Gabriel Faria

TJ/DF manteve condenação após entender que site ignorou avisos sobre erro de identificação....

Decisão determina redução das parcelas mensais para 30% da renda líquida e aplica multa em caso de descumprimento....

Autor sofre de monoparesia lombar direita, mas sua condição não foi reconhecida pela banca como deficiência....

Juíza determinou a redução da taxa de juros para 1,72% ao mês e 22,64% ao ano....

A juíza determinou que, diante da incapacidade financeira da empresa de turismo, o patrimônio dos sócios também fosse alcançado para garantir o ressarcimento aos consumidores....

Para o juízo do DF, banco tem responsabilidade pelo episódio....

Construtoras e seus sócios foram condenados a indenizar, por danos morais e materiais, consumidor por abandono de obra em Brasília....

Segundo o MP/DF, o site facilitavirtual.com.br comercializa dados privados de pessoas em geral - como nome, endereço, telefone, e-mail e profissão....

Superando o juízo antecipado de que o compliance é somente conformidade normativa, buscar-se-á analisar a sua (in)aplicabilidade prática na redução do valor destinado ao pagamento de tributos....

Com base na LGPD, juíza determinou o "congelamento" do site, sob pena de multa de R$ 15 mil para cada movimentação não autorizada....

Trabalhador pediu dispensa de emprego anterior para assumir cargo em banco, mas instituição desistiu da admissão....

Nos próximos 45 dias, só serão atendidas demandas urgentes....