Fernando Loeser

... contribuição ao SENAR sobre as receitas da exportação", por Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Thulio Alves e Diogo Ferreira (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "A arte do questionamento e da reflexão", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Parceria estratégica e tecnologia: O novo caminho para a recuperação de crédito sustentável", por Rodolfo Bustamante (Bhering Cabral Advogados Associados). (Clique aqui) - "PEC 28/24 - Por que é constitucional a PEC que permite ao Congresso suspender decisões do STF?", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia...

... desconsideração da pessoa jurídica (IDPJ) no âmbito tributário", por Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "No casamento e nos negócios, faça background check ou cale-se para sempre", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui) - "Israel hoje: desafios, curiosidades e história", por Jayme Vita Roso. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalheiro VIP - 15% OFF De olho no feriado: Seja VIP com oferta exclusiva....

... pela inclusão do ICMS na base de créditos do PIS/Cofins", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Isenção de imposto de renda para portadores de doenças graves", por Ravi Petrelli Paciornik (Trajano Neto e Paciornik Advogados). (Clique aqui) - "Do direito de uso do nome social e acesso a banheiro aos empregados transgêneros", por Juliana Cerullo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Carf muda de posição e nega crédito de PIS/Cofins sobre o frete de produtos farmacêuticos", por Beatriz Canato...

... qualidade no Carf é prorrogada até 1º de junho de 2023", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Francisco Joseli Parente Camelo, do STM, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Comemoração Gaia Silva Gaede Advogados comemora 33 anos de atuação. A todos...

...e PIS/Cofins sobre frete de insumos com alíquota zero", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Anúncio de tributação de nova febre, as apostas esportivas online, surpreende os contribuintes", por Cristina Mancebo Camara (SiqueiraCastro). (Clique aqui) - "Métodos alternativos de resolução de conflitos", por Eduardo Perazza e Renato Carvalho Barbosa de Lima (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) - "Medida cautelar de urgência: o que é e quando usar esse recurso", por Odair de Moraes Júnior (Moraes Jr....

... multa por mera negativa de homologação da compensação", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Decisão do TST pode alterar aplicação da reforma aos contratos de trabalho", por Ana Paula de Raeffray (Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Novo rito dos processos administrativos federais com valor inferior a 1.000 salários mínimos", por Edison Carlos Fernandes e Carlos Eduardo Borghi Plá (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Aumento de trabalhos análogos...

... igualdade de gênero e combate à violência no trabalho", por Fernando Loeser, Wellington Ferreira, Carlos Aires, Marília Prestes e Nicholas Lo Ré (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "A penalidade no ato de rescisão do plano de saúde coletivo empresarial", por Sara de Oliveira (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui) - "Conselho de Contribuintes do Rio de Janeiro promove importantes alterações no Regimento Interno", por Gabriel Menezes e Horácio Veiga de Almeida (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Associação Os...

... CSLL somente no momento da homologação das compensações", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Lobby: Um quarto pilar da democracia?", por Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "Criptomoedas e a legislação penal", por Bruno Malinowski Correia (Dotti Advogados). (Clique aqui) - "Eu sou advogado, advogada", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) - "Atraso no conserto de veículos: O que fazer?", por Caio Meireles (Battaglia & Pedrosa Advogados)....

... da denúncia espontânea após o início da fiscalização", por Fernando Loeser, Rafaela Bazioli, Letícia Schroeder Micchelucci e Bibianna Peres (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Lei de telessaúde - Pandemia e aprendizagem", por Angélica L. Carlini (FenaSaúde). (Clique aqui) - "Direito digital - Lixo eletrônico - Sentido literal e figurado", por Adriana Garibe e Lyana Breda (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui) - "O caso Oi e a 'recuperação judicial da recuperação judicial'", por Mariana Jurado (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui) - "A neutralidade não é neutra!", por Melina Girardi...

...o Brasil à Convenção 158 da OIT. Sobre o tema, os advogados Fernando Loeser, Wellington Ferreira, Marília Prestes, Carlos Aires e Nicholas Lo Ré (Loeser e Hadad Advogados) alertam que é preciso ter cuidado com a interpretação do dispositivo que trata da dispensa de empregados, e que a necessidade de justificativa é diferente de justa causa. (Clique aqui) Tabajara Ministro Alexandre de Moraes determinou que a PF realize a oitiva do senador Marcos do Val sobre suposta proposta de plano golpista. (Clique aqui) Plano golpista? A respeito da nota anterior, Marcos do Val, primeiramente, informou em suas...

... financeiras sem observar a anterioridade nonagesimal", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Publicada portaria do MTP 4.198/22 que altera matérias relativas à legislação trabalhista, inspeção do trabalho, relações de trabalho e políticas públicas", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "2023: O ano em que os juros explodirão e as empresas endividadas serão arrastadas para o fundo do poço",...

... julgamento que trata sobre a quebra automática de decisões", por Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Priscila Regina De Souza, Bibianna Peres e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) Criptoativos A Câmara acaba de aprovar projeto que regulamenta as criptomoedas no Brasil. O texto propõe três alterações penais que, caso sancionadas, repercutirão muito no Judiciário. A criminalista Natasha do Lago (Ráo & Lago Advogados) pontua quais são as alterações. Confira. (Clique aqui) Prejuízo Por entender que houve omissão, a 3ª turma do STJ determinou que o TJ/SP julgue novamente...

...e da CSLL sobre rendimentos das operações financeiras", por Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Cinco alertas para não cair em golpes inusitados", por Francisco Gomes Junior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "Como o órgão deve proceder em alteração de nome do servidor público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "A pior coisa do mundo: entrega amigável na busca e apreensão de veículos com financiamento em atraso", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados)....

... aqui) - "A tributação do ICMS no contexto dos marketplaces", por Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "A desnecessidade de prévia aprovação da loa para vinculação orçamentária em processos licitatórios", por Camila Palhares Sanson (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Uma visão geral da usucapião extrajudicial com a modificação introduzida pela lei 14.382/22", por Fernanda Leitão (15º Ofício de Notas). (Clique aqui) - "Lei 14.463/22: Reabertura de prazo para adesão...

... PIS/Cofins sobre a taxa SELIC em repetição de indébito", por Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Recuperação judicial – Fundações e associações – Parte 1", por Vinícius Corrêa de Queiroz (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "As instituições financeiras fazem acordos?", por Grégore Barros (VR Advogados). (Clique aqui) Baú migalheiro Há 120 anos, em 31 de outubro de 1902, nasceu, em Itabira/MG, o poeta, contista e cronista brasileiro, Carlos Drummond de Andrade. Suas obras abordavam temas...

... de isenção de ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "A DAO e alguns desafios para a solução de conflitos", por Iara Conrado, Felipe Galea, Milena Arbízu e Marcos de Campos Salgado (BMA Advogados). (Clique aqui) - "Sócio, sabe o seu poder na sociedade limitada? Ele pode ter mudado...", por Elisa Junqueira Figueiredo (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Implantação do compliance é proporcional à resiliência das PMEs", por Alexandre...

... precedente e pacificar a tributação da folha de salário", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "STJ e a desconsideração da personalidade jurídica de fundos: nem todos que vagueiam estão perdidos", por Rodrigo de Abreu Pinto (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados). (Clique aqui) - "Obrigações nas entrelinhas da lei 14.442/22 e o que muda para o teletrabalhador", por Leonardo Jubilut (Jubilut Advogados). (Clique aqui) - "Investimento estrangeiro e segurança nacional", por Welber Barral...

... procedimento da representação fiscal em ilícitos tributários", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "As diferenças entre as semelhanças: Direito e comunicação", por Oswaldo Luiz Pepe. (Clique aqui) - "Exigir teste de integridade para dirigentes é gol da CBF antes da Copa", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui) Virtual Escritório Prado&Leite Advocacia Empresarial, Compliance e Tribunais apresenta seu novo site. Clique aqui e faça um passeio virtual pela banca. Baú migalheiro Há 377...

... aqui) - "Transação tributária - leis 13.988/20 e 14.375/22", por Fernando Loeser e Letícia Schroeder Micchelucci (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Fraude em cartão de crédito", por Fernanda Giorno de Campos (Lopes & Giorno Advogados). (Clique aqui) - "Competência dos órgãos de administração da S.A. para distribuição de dividendos intermediários", por Leonardo J. Queiroz (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "O que fazer para retomar a atratividade das concessões rodoviárias?", por Rafael Pereira Fernandes (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique...

... esclarecer edital de transação tributária que envolve ágio", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Conflito de competência entre tribunais arbitrais: companhia vs. minoritários", por Carolina Smirnovas (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O entendimento do STF sobre a imunidade tributária recíproca para sociedades de economia mista", por Bruno Cesar Lauer dos Santos Roberto e Ariane Fuller (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) - "TIT/SP adota selic...

... incidência de IRPJ e CSLL sobre benefício fiscal de ICMS", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "O STF definiu que não há a incidência do imposto de renda sobre a pensão alimentícia", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "A criação de conteúdo garante a competitividade dos escritórios de advocacia", por Alexandre Cobra (Radar - Gestão para Advogados). (Clique aqui) - "Sistema eletrônico dos registros públicos (SERP) – Lei 14.382/22", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES)...

... controladas no exterior quando há tratado de bitributação", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "O planejamento sucessório do produtor rural", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Leão no tempo das moedas virtuais", por Patrícia Cristina Orlando Villalba (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados). (Clique aqui) - "Compensação de prejuízos fiscais: modificação do ramo de atividade e do controle societário", por Armando Scarpelli e Giovani Baptista...

...e aqui) - "STF julgará a constitucionalidade da CIDE", por Fernando Loeser e Letícia Schroeder Micchelucci (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "A fixação de alimentos e os 30%. Mito ou verdade?", por Renato de Mello Almada (Chiarottino e Nicoletti – Advogados). (Clique aqui) - "STJ suspende ações de busca e apreensão para decisão acerca da legalidade da recepção da notificação extrajudicial por terceiros", por Caio César Alvares Loro Netto (CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Congresso...

... aqui) - "STJ garante restituição do ICMS-ST pago a maior", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Ausência de responsabilidade da instituição financeira na ocorrência do pagamento pelo consumidor de boleto fraudado", por Tamires Gama (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Informe publicitário Tudo o que você precisa para o seu carro está no Autoline. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes...

... relativos a crimes formais contra a ordem tributária", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Apuração nos crimes cibernéticos", por Filipe Lovato Batich e Tatiana Marão Miziara Lopes (Madrona Advogados). (Clique aqui) - "Aspectos introdutórios ao Direito Digital", por Diego da Mota Borges (Moisés Volpe e Del Bianco Advogados). (Clique aqui) - "A arte de saber cobrar", por Marcelle Menezes do Amaral e Rossana Fattori Linares (IMAP Soluções). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores...

... benefícios fiscais inconstitucionais podem ser perdoadas", por Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Bibianna Peres e Juliana Abraham (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "PEC 18/11 - Trabalho do menor", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Pactos pré e pós nupcial", por Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "BR do Mar e seus impactos", por José Luiz Lourenço Junior (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Investimentos baixos com retorno alto e rápido?", por...

...e controle e fiscalização ambiental do petróleo e gás", por Fernando Loeser, Letícia Marques Netto, Bruna Fagundes, Ana Sica, Pedro Acosta e Welington Araujo (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "A prescrição intercorrente no processo administrativo ambiental", por Bruna Tinoco de Melo (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui) - "Em votação: retorno ao trabalho presencial das gestantes", por Larissa Salgado (Silveiro Advogados). (Clique aqui) - "Lei 14.261 - Recriação do Ministério do Trabalho e da Previdência", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários)....

... entendimento sobre prescrição de crédito fiscal parcelado", por Fernando Loeser, Priscila Regina De Souza, Bibianna Peres e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Como ficam as concessões rodoviárias com o 'boom' das ferrovias?", por Natalia De Sousa da Silva (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Última chance para os afetados pela pandemia renegociarem dívidas com a Fazenda", por Thiago Decoló Bressan (Innocenti Advogados). (Clique aqui) - "A insistência do Governo em não adotar o passaporte da vacina", por Gabriel Dias de Carvalho...

... planejamento tributário abusivo não caracteriza fraude", por Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Bibianna Peres e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Brasil na corrida para ingressar nos principais mercados de cannabis?", por Robert Daniel-Shores (Daniel Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado José Paulo Sepúlveda Pertence, do STF, que assistirá domingo...

... "Governo sanciona lei que prorroga incentivos de ICMS", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Zago Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Decisão histórica: a capacidade dos animais serem partes em ações judiciais", por Amanda Dudeque (Escritório Professor René Dotti). (Clique aqui) - "Fake news: a nova assombra da contemporaneidade", por Ana Carolina de Azevedo (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Contrato Bahiagás...

... retroativa STJ afasta multa retroativa no regime de drawback. Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Zago Abraham e Thulio Alves, da banca Loeser e Hadad Advogados, colocam o julgamento em debate. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Agronegócio Em comemoração aos 30 anos de Luchesi Advogados, o escritório reuniu os maiores nomes do mercado nacional do Agronegócio para um evento exclusivo sobre o panorama jurídico do setor. Dia 26/10, às 10h. Na ocasião haverá o lançamento...

... anula autuação fiscal e afasta tributação de bolsa-estágio. Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Zago Abraham e Thulio Alves, da banca Loeser e Hadad Advogados, abordam a questão. (Clique aqui) Afastamento - Gestante O advogado Claudio Araujo Santos dos Santos, da banca Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais, traz para debate o afastamento das empregadas gestantes das atividades presenciais durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. (Clique aqui) LGPD - Saúde É certo que, com o advento da LGPD, praticamente...

... viabiliza novo parcelamento de débitos fiscais em SP. Em artigo, Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza e Regina Gouvêia, da banca Loeser e Hadad Advogados, trazem os detalhes. (Clique aqui) Precatório Expedição de precatório para cumprimento de sentença em mandado de segurança é tema que merece atenção. Assim alerta Fernanda Teodoro Arantes, da banca Mandaliti. (Clique aqui) Previdência Em 7 de outubro de 2021, com o intuito de desburocratizar, aclarar e deixar as normas regulamentadoras mais seguras e atualizadas, o ministério do Trabalho alterou a redação das NRs 5, 17, 19 e 30. Ana Lúcia...

... webinar "Cosit 10 e a tese do século", comandado pelos advogados Fernando Loeser, Letícia Marques, Leticia Micchelucci e Priscila Regina. O evento abordará os riscos relacionados aos créditos do PIS/Cofins na entrada de insumos e como o tema poderá impactar diretamente os negócios no Brasil, principais dúvidas de empresas e os caminhos e riscos a se seguir. Inscrições por e-mail, clique aqui. Em celebração ao Dia Mundial do Professor, a UNESCO no Brasil, a Folha de S.Paulo, Nelson Wilians Advogados, por meio do Instituto Nelson Willians, realizam no dia 14/10, às 10h, o webinar "Desafios da carreira...

... permissão de tomada de crédito de PIS e Cofins. Os advogados Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Zago Abraham, da banca Loeser e Hadad Advogados, esclarecem o assunto. (Clique aqui) Inteligência artificial O advogado Paulo andré M. Pedrosa, da banca Battaglia & Pedrosa Advogados, discute como os sistemas de inteligência artificial devem mudar a advocacia nos próximos anos. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Profissão jurídica Migalhas e Thomson Reuters realizam...

... pela inconstitucionalidade do IRPJ/CSLL sobre a taxa selic. Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves, da banca Loeser e Hadad Advogados, explicam melhor. (Clique aqui) Tributário - II O parecer da Receita Federal (10/Cosit) acerca do julgamento do RE 574.706 trouxe uma interpretação de que tanto na apuração do PIS e Cofins sobre a venda, quanto nos créditos de PIS e Cofins, o ICMS deve ser excluído da base de cálculo. Quem trata do assunto é Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior (Firozshaw Advogados). (Clique aqui) Histórico - Cultural No mês...

... resolve instabilidade tributária na cobrança do IPI. Em artigo, Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham (Loeser e Hadad Advogados) explicam melhor. (Clique aqui) Tributário - II O Imposto Territorial Rural é um tributo fiscal e extrafiscal, pois além do intuito arrecadatório há a regulação do comportamento do contribuinte para o exercício da função social, almejado pela sociedade. Fernanda Teodoro Arantes (Mandaliti) traz suas observações e críticas ao atual modelo de cálculo. (Clique aqui) Abertura de fronteira Estados Unidos voltarão a abrir fronteira para...

... modelagem jurídica do projeto, em consórcio com a Egis e a PwC. Fernando Loeser, sócio do escritório, foi o responsável pelo projeto, em conjunto com Ivana Cota, coordenadora da área de Infraestrutura e sua equipe - Bibianna Peres, Beatriz Castro e Jennifer Ernesto. (Clique aqui) PIX Desde a implementação do Pix, inúmeros golpes surgiram. O advogado Francisco Gomes Junior, do escritório OGF Advogados, alerta que as facilidades digitais abrem espaço para crimes com uso da violência. (Clique aqui) Migas 1 - TRT da 3ª região - Trabalhadora coagida a participar de "roda de oração" será indenizada....

...a orientar os contribuintes em suas obrigações tributárias. Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Zago Abraham (Loeser e Hadad Advogados) explicam melhor. (Clique aqui) Julgamento do mérito Ao tratar do julgamento antecipado parcial do mérito em sede recursal, o advogado Bruno Caruso, da banca Araújo e Policastro Advogados, faz uma breve análise de recente julgado do STJ. (Clique aqui) "Tudo por mais cliques" As pesquisas online também são cada vez mais frequentes e por isso, Ana Carolina Lee Barbosa del Bianco e Marina Inês Fuzita Karakanian (Dannemann Siemsen) frisam...

... doações e heranças de bens existentes no exterior. Os advogados Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham, da banca Loeser e Hadad Advogados, trazem detalhes da decisão. (Clique aqui) Tributário - II O STF começou a julgar, virtualmente, recurso que se questiona a exigência do PIS e da Cofins sobre os créditos presumidos de ICMS concedidos pelos Estados. Aproveitando a pauta, Anete Mair Maciel Medeiros e Danilo Fernandes Monteiro (Gaia Silva Gaede Advogados) escrevem sobre o assunto. (Clique aqui) Tributário - III O STF, em sede de repercussão geral, julgou o tema...

... convencional. (Clique aqui) Certidão fiscal Os advogados Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham, do escritório Loeser e Hadad Advogados, assinam texto sobre a emissão de certidão fiscal a contribuintes com parcelamento em atraso. (Clique aqui) Concurso - Brigada Militar O advogado Marcello Stancioli Safe de Andrade Nascimento, do escritório Safe e Araújo Advogados, fala da possibilidade dos candidatos eliminados injustamente do último concurso público para a Brigada Militar do RS recorrerem ao Poder Judiciário. (Clique aqui) Tecnologia As empresas estão buscando...

... autonomia e independência. (Clique aqui) CARF Os advogados Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham, do escritório Loeser e Hadad Advogados, comentam entendimento do CARF que reconhece que a compensação realizada pelo contribuinte, antes de qualquer procedimento fiscal, é sim forma de extinção da obrigação tributária para fins de aplicação do instituto da denúncia espontânea e afastamento de penalidades. (Clique aqui) Nova lei de licitações Para a advogada Mariana Mello Lombardi, do escritório Barretto & Rost Advogados, se sancionada a nova lei geral de licitações,...

... constitucionalidade da alteração na arrecadação de ICMS feita por convênio. Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham (Loeser e Hadad Advogados) tratam do assunto. (Clique aqui) Grupos religiosos A sociedade brasileira e a estigmatização de grupos religiosos são objetos de análise do presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Gilberto Garcia. (Clique aqui) Planejamento sucessório A advogada Maria Eduarda Carvalho Ribeiro Vilaça, do escritório Pasquali & Poffo Advogados Associados, ao explicar o planejamento...

... ordem judicial. Sobre isto, veja o que ponderam os advogados Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham, da banca Loeser e Hadad Advogados. (Clique aqui) Lei de improbidade Os advogados Catharina Araújo Lisbôa e Pablo Domingues Ferreira de Castro, do escritório Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados, trazem para discussão a "ilegítima" lei de improbidade 8.429/92. (Clique aqui) Carta Magna Os advogados Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz destacam que a Constituição de 88 é a festa do Poder Público. "Segurança jurídica é uma sacarina de péssima qualidade vendida...

... análise de admissibilidade de recursos interpostos para a CSRF. Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham, da banca Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, abordam a questão. (Clique aqui) Reforma tributária Especialista em Direito Tributário, Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa trata da urgente e necessária reforma tributária e espera que haja um grande diálogo entre todos os setores da sociedade para que aumentem as chances de aprovação das PECs que estão tramitando ou do PL 3.887/20. (Clique aqui) Quinhão hereditário A advogada Mayara Santin Ribeiro, do escritório...

... A "Best Lawyers Brazil", edição 2021, apontou os advogados Fernando Loeser, Fernando Trave Perfetto e Priscila Regina de Souza, de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, como referências na área de Tax law. Araújo e Policastro Advogados foi reconhecido pelo guia "Best Lawyers Brazil", edição 2021. Os advogados apontados como referência foram: Regina C. Baraldi Bisson (Labor and Employment Law), José Paulo Bueno (Banking and Finance Law | Corporate and M&A Law), José Theodoro Alves de Araújo (Administrative Law | Corporate and M&A Law), Camila da Motta Pacheco Alves de Araújo (Corporate...

...ue aqui) Exclusão de contribuinte - Notificação Os advogados Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham (Loeser, Blanchet e Hadad Advogados) abordam decisão do STF pela necessidade de notificação prévia de exclusão do contribuinte do Refis. (Clique aqui) Responsabilidade patrimonial Qual é o limite de responsabilização patrimonial do sócio egresso de uma sociedade? Há realmente um prazo determinado para tanto? O advogado Igor Guilhen Cardoso (AGM - Almendro, Guilhen e Madrigano - Advogados) e Caroline dos Santos Silva explicam. (Clique aqui) Separação de bens Sou casada(o)...

Quarta-Feira, 3 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.865.Fechamento às 09h55.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Ratc & Gueogjian Advogados (Clique aqui) "Negar é ainda afirmar."Machado de AssisQuarentena Já que a lei é para todos, a Comissão de Ética da Presidência da República disse o óbvio: que Sergio Moro não poderá advogar pelos próximos seis meses. O ex-juiz Federal e ex-ministro pode, todavia, dar aulas e escrever artigos, como o de hoje n'o Globo. Pode também participar de lives, como é o caso do webinar que participará logo mais, às 15h, com Murillo...

... de crise. (Clique aqui)Negociação de contratosOs advogados Fernando Loeser e Juliana Marteli, do Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, falam dos instrumentos jurídicos para negociação dos contratos civis na pandemia. (Clique aqui)Poder do DireitoFelipe Baracat e Guilherme de Faria Nicastro, do Machado Meyer Advogados, acreditam que no Brasil há uma tradição de se confiar sempre ao Direito o controle sobre a política. (Clique aqui)Realidade na advocaciaPaulo Eduardo Teixeira (escritório Paulo Eduardo Teixeira Advogados e Associados) fala das suspensões dos prazos pelo CNJ e alerta que a advocacia não...

Terça-feira, 7 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.827.Fechamento às 9h10.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Amaury Nunes & Advogados Associados(Clique aqui)   "Quem não faz sacrifícios, não alcança benefícios."Marquês de MaricáPandemia na Justiça  Ao formalizar uma negociação individual de redução ou suspensão de jornada de trabalho, com a consequente e proporcional diminuição de salário (nos termos da novel MP 936), o empregador deverá agora comunicar o sindicato para que ele, querendo, negocie os termos. O requisito sine qua non é fruto da interpretação...

Segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.747.Fechamento às 9h47. "No momento do perigo é que se conhecem os heróis." Monteiro Lobato Cobras e lagartos O aparecimento de uma serpente, supostamente uma jararaca, no fórum de Cachoeira do Arari, na Ilha de Marajó/PA, fez com que o juiz de Direito Leonel Figueiredo Cavalcanti suspendesse o expediente. Depois dizem que é fácil a vida nos fóruns... (Clique aqui) Honorários advocatícios Empresa que rescindiu contrato ad exitum deve pagar honorários advocatícios a escritório: R$ 218 mil. (Clique aqui) 5 centímetros acima...

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.687. Fechamento às 10h25.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Alves Feitosa – Advogados Associados Clique aqui "Poucos somos os que queremos achar a verdade, a novidade, a independência, onde estiverem, dando-lhes o valor por elas mesmas." Lima Barreto (Clique aqui) Transparência Em Veneza, o artista americano Kenneth Goldsmith transformou em arte os polêmicos e-mails de Hillary Clinton, revelados nas eleições de 2016, sobre a época em que era secretária de...

... licitatórios da Concessão. Participaram da consultoria os advogados Fernando Loeser, Ivana Cota e Bibianna Valadares V de P Peres. Migas 1 - TJ/MG - Suspensa CNH de devedor em ação que se arrasta há cinco anos. (Clique aqui) 2 - TRT da 2ª região - Empresa que proibiu trabalhadora grávida de ir ao banheiro é condenada. (Clique aqui) 3 - STJ – Empregado rural na lavoura de cana não se equipara a "profissional de agropecuária". (Clique aqui) 4 - TJ/AC - Faculdade indenizará aluna por falta de clareza em propaganda. (Clique aqui) 5 - TJ/RS – Consumidor que recebeu empréstimo indesejado após contratar...

Terça-feira, 22 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.525 - Fechamento às 9h37.             “A Glória é um pau-de-sebo com uma nota falsa na ponta.” Monteiro Lobato Glória... Terminaram ontem as inscrições dos juízes para ocupar a vaga deixada pelo ex-juiz Sérgio Moro na 13ª vara Federal de Curitiba. Enquanto o ministro flana por Davos, sete magistrados se inscreveram na província. A vaga deve necessariamente ser ocupada pelo critério de antiguidade, de modo que o mais antigo inscrito tem prevalência sobre os que vierem na sequência. Por fim, há possibilidade de haver desistências...

Segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.519 - Fechamento às 9h55.             "Na monotonia dos dias, o punhal do desafio." Paulo Bomfim(Clique aqui) Calendários 2019 Tribunais de todo o país já têm o calendário para o ano judiciário de 2019. Expedientes, pontos facultativos e feriados constam em atos Normativos e publicações nos sites das próprias Cortes. Confira, clique aqui. Battisti – Prisão Como se sabe, Cesare Battisti foi preso neste fim de semana na Bolívia e já está em território italiano. A defesa impetrou HC, mas o presidente do STF negou seguimento....