Ana Sica

MIGALHAS nº 5.790

MIGALHAS nº 5.256

O STF concluiu, em 23-3-21, o julgamento de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula, tendo reconhecido, por maioria de 3x2, a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro na condução da chamada “ação penal do Triplex”, anulando-se, por consequência, todo o processo....

A obra comemorativa apresenta temas atuais discorridos por articulistas das áreas do Direito Constitucional, Tributário, Econômico, Administrativo, Previdenciário e Financeiro....

MIGALHAS nº 4.770

MIGALHAS nº 4.769

MIGALHAS nº 4.768

Se o Congresso Nacional aprovar a execução de sentença a partir da decisão de 2ª. instância em matéria penal, por 6 votos a 5, a Suprema Corte confirmará sua constitucionalidade....

Lançamento   Durante o simpósio evento "Segurança, Justiça e Criminalidade" será lançada a revista "Ultima Ratio", publicação do ILANUD-Brasil   Durante o evento evento “Segurança, Justiça e Criminalidade”, que a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP promove na segunda-feira, dia 25/06, a partir das 15h, na sede social da Entidade, Rua Álvares Penteado, 151, Centro, será lançada a revista “Ultima Ratio”. A publicação traz, entre outros assuntos, uma pesquisa com o título A lei dos crimes hediondos como instrumento de política criminal, realizada pelo ILANUD-Brasil; entr...

MIGALHAS nº 797

MIGALHAS nº 796

O que leva uma pessoa ao desvio comportamental...