Letícia Schroeder Micchelucci

... jurídica (IDPJ) no âmbito tributário", por Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "No casamento e nos negócios, faça background check ou cale-se para sempre", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui) - "Israel hoje: desafios, curiosidades e história", por Jayme Vita Roso. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalheiro VIP - 15% OFF De olho no feriado: Seja VIP com oferta exclusiva. (Clique aqui) Comunicação assertiva Dia...

... início da fiscalização", por Fernando Loeser, Rafaela Bazioli, Letícia Schroeder Micchelucci e Bibianna Peres (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Lei de telessaúde - Pandemia e aprendizagem", por Angélica L. Carlini (FenaSaúde). (Clique aqui) - "Direito digital - Lixo eletrônico - Sentido literal e figurado", por Adriana Garibe e Lyana Breda (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui) - "O caso Oi e a 'recuperação judicial da recuperação judicial'", por Mariana Jurado (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui) - "A neutralidade não é neutra!", por Melina Girardi Fachin e Kassia Hellen Martins (Fachin...

... sobre a quebra automática de decisões", por Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Priscila Regina De Souza, Bibianna Peres e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) Criptoativos A Câmara acaba de aprovar projeto que regulamenta as criptomoedas no Brasil. O texto propõe três alterações penais que, caso sancionadas, repercutirão muito no Judiciário. A criminalista Natasha do Lago (Ráo & Lago Advogados) pontua quais são as alterações. Confira. (Clique aqui) Prejuízo Por entender que houve omissão, a 3ª turma do STJ determinou que o TJ/SP julgue novamente embargos de declaração em processo...

... rendimentos das operações financeiras", por Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Cinco alertas para não cair em golpes inusitados", por Francisco Gomes Junior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "Como o órgão deve proceder em alteração de nome do servidor público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "A pior coisa do mundo: entrega amigável na busca e apreensão de veículos com financiamento em atraso", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui) - "Proteção...

... do ICMS no contexto dos marketplaces", por Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "A desnecessidade de prévia aprovação da loa para vinculação orçamentária em processos licitatórios", por Camila Palhares Sanson (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Uma visão geral da usucapião extrajudicial com a modificação introduzida pela lei 14.382/22", por Fernanda Leitão (15º Ofício de Notas). (Clique aqui) - "Lei 14.463/22: Reabertura de prazo para adesão ao FUNPRESP", por Marco Aurélio Serau...

... taxa SELIC em repetição de indébito", por Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Recuperação judicial – Fundações e associações – Parte 1", por Vinícius Corrêa de Queiroz (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "As instituições financeiras fazem acordos?", por Grégore Barros (VR Advogados). (Clique aqui) Baú migalheiro Há 120 anos, em 31 de outubro de 1902, nasceu, em Itabira/MG, o poeta, contista e cronista brasileiro, Carlos Drummond de Andrade. Suas obras abordavam temas vastos, empreendendo desde questões...

... tributária - leis 13.988/20 e 14.375/22", por Fernando Loeser e Letícia Schroeder Micchelucci (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Fraude em cartão de crédito", por Fernanda Giorno de Campos (Lopes & Giorno Advogados). (Clique aqui) - "Competência dos órgãos de administração da S.A. para distribuição de dividendos intermediários", por Leonardo J. Queiroz (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "O que fazer para retomar a atratividade das concessões rodoviárias?", por Rafael Pereira Fernandes (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Recuperação judicial...

... julgará a constitucionalidade da CIDE", por Fernando Loeser e Letícia Schroeder Micchelucci (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "A fixação de alimentos e os 30%. Mito ou verdade?", por Renato de Mello Almada (Chiarottino e Nicoletti – Advogados). (Clique aqui) - "STJ suspende ações de busca e apreensão para decisão acerca da legalidade da recepção da notificação extrajudicial por terceiros", por Caio César Alvares Loro Netto (CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Congresso...

... inconstitucionais podem ser perdoadas", por Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Bibianna Peres e Juliana Abraham (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "PEC 18/11 - Trabalho do menor", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Pactos pré e pós nupcial", por Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "BR do Mar e seus impactos", por José Luiz Lourenço Junior (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Investimentos baixos com retorno alto e rápido?", por Karyn Mutzemberg e Mariana Benfati...

... tributário abusivo não caracteriza fraude", por Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Bibianna Peres e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Brasil na corrida para ingressar nos principais mercados de cannabis?", por Robert Daniel-Shores (Daniel Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado José Paulo Sepúlveda Pertence, do STF, que assistirá domingo às comemorações de seu...

Segunda-feira, 19 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.668.Fechamento às 10h13.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Murayama & Affonso Ferreira Advogados Clique aqui "Olha bem no dicionário e reflita: não há nenhuma palavra com um significado só." Millôr Fernandes Bate-boca Alerta: discussão em comentários no Facebook pode acabar em dano moral. Em SC, uma internauta terá de indenizar após ofender um homem com dizeres caluniosos nos comentários de uma matéria jornalística. Decisão é da juíza de Direito Vânia Petermann, do...

Sexta-feira, 17 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.604.Fechamento às 11h23.   "Não é que o sexo hoje seja muito diferente do que era há dez anos. A diferença é que hoje ninguém mais se preocupa em fechar a janela." Millôr Fernandes Gemidão Amazon deve fornecer dados de acesso para identificação de invasor que colocou sons de gemidos sexuais em dispositivo eletrônico pertencente a uma mulher. O juiz de Direito Carlos Alexandre Aiba Aguemi, da 34ª vara Cível de SP, ponderou que o sigilo das comunicações não é direito absoluto. Ouça. Ou melhor, veja. (Clique aqui) Ofensa - WhatsApp...