sábado, 27 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Rafaela Bazioli
Migalheira desde fevereiro/2023.Advogada com experiência na área consultiva tributária, focada na elaboração de pareceres de tributos diretos e indiretos, bem como respostas à dúvidas fiscais decorrentes das operações empresariais. Além disto, também possui experiência em análise de riscos, oportunidades, e teses tributárias.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
Publicada regulamentação da denúncia espontânea após o início da fiscalização
A IN dispõe sobre o afastamento da multa de mora e de ofício para o contribuinte que, após o início do procedimento fiscal e antes da constituição do crédito tributário, confessa a existência de débito, bem como realiza o pagamento integral deste, acrescido dos juros de mora.
Migalhas Amanhecidas 
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
MIGALHAS nº 5.540
... espontânea após o início da fiscalização", por Fernando Loeser, Rafaela Bazioli, Letícia Schroeder Micchelucci e Bibianna Peres (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)
- "Lei de telessaúde - Pandemia e aprendizagem", por Angélica L. Carlini (FenaSaúde). (Clique aqui)
- "Direito digital - Lixo eletrônico - Sentido literal e figurado", por Adriana Garibe e Lyana Breda (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui)
- "O caso Oi e a 'recuperação judicial da recuperação judicial'", por Mariana Jurado (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui)
- "A neutralidade não é neutra!", por Melina Girardi Fachin...