Wladimir Antonio Ribeiro

Wladimir Antonio Ribeiro

Migalheiro desde março/2008.
Sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
O TST e o Ativismo Judicial
Migalhas de Peso
2/12/2009

O TST e o Ativismo Judicial

Um dos temas mais frequentes em Direito é o da distância das normas com a realidade social, ou, em outras palavras, como comandos normativos que levam em consideração determinada realidade social rapidamente se tornam anacrônicos. Daí o debate de como realizar alterações normativas sem prejudicar a segurança jurídica, ou, ainda, como a ciência do Direito, por meio da interpretação, pode auxiliar na superação da distância entre a norma e a realidade social.
Criação de municípios: um debate inadiável
Migalhas de Peso
18/3/2008

Criação de municípios: um debate inadiável

No Brasil há muitos municípios que não possuem condições econômicas e técnicas de executar as competências para eles previstas na Constituição. Esse problema não é fruto apenas da enorme desigualdade social e regional brasileira, mas, também, da forma desordenada que foram criados muitos municípios.Tal criação não criteriosa deu-se principalmente nos períodos imediatamente seguintes às Constituições Federais de 1946 e de 1988, como conseqüência dos processos de redemocratização.
MIGALHAS nº 5.075
Informativo Migalhas
6/4/2021

MIGALHAS nº 5.075

...e na visão dos Tribunais", em encontro virtual. O advogado Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) será um dos palestrantes no webinar da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental sobre a "Consulta Pública da 1ª Norma de Referência (NR) da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico". O evento acontece dia 9/4, às 16h, e será transmitido pelo canal de YouTube da ABES. (Clique aqui) Sócia da área de Recuperação Judicial, Insolvência e Reestruturação do Felsberg Advogados, Clara Moreira Azzoni encerrará o curso virtual "Distressed Asset", que...
MIGALHAS nº 5.072
Informativo Migalhas
31/3/2021

MIGALHAS nº 5.072

...a série "#MinhasAmigasIncríveis". (Clique aqui) O advogado Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) será um dos palestrantes no webinar da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental sobre a "Consulta Pública da 1ª Norma de Referência (NR) da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico". O evento acontece dia 9/4, às 16h, e será transmitido pelo canal de YouTube da ABES. (Clique aqui) Acontece, de abril a junho, o "Curso Prático Online de Fusões e Aquisições (M&A)". Entre os coordenadores, Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe). A palestra...
MIGALHAS nº 5.061
Informativo Migalhas
16/3/2021

MIGALHAS nº 5.061

...o Estado, com o leilão previsto para 30 de abril deste ano. Wladimir Antonio Ribeiro, Luis Ricardo Bernardo Ramos da Silva e Tamara Cukiert (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) explicam melhor. (Clique aqui) Golpes virtuais Flávio F. D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, busca, em artigo, conscientizar a população sobre como os golpistas agem, na esperança de que isso auxilie para que, munida desta informação, a sociedade possa tentar se proteger dos golpes virtuais (especialmente do WhatsApp). (Clique aqui) Cassino Sérgio Garcia Alves, da banca Abdala Advogados,...
MIGALHAS nº 5.048
Informativo Migalhas
25/2/2021

MIGALHAS nº 5.048

...e papo com o cantor e compositor Nando Reis. (Clique aqui) Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), Fernando Gallacci (Madrona Advogados), Eduardo Gurevich (Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados) estão entre os participantes da websérie "Desafios da Implementação do Novo Marco do Saneamento Básico", organizada pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto e Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base. Os cinco episódios irão ao ar a partir de amanhã. (Clique aqui) Humanar,...
MIGALHAS nº 5.041
Informativo Migalhas
16/2/2021

MIGALHAS nº 5.041

... perfis @marlusarns e @paulaabiko. (Clique aqui) O advogado Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é um dos convidados para a websérie "Desafios da Implementação do Novo Marco do Saneamento Básico", organizado pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto e Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base. Os cinco episódios irão ao ar a partir do dia 26/2. Ribeiro estará no primeiro episódio e irá compor a mesa de tema "Serviços de interesse local e a regionalização". (Clique aqui) Súmula nº 443 A...
MIGALHAS nº 4.987
Informativo Migalhas
26/11/2020

MIGALHAS nº 4.987

... Claudio Duarte. A transmissão será pela TV IAB. O advogado Wladimir Antônio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é um dos convidados do evento online "I Workshop de regulação do saneamento: O Tocantins e os desafios do Novo Marco", promovido pela Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e pela Fundace/USP, que acontece amanhã, às 9h. Também estarão presentes Edson Cabral, presidente da ATR, e Bruno Cesar Aurichio Ledos, economista da Fundace/USP. Amanhã, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados realiza live com Diego Lugano,...
MIGALHAS nº 4.975
Informativo Migalhas
10/11/2020

MIGALHAS nº 4.975

... e esclarecimentos. (Clique aqui) Saneamento básico Os advogados Wladimir Antonio Ribeiro e Tamara Cukiert, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comentam a proposta de agenda regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, que prevê normativos a serem produzidos pela agência entre 2020 e 2022, acerca do saneamento básico. (Clique aqui) Guarda compartilhada A advogada Renata Tavares Garcia Ricca, do escritório Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados, escreve sobre o retorno à escola durante a pandemia e as decisões da guarda compartilhada....
MIGALHAS nº 4.931
Informativo Migalhas
4/9/2020

MIGALHAS nº 4.931

...o palestrantes Oscar Cordeiro Netto, diretor de regulação da ANA, Wladimir Antonio Ribeiro, sócio de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Lucilaine Medeiros, diretora jurídica da Aegea Saneamento, e Elizabeth Tavares, gerente de consultoria jurídica institucional da Sabesp. (Clique aqui) Dia 10/9, o advogado Osmar Paixão Côrtes, de Paixão Côrtes e Advogados Associados, será mediador em evento promovido pelo IADF sobre reclamação constitucional, tendo como palestrante o Ministro Ribeiro Dantas. O "Curso On-line Fusões & Aquisições – Setembro 2020" tem início...
MIGALHAS nº 4.864
Informativo Migalhas
2/6/2020

MIGALHAS nº 4.864

... realiza o webinar "Orçamento de Guerra". Os palestrantes serão Wladimir Antonio Ribeiro e Marcos Augusto Perez, da banca, e Gabriel Galípolo, do Banco Fator. (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados realiza amanhã, às 15h, o webinar "Webinar: Desafios das Empresas na Retomada das Operações". (Clique aqui) A série de lives "Encontros com Grandes Nomes do Direito Tributário" recebe amanhã o jurista Ives Gandra Martins (Advocacia Gandra Martins), às 17h. Os advogados Marcelo Magalhães Peixoto e Helenilson Cunha Pontes conduzirão a conversa. (Clique aqui) Em uma série de lives, o GVM | Guimarães & Vieira...
MIGALHAS nº 4.853
Informativo Migalhas
18/5/2020

MIGALHAS nº 4.853

Segunda-Feira, 18 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.853.Fechamento às 11h16.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Flavio Goldberg Advogados (Clique aqui) "Culturas consistem em processos de comunicação. E todas as formas de comunicação (...) são baseadas na produção e consumo de sinais. Portanto, não há separação entre 'realidade' e representação simbólica."Manuel CastellsNa era dos memes"Não é preciso ser bacharel em Direito para manejar memes", diz juiz de SP ao criticar meme que constava na inicial de um advogado que atua em causa própria. A ação...
Catadores de recicláveis de SP atingidos pela crise do coronavírus receberão auxílio de R$ 600
Migalhas Quentes
14/4/2020

Catadores de recicláveis de SP atingidos pela crise do coronavírus receberão auxílio de R$ 600

... logística reversa, em especial de embalagens. Para o advogado Wladimir Antonio Ribeiro, responsável pelo projeto, vale a pena investir em arranjos institucionais de qualidade, porque deixam legado. "No caso do Fundo Paulistano de Reciclagem, seis anos após a sua implantação, ele não só continua, mas permite essa boa notícia de viabilizar socorro aos mais vulneráveis neste momento de pandemia da covid-19”. Para conhecer mais do arranjo jurídico e institucional do Fundo Paulistano de Reciclagem clique aqui para acessar a íntegra do parecer jurídico que orientou a sua implantação. _____________ _____________ Para...
MIGALHAS nº 4.726
Informativo Migalhas
7/11/2019

MIGALHAS nº 4.726

Quinta-feira, 7 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.726.Fechamento às 10h31. "O fim é nada, o caminho é tudo." Monteiro Lobato Expectativa Espera-se que o STF conclua o julgamento hoje da questão que trata do cumprimento da pena: se após o trânsito em julgado ou logo depois da condenação em 2a instância. Faltam votar: Cármen Lucia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. Pressão Os votos já são conhecidos, e não porque se tem informação privilegiada, e sim porque todos acompanham pela televisão julgamentos já realizados. No caso do ministro Toffoli, há uma questão. Com...
MIGALHAS nº 4.723
Informativo Migalhas
4/11/2019

MIGALHAS nº 4.723

... empresários sobre oportunidades de investimento. Hoje, na CCIFB. Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) será um dos palestrantes do "X Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental", que ocorre em Fortaleza, entre hoje e quinta-feira. Ribeiro irá proferir a palestra "A regionalização da prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos: perspectivas e desafios", na mesa redonda "Política Nacional de Resíduos Sólidos e Desafios da Gestão", na tarde do dia 6/11. Amanhã, o advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella...
MIGALHAS nº 4.695
Informativo Migalhas
25/9/2019

MIGALHAS nº 4.695

Quarta-feira, 25 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.695.Fechamento às 10h19. "Fazer rir. Isto é o que quer o humorista. Mas à custa de quê? De tudo que é sério, respeitável e temível." Otto Lara Resende Humor, sim ou não? Um interessante caso em julgamento colocou em foco os limites da charge humorística – segmento de nomes célebres como Millôr Fernandes, Ziraldo, Angeli e Laerte. No caso, José Serra e Geraldo Alckmin ajuizaram ação de danos morais contra o diretório do PT por duas charges publicadas no site do partido relacionando-os a escândalo de corrupção. Os pedidos foram...
MIGALHAS nº 4.689
Informativo Migalhas
17/9/2019

MIGALHAS nº 4.689

Terça-feira, 17 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.689. Fechamento às 10h32. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: DeRose Ghilardi Advogados Associados Clique aqui "A individualidade humana, a respeito de seus direitos privados, é soberana e independente." José de AlencarVazamento de dados A Senacon, do MJ, instaurou processo administrativo para apurar acusação contra a TIM de supostos vazamentos de dados e valores de dívidas dos consumidores por meio do serviço TIM Negocia. (Clique aqui) Vazamento de dados – II Para a advogada Natália...
MIGALHAS nº 4.667
Informativo Migalhas
16/8/2019

MIGALHAS nº 4.667

Sexta-feira, 16 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.667.Fechamento às 9h45. "O passado não tem remédio, e só pode servir de espelho para o futuro." Padre Antônio Vieira Depósitos judiciais O CNJ deve permitir que bancos privados administrem os bilionários depósitos judiciais. A possibilidade veio em pedido do TJ/SP, que requereu autorização para realizar uma licitação entre bancos públicos e privados. O julgamento no plenário virtual já conta com 12 votos favoráveis e apenas um contrário. Como só falta um voto a ser proferido até o fim desta sexta-feira, é improvável uma mudança...
MIGALHAS nº 4.663
Informativo Migalhas
12/8/2019

MIGALHAS nº 4.663

Segunda-feira, 12 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.663.Fechamento às 10h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Centro Universitário Fundação Santo André Clique aqui "Os povos pagam caríssimo os atos impensados da estupidez política." Monteiro Lobato CGU A Controladoria Geral da União definiu procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à Administração, previstos na lei anticorrupção (IN 13/19). (Clique aqui) TCU À Folha de S.Paulo, ministro Bruno...
MIGALHAS nº 4.651
Informativo Migalhas
25/7/2019

MIGALHAS nº 4.651

... "Fabtalks | Julho Jurídico", no RJ. (Clique aqui) O advogado Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participa do "III Encontro Nordeste de Advocacia Pública", que acontece até amanhã, em Salvador. Ribeiro irá proferir a palestra "Os consórcios como estratégia para expansão do saneamento". (Clique aqui) Cesnik, Quintino e Salinas Advogados é parceiro do "Pay-TV Forum 2019", evento realizado pela Teletime News, dias 30 e 31/7, em SP. Os profissionais da indústria de telecomunicações debaterão sobre o mercado da TV paga, bem como a visão das lideranças da indústria...
MIGALHAS nº 4.649
Informativo Migalhas
23/7/2019

MIGALHAS nº 4.649

Terça-feira, 23 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.649.Fechamento às 10h19.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dolabella Advocacia e Consultoria Clique aqui "O amor dos pais tem sempre raios de gratidão que refletem naqueles que lisonjeiam, afagam, e cercam de cuidados seus filhos." Joaquim Manuel de Macedo Guarda Juiz tira a guarda de mãe e decide que menino de 8 anos deve ficar com o pai. O motivo? O local onde a mãe mora, no bairro de Manguinhos, Rio de Janeiro - área considerada de risco pelo magistrado. (Clique aqui) Guarda...
MIGALHAS nº 4.628
Informativo Migalhas
24/6/2019

MIGALHAS nº 4.628

Segunda-feira, 24 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.628.Fechamento às 9h46. "Numa queda, seja qual for, a preocupação exclusiva de quem está caindo, ou vendo algo cair, é o fundo. O fundo significa o fim da queda, o ponto onde a vítima se esborracha ou se salva." Monteiro Lobato Fundo do poço Adiado o julgamento do HC impetrado por Lula apontando parcialidade e motivação política de Moro no julgamento que condenou o ex-presidente. O caso estava pautado para amanhã, mas pelo visto vai ficar para o segundo semestre. (Clique aqui) Caldo de cultura A liberação para julgamento...
MIGALHAS nº 4.625
Informativo Migalhas
17/6/2019

MIGALHAS nº 4.625

... Direito Contratual. (Clique aqui) Migalhíssimas O advogado Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) será um dos palestrantes do "30º Congresso ABES 2019". O evento ocorre em Natal, até quarta-feira. (Clique aqui) Presidente do TRT da 2ª região, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, e o corregedor-Geral da Corte, desembargador Luiz Antonio Moreira Vidigal, participam hoje, às 19h, do "Encontro com a Justiça do Trabalho", na unidade Jardim Paulista da AASP (alameda Santos, 2.159 – 15º andar). Presentes também os advogados e conselheiros da AASP Ricardo...
MIGALHAS nº 4.613
Informativo Migalhas
30/5/2019

MIGALHAS nº 4.613

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.613.Fechamento às 10h16.   "Os perdões devem ser logo executados." Joaquim Nabuco Abandono processual....sqn Advogada consegue reverter no STJ multa de 10 salários mínimos aplicada por juiz de 1º grau por não apresentar razões de apelação. O ministro Nefi Cordeiro, ao afastar a multa, lembrou que deixar de realizar apenas um ato processual não caracteriza o abandono do processo. (Clique aqui) Advocacia Confira ementas aprovadas pela 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP: - É, sim, possível contrato verbal de...
MIGALHAS nº 4.571
Informativo Migalhas
29/3/2019

MIGALHAS nº 4.571

Sexta-feira, 29 de março de 2019 - Migalhas nº 4.571.Fechamento às 9h56.   "De todas as liberdades sociais, nenhuma é tão congenial ao homem, e tão nobre, e tão frutificativa, e tão civilizadora, e tão pacífica, e tão filha do Evangelho, como a liberdade religiosa." Rui Barbosa Liberdade religiosa É constitucional sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana. Assim decidiu o plenário do STF na tarde de ontem. (Clique aqui) Saravá! Adeptos das religiões de matriz africana estiveram presentes acompanhando o julgamento e aplaudiram o ministro Luís Roberto...
MIGALHAS nº 4.557
Informativo Migalhas
11/3/2019

MIGALHAS nº 4.557

Segunda-feira, 11 de março de 2019 - Migalhas nº 4.557.Fechamento às 10h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Kroll Clique aqui "Ter certezas é bom - mas admitir que até a má digestão as altera é sábio." Monteiro Lobato STF – Pauta Quarta-feira o STF se debruçará sobre polêmica questão de competência: se é da Justiça comum ou da Eleitoral a competência para julgar crimes eleitorais que tenham conexão com crimes comuns, como caixa 2 e corrupção. O mundo vai acabar? Os piás de Curitiba estão dizendo que o deslinde do caso...
MIGALHAS nº 4.556
Informativo Migalhas
8/3/2019

MIGALHAS nº 4.556

Sexta-feira, 8 de março de 2019 - Migalhas nº 4.556.Fechamento às 9h49.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Molina & Reis Sociedade de Advogados Clique aqui "Um erro que se torna evidente é um erro que pode ser remediado. O perigo está nos erros inevidentes." Monteiro Lobato Aberratio Migalhas expôs na edição de ontem deste vibrante matutino a maior aberração da história jurídica brasileira: MPF de Curitiba se apropriando de dinheiro de multas penais para querer fazer políticas públicas. (Clique aqui) ???? Por que é tão...
MIGALHAS nº 4.480
Informativo Migalhas
12/11/2018

MIGALHAS nº 4.480

...Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná. Amanhã, em SP, Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é um dos palestrantes do simpósio sobre a "Estrutura Tarifária da Sabesp". O evento é organizado pela Arsesp. Luiz Augusto D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) coordena o novo curso de Direito Digital e Cibercrimes da FMU. A especialização terá início em 19/11, no campus Vergueiro. (Clique aqui) No dia 19/11, Antonio Carlos Vendrame, diretor da Vendrame Consultores, palestrará no workshop "E-social na prática - As melhores...
MIGALHAS nº 4.477
Informativo Migalhas
7/11/2018

MIGALHAS nº 4.477

...título do último livro publicado por ele. (Clique aqui) Amanhã, Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) estará no Rio participando, como palestrante, do "4º Seminário Rio-Metrópole: Planejamento e Governança". A inciativa é do PROURB/FAU-UFRJ. Em Los Angeles/EUA, dia 9/11, Fábio Censik, sócio-fundador do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, conduz o seminário "Criativity, Innovation, and entertainment in Brazil", evento realizado com a Brazil-California Chamber of Commerce. O seminário reúne executivos, produtores e...
MIGALHAS nº 4.471
Informativo Migalhas
29/10/2018

MIGALHAS nº 4.471

...Asset Tracing & Recovering", que acontece em Miami/EUA. Amanhã, Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) será um dos palestrantes na "Cooperação Intermunicipal de Políticas Públicas de Turismo", em Andradas/MG. (Clique aqui) Maria Lucia Benhame, sócia fundadora do escritório Benhame Sociedade de Advogados, participa, dia 6/11, em SP, do evento "Os desafios profissionais da mulher no Direito". (Clique aqui) Azevedo Sette Advogados recebe, dia 6/11, em BH, Izabel Dias, Secretária Municipal Adjunta da Subsecretaria de Planejamento...
MIGALHAS nº 4.322
Informativo Migalhas
23/3/2018

MIGALHAS nº 4.322

...Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Wladimir Antônio Ribeiro participou de debate sobre "Federalismo no Brasil e Regionalismo na União Europeia", dia 20/3, em SP, no lançamento do livro "Política Municipal e Regional", no 5º volume da série "Cidadania e Política". O escritório Paulo Reis Advogados Associados foi destaque na premiação concedida pelo Banco Itaú, durante o "1º Encontro Escritórios de Advocacia", realizado dia 15/3, em SP. A banca ficou em 1º lugar entre todos os escritórios no Brasil em "Cartões Defesa", "Indenizatórias Itaucred Defesa",...
Publicações internacionais reiteram expertise de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados em Direito Público
Migalhas Quentes
2/10/2017

Publicações internacionais reiteram expertise de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados em Direito Público

...Matiello Cymbalista e Adriana Roldan Pinto de Lima. O sócio Wladimir António Ribeiro é o advogado recomendado na área de Direito Ambiental, onde o escritório ficou na 5ª colocação, na prestação de serviços de consultoria para concessionárias de saneamento básico e fornecimento de água. Por fim, o Manesco é o 6º colocado no ranking de Resolução de Disputas, graças ao trabalho dos sócios Ane Elisa Perez e Floriano de Azevedo nas áreas de construção, energia e infraestrutura. ____________ ____________________
MIGALHAS nº 4.183
Informativo Migalhas
25/8/2017

MIGALHAS nº 4.183

...palestra "Funrural", às 12h30. (Clique aqui) Também hoje, o sócio Wladimir Antonio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participa, na FEA-RP/USP, do "Seminário 10 Anos da Lei Nacional de Saneamento Básico: Avanços, Dificuldades e Agenda para o Setor". (Clique aqui) O criminalista Francisco Ortigão, professor da UFRJ e sócio de Francisco Ortigão Advogados, é palestrante do "1º Encontro Estadual da Advocacia Criminal do Rio de Janeiro", no dia 28/8, na OAB/RJ. Organizado pela ABRACRIM-RJ, o encontro conta com a presença de grandes...
MIGALHAS nº 4.144
Informativo Migalhas
3/7/2017

MIGALHAS nº 4.144

...Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Wladimir Antônio Ribeiro participou do programa de debates "Gente que fala", na TV Aberta, transmitido também pela rádio Trianon, de SP. (Clique aqui) Direito de Família No dia 12/7, a Intelecto Soluções Inteligentes promove o "Curso Presencial de Alta Performance em Direito de Família", em SP. (Clique aqui) Nova terceirização Continuam abertas as inscrições para o seminário "Nova Terceirização - Impactos da lei 13.429/17 - Contratos de Terceirização e as Relações de Trabalho", que será promovido pela Styllus...
MIGALHAS nº 4.129
Informativo Migalhas
8/6/2017

MIGALHAS nº 4.129

...Graziano e Rodrigo de Pinho Bertoccelli, com a coautoria de Wladimir Antonio Ribeiro, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, e Igor Sant'Anna Tamasauskas, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18h30 às 21h30. Amanhã, será lançada a obra "A Rainha e o Valete", de Lázaro Piunti. O evento será em Itu/SP, na Livraria Nobel do Shopping Plaza-Itu (av. Doutor Ermelindo Maffe, 1.199), a partir das 19h30. Será lançada no próximo dia 27 a obra "Lei Anticorrupção Empresarial", de...
MIGALHAS nº 4.125
Informativo Migalhas
2/6/2017

MIGALHAS nº 4.125

...Rodrigo de Pinho Bertoccelli; e com a coautoria do advogado Wladimir Antônio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18h30 às 21h30. No próximo dia 8, a Editora Almedina Brasil lança o título "Arbitragem Tributária no Brasil", de Marcelo Ricardo Escobar. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073), às 19h. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o livro "O Contrato Administrativo e os Princípios da Boa-fé, Justiça Contratual e...
MIGALHAS nº 4.086
Informativo Migalhas
5/4/2017

MIGALHAS nº 4.086

...atual conjuntura de crise fiscal e econômica". O advogado Wladimir António Ribeiro, sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participou, no último dia 3, do "4º Seminário Política Nacional de Resíduos Sólidos", com a palestra "Consórcios e a Política Nacional de Resíduos Sólidos", em Fortaleza/CE. No último dia 28, os sócios Carlos Vilhena e José Carlos Meirelles, e o associado sênior Saul Tourinho Leal, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participaram do evento "Brazil - South Africa Trade & Investments: Legal Aspects", em...
MIGALHAS nº 3.994
Informativo Migalhas
24/11/2016

MIGALHAS nº 3.994

...presidente da OAB/SP, Marcos da Costa (clique aqui). O advogado Wladimir António Ribeiro, sócio do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participou ontem do seminário "Governança Metropolitana : Desafios e Perspectivas", na Câmara Municipal de São Paulo, em uma promoção da Escola do Parlamento, instituição do Legislativo paulistano. Wladimir proferiu a palestra "Coordenação de Agentes Públicos na Prestação de Serviços : Saneamento, Transportes e Resíduos Sólidos". O presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá,...
MIGALHAS nº 3.953
Informativo Migalhas
22/9/2016

MIGALHAS nº 3.953

...Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Wladimir Antonio Ribeiro, participa hoje, em Florianópolis, da Reunião Plenária Anual dos Urbanitários, do Encontro Nacional dos Trabalhadores em Saneamento e Meio Ambiente, que debaterá o tema "A Defesa do Saneamento Público na Perspectiva da Garantia da Água como Direito". Amanhã, às 9h, Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira, advogado do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra na sessão de treinamento para 20 Servidores da Receita Federal da Alfândega, em Ipojuca/PE. O Souza Cescon Advogados conquistou a...
MIGALHAS nº 3.939
Informativo Migalhas
1/9/2016

MIGALHAS nº 3.939

...escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Wladimir Antonio Ribeiro participou no último dia 29 do seminário "Resíduos Sólidos 2016" falando sobre segurança jurídica no painel Gestão, Regulação e Legislação. Direito Empresarial Neste ano, de 22 a 24/9, será realizada a 5ª edição do Congresso de Direito Empresarial Bahia, em Salvador. O evento, que teve grande sucesso nos quatro anos anteriores, está sendo preparado com base na experiência dos Congressos realizados e traz grandes nomes do Direito Empresarial brasileiro para apresentarem os temas...
MIGALHAS nº 3.742
Informativo Migalhas
16/11/2015

MIGALHAS nº 3.742

...estão vivendo momentos dramáticos. É o que anunciam os advogados Wladimir Antonio Ribeiro e Eduardo Stênio Silva Sousa (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). Frente à atual situação econômica e ao orçamento de 2016, os causídicos pedem para que o Legislativo saiba executar o seu papel de mediador, definindo o que é e o que não é prioridade para o ano que vem. (Clique aqui) Inteligência artificial nos contratos O uso da inteligência artificial no campo negocial "implica relevantes reflexos no campo do Direito, sendo certo que a ausência de soluções...
MIGALHAS nº 3.588
Informativo Migalhas
1/4/2015

MIGALHAS nº 3.588

...Barroso e Marcelo Marineli. Migalhíssimas (Compartilhe) Wladimir Antonio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participará do "III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável", dia 9/4, em Brasília. O advogado participará da sala temática "Alternativas para o enfrentamento da crise hídrica e os desafios ambientais urbanos", na mesa "Manejo dos Resíduos Sólidos", que abordará a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Mariana Moura, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, participará do "7º Simpósio - Sucessão...
MIGALHAS nº 3.501
Informativo Migalhas
21/11/2014

MIGALHAS nº 3.501

...coordenada por Wander Garcia. (Clique aqui) Migalhíssimas Wladimir Antonio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participará, como palestrante, dos seminários regionais realizados pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, com o objetivo de divulgar e discutir o Plano Nacional de Saneamento Básico. Os seminários ocorrerão dia 4/12, em Brasília, e dia 10/12, no RJ. De 24 a 27/11, Fernando Santiago, sócio e diretor da 4Legal, palestra no "Curso de Gestão e Planejamento Estratégico para...
Responsabilidade da administração sobre prejuízos da estiagem não é automática
Migalhas Quentes
22/8/2014

Responsabilidade da administração sobre prejuízos da estiagem não é automática

...pode ser atribuída aos Órgãos Públicos. Para o advogado Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), não é porque a hidrovia não funciona mais que a responsabilidade é do Poder Público. A questão é saber se a gestão dos recursos hídricos, necessários para o funcionamento das hidrovias, foi realizada de forma técnica e responsável, ou se o Poder Público não procedeu com a diligência devida. E se foi apenas a estiagem que levou à interrupção do serviço público hidroviário ou existem atos de gestão que contribuíram para a interrupção...
MIGALHAS nº 3.396
Informativo Migalhas
27/6/2014

MIGALHAS nº 3.396

...cria a Entidade Metropolitana de Salvador/BA. Para o advogado Wladimir Antonio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, a iniciativa baiana é importante porque se trata da primeira região metropolitana reorganizada depois da decisão do STF sobre o tema. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas : Playboy é proibida de vender edição com capa de ex-affair de Neymar. (Clique aqui) Falar mal da empresa no Facebook gera justa causa. (Clique aqui) Comentar post no Facebook com ofensa à...
MIGALHAS nº 3.254
Informativo Migalhas
22/11/2013

MIGALHAS nº 3.254

...parcial. (Clique aqui) Estatuto da Metrópole Para o advogado Wladimir Antonio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, a proposta que cria o Estatuto da Metrópole (PL 3.460/04), na qual se destaca a transferência de competências municipais aos Estados, com o objetivo de disciplinar as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, causa preocupações à medida que fica facilitada a subordinação dos municípios ao Estado-membro. (Clique aqui) Heroica pancada A alta Direção de Migalhas participou ontem do periódico e sempre festivo...
MIGALHAS nº 3.229
Informativo Migalhas
17/10/2013

MIGALHAS nº 3.229

... Audiência pública No próximo dia 5, a partir das 14h30, Wladimir Antonio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participa da audiência pública que debaterá os mecanismos de financiamento de políticas de universalização do saneamento básico no Brasil e os impactos na economia brasileira. A sessão será realizada no Plenário 5, do Anexo II, da Câmara dos Deputados. Pique-pique Aos aniversariantes do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Emmanoel Pereira, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu...
MIGALHAS nº 3.220
Informativo Migalhas
4/10/2013

MIGALHAS nº 3.220

...Saiani e Juscelino Dourado, e que tem como coautor o advogado Wladimir Antonio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena 1.731), a partir das 18h30. Migalhíssimas Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados, participará do "XX Congresso Virtual de Mediação e Arbitragem", no dia 4/10, às 13h30. (Clique aqui) Luciana Tornovsky e Gabriel Kuznietz, do Demarest Advogados, participam da Conferência Anual da IBA - Internactional Bar...
MIGALHAS nº 3.151
Informativo Migalhas
1/7/2013

MIGALHAS nº 3.151

...e avessa à tortura". (Clique aqui) Saneamento O advogado Wladimir Antonio Ribeiro, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comenta portaria do ministério das Cidades que altera regras de aplicação dos recursos do Orçamento Geral da União nas ações e programas de saneamento básico do PAC. (Clique aqui) Inglês jurídico Hoje, a colunista Luciana Carvalho aborda a expressão dominant position. (Clique aqui) Bra de Bradesco A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Carros...
MIGALHAS nº 3.040
Informativo Migalhas
17/1/2013

MIGALHAS nº 3.040

...resíduos sólidos adequado. Veja os comentários dos advogados Wladimir Antonio Ribeiro e Daniel Salomoni, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo EUA Obama anunciou ontem um pacote de 23 medidas para endurecer o controle de armas no país. Entre elas, estão proibição dos chamados fuzis de assalto, que são armas portáteis de grande poder de fogo, usadas por tropas militares ; restrições à venda de munição ; e novas diretrizes para verificação dos dados pessoais dos interessados em comprar...
MIGALHAS nº 2.964
Informativo Migalhas
21/9/2012

MIGALHAS nº 2.964

...aterros sanitários que licenciam. O apontamento é do advogado Wladimir Antonio Ribeiro, sócio do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) "Save the queen" and the photos Já que o assunto "fotos de nudez" nos remete às terras da rainha, Viviane Nóbrega Maldonado, juíza de Direito em São Paulo, aproveita para discorrer sobre a liberdade de imprensa e o direito à privacidade. Tomando como mote o caso do príncipe Harry, que teve fotos íntimas publicadas em um site americano, a magistrada ressalta que a novidade não está no escândalo do nu do...
MIGALHAS nº 2.881
Informativo Migalhas
24/5/2012

MIGALHAS nº 2.881

...coordenada por Arlindo Philippi Jr., e que tem a coautoria de Wladimir Antonio Ribeiro, sócio da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. O evento será na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 646, SP), a partir das 18h. A Editora Foco acaba de lançar a 2ª edição do livro "Jurisprudência Classificada STF/STJ", de Wander Garcia. A obra contém a série histórica com as principais súmulas do STF e do STJ de importância para exames e concursos públicos. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 19h, Eduardo Reale, do escritório...
MIGALHAS nº 2.871
Informativo Migalhas
10/5/2012

MIGALHAS nº 2.871

...(tipos de contratos; regras aplicáveis)". Nos dias 7 e 8/5, Wladimir Antonio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, ministrou a palestra "O marco regulatório do saneamento básico", durante o curso "Contratação da Prestação de Serviços de Saneamento Básico", promovido pela Enap - Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília/DF. Acesso à informação No dia 15/5, o NEF - Núcleo de Estudos Fiscais da Direito GV realiza o seminário "Transparência e Lei de Acesso à Informação : o que muda na prática ?", com abertura do professor...
MIGALHAS nº 2.868
Informativo Migalhas
7/5/2012

MIGALHAS nº 2.868

...Ferraz, 413, SP), das 19 às 22h. Migalhíssimas Hoje e amanhã, Wladimir Antonio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, irá ministrar a palestra "O marco regulatório do saneamento básico", durante o curso "Contratação da Prestação de Serviços de Saneamento Básico", promovido pela Enap - Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília. Daniella Zagari, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, é a coordenadora do curso "Advocacia nos Tribunais Superiores", oferecido pela Escola de Direito do Brasil - EDB. O...
MIGALHAS nº 2.827
Informativo Migalhas
6/3/2012

MIGALHAS nº 2.827

...Contemporâneo". Migalhíssimas Hoje, a partir das 15h15, Wladimir Antonio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, palestrará sobre "O marco legal dos Consórcios Públicos", durante o "XXVI Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de SP". O evento acontece hoje e amanhã. Ana Amelia Menna Barreto, do escritório Barros Ribeiro Advogados Associados, é a especialista convidada a palestrar sobre "Responsabilidade Civil do Profissional de TI", durante o "Congresso de Auditoria de TI, Segurança da Informação e Governança", no...
MIGALHAS nº 2.806
Informativo Migalhas
1/2/2012

MIGALHAS nº 2.806

...alinhar práticas jurídicas e administrativas. Sócio O advogado Wladimir Antonio Ribeiro passa a integrar o conselho de sócios do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. Três lustros Neste mês, o escritório Martinelli Advocacia Empresarial completa 15 anos, somando 480 colaboradores e 13 unidades. E, para comemorar e acompanhar as tendências do mercado, conta agora com uma equipe de especialistas em Direito Eletrônico. ISO O escritório Ernesto Borges Advogados recebeu o certificado internacional ISO 9001 pela gestão da qualidade e...
MIGALHAS nº 2.754
Informativo Migalhas
11/11/2011

MIGALHAS nº 2.754

...Advogados, acontece no dia 25/11, em Porto Alegre/RS. (Clique aqui) Wladimir Antonio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participa hoje do seminário sobre "Consórcios Públicos : o Marco Legal", em SP. No dia 6/12, André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, falará sobre "O impacto das crises econômicas nos contratos internacionais e sua possibilidade de revisão", em SP. No dia 7/12, às 8h30, o escritório Gaia Silva Gaede & Associados realiza o painel de debates "Créditos de PIS e COFINS e os recentes...
MIGALHAS nº 2.663
Informativo Migalhas
4/7/2011

MIGALHAS nº 2.663

...exercitar a chamada cidadania tributária". Saneamento O advogado Wladimir Antonio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, aborda decisão do STJ que determinou que os serviços públicos de saneamento em Uruguaiana/RS sejam devolvidos ao município, mesmo sem o pagamento de qualquer indenização à Companhia Riograndense de Saneamento S/A - Corsan, empresa estadual responsável até a decisão. (Clique aqui) Segundona Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável...
MIGALHAS nº 2.475
Informativo Migalhas
21/9/2010

MIGALHAS nº 2.475

...tema, ouçamos o pesquisador Ivan César Ribeiro e o advogado Wladimir António Ribeiro (escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Seguridade Social A inconstitucionalidade das contribuições sociais instituídas pela lei 10.256/01 sobre o faturamento/receita das agroindústrias é arguida por Ana Carolina Silva Barbosa e Yuri Neiva, do escritório Homero Costa Advogados. Termos em que, clique aqui. Caso Villela Em mais uma reviravolta, a Polícia Civil do DF pediu ontem a prisão preventiva de cinco pessoas suspeitas de envolvimento na...
MIGALHAS nº 2.466
Informativo Migalhas
8/9/2010

MIGALHAS nº 2.466

...Alguns interesses pegaram carona no texto da lei. O advogado Wladimir Antonio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, aborda a regulamentação e as expectativas do mercado com relação às novas regras. (Clique aqui) Novo Apoiador Fundado em 2002, o escritório paulistano Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados tem como filosofia a excelência e a competência no atendimento às demandas de cada um de seus clientes. Com profundo conhecimento na nova realidade econômica do país, está sempre apto a auxiliar em questões de alta...
Advogado comenta lei que institui a política nacional de resíduos sólidos
Migalhas Quentes
5/8/2010

Advogado comenta lei que institui a política nacional de resíduos sólidos

...ficasse pronto o decreto que disciplinará o processo de regulamentação. Por fim, o Wladimir Antonio Ribeiro alerta para dispositivos que devem produzir polêmica : "Os parágrafos primeiro e segundo do art. 17 da lei são inconstitucionais, pois preveem que os Estados deverão elaborar os planos de resíduos sólidos nas regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Isso praticamente transfere para os Estados a titularidade sobre esses serviços, prejudicando concessões e parcerias público-privadas na área de resíduos que estejam ou tenham sido patrocinadas por...
MIGALHAS nº 2.444
Informativo Migalhas
5/8/2010

MIGALHAS nº 2.444

...aqui _____________ Lei nacional de resíduos O advogado Wladimir Antonio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comenta a lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. (Clique aqui) Sociedade e democracia A atuação do Estado deve estar sempre direcionada à coletividade. Mas o desempenho dessa atuação dependerá da relação entre poder público e cidadãos. Marco Aurélio Borges de Paula, do escritório Borges de Paula Advocacia & Consultoria, trata da imbricada relação entre a tomada do poder pela...
STF continua julgamento sobre a titularidade do Saneamento Básico
Migalhas Quentes
15/4/2008

STF continua julgamento sobre a titularidade do Saneamento Básico

Opinião STF continua julgamento sobre a titularidade do Saneamento Básico O advogado Wladimir Antonio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, fala um pouco sobre o julgamento de algumas ADIns, dentre elas a que trata sobre a titularidade do saneamento básico. Veja abaixo a íntegra da matéria retirada do Boletim eletrônico da banca. _____________________________ STF continua julgamento sobre a titularidade do Saneamento Básico O Supremo Tribunal Federal deu continuidade no início de abril ao julgamento das duas ADIns, sobre a titularidade do...
Projeto propõe novidades no saneamento básico
Migalhas Quentes
29/11/2007

Projeto propõe novidades no saneamento básico

Opinião Projeto propõe novidades no saneamento básico Leia abaixo matéria retirada do Boletim informativo eletrônico da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, com os comentários do consultor Wladimir António Ribeiro._______________________ Novidades no saneamento básico No dia 13/11/07, no estado do Paraná, foi aprovado Projeto de Lei do Poder Executivo autorizando o governo estadual a participar em dez consórcios públicos de resíduos sólidos. Pelo modelo, o estado se consorciará com municípios de determinadas regiões e o consórcio criado contratará a Companhia de...
Advogado comenta a Lei Nacional de Saneamento Básico
Migalhas Quentes
8/11/2007

Advogado comenta a Lei Nacional de Saneamento Básico

Opinião Norma legal é a chave do cofre das verbas para o saneamento A Lei Nacional de Saneamento Básico (nº. 11.445, de 05/01/2007 - clique aqui) ainda não foi regulamentada. E o regulamento é importante porque a lei estipulou para o titular dos serviços públicos de saneamento básico uma série de obrigações. Entre as mais destacadas, a de elaborar plano de saneamento, de editar normas de regulação de serviços, de constituir – sozinho ou por consórcio com outros municípios – entidade reguladora ou delegar o exercício da regulação para outro ente da Federação. Sem tais requisitos...
STJ considera legal a progressividade de tarifas de água
Migalhas Quentes
9/7/2007

STJ considera legal a progressividade de tarifas de água

Opinião STJ considera legal a progressividade de tarifas de água Em decisão recentemente publicada, o STJ reconheceu que as tarifas de água podem ser progressivas, baseadas em faixas de consumo. Os ministros da Primeira Turma do STJ, em consonância com o ministro relator José Delgado, encontraram em lei federal o amparo à cobrança da taxa com base em faixas de consumo. A Lei n° 8.987, de 1995 (clique aqui), que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos admite a prática de preços escalonados. Diz seu artigo 13 que "as tarifas poderão ser di...
Os contratos da Sabesp com os municípios paulistas
Migalhas Quentes
14/2/2007

Os contratos da Sabesp com os municípios paulistas

Encontro Os contratos da Sabesp com os municípios paulistas Cerca de 250 pessoas entre prefeitos, assessores e técnicos participaram, no dia (8/2), do "Encontro das Cidades Operadas pela Sabesp", promovido pela Associação Paulista de Municípios (APM), na sede da Bovespa. Os debates foram conduzidos pelo sócio Marcos Augusto Perez e pelo consultor Wladimir António Ribeiro. O escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia foi contratado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para prestar consultoria e dar suporte jurídico ao Ministério das...
Saneamento básico pode ter seu marco regulatório
Migalhas Quentes
17/7/2006

Saneamento básico pode ter seu marco regulatório

Proposta   Saneamento básico pode ter seu marco regulatório   O Plenário do Senado Federal aprovou no último dia 12 julho, a proposta de substitutivo do marco regulatório do saneamento apresentada pelo relator Júlio Lopes, deputado federal. Um dia antes, por unanimidade, o projeto passou pela Comissão Mista de Saneamento e segue agora para a apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados.    Nos quase vinte anos em que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal analisam a matéria, a principal dificuldade para sua aprovação está no conflito que envolve interesses de estados e de municí...
Senado aprova emenda constitucional sobre Ilhas Costeiras
Migalhas Quentes
10/5/2005

Senado aprova emenda constitucional sobre Ilhas Costeiras

Municípios   Senado aprova emenda constitucional sobre Ilhas Costeiras   O Senado Federal aprovou, em 26/4, a proposta de Emenda Constitucional que modifica o inciso IV do artigo 20 da Constituição Federal para que as ilhas costeiras, sedes de municípios, não sejam mais consideradas patrimônio da União. A EC ainda aguarda promulgação no Congresso Nacional.   Pelo texto original da Constituição de 1988, as ilhas costeiras são patrimônio federal (art. 20, IV). Porém, explica o consultor sênior da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, em Brasília, Wladimi...