domingo, 31 de maio de 2020

ISSN 1983-392X

Morte em concurso público. De quem é a responsabilidade?

Agnaldo Bastos

Como nenhum de nós está imune aos imprevistos da vida, o pior pode acontecer. Mesmo com o atestado em dias para a realização do Teste de Aptidão Física (TAF), é possível encontrar situações em que o candidato vem a falecer durante a sua realização ou de outra fase do concurso.

terça-feira, 3 de março de 2020

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Por mais delicado que esse assunto seja, o candidato que pretende prestar concurso público não deve deixar de se informar e se precaver contra situações que podem ser fatais. Atualmente, é possível encontrar alguns casos de pessoas que acabaram passando mal durante uma prova de concurso e, infelizmente, faleceram. 

Situações assim podem ocorrer em qualquer fase de um certame, mas mais comumente durante a realização do Teste de Aptidão Física (TAF). E então, como podemos nos prevenir? E diante de uma circunstância inesperada como essa, existe algum culpado? 

Para esclarecer essas e outras dúvidas, acompanhe o nosso artigo. 

Atestado médico 

Todo candidato aprovado para a realização do TAF, deve apresentar, com antecedência, um laudo de avaliação médica que autorize a sua participação na prova, ou seja, mostrando que ele está fisicamente apto para realizar os exercícios. 

Para obter esse tipo de atestado, a pessoa passa por uma bateria de exames que irá verificar, dentre outras coisas, o seu condicionamento físico, cardíaco e respiratório. Tudo isso para o que o candidato não corra nenhum risco imprevisto.  

O participante que mantém sua saúde em dia, praticando esportes e cultivando uma alimentação saudável, provavelmente terá um atestado médico válido e poderá fazer o TAF. 

Contudo, é preciso ressaltar que pessoas com problemas cardíacos e respiratórios, que estão abaixo ou acima do peso, ou que possuem outras complicações de saúde, poderão ter problemas que os impeçam de fazer uma prova de esforço físico e/ou assumir cargos que tenham essa exigência. Nesses casos, o melhor é optar por algum concurso que não necessite de um esforço corporal que possa ser prejudicial à saúde. 

Geralmente, os editais de concursos desse tipo, como da área de segurança pública, polícia militar e de bombeiros, discorrem uma série de exigências quanto ao condicionamento físico que o candidato deve ter para assumir o cargo. Por isso a importância de ler todos os itens do certame. 

Casos de fatalidade 

Como nenhum de nós está imune aos imprevistos da vida, o pior pode acontecer. Mesmo com o atestado em dias para a realização do Teste de Aptidão Física (TAF), é possível encontrar situações em que o candidato vem a falecer durante a sua realização ou de outra fase do concurso. 

Alguns casos podem ocorrer por mal súbito, cansaço, exaustão e insolação, por exemplo. As razões são variadas. Quando fatalidades deste tipo acontecem, a banca responsável pelo concurso, bem como o órgão contratante, devem abrir uma sindicância para a apuração de possíveis irregularidades. Geralmente, quando isso acontece, o concurso pode ser suspenso em período definitivo ou temporário

As bancas responsáveis pela realização de um certame devem sempre manter a postos uma equipe médica para prestar os primeiros socorros aos candidatos, assim como realizar provas que sigam o princípio da razoabilidade, a fim de garantir que o candidato não seja submetido ao esgotamento físico. 

Outros cuidados envolvem proporcionar condições para que os candidatos possam se alimentar, hidratar e ter acesso à banheiros. Caso sejam constatados erros por parte dos realizadores da prova, os mesmos deverão ser responsabilizados e arcar com os danos causados aos familiares das vítimas.

Cuidados e prevenção 

A prevenção é o melhor remédio. Essa máxima pode até ser um clichê, mas não deixa de ser verdade. Esse é um ponto que merece reforço, pois muitas pessoas focam bastante nos estudos e acabam deixando de lado os exercícios físicos. 

Por mais que esteja tudo bem com a sua saúde, é imprescindível reservar tempo para treinar o seu condicionamento físico tanto para a prova, quanto para o seu bem-estar pessoal. Praticar exercícios físicos regularmente libera boas doses de endorfina no sangue, dando condições para a execução das atividades do dia a dia.

Isso será bom para manter sua mente ainda mais focada nos estudos, além de garantir que você faça o TAF sem dificuldades. No dia da prova, alimente-se bem, durma no mínimo 8h, hidrate-se e não ultrapasse seus limites físicos e emocionais, afinal, nenhum concurso é mais importante do que a sua saúde.

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t*Agnaldo Bastos é advogado atuante no Direito Público, especialista em causas envolvendo concursos públicos e servidores públicos, presidente e CEO do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada.

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