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As crônicas de dois ex-estagiários - hoje advogados

Kate do Nascimento e Douglas Ribeiro dos Santos title=VIPDouglas Ribeiro dos Santos

O foco durante seu estágio deve ser de aprendizagem, e não remuneração, até porque, é lá que você pode (deve) errar, acertar, e errar novamente. Sempre sob a supervisão do profissional da área.

quarta-feira, 25 de agosto de 2021

(Imagem: Arte Migalhas)

Em razão do dia do estagiário (18/8) resolvemos elaborar um artigo especial. Hoje contaremos em primeira mão sobre como foi o nosso período de estágio. Sim, um dia também passamos por essa fase, que se diga de passagem, foi de muitas experiências.

Fazer estágio, ambos concordamos que é um privilégio, isso porque é o momento que antecipa um dos grandes passos que você dará em sua vida. É nessa fase que você pode experimentar de tudo um pouco, passear pelas áreas que acredita mais gostar, e pode errar, já que alguém certamente revisará.

Estará tudo bem, se quiser migrar de caminho durante o estágio, é exatamente para isso que ele serve, para que possa encontrar sua vocação, mas esteja sempre preparado para enxergar as oportunidades, porque no estágio elas surgem a todo momento. Portanto, se você está nesse momento, fique atento(a).  

O foco durante seu estágio deve ser de aprendizagem, e não remuneração, até porque, é lá que você pode (deve) errar, acertar, e errar novamente. Sempre sob a supervisão do profissional da área.

A seguir, iremos contar de forma cômica, situações bastante inusitadas que vivenciamos no decorrer do nosso período de estágio. Eu, Kate, começo.  

Fizemos o atendimento de uma cliente, que trouxe uma documentação robusta (houve uma prisão arbitrária aos entendimentos dos tribunais, principalmente do STF). Hipoteticamente falando, como se fosse assim:

Sra. Maria comparece presencialmente ao escritório, e nos diz: "Olha, meu filho Tício, um homem trabalhador, com carteira assinada, solteiro, nunca teve passagem na polícia. Com 5 (cinco) filhos, sendo que dois são portadores de deficiências mentais (com documentação comprobatória em mãos), tem um único defeito, é usuário de drogas, e foi preso há 2 (dois) anos atrás com 24g de maconha" (sim você leu certo).

Após ouvirmos com paciência e prestando muita atenção nas informações que a sra. Maria nos dava, pedimos o número do processo. Constatamos que Tício havia sido solto na audiência de custódia, e respondeu o processo em liberdade. Acontece que o acórdão transitou em julgado, e o TJ/SP havia mantido a condenação dele; a pena de 1 ano e 11 meses no REGIME FECHADO. Foi expedido mandado de prisão e Tício havia sido preso novamente no dia anterior.

A partir desse momento, somente uma coisa poderia acontecer, o escritório fecha as portas, e trata o assunto com absoluta prioridade. Isso foi feito, a atenção da estagiária foi voltada exclusivamente ao caso, me dediquei, redigi o HC, e estava prontinho para ser protocolado. Mas, por circunstâncias alheias a minha vontade, ele foi protocolado apenas 3 meses depois da data em que a sra. Maria compareceu ao escritório.

Aqui, não se sabe ao certo, se a culpa foi do estagiário (como sempre é atribuída), do advogado, ou de terceiros pela demora no protocolo, mas que houve um erro que causou a permanência do Tício por mais tempo preso do que deveria. Disso, ninguém discorda.

Desfecho: Uma vez protocolado o HC, o STJ no mesmo dia concedeu a ordem de ofício para expedição do alvará de soltura, e modificação de regime, do FECHADO para o ABERTO. Além de converter a PENA em RESTRITIVA DE DIREITOS.

Moral desta história: "Todo mundo erra, todo mundo vai errar". Mas, aprendemos que a liberdade do cliente não pode ficar submetida a: quando der tempo.

Caso eu Kate, voltasse no tempo, a única coisa que modificaria seria ter feito estágio desde o primeiro dia da faculdade. Não ter preferência por qualquer órgão/escritório.

Minha indicação de hoje, é o filme: "Um senhor estagiário", sem dar muito spoiler, é um filme que demonstra que não há idade para aprender ou ser estagiário e se você tiver humildade para ouvir, se dedicar; e ter responsabilidade, sua realização profissional com certeza virá. E que, na real, somos todos eternos estagiários.

Eu Ribeiro, prossigo iniciando com meu bordão: Saudações cordiais! Trago dois fatos que marcaram meu estágio, além de dicas e conselhos.

O primeiro: após as advogadas e eu revisarmos o pedido de revogação da prisão, pedimos para secretária imprimir e logo envelopei. Parti de moto até o fórum e ao chegar para protocolar, descobri junto com o servidor que ninguém havia assinado. O processo era físico e o protocolo de igual forma. Óbvio que tive que fazer o trajeto de volta, colher as assinaturas dos patronos e retornar ao fórum para protocolar.

Segundo: eu de novo na motoca, mas agora com a advogada na garupa, fomos até o presídio para dar cumprimento a um alvará de soltura. Um caso interessante e um tanto pitoresco, pois a família contratou nosso escritório com o cliente ainda preso, feita a documentação de praxe, entrevista e contrato, olhamos o processo e descobrimos que o juiz de ofício já havia expedido o alvará de soltura. Óbvio que, o cliente passou a responder ao processo em liberdade, mas o desespero da família, encerrava ali.

O mais interessante foi descobrir e acessar a rua do presídio, que tinha várias comunidades nas imediações e cercado por uma rodovia que bastava você perder uma entrada ou saída, e estava literalmente ferrado ou melhor, atrasado. Graças a Deus essa aventura de estagiário terminou com um final feliz.

É indubitável a necessidade de estagiar na graduação, aprendi que na prática a teoria é outra e ficava me sentido o máximo. Sendo ainda um estudante e ser chamado/tratado por todos de doutor. Se eu pudesse voltar no tempo, estudaria muito mais. Era "sabido", público e notório que todos os intervalos durante os cinco anos de minha graduação, que fiz com bolsa de 100%, quem desejasse falar comigo, bastava se dirigir a biblioteca da faculdade aquele ambiente era o meu mundo.  

Por derradeiro, se algum crédito ou autoridade eu tiver para lhe aconselhar, a você estagiário ou estudante de direito; seja curioso, inquieto, estude o máximo que puder. Não apenas o conteúdo da grade curricular, mas outros temas, faça network, conheça lugares, instituições e pessoas. Tenha humildade para aprender com os mais velhos e mais experientes, é aqui onde mora a fonte da sabedoria. 

Essas são nossas histórias, contadas por 2 ex-estagiários de direito.

Atualizado em: 25/8/2021 16:01

Kate do Nascimento

Kate do Nascimento

Advogada Criminal na Capital-SP-Brasil, ativista feminista. Instagram: @katedonascimento/Facebook: Kate Do Nascimento.

Douglas Ribeiro dos Santos

VIP Douglas Ribeiro dos Santos

Advogado criminalista militante, Bacharel e pós-graduado em direito administrativo e constitucional; pós-graduando em direito penal e processo penal.

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