Priscila Regina de Souza

... progressivas para o ITCMD em São Paulo", por Enrique Tello Hadad, Priscila Regina de Souza, Fernando Perfetto, Ana Sica e Pedro Cheng (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Como a controladoria jurídica nos escritórios de advocacia pode garantir ordem e leveza à gestão", por Paloma Tavares (BM Finance Group). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas M&A Nelson Wilians Advogados foi o responsável pela operação de M&A da H&CO, multinacional estadunidense da área de consultoria tributária, que adquiriu a porto-alegrense...

... ICMS na base de créditos do PIS/Cofins", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Isenção de imposto de renda para portadores de doenças graves", por Ravi Petrelli Paciornik (Trajano Neto e Paciornik Advogados). (Clique aqui) - "Do direito de uso do nome social e acesso a banheiro aos empregados transgêneros", por Juliana Cerullo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Carf muda de posição e nega crédito de PIS/Cofins sobre o frete de produtos farmacêuticos", por Beatriz Canato (Braga & Garbelotti – Consultores...

...é prorrogada até 1º de junho de 2023", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Francisco Joseli Parente Camelo, do STM, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Comemoração Gaia Silva Gaede Advogados comemora 33 anos de atuação. A todos da banca, o abraço migalheiro....

...e frete de insumos com alíquota zero", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Anúncio de tributação de nova febre, as apostas esportivas online, surpreende os contribuintes", por Cristina Mancebo Camara (SiqueiraCastro). (Clique aqui) - "Métodos alternativos de resolução de conflitos", por Eduardo Perazza e Renato Carvalho Barbosa de Lima (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) - "Medida cautelar de urgência: o que é e quando usar esse recurso", por Odair de Moraes Júnior (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui) -...

... negativa de homologação da compensação", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Decisão do TST pode alterar aplicação da reforma aos contratos de trabalho", por Ana Paula de Raeffray (Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Novo rito dos processos administrativos federais com valor inferior a 1.000 salários mínimos", por Edison Carlos Fernandes e Carlos Eduardo Borghi Plá (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Aumento de trabalhos análogos à escravidão no país...

... momento da homologação das compensações", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Lobby: Um quarto pilar da democracia?", por Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "Criptomoedas e a legislação penal", por Bruno Malinowski Correia (Dotti Advogados). (Clique aqui) - "Eu sou advogado, advogada", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) - "Atraso no conserto de veículos: O que fazer?", por Caio Meireles (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) -...

... observar a anterioridade nonagesimal", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Publicada portaria do MTP 4.198/22 que altera matérias relativas à legislação trabalhista, inspeção do trabalho, relações de trabalho e políticas públicas", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "2023: O ano em que os juros explodirão e as empresas endividadas serão arrastadas para o fundo do poço", por Valdecir Rabelo Filho...

... decisões", por Fernando Loeser, Letícia Schroeder Micchelucci, Priscila Regina De Souza, Bibianna Peres e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) Criptoativos A Câmara acaba de aprovar projeto que regulamenta as criptomoedas no Brasil. O texto propõe três alterações penais que, caso sancionadas, repercutirão muito no Judiciário. A criminalista Natasha do Lago (Ráo & Lago Advogados) pontua quais são as alterações. Confira. (Clique aqui) Prejuízo Por entender que houve omissão, a 3ª turma do STJ determinou que o TJ/SP julgue novamente embargos de declaração em processo de uma idosa que alega...

... ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "A DAO e alguns desafios para a solução de conflitos", por Iara Conrado, Felipe Galea, Milena Arbízu e Marcos de Campos Salgado (BMA Advogados). (Clique aqui) - "Sócio, sabe o seu poder na sociedade limitada? Ele pode ter mudado...", por Elisa Junqueira Figueiredo (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Implantação do compliance é proporcional à resiliência das PMEs", por Alexandre Pegoraro (Kronoos)....

... pacificar a tributação da folha de salário", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "STJ e a desconsideração da personalidade jurídica de fundos: nem todos que vagueiam estão perdidos", por Rodrigo de Abreu Pinto (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados). (Clique aqui) - "Obrigações nas entrelinhas da lei 14.442/22 e o que muda para o teletrabalhador", por Leonardo Jubilut (Jubilut Advogados). (Clique aqui) - "Investimento estrangeiro e segurança nacional", por Welber Barral (Barral, Parente e...

... representação fiscal em ilícitos tributários", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "As diferenças entre as semelhanças: Direito e comunicação", por Oswaldo Luiz Pepe. (Clique aqui) - "Exigir teste de integridade para dirigentes é gol da CBF antes da Copa", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui) Virtual Escritório Prado&Leite Advocacia Empresarial, Compliance e Tribunais apresenta seu novo site. Clique aqui e faça um passeio virtual pela banca. Baú migalheiro Há 377 anos, em 17 de agosto de...

... transação tributária que envolve ágio", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Conflito de competência entre tribunais arbitrais: companhia vs. minoritários", por Carolina Smirnovas (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O entendimento do STF sobre a imunidade tributária recíproca para sociedades de economia mista", por Bruno Cesar Lauer dos Santos Roberto e Ariane Fuller (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) - "TIT/SP adota selic após revisão da súmula 10",...

... CSLL sobre benefício fiscal de ICMS", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "O STF definiu que não há a incidência do imposto de renda sobre a pensão alimentícia", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "A criação de conteúdo garante a competitividade dos escritórios de advocacia", por Alexandre Cobra (Radar - Gestão para Advogados). (Clique aqui) - "Sistema eletrônico dos registros públicos (SERP) – Lei 14.382/22", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa....

... exterior quando há tratado de bitributação", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Juliana Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "O planejamento sucessório do produtor rural", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Leão no tempo das moedas virtuais", por Patrícia Cristina Orlando Villalba (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados). (Clique aqui) - "Compensação de prejuízos fiscais: modificação do ramo de atividade e do controle societário", por Armando Scarpelli e Giovani Baptista (CQS/FV – Cesnik, Quintino,...

... restituição do ICMS-ST pago a maior", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Ausência de responsabilidade da instituição financeira na ocorrência do pagamento pelo consumidor de boleto fraudado", por Tamires Gama (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Informe publicitário Tudo o que você precisa para o seu carro está no Autoline. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos...

... crimes formais contra a ordem tributária", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Apuração nos crimes cibernéticos", por Filipe Lovato Batich e Tatiana Marão Miziara Lopes (Madrona Advogados). (Clique aqui) - "Aspectos introdutórios ao Direito Digital", por Diego da Mota Borges (Moisés Volpe e Del Bianco Advogados). (Clique aqui) - "A arte de saber cobrar", por Marcelle Menezes do Amaral e Rossana Fattori Linares (IMAP Soluções). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo...

... prescrição de crédito fiscal parcelado", por Fernando Loeser, Priscila Regina De Souza, Bibianna Peres e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Como ficam as concessões rodoviárias com o 'boom' das ferrovias?", por Natalia De Sousa da Silva (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Última chance para os afetados pela pandemia renegociarem dívidas com a Fazenda", por Thiago Decoló Bressan (Innocenti Advogados). (Clique aqui) - "A insistência do Governo em não adotar o passaporte da vacina", por Gabriel Dias de Carvalho (GBSA – Gonçalves e Bruno...

... lei que prorroga incentivos de ICMS", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Zago Abraham e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Decisão histórica: a capacidade dos animais serem partes em ações judiciais", por Amanda Dudeque (Escritório Professor René Dotti). (Clique aqui) - "Fake news: a nova assombra da contemporaneidade", por Ana Carolina de Azevedo (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Contrato Bahiagás firmou contrato...

... afasta multa retroativa no regime de drawback. Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Zago Abraham e Thulio Alves, da banca Loeser e Hadad Advogados, colocam o julgamento em debate. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Agronegócio Em comemoração aos 30 anos de Luchesi Advogados, o escritório reuniu os maiores nomes do mercado nacional do Agronegócio para um evento exclusivo sobre o panorama jurídico do setor. Dia 26/10, às 10h. Na ocasião haverá o lançamento da obra coletiva "Panorama...

... fiscal e afasta tributação de bolsa-estágio. Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Zago Abraham e Thulio Alves, da banca Loeser e Hadad Advogados, abordam a questão. (Clique aqui) Afastamento - Gestante O advogado Claudio Araujo Santos dos Santos, da banca Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais, traz para debate o afastamento das empregadas gestantes das atividades presenciais durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. (Clique aqui) LGPD - Saúde É certo que, com o advento da LGPD, praticamente todas as empresas...

... parcelamento de débitos fiscais em SP. Em artigo, Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza e Regina Gouvêia, da banca Loeser e Hadad Advogados, trazem os detalhes. (Clique aqui) Precatório Expedição de precatório para cumprimento de sentença em mandado de segurança é tema que merece atenção. Assim alerta Fernanda Teodoro Arantes, da banca Mandaliti. (Clique aqui) Previdência Em 7 de outubro de 2021, com o intuito de desburocratizar, aclarar e deixar as normas regulamentadoras mais seguras e atualizadas, o ministério do Trabalho alterou a redação das NRs 5, 17, 19 e 30. Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva,...

...a de crédito de PIS e Cofins. Os advogados Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Zago Abraham, da banca Loeser e Hadad Advogados, esclarecem o assunto. (Clique aqui) Inteligência artificial O advogado Paulo andré M. Pedrosa, da banca Battaglia & Pedrosa Advogados, discute como os sistemas de inteligência artificial devem mudar a advocacia nos próximos anos. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Profissão jurídica Migalhas e Thomson Reuters realizam dia 20/10, às 10h, o webinar...

... inconstitucionalidade do IRPJ/CSLL sobre a taxa selic. Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves, da banca Loeser e Hadad Advogados, explicam melhor. (Clique aqui) Tributário - II O parecer da Receita Federal (10/Cosit) acerca do julgamento do RE 574.706 trouxe uma interpretação de que tanto na apuração do PIS e Cofins sobre a venda, quanto nos créditos de PIS e Cofins, o ICMS deve ser excluído da base de cálculo. Quem trata do assunto é Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior (Firozshaw Advogados). (Clique aqui) Histórico - Cultural No mês de agosto comemorou-se...

... tributária na cobrança do IPI. Em artigo, Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham (Loeser e Hadad Advogados) explicam melhor. (Clique aqui) Tributário - II O Imposto Territorial Rural é um tributo fiscal e extrafiscal, pois além do intuito arrecadatório há a regulação do comportamento do contribuinte para o exercício da função social, almejado pela sociedade. Fernanda Teodoro Arantes (Mandaliti) traz suas observações e críticas ao atual modelo de cálculo. (Clique aqui) Abertura de fronteira Estados Unidos voltarão a abrir fronteira para brasileiros em novembro. A novidade...

... contribuintes em suas obrigações tributárias. Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Zago Abraham (Loeser e Hadad Advogados) explicam melhor. (Clique aqui) Julgamento do mérito Ao tratar do julgamento antecipado parcial do mérito em sede recursal, o advogado Bruno Caruso, da banca Araújo e Policastro Advogados, faz uma breve análise de recente julgado do STJ. (Clique aqui) "Tudo por mais cliques" As pesquisas online também são cada vez mais frequentes e por isso, Ana Carolina Lee Barbosa del Bianco e Marina Inês Fuzita Karakanian (Dannemann Siemsen) frisam que é imprescindível...

... bens existentes no exterior. Os advogados Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham, da banca Loeser e Hadad Advogados, trazem detalhes da decisão. (Clique aqui) Tributário - II O STF começou a julgar, virtualmente, recurso que se questiona a exigência do PIS e da Cofins sobre os créditos presumidos de ICMS concedidos pelos Estados. Aproveitando a pauta, Anete Mair Maciel Medeiros e Danilo Fernandes Monteiro (Gaia Silva Gaede Advogados) escrevem sobre o assunto. (Clique aqui) Tributário - III O STF, em sede de repercussão geral, julgou o tema 1.093 relativo à necessidade,...

... (Clique aqui) Certidão fiscal Os advogados Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham, do escritório Loeser e Hadad Advogados, assinam texto sobre a emissão de certidão fiscal a contribuintes com parcelamento em atraso. (Clique aqui) Concurso - Brigada Militar O advogado Marcello Stancioli Safe de Andrade Nascimento, do escritório Safe e Araújo Advogados, fala da possibilidade dos candidatos eliminados injustamente do último concurso público para a Brigada Militar do RS recorrerem ao Poder Judiciário. (Clique aqui) Tecnologia As empresas estão buscando cada vez mais soluções...

... independência. (Clique aqui) CARF Os advogados Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham, do escritório Loeser e Hadad Advogados, comentam entendimento do CARF que reconhece que a compensação realizada pelo contribuinte, antes de qualquer procedimento fiscal, é sim forma de extinção da obrigação tributária para fins de aplicação do instituto da denúncia espontânea e afastamento de penalidades. (Clique aqui) Nova lei de licitações Para a advogada Mariana Mello Lombardi, do escritório Barretto & Rost Advogados, se sancionada a nova lei geral de licitações, "a previsão legal...

... na arrecadação de ICMS feita por convênio. Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham (Loeser e Hadad Advogados) tratam do assunto. (Clique aqui) Grupos religiosos A sociedade brasileira e a estigmatização de grupos religiosos são objetos de análise do presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Gilberto Garcia. (Clique aqui) Planejamento sucessório A advogada Maria Eduarda Carvalho Ribeiro Vilaça, do escritório Pasquali & Poffo Advogados Associados, ao explicar o planejamento sucessório, ressalta que o testamento...

... Sobre isto, veja o que ponderam os advogados Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham, da banca Loeser e Hadad Advogados. (Clique aqui) Lei de improbidade Os advogados Catharina Araújo Lisbôa e Pablo Domingues Ferreira de Castro, do escritório Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados, trazem para discussão a "ilegítima" lei de improbidade 8.429/92. (Clique aqui) Carta Magna Os advogados Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz destacam que a Constituição de 88 é a festa do Poder Público. "Segurança jurídica é uma sacarina de péssima qualidade vendida a preços extorsivos...

... admissibilidade de recursos interpostos para a CSRF. Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham, da banca Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, abordam a questão. (Clique aqui) Reforma tributária Especialista em Direito Tributário, Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa trata da urgente e necessária reforma tributária e espera que haja um grande diálogo entre todos os setores da sociedade para que aumentem as chances de aprovação das PECs que estão tramitando ou do PL 3.887/20. (Clique aqui) Quinhão hereditário A advogada Mayara Santin Ribeiro, do escritório Reis & Alberge Advogados,...

...ou os advogados Fernando Loeser, Fernando Trave Perfetto e Priscila Regina de Souza, de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, como referências na área de Tax law. Araújo e Policastro Advogados foi reconhecido pelo guia "Best Lawyers Brazil", edição 2021. Os advogados apontados como referência foram: Regina C. Baraldi Bisson (Labor and Employment Law), José Paulo Bueno (Banking and Finance Law | Corporate and M&A Law), José Theodoro Alves de Araújo (Administrative Law | Corporate and M&A Law), Camila da Motta Pacheco Alves de Araújo (Corporate and M&A Law | Energy Law | Natural Resources...

...de contribuinte - Notificação Os advogados Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Juliana Abraham (Loeser, Blanchet e Hadad Advogados) abordam decisão do STF pela necessidade de notificação prévia de exclusão do contribuinte do Refis. (Clique aqui) Responsabilidade patrimonial Qual é o limite de responsabilização patrimonial do sócio egresso de uma sociedade? Há realmente um prazo determinado para tanto? O advogado Igor Guilhen Cardoso (AGM - Almendro, Guilhen e Madrigano - Advogados) e Caroline dos Santos Silva explicam. (Clique aqui) Separação de bens Sou casada(o) no regime da separação...