Wladimir Antonio Ribeiro

... participação na "30ª COP do Clima", que ocorrerá em 2025, em Belém. Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participou, dia 2/10, da "Conferência Internacional de Direito Urbanístico: Cidades Sustentáveis e Resilientes", promovida pelo ministério das Cidades em parceria com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o IDP. Ribeiro participou do painel "Água, Saneamento e Mudanças Climáticas - ODS 6", destacando a importância das políticas de saneamento no contexto das mudanças climáticas. A edição 2025...

... decorrentes de acidentes e doenças ocupacionais. (Clique aqui) Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participou, recentemente, do "III Masterclass em Saneamento", evento realizado pela Hiria, em parceria com a B3, que reuniu especialistas e líderes do setor para discutir os rumos da área. Ribeiro moderou o painel "Entendendo as novas normas de referência da ANA e os impactos nos atuais e futuros contratos de concessão de saneamento", conduzindo um debate sobre os desafios da supervisão regulatória e as adaptações permitidas para garantir a segurança jurídica...

... diversas categorias: Fábio Barbalho, Lucas Cherem, Maís Moreno e Wladimir Antônio Ribeiro foram apontados entre os profissionais mais admirados do mercado; e a banca ganhou destaque nas áreas de Arbitragem, Concorrencial, Regulatório, Concessões, Construções, Saneamento, Transporte e Logística e Tecnologia. A publicação "Best Lawyers Brazil" apontou novamente os advogados de Araújo e Policastro Advogados como referências em suas áreas de atuação. Ao todo, dez profissionais foram rankeados: Theodoro Araújo, Décio Policastro, Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Camila Araújo, Tania Mara Ferreira, Bruno L. Peixoto,...

... Milaré, sócio do escritório Milaré Advogados. (Clique aqui) Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participa do "Workshop virtual" sobre "Cenário Regulatório de Saneamento Básico após os Decretos Federais n°s 11.598 e 11.599 de 2023". Dia 6/12, das 9 às 11h. (Clique aqui) Fábio Pallaretti Calcini (Brasil Salomão e Matthes Advocacia) está no ranking da "Análise Advocacia" como "Advogado mais admirado". Por "Especialidade", ele ficou com o 1º lugar em "Tributário" e 2º lugar em "Agrário". Por "Setor econômico", ficou em 1º lugar em "Açúcar e Álcool", 2º em...

... (Clique aqui) - "Mais uma vez os decretos de saneamento", por Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "PL 3.160/23 e o cultivo caseiro de cannabis para fins medicinais", por Sergio Luiz Ribeiro Filho (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "Como ficou a condenação por danos morais na Justiça do Trabalho após julgamento pelo STF?", por Silvia de Almeida Barros (Almeida Barros Advogados). (Clique aqui) - "Da possibilidade de alongamento de dívida originada de crédito rural", por Caio Almeida Monteiro Rego (Barreto...

... promovida pela entidade. Na última sexta-feira, o advogado Wladimir Antonio Ribeiro, do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participou do webinar realizado pela banca em parceria com a AESBE - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento sobre as primeiras impressões dos novos decretos 11.598/11.599, publicados pelo governo Federal. O escritório /asbz promoveu nesta semana uma ação de voluntariado para entrega de mais de dois mil itens de inverno, alimentação e higiene a diversos paulistanos em situação de vulnerabilidade social. (Clique aqui) Direito Empresarial O...

... Plásticos", com o sócio Fabricio Soler. (Clique aqui) Dia 28/6, Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participa da "Reunião da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde da ABAR – CTSA". O evento ocorrerá em Campo Grande, a partir das 8h30. (Clique aqui) Desafios regulatórios da internet Hoje, às 18h, a FGV Direito SP (FGV LAW) promove um debate online e gratuito com a finalidade de repercutir os desafios regulatórios da internet. Os interessados em participar devem fazer a inscrição no site. (Clique aqui) Alienação Fiduciária Imobiliária Dia...

... e contou com a presença da ministra do STF, Carmem Lúcia. Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) palestrou dia 26/5 na "Reunião Ordinária do Direito Administrativo e Saneamento", promovida pela OAB/SP. No último dia 24, André Menescal, sócio-diretor do escritório Nelson Wilians Advogados no Ceará, esteve presente na Secretaria de Relações Internacionais do Estado do Ceará para uma reunião com a atual responsável pelo gabinete, Roseane Medeiros. Durante o encontro, falaram sobre o panorama de investimentos estrangeiros dentro do Estado e as possibilidades...

... fundação, há mais de 120 anos. (Clique aqui) Migalhíssimas Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) fará a primeira palestra de uma série de lives para a Comissão Especial de Saneamento da OAB Nacional. A proposta do evento é resgatar debates sobre o setor com técnica jurídica e visão estratégica da universalização. O evento acontece hoje, a partir das 18h. Inscrições, clique aqui. Maurício Felberg, sócio de Felberg Advogados Associados, participa hoje, às 19h, do debate "Limites e liberdades das plataformas digitais: o PL das Fake News", promovido pelo...

... Consórcios Públicos", em Florianópolis, ministrado pelo advogado Wladimir Antonio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. A área de relações institucionais do escritório Avelar Advogados monitora PLs apresentados pelo Congresso com temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os principais projetos apresentados na última semana: isenção de ITR em imóvel que tenha sido objeto de esbulho possessório; criminalização da troca de malas em transporte; previsão de incentivos financeiros para informantes em crimes praticados contra o mercado de capitais. Conferência...

... Marques Sociedade de Advogados será representada pelo advogado Wladimir Antonio Ribeiro nos painéis "Atendendo o disposto na Lei 14.026/2020" e "Ajustes no marco regulatório do saneamento", dia 22; e pela advogada Caroline Soares Brisola na mesa "Como incorporar favelas, áreas informais e saneamento rural nos contratos", no dia 23. (Clique aqui) Débora Schalch, sócia-fundadora do Schalch Sociedade de Advogados e especialista em Direito Securitário, participa no dia 22/5, em SP, de debate da FGV Direito SP sobre o "PLC 29/2017 (antigo PL 3.555/04)", que visa estabelecer um novo marco legal para os seguros privados...

... sócio fundador do escritório, Paulo Parente. (Clique aqui) Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participou como painelista no "IV Fórum de Saneamento" no formato presencial, em SP Ribeiro palestrou em dois painéis ontem com o tema "Visão dos Governos Estaduais" e "Visão dos Juristas". (Clique aqui) Para fechar as comemorações do Dia Internacional das Mulheres, em março passado, a advogada Tatiana Naumann, sócia do escritório Albuquerque Melo Advogados, foi convidada pela TotalEnergies, empresa global multienergética, para promover uma palestra sobre violência...

... uma live sobre os novos decretos do saneamento. O advogado Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) foi um dos palestrantes. (Clique aqui) Na última segunda-feira, 17/4, o advogado Remo Battaglia, sócio fundador do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, ministrou palestra no auditório na empresa SB Contábil, em Santo André, sobre o tema "Holding Patrimonial". (Clique aqui) Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, foi nomeada no Conselho Editorial da Revista da Procuradoria da UERJ. (Clique aqui) Inteligência Artificial Digital Law...

... Sociedade de Advogados, a advogada Maís Moreno e os advogados Wladimir Antonio Ribeiro, Regis Dudena e Eduardo Stênio participaram do evento. Com objetivo de estimular, sensibilizar e capacitar profissionais da banca Nelson Wilians Advogados, Nelson Wilians Group e Instituto Nelson Wilians, o escritório promoveu um curso de capacitação na Língua Brasileira de Sinais (Libras) para suas equipes internas. (Clique aqui) Luiz Edgard Montaury Pimenta, da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, ingressou como membro na FICPI (International Federation of Intellectual Property Attorneys). A FICPI...

... clique aqui. Os advogados Floriano de Azevedo Marques Neto e Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participaram do encerramento do Curso "Aspectos Institucionais do Saneamento Básico", promovido pelo Ministério das Cidades e organizado pela FESPSP e FUNDACE (FEA-RP/USP). Mestre "A prática de um ato ilícito por um agente pode ter como consequência a condenação em múltiplas esferas, em especial na ação de improbidade administrativa e na ação penal". Esta foi a base da dissertação de mestrado em Direito Penal Econômico, defendida na FGV-SP, pela advogada...

... CAGEPA - Companhia de Água e Esgotos da Paraíba ao advogado Wladimir António Ribeiro: “Pode autarquia interfederativa compulsória, por sua instância colegiada, da qual faça parte o Estado-membro, deliberar que o prestador dos serviços é companhia de saneamento controlada pelo indigitado Estado-membro? Em caso positivo, haverá prestação direta? Em tal hipótese, seria necessária a celebração de instrumento contratual? Tal prestação pode possuir prazo determinado? Considerando que autarquia metropolitana ou microrregional assume a posição de titular, poderá, nessa condição, por seu órgão colegiado, deliberar que...

... novos decretos do saneamento: É a vez dos engenheiros", por Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Reflexões sobre os extratos e a lei 14.382/22, ante a injusta acusação formulada contra o CNJ", por José Luiz Germano, Marcio Martins Bonilha Filho e Thomas Nosch Gonçalves (Barcellos Tucunduva Advogados). (Clique aqui) - "Proteção de dados em incorporações imobiliárias", por Mariana Ferraz Barboza Lima (ZMR Advogados). (Clique aqui) - "As regras da ANPD e o impacto no cenário empresarial", por Márcia Ferreira (Nelson Wilians Advogados)....

... "Desafios à universalização dos serviços de saneamento básico". Wladimir Antonio Ribeiro participa da cerimônia de encerramento, em que será discutido "Qual o futuro para o Saneamento?". Acontece, de 26 a 28/9, em Maceió, o "37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", realizado pelo IBDA (clique aqui). O escritório Fritoli & Moraes Advogados Associados participa do evento, que conta com importantes parceiros e congressistas de renome. (Clique aqui) Direito Civil francês Organizado pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá e o IDiP, em parceria com a Société de Législation...

... aqui) - "Dia Mundial da Água: esperanças no horizonte", por Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Fusão nuclear: o potencial da fonte de energia limpa e segura", por Ari Magalhães e Leonardo Pegoraro (MNIP - Magalhães Nogueira Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Vícios construtivos: aspectos relevantes sobre responsabilidade", por Flavio Marques Ribeiro (ZMR Advogados). (Clique aqui) - "STF decide que é inconstitucional a multa por mera negativa de homologação da compensação", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna...

... curso online "Aspectos institucionais do saneamento básico". Wladimir Antonio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, palestrou sobre "O que são os contratos de programa e o que aconteceu com eles após a Lei nº 14.026/2020?" na abertura do evento e participa também em seu encerramento, dia 13/4, com o tema "Qual o futuro para o saneamento". O advogado Marcos Augusto Perez participa com o tema "Desafios à universalização dos serviços de saneamento básico", também dia 13. IASP realiza dia 27/4, em SP, seminário sobre o centenário de morte de Rui Barbosa, coordenado...

... do dia 1º/3. O evento contou com a participação do advogado Wladimir Antonio Ribeiro e a advogada Laís Ribeiro Senna, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. Dia 10/2, a advocacia trabalhista mineira ganhou mais um espaço de apoio para a atuação dos advogados que precisam de um local de suporte para reuniões e realização de audiências virtuais: a sala "Dr. Cláudio Campos", localizada no 2º andar do TRT-3, com sede em BH. O nome atribuído ao espaço é uma homenagem póstuma ao sócio do escritório Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, Cláudio Campos. (Clique...

... Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Marcos Perez e Wladimir Antonio Ribeiro foram palestrantes do evento "Inovações da Nova Lei de Licitações e do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico". O seminário aconteceu dia 25/11 e foi organizado pela EJUD-PR para magistrados, servidores e público em geral. (Clique aqui) Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) foi novamente listado na pesquisa "Análise Advocacia" como um dos advogados mais admirados de MG, além de ser também indicado como um dos mais admirados do país na área de "Propriedade Intelectual". Em vídeo, Guilherme...

... keynote speaker o ministro Luís Roberto Barroso. (Clique aqui) Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) foi palestrante na "Aula Magna" sobre o "Marco Legal do Saneamento Básico", da "I Reunião Técnica sobre o Marco Legal do Saneamento Básico da Funasa (Fundação Nacional de Saúde)", dia 1º/11. Tojal | Renault Advogados foi novamente reconhecido pelo ranking "Análise Advocacia". Na edição deste ano, os clientes e parceiros destacaram com o 1º lugar na categoria "Direito Regulatório". Além disso, também figuramos nas listas de "Agricultura e Pecuária", "Comércio",...

... Minérios do RN, em Natal, e em plataforma interativa. O advogado Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) palestrou no 1º painel do dia 16/11, com o tema "Instrumentos de Sustentabilidade Econômica". (Clique aqui) Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) e a juíza federal Tani Wurster serão palestrantes da mesa temática "Julgamento com perspectiva de gênero", promovida pela OAB/PR. O evento será no próximo dia 21/11, às 18h30, em formato híbrido. Tiago de Lima Almeida, sócio de Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados e Presidente da Comissão...

... especialistas e envolvidos com projetos na área. O advogado Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é um dos palestrantes no tema "Regionalização", uma das diretrizes para a Lei Nacional de Saneamento Básico "LNSB". (Clique aqui) Hoje, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, faz a abertura do evento "Petição Inicial", pelo YouTube mentoriaoabrj. Amanhã, o advogado Mauricio Corrêa da Veiga, sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados, participará do "III Congresso Internacional de Direito Desportivo", promovido...

... "Novo modelo de concessão de saneamento agrada o mercado", por Wladimir Antonio Ribeiro e Tamara Cukiert (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Reforma da Previdência no STF: análise dos votos dos min. Barroso e Fachin sobre a ampliação da base de cálculo da contribuição dos inativos", por Victor Meira (Innocenti Advogados). (Clique aqui) - "Regulamentações do crédito e impactos para o Brasil na OCDE", por Daniela Veltri (Reis Advogados). (Clique aqui) - "Fim de relacionamento: com quem fica a guarda do animal doméstico?", por Daniele Faria (Jacó Coelho Advogados)....

... de Resíduos Sólidos: como ficou a logística reversa?", por Wladimir Antonio Ribeiro, Tamara Cukiert e Francesca Mariutti (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "ESG, compliance e combate ao racismo", por Ana Paula Ávila (Silveiro Advogados). (Clique aqui) - "Da importância dos documentos comprobatórios da existência do direito creditório para a recuperação do indébito", por Débora Amaral (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui) - "Usucapião", por Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia)....

... do maior projeto de PPP em saneamento básico do país", por Wladimir Antonio Ribeiro e Tamara Cukiert (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O princípio da segregação de funções nas licitações de publicidade do Governo Federal: exceções à regra", por Edvaldo Costa Barreto Júnior e João Gabriel Castro de Oliveira (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Reforço O escritório baiano Castro Oliveira Advogados passa a oferecer atendimento nas áreas...

... efeitos para o Novo Marco do Saneamento Básico. O advogado Wladimir Antônio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é um dos palestrantes do Fórum. Amanhã, às 17h, o advogado Marlus Arns de Oliveira e o promotor de justiça do MP/PR, Alexandre Ramalho de Farias, conversarão sobre o tema "Acordo de não persecução penal (ANPP) em debate". Acompanhe ao vivo no perfil @marlusarns (clique aqui). Posteriormente o evento estará disponível no canal do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados no YouTube. (Clique aqui) O advogado Nelson Willians, sócio de Nelson...

...- "O ato jurídico perfeito e o novo decreto 11.030/22", por Wladimir Antônio Ribeiro e Laís Ribeiro De Senna (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Renúncia à herança e não pagamento do ITCD", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "NFTS - Negociações milionárias e seus aspectos jurídicos", por Guilherme Molinari (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "Quando a deficiência é avaliada no concurso público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "A MP 1.108/22 e a realização do teletrabalho...

... do Estado da BA. Os advogados Floriano de Azevedo Marques e Wladimir Antonio Ribeiro participaram como painelistas em diferentes mesas. Bolsas de estudo A pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (FGV LAW) encerra, sexta-feira, as inscrições para o "Programa de Diversidade do FGV LAW", para bolsas de estudo não-reembolsáveis. Os interessados em participar devem conferir todas as informações do edital. (Clique aqui) Parceria A Rede Governança Brasil, com o apoio do IGCP - Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público, irá comemorar dia 25/4, o acordo de cooperação técnica junto ao MBC...

... sexta-feira, os advogados Floriano de Azevedo Marques Neto e Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participam do evento "Indenizações por término contratual no saneamento". Amanhã, Marques Neto será um dos painelistas na mesa "Indenização no término das concessões: o debate da década de 30". Já Ribeiro debaterá no painel "Indenização decorrente do término da concessão: o que nos ensina a experiência vivida?", que acontecerá na sexta-feira. A banca é uma das organizadoras do seminário, juntamente com Fundace, Agersa e a Secretaria de Infraestrutura Hídrica...

... Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Wladimir Antonio Ribeiro e Anna Beatriz Savioli, irão participar do evento "O Papel das Agências Reguladoras no Novo Marco do Saneamento". O seminário é organizado pela banca em conjunto com a Agência Reguladora de Saneamento Básico da Bahia e a Fundace. A Fundace, com apoio da Manesco, realizou estudos sobre quais serão os principais desafios para os reguladores de saneamento básico no contexto do novo marco regulatório do saneamento (lei 14.026/20), especialmente no que se refere à modelagem de contratos. A iniciativa visa fazer uma reflexão...

... Semana BNDES de Saneamento", contará com a presença do advogado Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). O painel será realizado dia 16/12, às 11h. A semana acontece de 13 a 17/12 e tem por objetivo a discussão de iniciativas e ações em curso para alavancar investimentos no setor de saneamento. O Projeto Incluir Direito foi o vencedor da 18ª edição do Prêmio Innovare, na categoria Advocacia, ao incentivar a participação de profissionais negros nos escritórios. A premiação ocorreu ontem. Lefosse Advogados está entre os 27 escritórios que patrocinam o projeto,...

... Ramires, Floriano de Azevedo Marques Neto, Ane Elisa Perez, Wladimir Antonio Ribeiro e Flávia Chiquito. (Clique aqui) Direito Cooperativo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove hoje o "1º Congresso Internacional de Direito Cooperativo do IAB", no canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui) Execução AASP realiza o webinar "Temas atuais e controvertidos sobre execução", dia 29/11, às 19h30. Participe! (Clique aqui) Direito Fundamental O Grupo de Pesquisa - CPC Democracia e Sociedade da PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão promove dia 2/12, às 10h, o seminário (clique aqui) online e gratuito "O...

... Saneamento Ambiental". O evento teve a presença do advogado Wladimir Antônio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). Os especialistas apresentaram um panorama do que tem sido feito no país para fomentar e profissionalizar a prestação de serviços de drenagem e viabilizar sua universalização. (Clique aqui) Recentemente, Maria Lucia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, concedeu entrevista para o "RH Pra Você" sobre como as empresas podem reagir à negação da vacina e o que muda nos direitos trabalhistas do empregado. (Clique aqui) Os advogados criminalistas...

... metas de universalização. Quem explica melhor é o advogado Wladimir Antonio Ribeiro, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) PIS/Cofins Gabriela Mota Bastos, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, assina artigo sobre o julgamento pelo STF em relação aos créditos de PIS/Cofins e o parecer da PGFN favorável aos contribuintes. (Clique aqui) Execução fiscal A advogada Ana Cláudia Karg, do escritório Hickmann Advogados Associados, traz para debate a execução fiscal ajuizada contra devedor falecido e a possibilidade de sua extinção em razão da súmula...

... Processual Civil", tratando do tema "Recursos repetitivos". Wladimir Antônio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participa da mesa redonda do "10º Encontro Técnico CASAN – Inovando para o Futuro", com o tema "Marco legal do saneamento e os ajustes inconstitucionais", promovido pelo governo de Santa Catarina, dia 4/10. O evento ocorre a partir das 10h30. (Clique aqui) O advogado e professor Clèmerson Merlin Clève, sócio-fundador do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, publicou, junto com o professor Bruno Meneses Lorenzetto, o artigo "The Brazilian...

... dessalinização do país será construída em Fortaleza. Em artigo, Wladimir Antonio Ribeiro e Tamara Cukiert, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, explicam melhor. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas SUS No dia 18/8, às 19h, Migalhas realiza o webinar de lançamento do livro "Contratualização no SUS", em parceria com os autores Valéria Alpino Bigonha Salgado e Thiago Lopes Cardoso Campos. Durante o encontro os autores abordarão os conceitos de contratualização de desempenho, contratação...

... contribuidores, estão os advogados da banca Anna Beatriz Savioli e Wladimir Antonio Ribeiro, além de Floriano de Azevedo Marques Neto, que assina o prefácio. FGV Direito Rio acaba de lançar o livro "Tópicos em Direito e Economia", elaborado em parceria com a UNICORP e o TJ/BA, com a coordenação de Armando Castelar, Antônio Maristrello Porto e Patrícia Sampaio. (Clique aqui) Buscando sistematizar os direitos e deveres das candidatas femininas a cargos eleitorais, o "Field Project", do Programa Diversidade da FGV Direito Rio, elaborou a "Cartilha Mulheres na Política". O objetivo é orientar as mulheres que...

... Rego, do escritório, e Cláudio Maes, da CVM. (Clique aqui) Wladimir Antônio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é palestrante no "Congresso Mundial de Águas Subterrâneas" promovido pela Associação Internacional de Hidrologistas (IAH) junto à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas. O evento online acontece dia 8/7 com o tema "A nova Portaria de Potabilidade 888/21 do Ministério da Saúde e a perfuração de poços em cidades". Ribeiro palestra ao lado de José Paulo Netto, presidente da ABAS; e Thais Cavendish, coordenadora geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério...

... para o serviço de Resíduos" é o tema do evento que o advogado Wladimir Antônio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participa hoje, ao lado de Rudinei Toneto Junior, professor titular do Departamento de Economia da FEARP-USP, e Fábio Marques, coordenador dos projetos de resíduos sólidos da Fundace. (Clique aqui) Hoje, no Covac 10-10, o advogado José Roberto Covac, sócio de Covac – Sociedade de Advogados, irá falar sobre a curricularização da extensão nos cursos superiores (clique aqui). Às 11h, ele e a advogada da banca Janaina Rodrigues Pereira participam do webinar "Captação...

... última terça-feira, pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui) Wladimir Antonio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participou, dia 18/5, de audiência pública para a criação de microrregiões de águas e esgoto na Paraíba. O evento foi realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma). (Clique aqui) O 10º episódio do programa "Por dentro do Direito do Trabalho em 1 minuto", produzido pelo escritório Araújo e Policastro Advogados, traz o tema "Acordos extrajudiciais e quitação", com...

... regulação dos serviços públicos de saneamento básico. Os advogados Wladimir Antonio Ribeiro e Tamara Cukiert, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, escrevem sobre o assunto. (Clique aqui) Direito Imobiliário A advogada Natália Maria Miquelino Leal, do escritório Morais Andrade Leandrin Molina Advogados, fala da troca do IGP-M para o IPCA nos contratos de aluguel e venda de imóveis. (Clique aqui) Tributário O advogado Edvaldo Nilo de Almeida, do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados, trata do limite da base de cálculo das contribuições tributárias do Sistema S....

...e na visão dos Tribunais", em encontro virtual. O advogado Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) será um dos palestrantes no webinar da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental sobre a "Consulta Pública da 1ª Norma de Referência (NR) da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico". O evento acontece dia 9/4, às 16h, e será transmitido pelo canal de YouTube da ABES. (Clique aqui) Sócia da área de Recuperação Judicial, Insolvência e Reestruturação do Felsberg Advogados, Clara Moreira Azzoni encerrará o curso virtual "Distressed Asset", que...

...a série "#MinhasAmigasIncríveis". (Clique aqui) O advogado Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) será um dos palestrantes no webinar da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental sobre a "Consulta Pública da 1ª Norma de Referência (NR) da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico". O evento acontece dia 9/4, às 16h, e será transmitido pelo canal de YouTube da ABES. (Clique aqui) Acontece, de abril a junho, o "Curso Prático Online de Fusões e Aquisições (M&A)". Entre os coordenadores, Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe). A palestra...

...o Estado, com o leilão previsto para 30 de abril deste ano. Wladimir Antonio Ribeiro, Luis Ricardo Bernardo Ramos da Silva e Tamara Cukiert (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) explicam melhor. (Clique aqui) Golpes virtuais Flávio F. D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, busca, em artigo, conscientizar a população sobre como os golpistas agem, na esperança de que isso auxilie para que, munida desta informação, a sociedade possa tentar se proteger dos golpes virtuais (especialmente do WhatsApp). (Clique aqui) Cassino Sérgio Garcia Alves, da banca Abdala Advogados,...

...e papo com o cantor e compositor Nando Reis. (Clique aqui) Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), Fernando Gallacci (Madrona Advogados), Eduardo Gurevich (Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados) estão entre os participantes da websérie "Desafios da Implementação do Novo Marco do Saneamento Básico", organizada pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto e Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base. Os cinco episódios irão ao ar a partir de amanhã. (Clique aqui) Humanar,...

... perfis @marlusarns e @paulaabiko. (Clique aqui) O advogado Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é um dos convidados para a websérie "Desafios da Implementação do Novo Marco do Saneamento Básico", organizado pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto e Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base. Os cinco episódios irão ao ar a partir do dia 26/2. Ribeiro estará no primeiro episódio e irá compor a mesa de tema "Serviços de interesse local e a regionalização". (Clique aqui) Súmula nº 443 A...

... Claudio Duarte. A transmissão será pela TV IAB. O advogado Wladimir Antônio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é um dos convidados do evento online "I Workshop de regulação do saneamento: O Tocantins e os desafios do Novo Marco", promovido pela Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e pela Fundace/USP, que acontece amanhã, às 9h. Também estarão presentes Edson Cabral, presidente da ATR, e Bruno Cesar Aurichio Ledos, economista da Fundace/USP. Amanhã, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados realiza live com Diego Lugano,...

... e esclarecimentos. (Clique aqui) Saneamento básico Os advogados Wladimir Antonio Ribeiro e Tamara Cukiert, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comentam a proposta de agenda regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, que prevê normativos a serem produzidos pela agência entre 2020 e 2022, acerca do saneamento básico. (Clique aqui) Guarda compartilhada A advogada Renata Tavares Garcia Ricca, do escritório Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados, escreve sobre o retorno à escola durante a pandemia e as decisões da guarda compartilhada....

...o palestrantes Oscar Cordeiro Netto, diretor de regulação da ANA, Wladimir Antonio Ribeiro, sócio de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Lucilaine Medeiros, diretora jurídica da Aegea Saneamento, e Elizabeth Tavares, gerente de consultoria jurídica institucional da Sabesp. (Clique aqui) Dia 10/9, o advogado Osmar Paixão Côrtes, de Paixão Côrtes e Advogados Associados, será mediador em evento promovido pelo IADF sobre reclamação constitucional, tendo como palestrante o Ministro Ribeiro Dantas. O "Curso On-line Fusões & Aquisições – Setembro 2020" tem início...

... realiza o webinar "Orçamento de Guerra". Os palestrantes serão Wladimir Antonio Ribeiro e Marcos Augusto Perez, da banca, e Gabriel Galípolo, do Banco Fator. (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados realiza amanhã, às 15h, o webinar "Webinar: Desafios das Empresas na Retomada das Operações". (Clique aqui) A série de lives "Encontros com Grandes Nomes do Direito Tributário" recebe amanhã o jurista Ives Gandra Martins (Advocacia Gandra Martins), às 17h. Os advogados Marcelo Magalhães Peixoto e Helenilson Cunha Pontes conduzirão a conversa. (Clique aqui) Em uma série de lives, o GVM | Guimarães & Vieira...

Segunda-Feira, 18 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.853.Fechamento às 11h16.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Flavio Goldberg Advogados (Clique aqui) "Culturas consistem em processos de comunicação. E todas as formas de comunicação (...) são baseadas na produção e consumo de sinais. Portanto, não há separação entre 'realidade' e representação simbólica."Manuel CastellsNa era dos memes"Não é preciso ser bacharel em Direito para manejar memes", diz juiz de SP ao criticar meme que constava na inicial de um advogado que atua em causa própria. A ação...

... logística reversa, em especial de embalagens. Para o advogado Wladimir Antonio Ribeiro, responsável pelo projeto, vale a pena investir em arranjos institucionais de qualidade, porque deixam legado. "No caso do Fundo Paulistano de Reciclagem, seis anos após a sua implantação, ele não só continua, mas permite essa boa notícia de viabilizar socorro aos mais vulneráveis neste momento de pandemia da covid-19”. Para conhecer mais do arranjo jurídico e institucional do Fundo Paulistano de Reciclagem clique aqui para acessar a íntegra do parecer jurídico que orientou a sua implantação. _____________ _____________ Para...

Quinta-feira, 7 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.726.Fechamento às 10h31. "O fim é nada, o caminho é tudo." Monteiro Lobato Expectativa Espera-se que o STF conclua o julgamento hoje da questão que trata do cumprimento da pena: se após o trânsito em julgado ou logo depois da condenação em 2a instância. Faltam votar: Cármen Lucia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. Pressão Os votos já são conhecidos, e não porque se tem informação privilegiada, e sim porque todos acompanham pela televisão julgamentos já realizados. No caso do ministro Toffoli, há uma questão. Com...

... empresários sobre oportunidades de investimento. Hoje, na CCIFB. Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) será um dos palestrantes do "X Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental", que ocorre em Fortaleza, entre hoje e quinta-feira. Ribeiro irá proferir a palestra "A regionalização da prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos: perspectivas e desafios", na mesa redonda "Política Nacional de Resíduos Sólidos e Desafios da Gestão", na tarde do dia 6/11. Amanhã, o advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella...

Quarta-feira, 25 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.695.Fechamento às 10h19. "Fazer rir. Isto é o que quer o humorista. Mas à custa de quê? De tudo que é sério, respeitável e temível." Otto Lara Resende Humor, sim ou não? Um interessante caso em julgamento colocou em foco os limites da charge humorística – segmento de nomes célebres como Millôr Fernandes, Ziraldo, Angeli e Laerte. No caso, José Serra e Geraldo Alckmin ajuizaram ação de danos morais contra o diretório do PT por duas charges publicadas no site do partido relacionando-os a escândalo de corrupção. Os pedidos foram...

Terça-feira, 17 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.689. Fechamento às 10h32. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: DeRose Ghilardi Advogados Associados Clique aqui "A individualidade humana, a respeito de seus direitos privados, é soberana e independente." José de AlencarVazamento de dados A Senacon, do MJ, instaurou processo administrativo para apurar acusação contra a TIM de supostos vazamentos de dados e valores de dívidas dos consumidores por meio do serviço TIM Negocia. (Clique aqui) Vazamento de dados – II Para a advogada Natália...

Sexta-feira, 16 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.667.Fechamento às 9h45. "O passado não tem remédio, e só pode servir de espelho para o futuro." Padre Antônio Vieira Depósitos judiciais O CNJ deve permitir que bancos privados administrem os bilionários depósitos judiciais. A possibilidade veio em pedido do TJ/SP, que requereu autorização para realizar uma licitação entre bancos públicos e privados. O julgamento no plenário virtual já conta com 12 votos favoráveis e apenas um contrário. Como só falta um voto a ser proferido até o fim desta sexta-feira, é improvável uma mudança...

Segunda-feira, 12 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.663.Fechamento às 10h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Centro Universitário Fundação Santo André Clique aqui "Os povos pagam caríssimo os atos impensados da estupidez política." Monteiro Lobato CGU A Controladoria Geral da União definiu procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à Administração, previstos na lei anticorrupção (IN 13/19). (Clique aqui) TCU À Folha de S.Paulo, ministro Bruno...

... "Fabtalks | Julho Jurídico", no RJ. (Clique aqui) O advogado Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participa do "III Encontro Nordeste de Advocacia Pública", que acontece até amanhã, em Salvador. Ribeiro irá proferir a palestra "Os consórcios como estratégia para expansão do saneamento". (Clique aqui) Cesnik, Quintino e Salinas Advogados é parceiro do "Pay-TV Forum 2019", evento realizado pela Teletime News, dias 30 e 31/7, em SP. Os profissionais da indústria de telecomunicações debaterão sobre o mercado da TV paga, bem como a visão das lideranças da indústria...

Terça-feira, 23 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.649.Fechamento às 10h19.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dolabella Advocacia e Consultoria Clique aqui "O amor dos pais tem sempre raios de gratidão que refletem naqueles que lisonjeiam, afagam, e cercam de cuidados seus filhos." Joaquim Manuel de Macedo Guarda Juiz tira a guarda de mãe e decide que menino de 8 anos deve ficar com o pai. O motivo? O local onde a mãe mora, no bairro de Manguinhos, Rio de Janeiro - área considerada de risco pelo magistrado. (Clique aqui) Guarda...

Segunda-feira, 24 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.628.Fechamento às 9h46. "Numa queda, seja qual for, a preocupação exclusiva de quem está caindo, ou vendo algo cair, é o fundo. O fundo significa o fim da queda, o ponto onde a vítima se esborracha ou se salva." Monteiro Lobato Fundo do poço Adiado o julgamento do HC impetrado por Lula apontando parcialidade e motivação política de Moro no julgamento que condenou o ex-presidente. O caso estava pautado para amanhã, mas pelo visto vai ficar para o segundo semestre. (Clique aqui) Caldo de cultura A liberação para julgamento...

... Direito Contratual. (Clique aqui) Migalhíssimas O advogado Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) será um dos palestrantes do "30º Congresso ABES 2019". O evento ocorre em Natal, até quarta-feira. (Clique aqui) Presidente do TRT da 2ª região, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, e o corregedor-Geral da Corte, desembargador Luiz Antonio Moreira Vidigal, participam hoje, às 19h, do "Encontro com a Justiça do Trabalho", na unidade Jardim Paulista da AASP (alameda Santos, 2.159 – 15º andar). Presentes também os advogados e conselheiros da AASP Ricardo...

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.613.Fechamento às 10h16.   "Os perdões devem ser logo executados." Joaquim Nabuco Abandono processual....sqn Advogada consegue reverter no STJ multa de 10 salários mínimos aplicada por juiz de 1º grau por não apresentar razões de apelação. O ministro Nefi Cordeiro, ao afastar a multa, lembrou que deixar de realizar apenas um ato processual não caracteriza o abandono do processo. (Clique aqui) Advocacia Confira ementas aprovadas pela 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP: - É, sim, possível contrato verbal de...

Sexta-feira, 29 de março de 2019 - Migalhas nº 4.571.Fechamento às 9h56.   "De todas as liberdades sociais, nenhuma é tão congenial ao homem, e tão nobre, e tão frutificativa, e tão civilizadora, e tão pacífica, e tão filha do Evangelho, como a liberdade religiosa." Rui Barbosa Liberdade religiosa É constitucional sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana. Assim decidiu o plenário do STF na tarde de ontem. (Clique aqui) Saravá! Adeptos das religiões de matriz africana estiveram presentes acompanhando o julgamento e aplaudiram o ministro Luís Roberto...

Segunda-feira, 11 de março de 2019 - Migalhas nº 4.557.Fechamento às 10h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Kroll Clique aqui "Ter certezas é bom - mas admitir que até a má digestão as altera é sábio." Monteiro Lobato STF – Pauta Quarta-feira o STF se debruçará sobre polêmica questão de competência: se é da Justiça comum ou da Eleitoral a competência para julgar crimes eleitorais que tenham conexão com crimes comuns, como caixa 2 e corrupção. O mundo vai acabar? Os piás de Curitiba estão dizendo que o deslinde do caso...

Sexta-feira, 8 de março de 2019 - Migalhas nº 4.556.Fechamento às 9h49.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Molina & Reis Sociedade de Advogados Clique aqui "Um erro que se torna evidente é um erro que pode ser remediado. O perigo está nos erros inevidentes." Monteiro Lobato Aberratio Migalhas expôs na edição de ontem deste vibrante matutino a maior aberração da história jurídica brasileira: MPF de Curitiba se apropriando de dinheiro de multas penais para querer fazer políticas públicas. (Clique aqui) ???? Por que é tão...

...Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná. Amanhã, em SP, Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é um dos palestrantes do simpósio sobre a "Estrutura Tarifária da Sabesp". O evento é organizado pela Arsesp. Luiz Augusto D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) coordena o novo curso de Direito Digital e Cibercrimes da FMU. A especialização terá início em 19/11, no campus Vergueiro. (Clique aqui) No dia 19/11, Antonio Carlos Vendrame, diretor da Vendrame Consultores, palestrará no workshop "E-social na prática - As melhores...

...título do último livro publicado por ele. (Clique aqui) Amanhã, Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) estará no Rio participando, como palestrante, do "4º Seminário Rio-Metrópole: Planejamento e Governança". A inciativa é do PROURB/FAU-UFRJ. Em Los Angeles/EUA, dia 9/11, Fábio Censik, sócio-fundador do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, conduz o seminário "Criativity, Innovation, and entertainment in Brazil", evento realizado com a Brazil-California Chamber of Commerce. O seminário reúne executivos, produtores e...

...Asset Tracing & Recovering", que acontece em Miami/EUA. Amanhã, Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) será um dos palestrantes na "Cooperação Intermunicipal de Políticas Públicas de Turismo", em Andradas/MG. (Clique aqui) Maria Lucia Benhame, sócia fundadora do escritório Benhame Sociedade de Advogados, participa, dia 6/11, em SP, do evento "Os desafios profissionais da mulher no Direito". (Clique aqui) Azevedo Sette Advogados recebe, dia 6/11, em BH, Izabel Dias, Secretária Municipal Adjunta da Subsecretaria de Planejamento...

MIGALHAS nº 4.339

MIGALHAS nº 4.329

...Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Wladimir Antônio Ribeiro participou de debate sobre "Federalismo no Brasil e Regionalismo na União Europeia", dia 20/3, em SP, no lançamento do livro "Política Municipal e Regional", no 5º volume da série "Cidadania e Política". O escritório Paulo Reis Advogados Associados foi destaque na premiação concedida pelo Banco Itaú, durante o "1º Encontro Escritórios de Advocacia", realizado dia 15/3, em SP. A banca ficou em 1º lugar entre todos os escritórios no Brasil em "Cartões Defesa", "Indenizatórias Itaucred Defesa",...

...Matiello Cymbalista e Adriana Roldan Pinto de Lima. O sócio Wladimir António Ribeiro é o advogado recomendado na área de Direito Ambiental, onde o escritório ficou na 5ª colocação, na prestação de serviços de consultoria para concessionárias de saneamento básico e fornecimento de água. Por fim, o Manesco é o 6º colocado no ranking de Resolução de Disputas, graças ao trabalho dos sócios Ane Elisa Perez e Floriano de Azevedo nas áreas de construção, energia e infraestrutura. ____________ ____________________

...palestra "Funrural", às 12h30. (Clique aqui) Também hoje, o sócio Wladimir Antonio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participa, na FEA-RP/USP, do "Seminário 10 Anos da Lei Nacional de Saneamento Básico: Avanços, Dificuldades e Agenda para o Setor". (Clique aqui) O criminalista Francisco Ortigão, professor da UFRJ e sócio de Francisco Ortigão Advogados, é palestrante do "1º Encontro Estadual da Advocacia Criminal do Rio de Janeiro", no dia 28/8, na OAB/RJ. Organizado pela ABRACRIM-RJ, o encontro conta com a presença de grandes...

...Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Wladimir Antônio Ribeiro participou do programa de debates "Gente que fala", na TV Aberta, transmitido também pela rádio Trianon, de SP. (Clique aqui) Direito de Família No dia 12/7, a Intelecto Soluções Inteligentes promove o "Curso Presencial de Alta Performance em Direito de Família", em SP. (Clique aqui) Nova terceirização Continuam abertas as inscrições para o seminário "Nova Terceirização - Impactos da lei 13.429/17 - Contratos de Terceirização e as Relações de Trabalho", que será promovido pela Styllus...

...Graziano e Rodrigo de Pinho Bertoccelli, com a coautoria de Wladimir Antonio Ribeiro, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, e Igor Sant'Anna Tamasauskas, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18h30 às 21h30. Amanhã, será lançada a obra "A Rainha e o Valete", de Lázaro Piunti. O evento será em Itu/SP, na Livraria Nobel do Shopping Plaza-Itu (av. Doutor Ermelindo Maffe, 1.199), a partir das 19h30. Será lançada no próximo dia 27 a obra "Lei Anticorrupção Empresarial", de...

...Rodrigo de Pinho Bertoccelli; e com a coautoria do advogado Wladimir Antônio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18h30 às 21h30. No próximo dia 8, a Editora Almedina Brasil lança o título "Arbitragem Tributária no Brasil", de Marcelo Ricardo Escobar. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073), às 19h. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o livro "O Contrato Administrativo e os Princípios da Boa-fé, Justiça Contratual e...

...atual conjuntura de crise fiscal e econômica". O advogado Wladimir António Ribeiro, sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participou, no último dia 3, do "4º Seminário Política Nacional de Resíduos Sólidos", com a palestra "Consórcios e a Política Nacional de Resíduos Sólidos", em Fortaleza/CE. No último dia 28, os sócios Carlos Vilhena e José Carlos Meirelles, e o associado sênior Saul Tourinho Leal, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participaram do evento "Brazil - South Africa Trade & Investments: Legal Aspects", em...

...presidente da OAB/SP, Marcos da Costa (clique aqui). O advogado Wladimir António Ribeiro, sócio do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participou ontem do seminário "Governança Metropolitana : Desafios e Perspectivas", na Câmara Municipal de São Paulo, em uma promoção da Escola do Parlamento, instituição do Legislativo paulistano. Wladimir proferiu a palestra "Coordenação de Agentes Públicos na Prestação de Serviços : Saneamento, Transportes e Resíduos Sólidos". O presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá,...

...Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Wladimir Antonio Ribeiro, participa hoje, em Florianópolis, da Reunião Plenária Anual dos Urbanitários, do Encontro Nacional dos Trabalhadores em Saneamento e Meio Ambiente, que debaterá o tema "A Defesa do Saneamento Público na Perspectiva da Garantia da Água como Direito". Amanhã, às 9h, Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira, advogado do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra na sessão de treinamento para 20 Servidores da Receita Federal da Alfândega, em Ipojuca/PE. O Souza Cescon Advogados conquistou a...

...escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Wladimir Antonio Ribeiro participou no último dia 29 do seminário "Resíduos Sólidos 2016" falando sobre segurança jurídica no painel Gestão, Regulação e Legislação. Direito Empresarial Neste ano, de 22 a 24/9, será realizada a 5ª edição do Congresso de Direito Empresarial Bahia, em Salvador. O evento, que teve grande sucesso nos quatro anos anteriores, está sendo preparado com base na experiência dos Congressos realizados e traz grandes nomes do Direito Empresarial brasileiro para apresentarem os temas...

...estão vivendo momentos dramáticos. É o que anunciam os advogados Wladimir Antonio Ribeiro e Eduardo Stênio Silva Sousa (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). Frente à atual situação econômica e ao orçamento de 2016, os causídicos pedem para que o Legislativo saiba executar o seu papel de mediador, definindo o que é e o que não é prioridade para o ano que vem. (Clique aqui) Inteligência artificial nos contratos O uso da inteligência artificial no campo negocial "implica relevantes reflexos no campo do Direito, sendo certo que a ausência de soluções...

...Barroso e Marcelo Marineli. Migalhíssimas (Compartilhe) Wladimir Antonio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participará do "III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável", dia 9/4, em Brasília. O advogado participará da sala temática "Alternativas para o enfrentamento da crise hídrica e os desafios ambientais urbanos", na mesa "Manejo dos Resíduos Sólidos", que abordará a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Mariana Moura, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, participará do "7º Simpósio - Sucessão...

...coordenada por Wander Garcia. (Clique aqui) Migalhíssimas Wladimir Antonio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participará, como palestrante, dos seminários regionais realizados pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, com o objetivo de divulgar e discutir o Plano Nacional de Saneamento Básico. Os seminários ocorrerão dia 4/12, em Brasília, e dia 10/12, no RJ. De 24 a 27/11, Fernando Santiago, sócio e diretor da 4Legal, palestra no "Curso de Gestão e Planejamento Estratégico para...

...pode ser atribuída aos Órgãos Públicos. Para o advogado Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), não é porque a hidrovia não funciona mais que a responsabilidade é do Poder Público. A questão é saber se a gestão dos recursos hídricos, necessários para o funcionamento das hidrovias, foi realizada de forma técnica e responsável, ou se o Poder Público não procedeu com a diligência devida. E se foi apenas a estiagem que levou à interrupção do serviço público hidroviário ou existem atos de gestão que contribuíram para a interrupção...

...cria a Entidade Metropolitana de Salvador/BA. Para o advogado Wladimir Antonio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, a iniciativa baiana é importante porque se trata da primeira região metropolitana reorganizada depois da decisão do STF sobre o tema. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas : Playboy é proibida de vender edição com capa de ex-affair de Neymar. (Clique aqui) Falar mal da empresa no Facebook gera justa causa. (Clique aqui) Comentar post no Facebook com ofensa à...

...parcial. (Clique aqui) Estatuto da Metrópole Para o advogado Wladimir Antonio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, a proposta que cria o Estatuto da Metrópole (PL 3.460/04), na qual se destaca a transferência de competências municipais aos Estados, com o objetivo de disciplinar as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, causa preocupações à medida que fica facilitada a subordinação dos municípios ao Estado-membro. (Clique aqui) Heroica pancada A alta Direção de Migalhas participou ontem do periódico e sempre festivo...

... Audiência pública No próximo dia 5, a partir das 14h30, Wladimir Antonio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participa da audiência pública que debaterá os mecanismos de financiamento de políticas de universalização do saneamento básico no Brasil e os impactos na economia brasileira. A sessão será realizada no Plenário 5, do Anexo II, da Câmara dos Deputados. Pique-pique Aos aniversariantes do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Emmanoel Pereira, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu...

...Saiani e Juscelino Dourado, e que tem como coautor o advogado Wladimir Antonio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena 1.731), a partir das 18h30. Migalhíssimas Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados, participará do "XX Congresso Virtual de Mediação e Arbitragem", no dia 4/10, às 13h30. (Clique aqui) Luciana Tornovsky e Gabriel Kuznietz, do Demarest Advogados, participam da Conferência Anual da IBA - Internactional Bar...

...e avessa à tortura". (Clique aqui) Saneamento O advogado Wladimir Antonio Ribeiro, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comenta portaria do ministério das Cidades que altera regras de aplicação dos recursos do Orçamento Geral da União nas ações e programas de saneamento básico do PAC. (Clique aqui) Inglês jurídico Hoje, a colunista Luciana Carvalho aborda a expressão dominant position. (Clique aqui) Bra de Bradesco A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Carros...

...resíduos sólidos adequado. Veja os comentários dos advogados Wladimir Antonio Ribeiro e Daniel Salomoni, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo EUA Obama anunciou ontem um pacote de 23 medidas para endurecer o controle de armas no país. Entre elas, estão proibição dos chamados fuzis de assalto, que são armas portáteis de grande poder de fogo, usadas por tropas militares ; restrições à venda de munição ; e novas diretrizes para verificação dos dados pessoais dos interessados em comprar...

...aterros sanitários que licenciam. O apontamento é do advogado Wladimir Antonio Ribeiro, sócio do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) "Save the queen" and the photos Já que o assunto "fotos de nudez" nos remete às terras da rainha, Viviane Nóbrega Maldonado, juíza de Direito em São Paulo, aproveita para discorrer sobre a liberdade de imprensa e o direito à privacidade. Tomando como mote o caso do príncipe Harry, que teve fotos íntimas publicadas em um site americano, a magistrada ressalta que a novidade não está no escândalo do nu do...

...coordenada por Arlindo Philippi Jr., e que tem a coautoria de Wladimir Antonio Ribeiro, sócio da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. O evento será na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 646, SP), a partir das 18h. A Editora Foco acaba de lançar a 2ª edição do livro "Jurisprudência Classificada STF/STJ", de Wander Garcia. A obra contém a série histórica com as principais súmulas do STF e do STJ de importância para exames e concursos públicos. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 19h, Eduardo Reale, do escritório...

...(tipos de contratos; regras aplicáveis)". Nos dias 7 e 8/5, Wladimir Antonio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, ministrou a palestra "O marco regulatório do saneamento básico", durante o curso "Contratação da Prestação de Serviços de Saneamento Básico", promovido pela Enap - Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília/DF. Acesso à informação No dia 15/5, o NEF - Núcleo de Estudos Fiscais da Direito GV realiza o seminário "Transparência e Lei de Acesso à Informação : o que muda na prática ?", com abertura do professor...

...Ferraz, 413, SP), das 19 às 22h. Migalhíssimas Hoje e amanhã, Wladimir Antonio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, irá ministrar a palestra "O marco regulatório do saneamento básico", durante o curso "Contratação da Prestação de Serviços de Saneamento Básico", promovido pela Enap - Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília. Daniella Zagari, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, é a coordenadora do curso "Advocacia nos Tribunais Superiores", oferecido pela Escola de Direito do Brasil - EDB. O...

...Contemporâneo". Migalhíssimas Hoje, a partir das 15h15, Wladimir Antonio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, palestrará sobre "O marco legal dos Consórcios Públicos", durante o "XXVI Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de SP". O evento acontece hoje e amanhã. Ana Amelia Menna Barreto, do escritório Barros Ribeiro Advogados Associados, é a especialista convidada a palestrar sobre "Responsabilidade Civil do Profissional de TI", durante o "Congresso de Auditoria de TI, Segurança da Informação e Governança", no...

...alinhar práticas jurídicas e administrativas. Sócio O advogado Wladimir Antonio Ribeiro passa a integrar o conselho de sócios do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. Três lustros Neste mês, o escritório Martinelli Advocacia Empresarial completa 15 anos, somando 480 colaboradores e 13 unidades. E, para comemorar e acompanhar as tendências do mercado, conta agora com uma equipe de especialistas em Direito Eletrônico. ISO O escritório Ernesto Borges Advogados recebeu o certificado internacional ISO 9001 pela gestão da qualidade e...