Bibianna Peres

...e crime cibernético de Budapeste", por Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres, Milene Rodrigues, Danilo Bernardi e Isabelle Nepomuceno (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "O mistério dos arts. 23 e 24 da lei 9.514/97 (ou a casa da mãe Joana legislativa)", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) - "Hanseníase: alterações na pensão especial (lei 14.736/23)", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú...

... tributário", por Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "No casamento e nos negócios, faça background check ou cale-se para sempre", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui) - "Israel hoje: desafios, curiosidades e história", por Jayme Vita Roso. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalheiro VIP - 15% OFF De olho no feriado: Seja VIP com oferta exclusiva. (Clique aqui) Comunicação assertiva Dia 9/11,...

... PIS/Cofins", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Isenção de imposto de renda para portadores de doenças graves", por Ravi Petrelli Paciornik (Trajano Neto e Paciornik Advogados). (Clique aqui) - "Do direito de uso do nome social e acesso a banheiro aos empregados transgêneros", por Juliana Cerullo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Carf muda de posição e nega crédito de PIS/Cofins sobre o frete de produtos farmacêuticos", por Beatriz Canato (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados)....

... dados pessoais para fins acadêmicos", por Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres, Milene Rodrigues, Danilo Bernardi e Isabelle Nepomuceno (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "ChatGPT: o que essa IA sabe sobre patentes no Brasil?", por Camila Conegundes (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "De volta ao passado", por Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "Profissionais qualificados podem solicitar o visto EB-2 para morarem legalmente nos Estados Unidos", por Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os...

... impacto à proteção de dados pessoais", por Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres, Milene Rodrigues, Danilo Bernardi e Isabelle Nepomuceno (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Prazo prescricional e decadencial em concursos públicos: entenda o que é e como funciona", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "Brasileiros sofrem com excesso de juros abusivos e endividamento", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui) - "A reserva de usufruto no inventário como manobra de planejamento tributário", por Maria Aurélia dos Santos Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional...

... junho de 2023", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Francisco Joseli Parente Camelo, do STM, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Comemoração Gaia Silva Gaede Advogados comemora 33 anos de atuação. A todos da banca, o abraço migalheiro. (Clique aqui) Baú...

... alíquota zero", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Anúncio de tributação de nova febre, as apostas esportivas online, surpreende os contribuintes", por Cristina Mancebo Camara (SiqueiraCastro). (Clique aqui) - "Métodos alternativos de resolução de conflitos", por Eduardo Perazza e Renato Carvalho Barbosa de Lima (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) - "Medida cautelar de urgência: o que é e quando usar esse recurso", por Odair de Moraes Júnior (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui) - "Doenças...

... compensação", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Decisão do TST pode alterar aplicação da reforma aos contratos de trabalho", por Ana Paula de Raeffray (Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Novo rito dos processos administrativos federais com valor inferior a 1.000 salários mínimos", por Edison Carlos Fernandes e Carlos Eduardo Borghi Plá (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Aumento de trabalhos análogos à escravidão no país traz preocupação",...

... compensações", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Lobby: Um quarto pilar da democracia?", por Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "Criptomoedas e a legislação penal", por Bruno Malinowski Correia (Dotti Advogados). (Clique aqui) - "Eu sou advogado, advogada", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) - "Atraso no conserto de veículos: O que fazer?", por Caio Meireles (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "STF mantém a cobrança...

... Fernando Loeser, Rafaela Bazioli, Letícia Schroeder Micchelucci e Bibianna Peres (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Lei de telessaúde - Pandemia e aprendizagem", por Angélica L. Carlini (FenaSaúde). (Clique aqui) - "Direito digital - Lixo eletrônico - Sentido literal e figurado", por Adriana Garibe e Lyana Breda (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui) - "O caso Oi e a 'recuperação judicial da recuperação judicial'", por Mariana Jurado (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui) - "A neutralidade não é neutra!", por Melina Girardi Fachin e Kassia Hellen Martins (Fachin Advogados Associados)....

... nonagesimal", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Publicada portaria do MTP 4.198/22 que altera matérias relativas à legislação trabalhista, inspeção do trabalho, relações de trabalho e políticas públicas", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "2023: O ano em que os juros explodirão e as empresas endividadas serão arrastadas para o fundo do poço", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados)....

... Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Priscila Regina De Souza, Bibianna Peres e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) Criptoativos A Câmara acaba de aprovar projeto que regulamenta as criptomoedas no Brasil. O texto propõe três alterações penais que, caso sancionadas, repercutirão muito no Judiciário. A criminalista Natasha do Lago (Ráo & Lago Advogados) pontua quais são as alterações. Confira. (Clique aqui) Prejuízo Por entender que houve omissão, a 3ª turma do STJ determinou que o TJ/SP julgue novamente embargos de declaração em processo de uma idosa que alega ter sido induzida...

... financeiras", por Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Cinco alertas para não cair em golpes inusitados", por Francisco Gomes Junior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "Como o órgão deve proceder em alteração de nome do servidor público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "A pior coisa do mundo: entrega amigável na busca e apreensão de veículos com financiamento em atraso", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui) - "Proteção do patrimônio",...

... marketplaces", por Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "A desnecessidade de prévia aprovação da loa para vinculação orçamentária em processos licitatórios", por Camila Palhares Sanson (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Uma visão geral da usucapião extrajudicial com a modificação introduzida pela lei 14.382/22", por Fernanda Leitão (15º Ofício de Notas). (Clique aqui) - "Lei 14.463/22: Reabertura de prazo para adesão ao FUNPRESP", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV...

... "ANPD agora é autarquia especial", por Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres, Milene Rodrigues, Danilo Bernardi e Isabelle Nepomuceno (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "As orientações da ANPD para o uso de cookies", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "A importância da criação da LGPD para a proteção dos dados da pessoa física", por Camilla Jardim e Ana Paula Vilar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "O direito em disrupção – Inteligência artificial, mediação e...

... indébito", por Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Recuperação judicial – Fundações e associações – Parte 1", por Vinícius Corrêa de Queiroz (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "As instituições financeiras fazem acordos?", por Grégore Barros (VR Advogados). (Clique aqui) Baú migalheiro Há 120 anos, em 31 de outubro de 1902, nasceu, em Itabira/MG, o poeta, contista e cronista brasileiro, Carlos Drummond de Andrade. Suas obras abordavam temas vastos, empreendendo desde questões existenciais,...

... IRPJ e CSLL", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "A DAO e alguns desafios para a solução de conflitos", por Iara Conrado, Felipe Galea, Milena Arbízu e Marcos de Campos Salgado (BMA Advogados). (Clique aqui) - "Sócio, sabe o seu poder na sociedade limitada? Ele pode ter mudado...", por Elisa Junqueira Figueiredo (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Implantação do compliance é proporcional à resiliência das PMEs", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui) Crédito...

... sócios nas sociedades limitadas", por Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Irregularidades em etapa de aptidão física de concurso público podem ser revistas pelo Poder Judiciário", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui) - "STF e o marco constitucional do direito à creche", por Guilherme Amorim Campos da Silva e Rubens Naves (Rubens Naves Santos Jr. Advogados). (Clique aqui) - "A mulher no exercício político como profissional de RIG", por Sarah Delma e Raquel Gontijo (Malta Advogados). (Clique aqui) -...

... atuação dos profissionais de medicina", por Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres, Milene Rodrigues, Danilo Bernardi e Isabelle Nepomuceno (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "A ilegalidade no prazo para compensação administrativa federal dos créditos oriundos de decisão judicial transitada em julgado", por Thiago Glucksmann (BMS Projetos & Consultoria). (Clique aqui) - "Da possibilidade de 'venda a descoberto' no contrato de compra e venda perante a legislação brasileira", por Marlon Tomazette (Tomazette, Franca & Cobucci - Advogados Associados) e Fernando Schwarz Gaggini. (Clique aqui) -...

... de salário", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "STJ e a desconsideração da personalidade jurídica de fundos: nem todos que vagueiam estão perdidos", por Rodrigo de Abreu Pinto (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados). (Clique aqui) - "Obrigações nas entrelinhas da lei 14.442/22 e o que muda para o teletrabalhador", por Leonardo Jubilut (Jubilut Advogados). (Clique aqui) - "Investimento estrangeiro e segurança nacional", por Welber Barral (Barral, Parente e Pinheiro Advogados)....

...s ocorridas desde agosto de 2021", por Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres, Milene Rodrigues, Danilo Bernardi e Isabelle Nepomuceno (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito: Cultura Jurídica A plataforma Cultura Jurídica nasce com a missão de, a partir de conteúdos de...

... para os casos de violação da LGPD", por Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres, Milene Rodrigues, Danilo Bernardi e Isabelle Nepomuceno (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Diferenças entre imissão na posse do imóvel e direito de ingresso", por Bruno Maglione e Renan Lopes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A importância da gestão nos escritórios de advocacia", por Camilla Jardim e Lorena Marques Magalhães (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Projeto busca diminuir ilegalidade e regulamentar comércio de ouro", por Maís Moreno e Mônica Letícia...

... tributários", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "As diferenças entre as semelhanças: Direito e comunicação", por Oswaldo Luiz Pepe. (Clique aqui) - "Exigir teste de integridade para dirigentes é gol da CBF antes da Copa", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui) Virtual Escritório Prado&Leite Advocacia Empresarial, Compliance e Tribunais apresenta seu novo site. Clique aqui e faça um passeio virtual pela banca. Baú migalheiro Há 377 anos, em 17 de agosto de 1645, aconteceu a "Batalha...

... envolve ágio", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Conflito de competência entre tribunais arbitrais: companhia vs. minoritários", por Carolina Smirnovas (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O entendimento do STF sobre a imunidade tributária recíproca para sociedades de economia mista", por Bruno Cesar Lauer dos Santos Roberto e Ariane Fuller (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) - "TIT/SP adota selic após revisão da súmula 10", por Rafael Maldonado...

... pago a maior", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Ausência de responsabilidade da instituição financeira na ocorrência do pagamento pelo consumidor de boleto fraudado", por Tamires Gama (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Informe publicitário Tudo o que você precisa para o seu carro está no Autoline. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço....

...e dados pessoais de consumidores", por Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres, Milene Rodrigues e Danilo Chihimi (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Justiça do Trabalho da 2ª região institui novo procedimento para solucionar litígios - A reclamação pré processual", por Jacques Rasinovsky Vieira e Marcia Midori Miyashita (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Reuniões ou assembleias anuais de sócios das sociedades limitadas", por Camila Araújo José Paulo Bueno, Júlio Cesar Domingues de Faria, Bárbara dos Santos Moreira e Lucas Bellini Pereira (Araújo e Policastro...

... infraestrutura nacional – II", por Enrique Tello Hadad, Ivana Cota, Bibianna Peres, Beatriz Castro, Jennifer Ernesto e Isabelle Nepomuceno (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Conciliação e mediação na recuperação judicial", por Josivânia R. Cavalcante de Paula (DASA Advogados). (Clique aqui) - "Crime e antecipação do castigo: a prática ilegal em favor de um bem maior", por Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia) e Antonio Belarmino Junior. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar...

... tributária", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Apuração nos crimes cibernéticos", por Filipe Lovato Batich e Tatiana Marão Miziara Lopes (Madrona Advogados). (Clique aqui) - "Aspectos introdutórios ao Direito Digital", por Diego da Mota Borges (Moisés Volpe e Del Bianco Advogados). (Clique aqui) - "A arte de saber cobrar", por Marcelle Menezes do Amaral e Rossana Fattori Linares (IMAP Soluções). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo...

... autoridade nacional de proteção de dados", por Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres, Raphael Matos Valentim, Danilo Chihimi e Milene Rodrigues (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Comentários sobre a MP 1.099/22, que institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas", por José Eymard Loguercio, Nilo da Cunha Jamardo Beiro e Antonio Fernando Megale Lopes (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Concurseiro(a) que já se sentiu injustiçado(a) em algum concurso público", por Giovanni Bruno de Araújo Savini...

... da LGPD estarão em foco em 2022", por Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres e Raphael Matos Valentim (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Direito à liberdade religiosa, direito à vida e a sua colisão no âmbito nacional e internacional", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar – Cenários STF O webinar "STF: cenários para o contencioso estratégico", que acontece hoje, às 17h, contará com uma exposição do professor Saul Tourinho Leal, sócio do escritório...

... perdoadas", por Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Bibianna Peres e Juliana Abraham (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "PEC 18/11 - Trabalho do menor", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Pactos pré e pós nupcial", por Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "BR do Mar e seus impactos", por José Luiz Lourenço Junior (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Investimentos baixos com retorno alto e rápido?", por Karyn Mutzemberg e Mariana Benfati (Daniel...

... de resíduos sólidos", por Enrique Tello Hadad, Ivana Cota, Bibianna Peres, Beatriz Castro, Jennifer Ernesto e Isabelle Nepomuceno (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "A publicação da LC 190/22 e a cobrança de Difal ainda no ano de 2022", por Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Helena Soriani e Giovanna Molinaro Ferrão (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "STJ decide pela não obrigatoriedade de escritura pública para a cessão de precatório", por Maria Augusta Rost e Mariana Ozaki Marra da Costa (Barretto & Rost Advogados). (Clique aqui) - "Receita...

... (ferrovias e cabotagem)", por Enrique Tello Hadad, Ivana Cota e Bibianna Peres (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Haveria uma transição ecológica, como projeto político, econômico, social e espiritual?", por Jayme Vita Roso. (Clique aqui) - "A questão da segurança jurídica na economia", por Luiz Flávio Borges D’Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). (Clique aqui) - "Lewandowski concede cautelar com importantes definições sobre competência dos entes federados em matéria ambiental", por Denise Pimentel (Magro Advogados). (Clique aqui) - "EC114 - Programa de renda mínima e alterações...

... parcelado", por Fernando Loeser, Priscila Regina De Souza, Bibianna Peres e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Como ficam as concessões rodoviárias com o 'boom' das ferrovias?", por Natalia De Sousa da Silva (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Última chance para os afetados pela pandemia renegociarem dívidas com a Fazenda", por Thiago Decoló Bressan (Innocenti Advogados). (Clique aqui) - "A insistência do Governo em não adotar o passaporte da vacina", por Gabriel Dias de Carvalho (GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados)....

... como no Estado de SP, de acordo com a localização geográfica. Bibianna Peres, associada sênior da banca, foi destacada na especialidade Digital e pelo segmento econômico de Alimentos, Bebidas e Fumo. Além disso, o escritório foi reconhecido pela publicação "Análise Advocacia Regional 2021" como um dos mais admirados da Região Sudeste. Martorelli Advogados segue conquistando reconhecimento entre as principais premiações jurídicas do Brasil e do exterior. No ranking "Leaders League", o escritório de Recife e seus advogados foram citados em duas importantes categorias nas áreas do Direito, com relação...

... fraude", por Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Bibianna Peres e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Brasil na corrida para ingressar nos principais mercados de cannabis?", por Robert Daniel-Shores (Daniel Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado José Paulo Sepúlveda Pertence, do STF, que assistirá domingo às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Mercado...

... incentivos de ICMS", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Zago Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Decisão histórica: a capacidade dos animais serem partes em ações judiciais", por Amanda Dudeque (Escritório Professor René Dotti). (Clique aqui) - "Fake news: a nova assombra da contemporaneidade", por Ana Carolina de Azevedo (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Contrato Bahiagás firmou contrato com...

... regime de drawback. Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Zago Abraham e Thulio Alves, da banca Loeser e Hadad Advogados, colocam o julgamento em debate. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Agronegócio Em comemoração aos 30 anos de Luchesi Advogados, o escritório reuniu os maiores nomes do mercado nacional do Agronegócio para um evento exclusivo sobre o panorama jurídico do setor. Dia 26/10, às 10h. Na ocasião haverá o lançamento da obra coletiva "Panorama jurídico...

...e bolsa-estágio. Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Zago Abraham e Thulio Alves, da banca Loeser e Hadad Advogados, abordam a questão. (Clique aqui) Afastamento - Gestante O advogado Claudio Araujo Santos dos Santos, da banca Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais, traz para debate o afastamento das empregadas gestantes das atividades presenciais durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. (Clique aqui) LGPD - Saúde É certo que, com o advento da LGPD, praticamente todas as empresas têm que se adaptar...

... Cofins. Os advogados Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Zago Abraham, da banca Loeser e Hadad Advogados, esclarecem o assunto. (Clique aqui) Inteligência artificial O advogado Paulo andré M. Pedrosa, da banca Battaglia & Pedrosa Advogados, discute como os sistemas de inteligência artificial devem mudar a advocacia nos próximos anos. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Profissão jurídica Migalhas e Thomson Reuters realizam dia 20/10, às 10h, o webinar "Como se...

... sobre a taxa selic. Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves, da banca Loeser e Hadad Advogados, explicam melhor. (Clique aqui) Tributário - II O parecer da Receita Federal (10/Cosit) acerca do julgamento do RE 574.706 trouxe uma interpretação de que tanto na apuração do PIS e Cofins sobre a venda, quanto nos créditos de PIS e Cofins, o ICMS deve ser excluído da base de cálculo. Quem trata do assunto é Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior (Firozshaw Advogados). (Clique aqui) Histórico - Cultural No mês de agosto comemorou-se o 109º aniversário...

... IPI. Em artigo, Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham (Loeser e Hadad Advogados) explicam melhor. (Clique aqui) Tributário - II O Imposto Territorial Rural é um tributo fiscal e extrafiscal, pois além do intuito arrecadatório há a regulação do comportamento do contribuinte para o exercício da função social, almejado pela sociedade. Fernanda Teodoro Arantes (Mandaliti) traz suas observações e críticas ao atual modelo de cálculo. (Clique aqui) Abertura de fronteira Estados Unidos voltarão a abrir fronteira para brasileiros em novembro. A novidade ganha o olhar...

... Cota, coordenadora da área de Infraestrutura e sua equipe - Bibianna Peres, Beatriz Castro e Jennifer Ernesto. (Clique aqui) PIX Desde a implementação do Pix, inúmeros golpes surgiram. O advogado Francisco Gomes Junior, do escritório OGF Advogados, alerta que as facilidades digitais abrem espaço para crimes com uso da violência. (Clique aqui) Migas 1 - TRT da 3ª região - Trabalhadora coagida a participar de "roda de oração" será indenizada. (Clique aqui) 2 - TRF da 3ª região - Empresa pode usar marca Claro em produtos de limpeza. (Clique aqui) 3 - TJ/SP - Ex-cônjuges de sócios não podem exercer...

... obrigações tributárias. Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Zago Abraham (Loeser e Hadad Advogados) explicam melhor. (Clique aqui) Julgamento do mérito Ao tratar do julgamento antecipado parcial do mérito em sede recursal, o advogado Bruno Caruso, da banca Araújo e Policastro Advogados, faz uma breve análise de recente julgado do STJ. (Clique aqui) "Tudo por mais cliques" As pesquisas online também são cada vez mais frequentes e por isso, Ana Carolina Lee Barbosa del Bianco e Marina Inês Fuzita Karakanian (Dannemann Siemsen) frisam que é imprescindível um eficaz...

... exterior. Os advogados Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham, da banca Loeser e Hadad Advogados, trazem detalhes da decisão. (Clique aqui) Tributário - II O STF começou a julgar, virtualmente, recurso que se questiona a exigência do PIS e da Cofins sobre os créditos presumidos de ICMS concedidos pelos Estados. Aproveitando a pauta, Anete Mair Maciel Medeiros e Danilo Fernandes Monteiro (Gaia Silva Gaede Advogados) escrevem sobre o assunto. (Clique aqui) Tributário - III O STF, em sede de repercussão geral, julgou o tema 1.093 relativo à necessidade, ou não,...

... fiscal Os advogados Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham, do escritório Loeser e Hadad Advogados, assinam texto sobre a emissão de certidão fiscal a contribuintes com parcelamento em atraso. (Clique aqui) Concurso - Brigada Militar O advogado Marcello Stancioli Safe de Andrade Nascimento, do escritório Safe e Araújo Advogados, fala da possibilidade dos candidatos eliminados injustamente do último concurso público para a Brigada Militar do RS recorrerem ao Poder Judiciário. (Clique aqui) Tecnologia As empresas estão buscando cada vez mais soluções gerenciadas...

... aqui) CARF Os advogados Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham, do escritório Loeser e Hadad Advogados, comentam entendimento do CARF que reconhece que a compensação realizada pelo contribuinte, antes de qualquer procedimento fiscal, é sim forma de extinção da obrigação tributária para fins de aplicação do instituto da denúncia espontânea e afastamento de penalidades. (Clique aqui) Nova lei de licitações Para a advogada Mariana Mello Lombardi, do escritório Barretto & Rost Advogados, se sancionada a nova lei geral de licitações, "a previsão legal finalmente...

...a rodoviária Os advogados Enrique Tello Hadad, Ivana Cota, Bibianna Peres e Jennifer Ernesto, do escritório Loeser e Hadad Advogados, tratam das novas normas para a relicitação, extensão ou encerramento de contratos de concessão de infraestrutura rodoviária publicadas pela ANTT. (Clique aqui) Risco Brasil Em texto crítico sobre o Risco Brasil, os advogados Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz ressaltam que "esse risco é silencioso, ardiloso e difuso - ele dorme inconsciente, incrustado nas camadas mais fundas da sociedade adormecida. E é praticado todos os dias, de modo automático, nos pequenos gestos,...

... Nova Lei de Falências. Enrique Tello Hadad, Juliana Marteli e Bibianna Peres, da banca Loeser e Hadad Advogados, detalham o novo normativo. (Clique aqui) Falência II Marcello Antonio Fiore (Fiore Advogados) mostra que estamos na contramão da recuperação econômica ao apontar a lei 14.112/20 que dá ao fisco, agora legalmente alicerçado, o poder de requerer a falência de empresas em recuperação. (Clique aqui) Padrão social Saiba como padrões sociais ruins se esbarram nas relações de trabalho em artigo escrito pela advogada Erika Caroline Martins de Oliveira, do escritório Aparecido Inácio e Pereira...

... feita por convênio. Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham (Loeser e Hadad Advogados) tratam do assunto. (Clique aqui) Grupos religiosos A sociedade brasileira e a estigmatização de grupos religiosos são objetos de análise do presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Gilberto Garcia. (Clique aqui) Planejamento sucessório A advogada Maria Eduarda Carvalho Ribeiro Vilaça, do escritório Pasquali & Poffo Advogados Associados, ao explicar o planejamento sucessório, ressalta que o testamento é um instrumento...

... ponderam os advogados Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham, da banca Loeser e Hadad Advogados. (Clique aqui) Lei de improbidade Os advogados Catharina Araújo Lisbôa e Pablo Domingues Ferreira de Castro, do escritório Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados, trazem para discussão a "ilegítima" lei de improbidade 8.429/92. (Clique aqui) Carta Magna Os advogados Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz destacam que a Constituição de 88 é a festa do Poder Público. "Segurança jurídica é uma sacarina de péssima qualidade vendida a preços extorsivos à sociedade."...

... interpostos para a CSRF. Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham, da banca Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, abordam a questão. (Clique aqui) Reforma tributária Especialista em Direito Tributário, Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa trata da urgente e necessária reforma tributária e espera que haja um grande diálogo entre todos os setores da sociedade para que aumentem as chances de aprovação das PECs que estão tramitando ou do PL 3.887/20. (Clique aqui) Quinhão hereditário A advogada Mayara Santin Ribeiro, do escritório Reis & Alberge Advogados, traz soluções...

...es eleitorais Com o processo eleitoral se aproximando, os advogados Bibianna Peres e Raphael Valentim, da banca Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, falam das práticas de proteção de dados e a atuação dos partidos políticos. (Clique aqui) Segurança - Processo eleitoral Juiz Eleitoral Marco Antônio Vargas e a advogada Elaine Keller (Keller Sociedade | Advocacia) asseguram que o Brasil conta com sistema de votação eletrônico rápido, seguro e eficaz, "de modo que o cidadão brasileiro pode orgulhar-se desse processo para solidificação da democracia". (Clique aqui) Concurso público Candidato de concurso...

...ção Os advogados Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham (Loeser, Blanchet e Hadad Advogados) abordam decisão do STF pela necessidade de notificação prévia de exclusão do contribuinte do Refis. (Clique aqui) Responsabilidade patrimonial Qual é o limite de responsabilização patrimonial do sócio egresso de uma sociedade? Há realmente um prazo determinado para tanto? O advogado Igor Guilhen Cardoso (AGM - Almendro, Guilhen e Madrigano - Advogados) e Caroline dos Santos Silva explicam. (Clique aqui) Separação de bens Sou casada(o) no regime da separação de bens, tenho...

Terça-feira, 22 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.525 - Fechamento às 9h37.             “A Glória é um pau-de-sebo com uma nota falsa na ponta.” Monteiro Lobato Glória... Terminaram ontem as inscrições dos juízes para ocupar a vaga deixada pelo ex-juiz Sérgio Moro na 13ª vara Federal de Curitiba. Enquanto o ministro flana por Davos, sete magistrados se inscreveram na província. A vaga deve necessariamente ser ocupada pelo critério de antiguidade, de modo que o mais antigo inscrito tem prevalência sobre os que vierem na sequência. Por fim, há possibilidade de haver desistências...