Entra em vigor a Política de Modernização da Infraestrutura de Transporte
A referida política, conhecida como "inov@BR", agora já em vigor, será coordenada pelo Ministério da Infraestrutura.
sexta-feira, 19 de março de 2021
Atualizado às 12:42
Foi publicado dia 15/03/21 o decreto 10.648/21 no Diário Oficial da União, que cria a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário e a qualifica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento (PPI).
A referida política, conhecida como "inov@BR", agora já em vigor, será coordenada pelo Ministério da Infraestrutura e terá o desafio de implementar e aperfeiçoar os processos e procedimentos que visam a segurança nas rodovias federais, melhorando o fluxo e a logística do transporte nas vias, gerando, assim, a redução dos impactos socioeconômicos através da diminuição de sinistros e consequente economia aos cofres públicos.
Para cumprimento das expectativas, a norma prevê medidas para modernizar as rodovias, principalmente através do emprego de soluções tecnológicas. E, em contrapartida aos gastos com a implementação, a política pretende gerar frutos econômicos com a racionalização de recursos, tendo em vista a necessária integração entre os órgãos envolvidos, como a ANTT e o DNIT.
Enrique Tello Hadad
Sócio do escritório Loeser e Hadad Advogados.
Ivana Cota
Advogada do escritório Loeser e Hadad Advogados.
Bibianna Peres
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. MBA em Direito e Relações Internacionais pela FGV. Associada do escritório Loeser e Hadad Advogados.
Jennifer Ernesto
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Assistente do escritório Loeser e Hadad Advogados.
