terça-feira, 23 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.835

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Daniel Sebadelhe Aranha

Migalheiro desde março/2020.
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Sócio do Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia. Ex-Presidente e fundador da AATRAPB - Associacao dos Advogados Trabalhistas da Paraíba e Presidente do CESA/PB.

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Migalhas de Peso Lei 14.151/21 como panaceia para as relações de emprego de trabalhadoras gestantes e o fomento à insegurança jurídica
terça-feira, 18 de maio de 2021

Lei 14.151/21 como panaceia para as relações de emprego de trabalhadoras gestantes e o fomento à insegurança jurídica

VIPDaniel Sebadelhe Aranha
O Congresso Nacional, cuja função constitucional essencial é legislar, de modo a fornecer meios para a boa convivência em sociedade, ao longo dos anos da jovem república brasileira, vem vacilando no seu mister com a edição de leis que pouca segurança jurídica propiciam.
Migalhas de Peso O impacto dos benefícios emergenciais previstos na lei 14.020/20 no cálculo do 13º salário e das férias
segunda-feira, 19 de outubro de 2020

O impacto dos benefícios emergenciais previstos na lei 14.020/20 no cálculo do 13º salário e das férias

VIPDaniel Sebadelhe Aranha e Írio Dantas da Nóbrega
Como será o pagamento e a concessão do 13º salário e das férias?
Migalhas de Peso Saúde e segurança no meio ambiente empresarial como diferencial competitivo na retomada dos negócios
quarta-feira, 1 de julho de 2020

Saúde e segurança no meio ambiente empresarial como diferencial competitivo na retomada dos negócios

VIPDaniel Sebadelhe Aranha e Ferdinando Holanda de Vasconcelos
O consumidor que antes secundarizava a higienização dos ambientes empresariais, a exceção daqueles segmentos específicos como hotéis, bares e restaurantes, por exemplo, que reclamam maior nível de limpeza, passa a enxergar essa atenção da empresa à sanitização como um diferencial para exercitar seu poder de compra.
Migalhas de Peso Dia Internacional do Trabalho em tempos de covid-19: há o que comemorar?
sexta-feira, 1 de maio de 2020

Dia Internacional do Trabalho em tempos de covid-19: há o que comemorar?

VIPDaniel Sebadelhe Aranha
Esse dia também possui um denso aspecto reflexivo, uma vez que, na linha do tempo da vida, é intrínseco ao ser humano não buscar o retrocesso, e sim o progresso, motivo pelo qual, nesta data, somos obrigados a parar e pensar, promovendo um overview sobre esse inédito momento social, que nos engessa em determinadas circunstâncias, deixando-nos atônitos sem saber como agir.
Migalhas de Peso Decisões do STF na ADIn 6363, a Imposição de Entraves à Aplicação da MP 936/2020 como Medida Emergencial de Garantia ao Emprego e a Potencialização do Caos
quarta-feira, 15 de abril de 2020

Decisões do STF na ADIn 6363, a Imposição de Entraves à Aplicação da MP 936/2020 como Medida Emergencial de Garantia ao Emprego e a Potencialização do Caos

VIPDaniel Sebadelhe Aranha
Os tempos já estão difíceis, a vida econômica dos empregadores e dos empregados está em jogo, a ponto de sofrer hecatombe, e as decisões criticadas só colocaram mais lenha numa fogueira que arde e espraia fogo para todas as direções, dia após dia.
Migalhas de Peso Covid-19 e a redescoberta da importância do direito ao trabalho como vetor de interação social e de concretização das garantias fundamentais insertas na Constituição Federal
quarta-feira, 1 de abril de 2020

Covid-19 e a redescoberta da importância do direito ao trabalho como vetor de interação social e de concretização das garantias fundamentais insertas na Constituição Federal

VIPDaniel Sebadelhe Aranha
O valor social do trabalho é intrínseco a ideia de sobrevivência para o homem e está diretamente ligado ao bem maior que é a vida, uma vez que além de fomentar a subsistência, permite realização pessoal e inclusão social.
Migalhas de Peso Covid-19 e a extinção da Justiça do Trabalho
terça-feira, 31 de março de 2020

Covid-19 e a extinção da Justiça do Trabalho

VIPDaniel Sebadelhe Aranha
O estado de pandemia irá passar, a economia retomará o seu giro, a vida do brasileiro entrará em estágio de normalidade, tudo aos poucos, mas remanescerá uma pandemia de conflitos trabalhistas a serem dirimidos.
Migalhas de Peso A Revogação do art. 18 da MP 927/2020 e a Manutenção da Possibilidade de Adoção do Lay Off Mediante Ajuste Individual entre Empregados e Empregadores
quarta-feira, 25 de março de 2020

A Revogação do art. 18 da MP 927/2020 e a Manutenção da Possibilidade de Adoção do Lay Off Mediante Ajuste Individual entre Empregados e Empregadores

VIPDaniel Sebadelhe Aranha e Mateus Souto Maior Caldas Ribeiro
Em um momento de tamanha repercussão social, sem precedentes na história nacional, chegou a hora do Poder Público arregaçar as mangas, sair do misto de letargia e ineficiência que o acomete a fim de assumir a responsabilidade que lhe é inerente.