Raphael Valentim

... registro de operações financeiras", por Enrique Tello Hadad, Raphael Valentim e Pedro Cheng (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Alienação do principal estabelecimento da empresa em Recuperação Judicial", por Rafael Santana Coelho e Carolina Santana Fontes (Sartori Advogados). (Clique aqui) - "Cancelamento de shows: quais os direitos e deveres dos artistas?", por Matheus Xavier Coelho (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC) pelo Poder Público", por Danilo Morais, Gabriela Vilela Buzzo e Lais Rodrigues Migliorini (Almeida...

... publicação das demonstrações financeiras", por Enrique Tello Hadad, Raphael Valentim, Angelica Leite, Thabata Prelog, Pedro Goulart Cheng e William Inoue (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "ANPD esclarece que ainda não há entidades licenciadas para o registro profissional do encarregado e de certificação de empresas em relação à LGPD", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Os novos decretos do saneamento: É a vez dos engenheiros", por Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco,...

...l 2022 de capitais estrangeiros", por Enrique Tello Hadad e Raphael Valentim (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) Mercado de Trabalho Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Missa Será celebrada hoje, às 18h, missa de sétimo dia em sufrágio da alma do advogado Fernando Barreto Ferreira Dias, na Paróquia Nossa Senhora da Conceição da Gávea (rua Marquês de São Vicente, nº 19, RJ). O advogado trabalhista e fundador da banca Barreto Advogados & Consultores Associados faleceu na madrugada do dia 28/7, aos 88 anos de idade. Falecimento Faleceu...

... sistemas de cartórios em todo o país", por Enrique Tello Hadad, Raphael Matos Valentim, Thabata Prelog e Pedro Acosta (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Mercado de Trabalho Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Reforço A banca TozziniFreire Advogados anuncia Luiza Sato como nova sócia. Ela irá reforçar a área de Tecnologia e Negócios Digitais. (Clique aqui) Online Escritório Reis Advogados lança série em vídeo sobre Direito Securitário....

... proteção de dados", por Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres, Raphael Matos Valentim, Danilo Chihimi e Milene Rodrigues (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Comentários sobre a MP 1.099/22, que institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas", por José Eymard Loguercio, Nilo da Cunha Jamardo Beiro e Antonio Fernando Megale Lopes (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Concurseiro(a) que já se sentiu injustiçado(a) em algum concurso público", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados)....

... em foco em 2022", por Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres e Raphael Matos Valentim (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Direito à liberdade religiosa, direito à vida e a sua colisão no âmbito nacional e internacional", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar – Cenários STF O webinar "STF: cenários para o contencioso estratégico", que acontece hoje, às 17h, contará com uma exposição do professor Saul Tourinho Leal, sócio do escritório Ayres Britto Consultoria...

... Advogados, Enrique Tello Hadad, Juliana Visconte Marteli e Raphael Matos Valentim participam do webinar "LGPD: como se preparar para as sanções em vigor e o que esperar da ANPD e dos tribunais brasileiros". Serão abordadas questões práticas a serem enfrentadas pelas empresas para estarem preparadas para eventuais autuações, com foco nas perspectivas de atuação da ANPD e a tendência dos tribunais quanto ao controle e aplicação das sanções em proteção de dados, traçando um paralelo sobre a evolução da GDPR na Europa. Dia 16/9, às 9h30. Ricardo Lacaz Martins, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto,...

... administrativas pecuniárias previstas na LGPD. Segundo o especialista Raphael Valentim (Loeser e Hadad Advogados), este projeto é desnecessário. "O Brasil já tem a LGPD desde 2018. Tivemos tempo para nos preparar. Outros órgãos já estão fiscalizando as empresas e aplicando multas". (Clique aqui) Propriedade rural – Impenhorável A 14ª câmara Cível do TJ/PR impediu atos expropriatórios de pequena propriedade rural dada em garantia na cédula de crédito bancário. Para o colegiado, é irrelevante o fato de o bem ter sido oferecido como garantia fiduciária ou hipotecária, pois o imóvel é protegido constitucionalmente...

... formulário e orientações. Os advogados Enrique Tello Hadad, Raphael Valentim e Milene Rodrigues, do escritório Loeser e Hadad Advogados, abordam o assunto. (Clique aqui) Denunciação caluniosa A advogada Cynara Barbosa Martins, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, explica como a alteração no art. 339 do Código Penal, que trata da denunciação caluniosa, pode impactar os processos administrativos. (Clique aqui) Liderança O advogado Sílvio Latache de Andrade Lima, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, traz uma reflexão sobre a superestimação da figura do líder e o pouco prestígio...

... mundial.” Veja a íntegra do PL.  Especialista Segundo Raphael Valentim, associado da Loeser e Hadad Advogados e especialista em proteção de dados, esta lei é desnecessária. “O Brasil já tem a LGPD desde 2018. Tivemos tempo para nos preparar. Outros órgãos já estão fiscalizando as empresas e aplicando multas”, diz. Valentim afirma que a ANPD - Agência Nacional de Proteção de Dados já possui, em sua agenda, a regulamentação dos critérios para aplicação das sanções. “Esses adiamentos não contribuem para que as empresas invistam em uma cultura de adequação e geram mais incertezas, pois a análise da...

... que tais riscos ocorram novamente”, afirma. De acordo com o Raphael Valentim, associado da Loeser e Hadad e especialista em proteção de dados, enquanto as multas previstas na LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados não estão sendo aplicadas, as corporações devem voltar suas atenções à implementação destas medidas de segurança. “O Art. 46 da LGPD prevê que os agentes de tratamento de dados devem adotar medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer...

... e 25% de desconto em e-books. Não perca! (Clique aqui) Raphael Valentim, do escritório Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, é um dos autores do livro "Aspectos controvertidos do compliance na administração pública", publicado pela Editora Fórum. A obra coletiva busca oferecer maior clareza para as controversas questões teóricas e práticas que permeiam a aplicação do compliance na administração pública. (Clique aqui) Mais um lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais: o 4º volume da "Revista de Direito Penal Econômico e Compliance", coordenada por Luciano Anderson...

...sso eleitoral se aproximando, os advogados Bibianna Peres e Raphael Valentim, da banca Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, falam das práticas de proteção de dados e a atuação dos partidos políticos. (Clique aqui) Segurança - Processo eleitoral Juiz Eleitoral Marco Antônio Vargas e a advogada Elaine Keller (Keller Sociedade | Advocacia) asseguram que o Brasil conta com sistema de votação eletrônico rápido, seguro e eficaz, "de modo que o cidadão brasileiro pode orgulhar-se desse processo para solidificação da democracia". (Clique aqui) Concurso público Candidato de concurso público pode ser prejudicado...

...o operador dos dados pessoais. Confira a discussão nas palavras de Raphael Valentim (Loeser, Blanchet e Hadad Advogados). (Clique aqui) Multipropriedade imobiliária Os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Claudinei Gomes Daniel, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, escrevem sobre a multipropriedade ou time-sharing introduzido no Direito brasileiro por meio da lei 13.777/18, denominada de lei de multipropriedade imobiliária. (Clique aqui) Eleição - Centro acadêmico Em artigo, Letícia Chagas, presidente do CA XI de Agosto, defende o adiamento das eleições do C.A. XI de Agosto, com a...

... banca Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, Richard Blanchet e Raphael Valentim falam da importância das empresas adotarem as regras de proteção de dados. (Clique aqui) Garantias bancárias Os advogados Gabriel José de Orleans e Bragança (Lobo de Rizzo Advogados), Johan Albino Ribeiro,Leonardo Nobuo Pereira Egawa, Marcelo Barbosa Sacramone e Roberta Beatriz do Nascimento escrevem sobre as garantias bancárias frente ao cenário de calamidade. (Clique aqui) Contrato de locação Os advogados João Paulo Gregório e Juliana Reis, do escritório Petrarca Advogados, tratam da possibilidade jurídica da revisão do...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...