sábado, 18 de maio de 2024

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Raphael Valentim

Migalheiro desde setembro/2020.

Sócio do escritório Loeser, Blanchet e Hadad Advogados.

Migalhas de Peso Banco Central divulga atualização de seus manuais de registro de operações financeiras
quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Banco Central divulga atualização de seus manuais de registro de operações financeiras

A Resolução BCB 348/23 alterou a regulamentação do tratamento do capital estrangeiro no Brasil, levando o Banco Central a atualizar os manuais de informações sobre operações de crédito externo e investimento estrangeiro direto como parte do processo de modernização iniciado com o Marco Legal do Câmbio em 2021.
Migalhas de Peso Censo anual 2022 de capitais estrangeiros
quinta-feira, 4 de agosto de 2022

Censo anual 2022 de capitais estrangeiros

Prazo para entrega da declaração do Censo Anual 2022 de Capitais Estrangeiros no país se encerra em 15 de agosto.
Migalhas de Peso A lei 14.382/22 e a unificação dos sistemas de cartórios em todo o país
quinta-feira, 14 de julho de 2022

A lei 14.382/22 e a unificação dos sistemas de cartórios em todo o país

A nova norma é resultado da conversão da MP 1.085/21, aprovada pelo Senado Federal em 31 de maio de 2022.
Migalhas de Peso Sanções da LGPD estarão em foco em 2022
segunda-feira, 31 de janeiro de 2022

Sanções da LGPD estarão em foco em 2022

Aprovada em 2018 e em vigor desde setembro de 2020, a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, teve suas sanções aplicáveis somente a partir de agosto de 2021.
Migalhas de Peso Agenda e principais ações da autoridade nacional de proteção de dados
segunda-feira, 31 de janeiro de 2022

Agenda e principais ações da autoridade nacional de proteção de dados

Espera-se que a ANPD dê sequência ao cumprimento de sua agenda regulatória, abordando, ainda neste ano, temas como direitos dos titulares, transferência internacional de dados pessoais, hipóteses legais de tratamento de dados pessoais, dentre outros.
Migalhas de Peso ANPD define as diretrizes iniciais a respeito da comunicação de incidentes de segurança de dados pessoais
segunda-feira, 1 de março de 2021

ANPD define as diretrizes iniciais a respeito da comunicação de incidentes de segurança de dados pessoais

Após a coleta das contribuições, a ANPD apresentará a primeira minuta da regulamentação sobre a comunicação de incidentes, que será objeto de consulta e audiência pública.
Migalhas de Peso As práticas de proteção de dados nas atividades eleitorais
quinta-feira, 12 de novembro de 2020

As práticas de proteção de dados nas atividades eleitorais

Respondemos as principais perguntas a respeito da proteção de dados pessoais e a atuação dos partidos políticos.
Migalhas de Peso LGPD: Esclarecendo os papéis de controlador e operador
terça-feira, 22 de setembro de 2020

LGPD: Esclarecendo os papéis de controlador e operador

As definições de controlador e operador podem ser resumidas em poucas linhas: o controlador é aquele a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, e o operador é aquele que realiza o tratamento dos dados em nome do controlador.
Migalhas de Peso A vigência da LGPD e os desafios para a proteção de dados em meio à covid-19
sexta-feira, 29 de maio de 2020

A vigência da LGPD e os desafios para a proteção de dados em meio à covid-19

A adoção de suas regras, ao mesmo tempo que minimizará os riscos acima apontados, servirá para demonstrar a diligência dos administradores e das empresas na proteção dos dados de seus usuários.
Migalhas de Peso A regulamentação da locação por temporada
quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

A regulamentação da locação por temporada

Podemos afirmar que não cabe aos condomínios regularem o direito de locação dos proprietários de cada unidade, pois trata-se de grave restrição ao direito de propriedade.