sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

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Wladimir Antonio Ribeiro

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Migalheiro desde março/2008.

Sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

Migalhas de peso ANA recebe sugestões para norma de referência sobre metas de universalização
terça-feira, 5 de outubro de 2021

ANA recebe sugestões para norma de referência sobre metas de universalização

A proposta de norma de referência pretende exigir que as metas sejam estabelecidas de forma muito específica. Isso impacta os contratos também dos prestadores privados, mesmo que já tenham cumprido ou que prevejam tais metas de outra forma.
Migalhas de peso Maior usina de dessalinização do país será construída em Fortaleza
quarta-feira, 11 de agosto de 2021

Maior usina de dessalinização do país será construída em Fortaleza

O projeto prevê a conclusão das obras e o início da operação da planta em até dois anos após a elaboração dos projetos básicos e executivos.
Migalhas de peso ANA inicia regulação dos serviços de saneamento
terça-feira, 20 de abril de 2021

ANA inicia regulação dos serviços de saneamento

No Brasil, a regulação dos serviços de saneamento é feita por agências estaduais, regionais ou municipais, de modo que a própria figura das “normas de referência” é uma novidade no setor.
Migalhas de peso Concessão de saneamento no Rio é o maior projeto do setor no país
terça-feira, 16 de março de 2021

Concessão de saneamento no Rio é o maior projeto do setor no país

O Estado do Rio de Janeiro foi dividido em quatro áreas de prestação de serviço diferentes ("blocos"), as quais estão sendo licitadas separadamente, para concessões com 35 anos de vigência. Em cada uma das áreas, a CEDAE permanecerá fornecendo água no atacado.
Migalhas de peso ANA propõe agenda que irá determinar regulação do saneamento
terça-feira, 10 de novembro de 2020

ANA propõe agenda que irá determinar regulação do saneamento

Para cumprir sua nova função, a ANA elaborou a proposta de agenda regulatória, que prevê 22 normativos a serem produzidos pela agência entre 2020 e 2022.
Migalhas de peso O saneamento básico é serviço essencial
segunda-feira, 18 de maio de 2020

O saneamento básico é serviço essencial

Os serviços públicos de saneamento básico são fundamentais para a promoção da saúde, e sua deficiência resulta no aumento de doenças, portanto, em novas pressões sobre o sistema de saúde, o que deve ser evitado neste momento de pandemia.
Migalhas de peso Cidades podem melhorar seus serviços de limpeza
quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Cidades podem melhorar seus serviços de limpeza

Por vezes, para proteger o meio ambiente basta exigir o cumprimento da lei.
Migalhas de peso Municípios em crise e o orçamento de 2016
segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Municípios em crise e o orçamento de 2016

Wladimir Antonio Ribeiro e Eduardo Stênio Silva Sousa
Talvez o papel plural do Legislativo nunca tenha sido tão importante para que o debate do orçamento seja centralizado, salvaguardando-o dos interesses dos estamentos e dos grupos de pressão.
Migalhas de peso Bahia inova na gestão metropolitana
sexta-feira, 27 de junho de 2014

Bahia inova na gestão metropolitana

A iniciativa do Estado da Bahia é muito importante porque se trata da primeira Região Metropolitana reorganizada depois da decisão do STF sobre o tema.
Migalhas de peso Proposta de Estatuto da Metrópole causa preocupações
sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Proposta de Estatuto da Metrópole causa preocupações

Proposta de Estatuto da Metrópole causa preocupações à medida que fica facilitada a subordinação dos municípios ao Estado-membro.
Migalhas de peso MP votada no Congresso prejudica projetos de infraestrutura
quinta-feira, 13 de junho de 2013

MP votada no Congresso prejudica projetos de infraestrutura

Segundo advogado, o que chama a atenção é que foram acrescentados ao texto da MP diversos assuntos estranhos a sua versão original.
Migalhas de peso TCE/SP decide que municípios não podem contratar serviços de limpeza pública sem plano de resíduos sólidos adequado
quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

TCE/SP decide que municípios não podem contratar serviços de limpeza pública sem plano de resíduos sólidos adequado

TCE/SP decide que municípios não podem contratar serviços de limpeza pública sem plano de resíduos sólidos adequado.
Migalhas de peso Resíduos sólidos: urge tirar a lei do papel
sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Resíduos sólidos: urge tirar a lei do papel

Apesar da vigência da lei da política nacional de resíduos sólidos, autoridades ambientais têm ignorado a regionalização e a escala dos aterros sanitários que licenciam.
Migalhas de peso Saneamento: jurisprudência errática do STJ prejudica investimentos no setor
segunda-feira, 4 de julho de 2011

Saneamento: jurisprudência errática do STJ prejudica investimentos no setor

O presidente do STJ deferiu pedido de suspensão de liminar, determinando que os serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em Uruguaiana sejam devolvidos ao município, mesmo sem o pagamento de qualquer indenização à Companhia Riograndense de Saneamento S/A, empresa estadual que os prestava anteriormente.
Migalhas de peso Análise de impacto regulatório no Brasil
terça-feira, 21 de setembro de 2010

Análise de impacto regulatório no Brasil

Ivan César Ribeiro e Wladimir Antonio Ribeiro
Um dos reflexos da crise de 2008 foi o aumento da regulação na área financeira, observada tanto nos países mais atingidos pela crise quanto entre aqueles que foram poupados.
Migalhas de peso Resíduos sólidos: a regulamentação da nova lei e as expectativas do mercado
quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Resíduos sólidos: a regulamentação da nova lei e as expectativas do mercado

Foi publicado na mídia que a Estre Ambiental e a Haztec Soluções Integradas anunciaram a sua fusão, com a criação da maior empresa de engenharia ambiental do país, em valor de faturamento.
Migalhas de peso O TST e o Ativismo Judicial
quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

O TST e o Ativismo Judicial

Um dos temas mais frequentes em Direito é o da distância das normas com a realidade social, ou, em outras palavras, como comandos normativos que levam em consideração determinada realidade social rapidamente se tornam anacrônicos. Daí o debate de como realizar alterações normativas sem prejudicar a segurança jurídica, ou, ainda, como a ciência do Direito, por meio da interpretação, pode auxiliar na superação da distância entre a norma e a realidade social.
Migalhas de peso Criação de municípios: um debate inadiável
terça-feira, 18 de março de 2008

Criação de municípios: um debate inadiável

No Brasil há muitos municípios que não possuem condições econômicas e técnicas de executar as competências para eles previstas na Constituição. Esse problema não é fruto apenas da enorme desigualdade social e regional brasileira, mas, também, da forma desordenada que foram criados muitos municípios.Tal criação não criteriosa deu-se principalmente nos períodos imediatamente seguintes às Constituições Federais de 1946 e de 1988, como conseqüência dos processos de redemocratização.