outra opção, a geoengenharia solar, atua diretamente na temperatura média global, mas é considerada arriscada. Claro, não a usar também pode ser arriscado. No final, independentemente dos caminhos a seguir, teremos que escolher entre os riscos para abordar a escala desse problema e alcançar, em vez de simplesmente aspirar, uma ação coletiva global sobre a mudança climática.”1

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1 Science, 14 de dezembro de 2018. Vol. 362, issue 6420, p. 1217.

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*Jayme Vita Roso é advogado e fundador do site Auditoria Jurídica.

Jayme Vita Roso

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