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Maior usina de dessalinização do país será construída em Fortaleza

O projeto prevê a conclusão das obras e o início da operação da planta em até dois anos após a elaboração dos projetos básicos e executivos.

quarta-feira, 11 de agosto de 2021

(Imagem: Arte Migalhas)

Em julho de 2021, foi assinado o Contrato de Concessão Administrativa (PPP) para a elaboração de projetos, a construção, a operação e a manutenção de Planta de Dessalinização de água marinha para abastecimento público na Região Metropolitana de Fortaleza (CE). Apesar de não ser a primeira, será a maior usina do Brasil em extensão e em produção de água dessalinizada, com capacidade de 1 m³/s (em Fernando de Noronha, a produção é de 18 m³/h).

O projeto tem origem em PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) publicado pela CAGECE em 2017, com a aprovação de estudos elaborados pelas empresas GS Inima Brasil Ltda., Fujita Engenharia Ltda. e Teixeira Duarte Engenharia e Construções S/A, as quais contaram com a assessoria jurídica da Manesco na elaboração dos estudos jurídicos requeridos.

Projeto

O contrato foi firmado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, prestadora do serviço público de abastecimento de água em 152 dos 184 municípios do Estado, e a Águas de Fortaleza S/A, formada pelas empresas Construtora Marquise S/A, PB Construções Ltda. e Abengoa Águas S/A.

O projeto objetiva diversificar a matriz hídrica do Estado do Ceará, que vem passando por grande crise que compromete o abastecimento público. Uma alternativa é justamente a exploração de água marinha e sua dessalinização. A construção da planta na Região Metropolitana de Fortaleza irá beneficiar diretamente 720 mil pessoas ao elevar em 12% a oferta de água na região, além de impactar também a capacidade de abastecimento do resto do Estado, ao aliviar a demanda de açudes de outras regiões.

Após longo do período de maturação dos estudos e a realização de uma audiência e duas consultas públicas em 2019, a licitação foi publicada em 28.abr.2020, com o critério de julgamento sendo o do menor valor da contraprestação a ser paga pela CAGECE ao parceiro privado.

O contrato de PPP foi celebrado pelo prazo de 30 anos, sendo o parceiro privado remunerado pelo pagamento de contraprestação pública mensal pela CAGECE, composta por uma parcela fixa e uma parcela variável. Enquanto a parcela fixa se destina à amortização e remuneração dos investimentos iniciais realizados e dos custos de manutenção da infraestrutura, a parcela variável é calculada com base na água dessalinizada efetivamente fornecida à CAGECE e visa remunerar os custos de operação e de produção da água dessalinizada. Esta será fornecida mediante solicitação específica da Companhia, que não se comprometeu com demanda mínima.

Operação

O projeto prevê a conclusão das obras e o início da operação da planta em até dois anos após a elaboração dos projetos básicos e executivos e a obtenção das licenças ambientais necessárias, que podem demorar até dezoito meses após a assinatura do contrato.

A contraprestação pública é garantida por fluxo de recebíveis decorrentes dos contratos assinados pela CAGECE para a prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos municípios que compõem a Região Metropolitana de Fortaleza. Em outras palavras, as receitas auferidas pela CAGECE com a prestação dos serviços de água e esgoto serão utilizadas para pagamento da contraprestação pública devida ao parceiro privado.

Atualizado em: 11/8/2021 08:05

Wladimir Antonio Ribeiro

Wladimir Antonio Ribeiro

Sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
Tamara Cukiert

Tamara Cukiert

Sócia advogada do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados