sexta-feira, 3 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Dia Internacional do Trabalho em tempos de covid-19: há o que comemorar?

Daniel Sebadelhe Aranha

Esse dia também possui um denso aspecto reflexivo, uma vez que, na linha do tempo da vida, é intrínseco ao ser humano não buscar o retrocesso, e sim o progresso, motivo pelo qual, nesta data, somos obrigados a parar e pensar, promovendo um overview sobre esse inédito momento social, que nos engessa em determinadas circunstâncias, deixando-nos atônitos sem saber como agir.

sexta-feira, 1 de maio de 2020

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O dia Internacional do Trabalho (01/05) é uma data que possui relevante valor histórico para a classe trabalhadora em todo o mundo, afinal é sinônimo de conquistas e de luta operária, fruto de uma greve iniciada por trabalhadores em Chicago, nos Estados Unidos, no ano de 1886, com o intuito de alcançar melhores condições de trabalho. Esse festejado feriado nacional restou assim instituído no Brasil pela lei 662/49, com redação dada pela lei 10.607/02.

Contudo, mais do que o justo apelo histórico, esse dia também possui um denso aspecto reflexivo, uma vez que, na linha do tempo da vida, é intrínseco ao ser humano não buscar o  retrocesso, e sim o progresso, motivo pelo qual, nesta data, somos obrigados a parar e pensar, promovendo um overview sobre esse inédito momento social, que nos engessa em determinadas circunstâncias, deixando-nos atônitos sem saber como agir.

Será que há o que comemorar?

De fato, o mundo do trabalho, por ser fenômeno social, afetado está em seu âmago com as medidas sanitárias de isolamento social. A legislação trabalhista nacional, a qual já vinha num movimento de flexibilização desde a promulgação da lei 13.467/17, responsável por alteração substancial na antiga, mas sempre assertiva e garantista CLT, teve que se amoldar ainda mais, a fim de garantir empregos e renda, o que, para muitos significou a retirada de direitos e garantias mínimas insertas na nossa Constituição Federal, enquanto para outros constituiu providência acertada que gerou maior equilíbrio na relação capital x trabalho.

Outrossim, a quarentena obrigatória afetou milhares de trabalhadores formais e informais, espalhados por um País de dimensões continentais, com culturas locais diversas e com realidades completamente distintas. Milhares de postos de emprego foram extintos, sem perspectiva de reabertura em sua grande maioria, já que um número sem igual de empresas foram fechadas desde o início da pandemia. Pesquisas apontam que o desemprego irá atingir a marca de 25% da população economicamente ativa do País. Autônomos não conseguem mais exercer seu ofício, em sua grande maioria, excetuando-se os serviços essenciais. Sindicatos profissionais já estavam fragilizados e com baixa capacidade operacional desde a não obrigatoriedade da contribuição sindical.

Acrescemos então a todo esse caldeirão efervescente um cenário político adverso, polarizado, de uma sociedade em transformação que clama por honestidade, integridade política e maior responsabilidade e compromissos dos governantes.

Eis um lado negro e real dessa história!

Do outro lado, percebemos a formação de uma rede de comprometimento e solidariedade, através do trabalho, nunca vivenciada. Profissões estão sendo ressignificadas. Profissionais de saúde nunca foram tão homenageados e reconhecidos pelo trabalho incansável na luta contra o novo coronavírus. Caminhoneiros e demais obreiros que trabalham na linha de frente do abastecimento de alimentos e mantimentos se doam diuturnamente para não deixar a sociedade desprovida do mínimo.

Já os artistas nunca fizeram tanto pelo próximo, formando uma rede de shows ao vivo nas plataformas digitais e redes sociais, arrecadando toneladas de donativos.  Empresas de todo porte se mobilizam para não demitir empregados e se manterem ativas, gerando impacto positivo na sofrida economia. Aliás, as grandes corporações empresariais, a exemplo de Ambev, Gerdau, Magazine Luiza e Itaú-Unibanco investiram bilhões de reais na luta contra os efeitos nefastos do covid-19.

A Amazon franqueou o acesso gratuito a livros, e instituições como SENAI e FGV disponibilizaram cursos online, sem custo. Outra iniciativa partiu do Airbnb e da própria Rede Hoteleira nacional que ofereceu hospedagem, sem custo e/ou subsidiada, a milhares de profissionais da saúde em todo o território nacional. O sentimento de ajuda e de gratidão brota em cada trabalhador sujeito a esta pandemia. O trabalho está sendo vetor social de desenvolvimento de uma nova forma de olhar o próximo.

Eis um lado bonito e tão real quanto o outro dessa história!

Enfim, fica fácil percebermos que há duas formas de ver esse primeiro de maio. A despeito do respeito a visão escura e negativa do momento, preferimos ficar com o olhar da esperança de que as relações sociais em geral, inclusive, o ecossistema do trabalho, sairão mais fortalecidas, com empresas mais humanizadas, olhando o trabalhador como o maior ativo que dispõem, e estes valorizando ainda mais o seu labor como forma de dignificação pessoal. Estamos num processo de desaprender e reaprender novos valores que respiram colaboratividade, criação de pontes e laços mais sólidos. Não há mais espaço para negarmos nossa humanidade e é nosso dever diminuir as distâncias, certos de que somos parte de um todo uno, sem divisões.

Assim como tudo na vida, podemos enxergar um mundo preto e branco ou colorido e, nesse dia internacional do trabalho, no paradigmático ano de 2020, contudo, acreditamos que avistar um arco-íris nesse horizonte nublado, construindo um caminho juntos até ele, seja a melhor opção.

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t*Daniel Sebadelhe Aranha é sócio do Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia, Presidente da AATRAPB e Diretor do CESAPB.

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