quarta-feira, 12 de junho de 2024

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Matheus Lucca

Migalheiro desde dezembro/2020.

Advogado. Pós graduado em Direito Constitucional e em Direito Ambiental e Urbanístico pela Damásio.

Migalhas de Peso O direito habitacional: o que mudou com o julgamento do STF
segunda-feira, 29 de janeiro de 2024

O direito habitacional: o que mudou com o julgamento do STF

Direito à moradia integra os direitos sociais na CF (art. 6º), abrangendo educação, saúde, trabalho, lazer, segurança, previdência, maternidade, infância e assistência. Incorporado por tratados internacionais, exige proteção e respeito pelo Estado brasileiro.
Migalhas de Peso A escravidão moderna: os ditames de uma sociedade vulnerável nas relações trabalhistas
segunda-feira, 4 de julho de 2022

A escravidão moderna: os ditames de uma sociedade vulnerável nas relações trabalhistas

A escravidão moderna se baseia em um ciclo repetitivo na maioria dos casos, principalmente quando se revela traços socio econômicos na pobreza extrema, que pessoas acabam se submetendo a empregos insalubres ou sendo enganados na tentativa de mudar de vida.
Migalhas de Peso Os direitos LGBTQIA+: as necessidades da comunidade frente à Constituição
terça-feira, 21 de junho de 2022

Os direitos LGBTQIA+: as necessidades da comunidade frente à Constituição

O Brasil passa e passou por grandes transformações sociais, que fizeram com que tivesse uma sociedade desigual com os direitos da comunidade LGBQIA+. Com isso, há necessidade de que haja avanços significativos na política de respeito à diversidade.
Migalhas de Peso A desigualdade social: uma análise sobre a perspectiva constitucional
quarta-feira, 8 de junho de 2022

A desigualdade social: uma análise sobre a perspectiva constitucional

Ao longo da história, os textos constitucionais alternaram momentos de maior ou menor equilíbrio entre o poder do Estado e os direitos fundamentais dos cidadãos, transitando entre períodos de democracia e autoritarismo.
Migalhas de Peso O crédito de carbono como nova política comercial
segunda-feira, 23 de maio de 2022

O crédito de carbono como nova política comercial

Quando um país reduz a emissão, recebe o crédito de carbono e este acaba podendo ser comercializado com outros países que não reduziram.
Migalhas de Peso O ‘’Pacote da Destruição’’: a aniquilação da política ambiental
quarta-feira, 11 de maio de 2022

O ‘’Pacote da Destruição’’: a aniquilação da política ambiental

Segundo o art. 231, parágrafo 2º da CF, as comunidades indígenas gozam da proteção à posse permanente às terras originárias tradicionalmente ocupadas, e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
Migalhas de Peso Direito dos estagiários: conheça 5 de seus principais direitos
terça-feira, 1 de fevereiro de 2022

Direito dos estagiários: conheça 5 de seus principais direitos

Há duas formas de ingressar como estagiário, sendo o estágio obrigatório e o não obrigatório. O primeiro é definido como projeto do curso, cuja carga horária é um requisito para sua aprovação; o segundo, deve-se ser remunerado, sendo opcional e com carga horária regulamentada.
Migalhas de Peso COP26: as expectativas diante da crise global
terça-feira, 9 de novembro de 2021

COP26: as expectativas diante da crise global

A COP26 é uma conferência de grande importância para criar metas globais com grandes planos, na tentativa de controlar as mudanças climáticas.
Migalhas de Peso A nova corrida pelo ouro: os riscos da mineração em alto mar
segunda-feira, 18 de outubro de 2021

A nova corrida pelo ouro: os riscos da mineração em alto mar

A questão não é somente a preocupação com a vida marinha e terrena, mas também as mudanças que isso irão causar utilizando do consumo excessivo e ineficiente dos recursos, impactando mudanças no clima e prejudicando biomas.
Migalhas de Peso Mudanças no BPC: Entenda as novas regras
segunda-feira, 30 de agosto de 2021

Mudanças no BPC: Entenda as novas regras

O BPC é um benefício assistencial, assegurado as pessoas idosas e deficientes de baixa renda que após a nova lei sancionada, há novas regras para sua concessão.
Migalhas de Peso PL 490: o prenúncio do fim dos povos indígenas
segunda-feira, 28 de junho de 2021

PL 490: o prenúncio do fim dos povos indígenas

A PL 490 propõe a retirada de uma série de direitos dos índios, inviabilizando a demarcação das terras indígenas e dando margem aos empreendimentos econômicos e ao agronegócio.
Migalhas de Peso O movimento ambiental sobre a ótica do Direito Internacional
terça-feira, 11 de maio de 2021

O movimento ambiental sobre a ótica do Direito Internacional

O movimento ambiental busca pela preservação do meio ambiente salientando que a visão não deve-se pautar ao campo nacional, mas também no âmbito internacional, pois a preocupação ultrapassa as fronteiras.
Migalhas de Peso O marco temporal e a fixação das terras indígenas
quinta-feira, 15 de abril de 2021

O marco temporal e a fixação das terras indígenas

A teoria do “marco temporal”, como apresentada, manterá o histórico de negação dos direitos indígenas por meio de uma interpretação restritiva.
Migalhas de Peso Ativismo judicial: O papel do STF perante o covid-19
quarta-feira, 24 de março de 2021

Ativismo judicial: O papel do STF perante o covid-19

O ativismo judicial é a atuação do Poder Judiciário ao interferir em decisões de outros poderes.
Migalhas de Peso Bioeconomia: A Amazônia como a economia do amanhã
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Bioeconomia: A Amazônia como a economia do amanhã

A bioeconomia é a solução para que ocorra o desenvolvimento econômico sustentável na região amazônica.
Migalhas de Peso Entenda a decisão do TJ/SP em conceder licença-maternidade para pai homoafetivo
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021

Entenda a decisão do TJ/SP em conceder licença-maternidade para pai homoafetivo

Em recente decisão do TJSP, foi reconhecido a um professor municipal em casamento homoafetivo, o direito à licença-maternidade de 180 dias.
Migalhas de Peso STF reconhece possibilidade de alteração de data de concurso público e estágio probatório por motivo religioso
segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

STF reconhece possibilidade de alteração de data de concurso público e estágio probatório por motivo religioso

A liberdade religiosa é garantida pelo artigo 3º da Constituição, que determina os objetivos fundamentais da República, como estimular o bem de todos, sem preconceitos e qualquer discriminação.