Thulio Alves

... questionamentos sobre a matéria perante o STF”, avalia O tributarista Thulio Alves, do Loeser e Hadad Advogados, ressaltou que, em relação aos Estados, a manutenção da inclusão favorece a arrecadação estadual, reforçando a base de cálculo do ICMS com as contribuições sociais. "Para os Estados, a decisão é vantajosa, pois ela amplia a base de cálculo do ICMS, o que impacta diretamente na arrecadação", disse.

... exportação", por Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Thulio Alves e Diogo Ferreira (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "A arte do questionamento e da reflexão", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Parceria estratégica e tecnologia: O novo caminho para a recuperação de crédito sustentável", por Rodolfo Bustamante (Bhering Cabral Advogados Associados). (Clique aqui) - "PEC 28/24 - Por que é constitucional a PEC que permite ao Congresso suspender decisões do STF?", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) -...

... Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "No casamento e nos negócios, faça background check ou cale-se para sempre", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui) - "Israel hoje: desafios, curiosidades e história", por Jayme Vita Roso. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalheiro VIP - 15% OFF De olho no feriado: Seja VIP com oferta exclusiva. (Clique aqui) Comunicação assertiva Dia 9/11, às 17h, Migalhas...

... Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Isenção de imposto de renda para portadores de doenças graves", por Ravi Petrelli Paciornik (Trajano Neto e Paciornik Advogados). (Clique aqui) - "Do direito de uso do nome social e acesso a banheiro aos empregados transgêneros", por Juliana Cerullo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Carf muda de posição e nega crédito de PIS/Cofins sobre o frete de produtos farmacêuticos", por Beatriz Canato (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) -...

... Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Francisco Joseli Parente Camelo, do STM, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Comemoração Gaia Silva Gaede Advogados comemora 33 anos de atuação. A todos da banca, o abraço migalheiro. (Clique aqui) Baú migalheiro Há...

... Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Anúncio de tributação de nova febre, as apostas esportivas online, surpreende os contribuintes", por Cristina Mancebo Camara (SiqueiraCastro). (Clique aqui) - "Métodos alternativos de resolução de conflitos", por Eduardo Perazza e Renato Carvalho Barbosa de Lima (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) - "Medida cautelar de urgência: o que é e quando usar esse recurso", por Odair de Moraes Júnior (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui) - "Doenças transitórias não...

... Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Decisão do TST pode alterar aplicação da reforma aos contratos de trabalho", por Ana Paula de Raeffray (Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Novo rito dos processos administrativos federais com valor inferior a 1.000 salários mínimos", por Edison Carlos Fernandes e Carlos Eduardo Borghi Plá (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Aumento de trabalhos análogos à escravidão no país traz preocupação", por Izabela...

... Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Lobby: Um quarto pilar da democracia?", por Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "Criptomoedas e a legislação penal", por Bruno Malinowski Correia (Dotti Advogados). (Clique aqui) - "Eu sou advogado, advogada", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) - "Atraso no conserto de veículos: O que fazer?", por Caio Meireles (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "STF mantém a cobrança de contribuição...

... Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Publicada portaria do MTP 4.198/22 que altera matérias relativas à legislação trabalhista, inspeção do trabalho, relações de trabalho e políticas públicas", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "2023: O ano em que os juros explodirão e as empresas endividadas serão arrastadas para o fundo do poço", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui) -...

... Schroeder Micchelucci, Priscila Regina De Souza, Bibianna Peres e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) Criptoativos A Câmara acaba de aprovar projeto que regulamenta as criptomoedas no Brasil. O texto propõe três alterações penais que, caso sancionadas, repercutirão muito no Judiciário. A criminalista Natasha do Lago (Ráo & Lago Advogados) pontua quais são as alterações. Confira. (Clique aqui) Prejuízo Por entender que houve omissão, a 3ª turma do STJ determinou que o TJ/SP julgue novamente embargos de declaração em processo de uma idosa que alega ter sido induzida em erro...

... Letícia Schroeder Micchelucci, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Cinco alertas para não cair em golpes inusitados", por Francisco Gomes Junior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "Como o órgão deve proceder em alteração de nome do servidor público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "A pior coisa do mundo: entrega amigável na busca e apreensão de veículos com financiamento em atraso", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui) - "Proteção do patrimônio", por Juliana Joppert Lopes e...

... Letícia Schroeder Micchelucci, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "A desnecessidade de prévia aprovação da loa para vinculação orçamentária em processos licitatórios", por Camila Palhares Sanson (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Uma visão geral da usucapião extrajudicial com a modificação introduzida pela lei 14.382/22", por Fernanda Leitão (15º Ofício de Notas). (Clique aqui) - "Lei 14.463/22: Reabertura de prazo para adesão ao FUNPRESP", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários)....

... Letícia Schroeder Micchelucci, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Recuperação judicial – Fundações e associações – Parte 1", por Vinícius Corrêa de Queiroz (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "As instituições financeiras fazem acordos?", por Grégore Barros (VR Advogados). (Clique aqui) Baú migalheiro Há 120 anos, em 31 de outubro de 1902, nasceu, em Itabira/MG, o poeta, contista e cronista brasileiro, Carlos Drummond de Andrade. Suas obras abordavam temas vastos, empreendendo desde questões existenciais, como o sentido da vida...

... Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "A DAO e alguns desafios para a solução de conflitos", por Iara Conrado, Felipe Galea, Milena Arbízu e Marcos de Campos Salgado (BMA Advogados). (Clique aqui) - "Sócio, sabe o seu poder na sociedade limitada? Ele pode ter mudado...", por Elisa Junqueira Figueiredo (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Implantação do compliance é proporcional à resiliência das PMEs", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui) Crédito global Escritório Tauil...

... sociedades limitadas", por Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Irregularidades em etapa de aptidão física de concurso público podem ser revistas pelo Poder Judiciário", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui) - "STF e o marco constitucional do direito à creche", por Guilherme Amorim Campos da Silva e Rubens Naves (Rubens Naves Santos Jr. Advogados). (Clique aqui) - "A mulher no exercício político como profissional de RIG", por Sarah Delma e Raquel Gontijo (Malta Advogados). (Clique aqui) - "Perspectiva...

... Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "STJ e a desconsideração da personalidade jurídica de fundos: nem todos que vagueiam estão perdidos", por Rodrigo de Abreu Pinto (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados). (Clique aqui) - "Obrigações nas entrelinhas da lei 14.442/22 e o que muda para o teletrabalhador", por Leonardo Jubilut (Jubilut Advogados). (Clique aqui) - "Investimento estrangeiro e segurança nacional", por Welber Barral (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui) - "Como entrar com...

... Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "As diferenças entre as semelhanças: Direito e comunicação", por Oswaldo Luiz Pepe. (Clique aqui) - "Exigir teste de integridade para dirigentes é gol da CBF antes da Copa", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui) Virtual Escritório Prado&Leite Advocacia Empresarial, Compliance e Tribunais apresenta seu novo site. Clique aqui e faça um passeio virtual pela banca. Baú migalheiro Há 377 anos, em 17 de agosto de 1645, aconteceu a "Batalha da Casa Forte", o segundo grande...

... Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Conflito de competência entre tribunais arbitrais: companhia vs. minoritários", por Carolina Smirnovas (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O entendimento do STF sobre a imunidade tributária recíproca para sociedades de economia mista", por Bruno Cesar Lauer dos Santos Roberto e Ariane Fuller (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) - "TIT/SP adota selic após revisão da súmula 10", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti...

... Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "O STF definiu que não há a incidência do imposto de renda sobre a pensão alimentícia", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "A criação de conteúdo garante a competitividade dos escritórios de advocacia", por Alexandre Cobra (Radar - Gestão para Advogados). (Clique aqui) - "Sistema eletrônico dos registros públicos (SERP) – Lei 14.382/22", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa. (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "O planejamento sucessório do produtor rural", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Leão no tempo das moedas virtuais", por Patrícia Cristina Orlando Villalba (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados). (Clique aqui) - "Compensação de prejuízos fiscais: modificação do ramo de atividade e do controle societário", por Armando Scarpelli e Giovani Baptista (CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados)....

... Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Apuração nos crimes cibernéticos", por Filipe Lovato Batich e Tatiana Marão Miziara Lopes (Madrona Advogados). (Clique aqui) - "Aspectos introdutórios ao Direito Digital", por Diego da Mota Borges (Moisés Volpe e Del Bianco Advogados). (Clique aqui) - "A arte de saber cobrar", por Marcelle Menezes do Amaral e Rossana Fattori Linares (IMAP Soluções). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo...

... Fernando Loeser, Priscila Regina De Souza, Bibianna Peres e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Como ficam as concessões rodoviárias com o 'boom' das ferrovias?", por Natalia De Sousa da Silva (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Última chance para os afetados pela pandemia renegociarem dívidas com a Fazenda", por Thiago Decoló Bressan (Innocenti Advogados). (Clique aqui) - "A insistência do Governo em não adotar o passaporte da vacina", por Gabriel Dias de Carvalho (GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados). (Clique...

... Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Bibianna Peres e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Brasil na corrida para ingressar nos principais mercados de cannabis?", por Robert Daniel-Shores (Daniel Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado José Paulo Sepúlveda Pertence, do STF, que assistirá domingo às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Mercado...

... Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Zago Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Decisão histórica: a capacidade dos animais serem partes em ações judiciais", por Amanda Dudeque (Escritório Professor René Dotti). (Clique aqui) - "Fake news: a nova assombra da contemporaneidade", por Ana Carolina de Azevedo (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Contrato Bahiagás firmou contrato com a Origem Energia, empresa fornecedora...

... Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Zago Abraham e Thulio Alves, da banca Loeser e Hadad Advogados, colocam o julgamento em debate. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Agronegócio Em comemoração aos 30 anos de Luchesi Advogados, o escritório reuniu os maiores nomes do mercado nacional do Agronegócio para um evento exclusivo sobre o panorama jurídico do setor. Dia 26/10, às 10h. Na ocasião haverá o lançamento da obra coletiva "Panorama jurídico do Agronegócio", coordenada pelos palestrantes:...

... Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Zago Abraham e Thulio Alves, da banca Loeser e Hadad Advogados, abordam a questão. (Clique aqui) Afastamento - Gestante O advogado Claudio Araujo Santos dos Santos, da banca Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais, traz para debate o afastamento das empregadas gestantes das atividades presenciais durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. (Clique aqui) LGPD - Saúde É certo que, com o advento da LGPD, praticamente todas as empresas têm que se adaptar ao previsto na lei. Todavia,...

... Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves, da banca Loeser e Hadad Advogados, explicam melhor. (Clique aqui) Tributário - II O parecer da Receita Federal (10/Cosit) acerca do julgamento do RE 574.706 trouxe uma interpretação de que tanto na apuração do PIS e Cofins sobre a venda, quanto nos créditos de PIS e Cofins, o ICMS deve ser excluído da base de cálculo. Quem trata do assunto é Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior (Firozshaw Advogados). (Clique aqui) Histórico - Cultural No mês de agosto comemorou-se o 109º aniversário de Nelson Rodrigues e a lei Maria...