sábado, 14 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Regina Gouvêia
Migalheira desde fevereiro/2021.Advogada no escritório Loeser Hadad Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de outubro de 2021
SFP/PGE viabiliza novo parcelamento de débitos fiscais em SP
De acordo com a resolução, considera-se débito fiscal a soma do imposto, das multas e demais acréscimos, calculados até a data do deferimento do pedido de parcelamento, inclusive ao adicional de alíquota destinado ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP).
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 15 de outubro de 2021
MIGALHAS nº 5.208
... SP. Em artigo, Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza e Regina Gouvêia, da banca Loeser e Hadad Advogados, trazem os detalhes. (Clique aqui)
Precatório
Expedição de precatório para cumprimento de sentença em mandado de segurança é tema que merece atenção. Assim alerta Fernanda Teodoro Arantes, da banca Mandaliti. (Clique aqui)
Previdência
Em 7 de outubro de 2021, com o intuito de desburocratizar, aclarar e deixar as normas regulamentadoras mais seguras e atualizadas, o ministério do Trabalho alterou a redação das NRs 5, 17, 19 e 30. Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese...