Juliana Abraham

... Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Cinco alertas para não cair em golpes inusitados", por Francisco Gomes Junior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "Como o órgão deve proceder em alteração de nome do servidor público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "A pior coisa do mundo: entrega amigável na busca e apreensão de veículos com financiamento em atraso", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui) - "Proteção do patrimônio", por Juliana Joppert...

... Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "A desnecessidade de prévia aprovação da loa para vinculação orçamentária em processos licitatórios", por Camila Palhares Sanson (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Uma visão geral da usucapião extrajudicial com a modificação introduzida pela lei 14.382/22", por Fernanda Leitão (15º Ofício de Notas). (Clique aqui) - "Lei 14.463/22: Reabertura de prazo para adesão ao FUNPRESP", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de...

... Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Recuperação judicial – Fundações e associações – Parte 1", por Vinícius Corrêa de Queiroz (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "As instituições financeiras fazem acordos?", por Grégore Barros (VR Advogados). (Clique aqui) Baú migalheiro Há 120 anos, em 31 de outubro de 1902, nasceu, em Itabira/MG, o poeta, contista e cronista brasileiro, Carlos Drummond de Andrade. Suas obras abordavam temas vastos, empreendendo desde questões existenciais, como o sentido...

... Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "A DAO e alguns desafios para a solução de conflitos", por Iara Conrado, Felipe Galea, Milena Arbízu e Marcos de Campos Salgado (BMA Advogados). (Clique aqui) - "Sócio, sabe o seu poder na sociedade limitada? Ele pode ter mudado...", por Elisa Junqueira Figueiredo (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Implantação do compliance é proporcional à resiliência das PMEs", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui) Crédito global Escritório...

... Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "STJ e a desconsideração da personalidade jurídica de fundos: nem todos que vagueiam estão perdidos", por Rodrigo de Abreu Pinto (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados). (Clique aqui) - "Obrigações nas entrelinhas da lei 14.442/22 e o que muda para o teletrabalhador", por Leonardo Jubilut (Jubilut Advogados). (Clique aqui) - "Investimento estrangeiro e segurança nacional", por Welber Barral (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui) - "Como...

... Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "As diferenças entre as semelhanças: Direito e comunicação", por Oswaldo Luiz Pepe. (Clique aqui) - "Exigir teste de integridade para dirigentes é gol da CBF antes da Copa", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui) Virtual Escritório Prado&Leite Advocacia Empresarial, Compliance e Tribunais apresenta seu novo site. Clique aqui e faça um passeio virtual pela banca. Baú migalheiro Há 377 anos, em 17 de agosto de 1645, aconteceu a "Batalha da Casa Forte",...

... Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Conflito de competência entre tribunais arbitrais: companhia vs. minoritários", por Carolina Smirnovas (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O entendimento do STF sobre a imunidade tributária recíproca para sociedades de economia mista", por Bruno Cesar Lauer dos Santos Roberto e Ariane Fuller (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) - "TIT/SP adota selic após revisão da súmula 10", por Rafael Maldonado Canesso (Braga...

... fiscal de ICMS", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "O STF definiu que não há a incidência do imposto de renda sobre a pensão alimentícia", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "A criação de conteúdo garante a competitividade dos escritórios de advocacia", por Alexandre Cobra (Radar - Gestão para Advogados). (Clique aqui) - "Sistema eletrônico dos registros públicos (SERP) – Lei 14.382/22", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa. (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... bitributação", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "O planejamento sucessório do produtor rural", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Leão no tempo das moedas virtuais", por Patrícia Cristina Orlando Villalba (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados). (Clique aqui) - "Compensação de prejuízos fiscais: modificação do ramo de atividade e do controle societário", por Armando Scarpelli e Giovani Baptista (CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi...

... Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Ausência de responsabilidade da instituição financeira na ocorrência do pagamento pelo consumidor de boleto fraudado", por Tamires Gama (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Informe publicitário Tudo o que você precisa para o seu carro está no Autoline. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em...

... Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Bibianna Peres e Juliana Abraham (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "PEC 18/11 - Trabalho do menor", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Pactos pré e pós nupcial", por Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "BR do Mar e seus impactos", por José Luiz Lourenço Junior (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Investimentos baixos com retorno alto e rápido?", por Karyn Mutzemberg e Mariana Benfati (Daniel Advogados). (Clique...

... Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Zago Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Decisão histórica: a capacidade dos animais serem partes em ações judiciais", por Amanda Dudeque (Escritório Professor René Dotti). (Clique aqui) - "Fake news: a nova assombra da contemporaneidade", por Ana Carolina de Azevedo (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Contrato Bahiagás firmou contrato com a Origem Energia, empresa fornecedora...

... Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Zago Abraham e Thulio Alves, da banca Loeser e Hadad Advogados, colocam o julgamento em debate. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Agronegócio Em comemoração aos 30 anos de Luchesi Advogados, o escritório reuniu os maiores nomes do mercado nacional do Agronegócio para um evento exclusivo sobre o panorama jurídico do setor. Dia 26/10, às 10h. Na ocasião haverá o lançamento da obra coletiva "Panorama jurídico do Agronegócio", coordenada...

... Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Zago Abraham e Thulio Alves, da banca Loeser e Hadad Advogados, abordam a questão. (Clique aqui) Afastamento - Gestante O advogado Claudio Araujo Santos dos Santos, da banca Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais, traz para debate o afastamento das empregadas gestantes das atividades presenciais durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. (Clique aqui) LGPD - Saúde É certo que, com o advento da LGPD, praticamente todas as empresas têm que se adaptar ao previsto na lei....

... Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Zago Abraham, da banca Loeser e Hadad Advogados, esclarecem o assunto. (Clique aqui) Inteligência artificial O advogado Paulo andré M. Pedrosa, da banca Battaglia & Pedrosa Advogados, discute como os sistemas de inteligência artificial devem mudar a advocacia nos próximos anos. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Profissão jurídica Migalhas e Thomson Reuters realizam dia 20/10, às 10h, o webinar "Como se adequar às novas formas de...

... Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves, da banca Loeser e Hadad Advogados, explicam melhor. (Clique aqui) Tributário - II O parecer da Receita Federal (10/Cosit) acerca do julgamento do RE 574.706 trouxe uma interpretação de que tanto na apuração do PIS e Cofins sobre a venda, quanto nos créditos de PIS e Cofins, o ICMS deve ser excluído da base de cálculo. Quem trata do assunto é Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior (Firozshaw Advogados). (Clique aqui) Histórico - Cultural No mês de agosto comemorou-se o 109º aniversário de Nelson Rodrigues...

... Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham (Loeser e Hadad Advogados) explicam melhor. (Clique aqui) Tributário - II O Imposto Territorial Rural é um tributo fiscal e extrafiscal, pois além do intuito arrecadatório há a regulação do comportamento do contribuinte para o exercício da função social, almejado pela sociedade. Fernanda Teodoro Arantes (Mandaliti) traz suas observações e críticas ao atual modelo de cálculo. (Clique aqui) Abertura de fronteira Estados Unidos voltarão a abrir fronteira para brasileiros em novembro. A novidade ganha o olhar do advogado Daniel...

... Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Zago Abraham (Loeser e Hadad Advogados) explicam melhor. (Clique aqui) Julgamento do mérito Ao tratar do julgamento antecipado parcial do mérito em sede recursal, o advogado Bruno Caruso, da banca Araújo e Policastro Advogados, faz uma breve análise de recente julgado do STJ. (Clique aqui) "Tudo por mais cliques" As pesquisas online também são cada vez mais frequentes e por isso, Ana Carolina Lee Barbosa del Bianco e Marina Inês Fuzita Karakanian (Dannemann Siemsen) frisam que é imprescindível um eficaz monitoramento na web e a adoção...

... Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham, da banca Loeser e Hadad Advogados, trazem detalhes da decisão. (Clique aqui) Tributário - II O STF começou a julgar, virtualmente, recurso que se questiona a exigência do PIS e da Cofins sobre os créditos presumidos de ICMS concedidos pelos Estados. Aproveitando a pauta, Anete Mair Maciel Medeiros e Danilo Fernandes Monteiro (Gaia Silva Gaede Advogados) escrevem sobre o assunto. (Clique aqui) Tributário - III O STF, em sede de repercussão geral, julgou o tema 1.093 relativo à necessidade, ou não, de lei complementar para...

... Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham, do escritório Loeser e Hadad Advogados, assinam texto sobre a emissão de certidão fiscal a contribuintes com parcelamento em atraso. (Clique aqui) Concurso - Brigada Militar O advogado Marcello Stancioli Safe de Andrade Nascimento, do escritório Safe e Araújo Advogados, fala da possibilidade dos candidatos eliminados injustamente do último concurso público para a Brigada Militar do RS recorrerem ao Poder Judiciário. (Clique aqui) Tecnologia As empresas estão buscando cada vez mais soluções gerenciadas de TI, em decorrência...

... Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham, do escritório Loeser e Hadad Advogados, comentam entendimento do CARF que reconhece que a compensação realizada pelo contribuinte, antes de qualquer procedimento fiscal, é sim forma de extinção da obrigação tributária para fins de aplicação do instituto da denúncia espontânea e afastamento de penalidades. (Clique aqui) Nova lei de licitações Para a advogada Mariana Mello Lombardi, do escritório Barretto & Rost Advogados, se sancionada a nova lei geral de licitações, "a previsão legal finalmente sanará a necessidade de maior...

... Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham (Loeser e Hadad Advogados) tratam do assunto. (Clique aqui) Grupos religiosos A sociedade brasileira e a estigmatização de grupos religiosos são objetos de análise do presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Gilberto Garcia. (Clique aqui) Planejamento sucessório A advogada Maria Eduarda Carvalho Ribeiro Vilaça, do escritório Pasquali & Poffo Advogados Associados, ao explicar o planejamento sucessório, ressalta que o testamento é um instrumento democrático e eficaz...

... Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham, da banca Loeser e Hadad Advogados. (Clique aqui) Lei de improbidade Os advogados Catharina Araújo Lisbôa e Pablo Domingues Ferreira de Castro, do escritório Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados, trazem para discussão a "ilegítima" lei de improbidade 8.429/92. (Clique aqui) Carta Magna Os advogados Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz destacam que a Constituição de 88 é a festa do Poder Público. "Segurança jurídica é uma sacarina de péssima qualidade vendida a preços extorsivos à sociedade." (Clique aqui) "Não queira...

... Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham, da banca Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, abordam a questão. (Clique aqui) Reforma tributária Especialista em Direito Tributário, Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa trata da urgente e necessária reforma tributária e espera que haja um grande diálogo entre todos os setores da sociedade para que aumentem as chances de aprovação das PECs que estão tramitando ou do PL 3.887/20. (Clique aqui) Quinhão hereditário A advogada Mayara Santin Ribeiro, do escritório Reis & Alberge Advogados, traz soluções para o credor no caso...

...os Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham (Loeser, Blanchet e Hadad Advogados) abordam decisão do STF pela necessidade de notificação prévia de exclusão do contribuinte do Refis. (Clique aqui) Responsabilidade patrimonial Qual é o limite de responsabilização patrimonial do sócio egresso de uma sociedade? Há realmente um prazo determinado para tanto? O advogado Igor Guilhen Cardoso (AGM - Almendro, Guilhen e Madrigano - Advogados) e Caroline dos Santos Silva explicam. (Clique aqui) Separação de bens Sou casada(o) no regime da separação de bens, tenho direito à herança...