Ana Sica

...e Tello Hadad, Priscila Regina de Souza, Fernando Perfetto, Ana Sica e Pedro Cheng (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Como a controladoria jurídica nos escritórios de advocacia pode garantir ordem e leveza à gestão", por Paloma Tavares (BM Finance Group). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas M&A Nelson Wilians Advogados foi o responsável pela operação de M&A da H&CO, multinacional estadunidense da área de consultoria tributária, que adquiriu a porto-alegrense Integrate e a curitibana Six Consult,...

... por Fernando Loeser, Letícia Marques Netto, Bruna Fagundes, Ana Sica, Pedro Acosta e Welington Araujo (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "A prescrição intercorrente no processo administrativo ambiental", por Bruna Tinoco de Melo (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui) - "Em votação: retorno ao trabalho presencial das gestantes", por Larissa Salgado (Silveiro Advogados). (Clique aqui) - "Lei 14.261 - Recriação do Ministério do Trabalho e da Previdência", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "Tive alta no INSS e meu...

... Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. Trad. de Ana Paula Zomer Sica et al. 4. ed. rev. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, p. 534. Já a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa de 1789 dispunha que todo ser humano tem direito a ser julgado por um tribunal independente e imparcial, ou seja, desinteressado quanto ao resultado do processo ou do julgamento. De igual modo estabelece o artigo 10 da Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 1948. 11 Nesse sentido, veja-se HC 117055-MG,...

Quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.770. Fechamento às 10h08. "Por maiores que sejam os heróis, às vezes apanham boas tundas no lombo." Monteiro LobatoTirar onda de herói? Não, obrigadoO juiz de Direito Wagner de Oliveira Cavalieri, da vara de Execuções Criminais de Contagem/MG, demonstrando insatisfação, concedeu prisão domiciliar a advogado condenado a 99 anos de prisão. O causídico estava cumprindo pena provisória em sala que não era de Estado Maior, conduta que poderia ser considerada crime pela lei de abuso de autoridade. Ao conceder domiciliar, o magistrado citou...

... Fecomercio-SP" (319p.), coordenado por Ives Gandra da Silva Martins, Ana Regina Campos de Sica, Rogério Vidal Gandra da Silva Martins - advogados da Advocacia Gandra Martins - Fernando Passos, Luis Antonio Flora e Jean-Claude E. Silberfeld, relembra a história do Conselho, todo embasado por estudos jurídicos.  A publicação traz artigos que traçam um panorama das três décadas da Constituição Federal, da atual carga tributária e da complexidade do sistema, além da liberdade econômica e de outros temas que pautaram os debates e encontros do CSD nesses 30 anos. O Conselho Superior de Direito comemora, em 2019,...

Terça-feira, 14 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.769.Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: CP Iuris (Clique aqui) "Com seus livros ninguém ensinou mais aos homens do que Aristóteles e com sua espada ninguém ensinou mais aos povos do que o seu discípulo Alexandre." Monteiro Lobato OAB – Eleição direta No próximo dia 5, acontece a primeira reunião da comissão que debaterá, no Conselho Federal da OAB, a possibilidade de eleição direta na Ordem. Para o presidente Felipe Santa Cruz, "esse debate não pode ser sobre...

... Fecomercio-SP" (319p.), coordenado por Ives Gandra da Silva Martins, Ana Regina Campos de Sica, Rogério Vidal Gandra da Silva Martins (advogados da Advocacia Gandra Martins) Fernando Passos, Luis Antonio Flora e Jean-Claude E. Silberfeld, relembra a história do Conselho, todo embasado por estudos jurídicos. O exemplar é presente do advogado Ives Gandra da Silva Martins. (Clique aqui) Lançamento Conheça as novas edições da coleção "Direito Civil Brasileiro", lançadas pela Saraiva Jur: "Responsabilidade Civil – v.4" (clique aqui); "Direito das Coisas – v.5" (clique aqui); "Direito de Família – v.6" (clique...

... Martins Rodrigues, Lenio Streck, Angela Vidal da Silva Martins, Ana Regina Campos de Sica, Maurício Prazak, Leonardo Garbin, Pierpaolo Bottini, Marco Aurélio Florêncio Filho, Juliana Abrusio, Cristiano Maronna, Elias Assad, Carmen Sílvia Valio, Fernanda Marinela, Tatiany Ramalho, Fábio Simantob, Roberta Amorim Dutra, Ricardo Breier, Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho e eu mesmo, em que o tema foi amplamente debatido. Ora, no momento em que o julgamento -o mais acompanhado da história do Brasil-  realizou-se, cada um dos supremos julgadores trouxe sua refletida e definitiva opinião sobre a matéria, razão pela...

Lançamento   Durante o simpósio evento "Segurança, Justiça e Criminalidade" será lançada a revista "Ultima Ratio", publicação do ILANUD-Brasil   Durante o evento evento “Segurança, Justiça e Criminalidade”, que a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP promove na segunda-feira, dia 25/06, a partir das 15h, na sede social da Entidade, Rua Álvares Penteado, 151, Centro, será lançada a revista “Ultima Ratio”. A publicação traz, entre outros assuntos, uma pesquisa com o título A lei dos crimes hediondos como instrumento de política criminal, realizada pelo ILANUD-Brasil; entr...

MIGALHAS nº 797

MIGALHAS nº 796

O que leva uma pessoa ao desvio comportamental...