Raphael Valentim

Raphael Valentim

Migalheiro desde setembro/2020.
Associado sênior no escritório Loeser, Blanchet e Hadad Advogados.
A regulamentação da locação por temporada
Migalhas de Peso
15/1/2020

A regulamentação da locação por temporada

Raphael Valentim e William Inoue
...s discussões sobre o convívio em sociedade. ____________ *Raphael Valentim é advogado especializado em Direito Empresarial e gerente no escritório Loeser, Blanchet e Hadad Advogados. *William Inoue é advogado empresarial associado da área Corporate do Zilveti Advogados.
MIGALHAS nº 5.051
Informativo Migalhas
2/3/2021

MIGALHAS nº 5.051

... administrativas pecuniárias previstas na LGPD. Segundo o especialista Raphael Valentim (Loeser e Hadad Advogados), este projeto é desnecessário. "O Brasil já tem a LGPD desde 2018. Tivemos tempo para nos preparar. Outros órgãos já estão fiscalizando as empresas e aplicando multas". (Clique aqui) Propriedade rural – Impenhorável A 14ª câmara Cível do TJ/PR impediu atos expropriatórios de pequena propriedade rural dada em garantia na cédula de crédito bancário. Para o colegiado, é irrelevante o fato de o bem ter sido oferecido como garantia fiduciária ou hipotecária, pois o imóvel é protegido constitucionalmente...
MIGALHAS nº 5.050
Informativo Migalhas
1/3/2021

MIGALHAS nº 5.050

... formulário e orientações. Os advogados Enrique Tello Hadad, Raphael Valentim e Milene Rodrigues, do escritório Loeser e Hadad Advogados, abordam o assunto. (Clique aqui) Denunciação caluniosa A advogada Cynara Barbosa Martins, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, explica como a alteração no art. 339 do Código Penal, que trata da denunciação caluniosa, pode impactar os processos administrativos. (Clique aqui) Liderança O advogado Sílvio Latache de Andrade Lima, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, traz uma reflexão sobre a superestimação da figura do líder e o pouco prestígio...
Projeto que posterga multas da LGPD é desnecessário, diz especialista
Migalhas Quentes
1/3/2021

Projeto que posterga multas da LGPD é desnecessário, diz especialista

... mundial.” Veja a íntegra do PL.  Especialista Segundo Raphael Valentim, associado da Loeser e Hadad Advogados e especialista em proteção de dados, esta lei é desnecessária. “O Brasil já tem a LGPD desde 2018. Tivemos tempo para nos preparar. Outros órgãos já estão fiscalizando as empresas e aplicando multas”, diz. Valentim afirma que a ANPD - Agência Nacional de Proteção de Dados já possui, em sua agenda, a regulamentação dos critérios para aplicação das sanções. “Esses adiamentos não contribuem para que as empresas invistam em uma cultura de adequação e geram mais incertezas, pois a análise da...
Advogados avaliam vazamentos de dados e reforço da segurança digital
Migalhas Quentes
12/2/2021

Advogados avaliam vazamentos de dados e reforço da segurança digital

... que tais riscos ocorram novamente”, afirma. De acordo com o Raphael Valentim, associado da Loeser e Hadad e especialista em proteção de dados, enquanto as multas previstas na LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados não estão sendo aplicadas, as corporações devem voltar suas atenções à implementação destas medidas de segurança. “O Art. 46 da LGPD prevê que os agentes de tratamento de dados devem adotar medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer...
MIGALHAS nº 4.993
Informativo Migalhas
4/12/2020

MIGALHAS nº 4.993

... e 25% de desconto em e-books. Não perca! (Clique aqui) Raphael Valentim, do escritório Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, é um dos autores do livro "Aspectos controvertidos do compliance na administração pública", publicado pela Editora Fórum. A obra coletiva busca oferecer maior clareza para as controversas questões teóricas e práticas que permeiam a aplicação do compliance na administração pública. (Clique aqui) Mais um lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais: o 4º volume da "Revista de Direito Penal Econômico e Compliance", coordenada por Luciano Anderson...
MIGALHAS nº 4.977
Informativo Migalhas
12/11/2020

MIGALHAS nº 4.977

...sso eleitoral se aproximando, os advogados Bibianna Peres e Raphael Valentim, da banca Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, falam das práticas de proteção de dados e a atuação dos partidos políticos. (Clique aqui) Segurança - Processo eleitoral Juiz Eleitoral Marco Antônio Vargas e a advogada Elaine Keller (Keller Sociedade | Advocacia) asseguram que o Brasil conta com sistema de votação eletrônico rápido, seguro e eficaz, "de modo que o cidadão brasileiro pode orgulhar-se desse processo para solidificação da democracia". (Clique aqui) Concurso público Candidato de concurso público pode ser prejudicado...
MIGALHAS nº 4.942
Informativo Migalhas
22/9/2020

MIGALHAS nº 4.942

...o operador dos dados pessoais. Confira a discussão nas palavras de Raphael Valentim (Loeser, Blanchet e Hadad Advogados). (Clique aqui) Multipropriedade imobiliária Os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Claudinei Gomes Daniel, da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, escrevem sobre a multipropriedade ou time-sharing introduzido no Direito brasileiro por meio da lei 13.777/18, denominada de lei de multipropriedade imobiliária. (Clique aqui) Eleição - Centro acadêmico Em artigo, Letícia Chagas, presidente do CA XI de Agosto, defende o adiamento das eleições do C.A. XI de Agosto, com a...
MIGALHAS nº 4.862
Informativo Migalhas
29/5/2020

MIGALHAS nº 4.862

... banca Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, Richard Blanchet e Raphael Valentim falam da importância das empresas adotarem as regras de proteção de dados. (Clique aqui) Garantias bancárias Os advogados Gabriel José de Orleans e Bragança (Lobo de Rizzo Advogados), Johan Albino Ribeiro,Leonardo Nobuo Pereira Egawa, Marcelo Barbosa Sacramone e Roberta Beatriz do Nascimento escrevem sobre as garantias bancárias frente ao cenário de calamidade. (Clique aqui) Contrato de locação Os advogados João Paulo Gregório e Juliana Reis, do escritório Petrarca Advogados, tratam da possibilidade jurídica da revisão do...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
Migalhas Quentes
4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...