Daniel Sebadelhe Aranha

...: Afonso Marcius Vaz Lobato PARAÍBA Presidente Seccional: Daniel Sebadelhe Aranha PARANÁ Presidente Seccional: Maria Amélia Mastrorosa Vianna PERNAMBUCO Presidente Seccional: Andrea Feitosa Pereira Maranhão  PIAUÍ / MARANHÃO Presidente Seccional: Andreya Lorena Santos Macedo RIO DE JANEIRO Presidente Seccional: Francisco Müssnich RIO GRANDE DO SUL Presidente Seccional: Ana Paula Ávila SANTA CATARINA Presidente Seccional: Giancarlo Castelan SERGIPE Presidente Seccional: Gabriela Milano Loureiro de Souza

... Vitalino Advogados), Gustavo Biagioli (Trench Rossi Watanabe), Daniel Sebadelhe Aranha (Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia), Stanley Frasão (Homero Costa Advogados) e Carlos José da Silva, o Cajé (Machado Meyer Advogados). Dia 3/12, das 8 às 17h, Ana Tereza Basílio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa da confraternização esportiva para toda a advocacia, a "1ª Copa da Advocacia do Rio de Janeiro", no Clube de Futebol Zico, com disputas nas categorias feminina e masculina. O evento é organizado pelas comissões de Mentoria Jurídica e de Esportes da OAB/RJ. Inscrições,...

... terão que ir além da simples leitura da lei. (Clique aqui) Daniel Sebadelhe Aranha diz que a lei foi mal editada, pois não prevê situações práticas do ambiente de trabalho, além de depositar o ônus sobre o empregador. (Clique aqui) Desconto em mensalidade Por violar a competência privada da União, o STF invalidou lei do PA que estabelece o desconto obrigatório de no mínimo 30% nas mensalidades escolares da rede privada de ensino durante a pandemia. Prevaleceu a divergência aberta pelo ministro Toffoli. (Clique aqui) Corte de energia Ainda sobre a pandemia, o STF julgou constitucional lei do AM que proíbe...

... benefício e a remuneração total da trabalhadora.  O advogado Daniel Sebadelhe Aranha (Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia), conclui que a lei foi mal editada, pois não prevê uma série de situações práticas que ocorrem no ambiente de trabalho, como a incompatibilidade do trabalho com a modalidade remota. Além disso, põe toda a carga sobre o empregador. Para ele, o legislador poderia ter sido mais completo, prevendo uma contrapartida estatal, tal como ocorre na licença-maternidade, por exemplo. Discriminação Para a advogada Ana Amélia Camargos, a medida foi necessária e importante, pois a gestante...

... recebimento do salário. Confira algumas análises da norma: Daniel Sebadelhe Aranha, do escritório Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia: o buraco gerado pela legislação é mais profundo do que se imagina. (Clique aqui) Da Advocacia Maciel, Pedro Rubino Maciel enxerga que a lei é ausente de certas especificidades que criam inúmeras inseguranças jurídicas, principalmente às empresas. (Clique aqui) Eventos online - A hora é agora! "Proteção de Dados e Defesa do Consumidor", amanhã, das 9 às 11h. (Clique aqui) "Advocacia e LGPD", dia 20/5, das 9 às 13h. (Clique aqui) "Aspectos criminais da nova...

... do CESA. O palestrante será Rodrigo Bertozzi. E o debatedor Daniel Sebadelhe Aranha, presidente Seccional CESA Paraíba e sócio do escritório Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia. Inscrições, clique aqui. A reunião será transmitida também pelo canal do CESA no YouTube. (Clique aqui) Amanhã, às 9h, o sócio na área Ambiental do escritório Felsberg Advogados, Fabrício Soler, irá moderar o painel "Modais Sustentáveis: Tornando o Deslocamento mais Eficiente" que faz parte do evento "Melhores do ESG: Repensando o valor de tudo" promovido pela Revista Exame. Soler terá a companhia de Fabio Schettino, CEO Hidrovias...

...o 13º salário e das férias é o tema discutido pelos advogados Daniel Sebadelhe Aranha (Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia) e Írio Dantas da Nóbrega (Dantas, Nóbrega & Liotti Advogados Associados). (Clique aqui) Posse e propriedade Atualmente existem diversas ações tramitando, nas quais indígenas ou ditos indígenas praticam esbulho possessório, vez que a propriedade e posse do imóvel discutidas na lide encontram-se sendo objeto de estudo para possível averiguação de tradicionalidade. Quem avalia o assunto é o advogado Daniel Masello Monteiro (MoselloLima Advocacia). (Clique aqui) Usucapião urbano O STF...

...a a dia das empresas e dos negócios. Conduzido pelo sócio Daniel Sebadelhe Aranha, o encontro será com Victor Oliveira, especialista em novos modelos de projetos para o mercado da construção civil. Eles conversarão sobre "Mercado Imobiliário como Vetor de Investimento - Desmistificando a Multipropriedade". A transmissão acontece no perfil do escritório no Instagram (@savaadvocacia). Sócios de Lefosse Advogados, Eduardo Hayden Carvalhaes Neto (Direito Público e Regulação) e Mauricio Paschoal (Societário e M&A), participam hoje, às 17h, do webinar "Mapeando a Infraestrutura do Futuro no...

... citada ação. O mandado de segurança foi assinado pelo advogado Daniel Sebadelhe Aranha, sócio e head trabalhista da banca Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia. Processo: 0000378-70.2020.5.13.0000 Veja a decisão. ________

Quarta-Feira, 1º de julho de 2020 - Migalhas nº 4.884. Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Maia & Castelo Branco Advogados (Clique aqui) "Deus concede o progresso a passos lentos, porque a luz repentina ofusca a vista." Araújo Porto Alegre Retorno dos Tribunais Judiciário do Rio de Janeiro, Maranhão e Pará já estão retornando gradualmente as atividades presenciais. Veja quais outras Cortes já têm data definida para o retorno e aquelas que já se preparam para a retomada. (Clique aqui) Reconhecimento STF encerrou hoje o...

Segunda-Feira, 4 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.843.Fechamento às 11h33.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados (Clique aqui) "Há tiranos de intenção."Machado de AssisDesvio de finalidade, literáriaA frase de abertura não se coaduna com a notícia inaugural. Mas daqui a pouco, migalhas abaixo, o leitor entenderá o porquê dela aqui.De olho Prazos de processos eletrônicos voltam a correr hoje em todo o país (clique aqui).Físicos STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos (5% do total) até 15 de maio. Fica...

Quarta-feira, 15 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.832.Fechamento às 10h17.   "Não importa o grau de instrução e de entendimento, os homens seguirão prisioneiros das superstições, ingenuamente confiantes em que elas os ajudarão a desarmar as armadilhas naturais do mundo."Sergio BermudesPandemiaO vírus avança no país, e o sistema de saúde vai entrando em colapso. Registro históricoAs turmas do STF realizaram ontem as primeiras sessões por videoconferência de sua história. Elas puderam ser acompanhadas ao vivo pelo YouTube. Reveja como foi, clique aqui. História Na sessão virtual da 1ª turma do...

Quarta-feira, 1º de abril de 2020 - Migalhas nº 4.823.Fechamento às 11h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cândido Carneiro Advogados (Clique aqui)   "Parece mentira pareceMas é verdade patente,Que a gente nunca se esqueceDe quem se esquece da gente..."Trova AcadêmicaReflexãoDescortinando a edição do Dia da Mentira, nada melhor do que uma edulcorada trova acadêmica. Um pouco de graça e leveza nestes tempos tão pesados. Aliás, quem não acordou nestes dias e, antes de abrir os olhos, pensou: "- É mentira...? Não está acontecendo uma pandemia...

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA...

... trabalhistas durante a crise. (Clique aqui) Os advogados Daniel Sebadelhe Aranha e Mateus Souto Maior Caldas Ribeiro tratam da revogação do art. 18 da MP 927/20 e a manutenção da possibilidade de adoção do lay off mediante ajuste individual entre empregados e empregadores. (Clique aqui)A advogada Maria Inês Vasconcelos faz considerações sobre a revogação do art.18, da MP 927/20. (Clique aqui) MP 927/20: o que ficou e o que mudou? Veja as considerações da advogada Patrícia Suzuki. (Clique aqui) Alessandra Paes Barreto Arraes (do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados) lista os oito principais...