Matheus Lucca

A exclusão dos imigrantes nos EUA reflete um paradoxo histórico: Enquanto o país se beneficia da migração, impõe barreiras políticas e sociais que perpetuam a marginalização.

As emendas parlamentares são fundamentais para promover direitos humanos, exemplificadas pelo projeto que garante inclusão e bem-estar social.

A recente crise democrática na Coreia do Sul, desencadeada pela declaração de lei marcial pelo presidente, gerou uma mobilização popular massiva em defesa da democracia e das liberdades civis.

A regularização fundiária é vital para a inclusão social no Brasil. Movimentos como o MTST lutam por moradia digna e políticas públicas eficazes.

O Congresso Nacional fiscaliza políticas públicas e garante a conformidade com leis e a transparência na gestão dos recursos, utilizando principalmente as CPIs para investigar irregularidades.

O ESG é essencial para orientar práticas sustentáveis, promovendo cooperação global contra as mudanças climáticas e integrando considerações ambientais, sociais e de governança em empresas e investimentos.

Direito à moradia integra os direitos sociais na CF (art. 6º), abrangendo educação, saúde, trabalho, lazer, segurança, previdência, maternidade, infância e assistência. Incorporado por tratados internacionais, exige proteção e respeito pelo Estado brasileiro.

A escravidão moderna se baseia em um ciclo repetitivo na maioria dos casos, principalmente quando se revela traços socio econômicos na pobreza extrema, que pessoas acabam se submetendo a empregos insalubres ou sendo enganados na tentativa de mudar de vida.

O Brasil passa e passou por grandes transformações sociais, que fizeram com que tivesse uma sociedade desigual com os direitos da comunidade LGBQIA+. Com isso, há necessidade de que haja avanços significativos na política de respeito à diversidade.

Ao longo da história, os textos constitucionais alternaram momentos de maior ou menor equilíbrio entre o poder do Estado e os direitos fundamentais dos cidadãos, transitando entre períodos de democracia e autoritarismo.

Quando um país reduz a emissão, recebe o crédito de carbono e este acaba podendo ser comercializado com outros países que não reduziram.

Segundo o art. 231, parágrafo 2º da CF, as comunidades indígenas gozam da proteção à posse permanente às terras originárias tradicionalmente ocupadas, e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

Há duas formas de ingressar como estagiário, sendo o estágio obrigatório e o não obrigatório. O primeiro é definido como projeto do curso, cuja carga horária é um requisito para sua aprovação; o segundo, deve-se ser remunerado, sendo opcional e com carga horária regulamentada.

A COP26 é uma conferência de grande importância para criar metas globais com grandes planos, na tentativa de controlar as mudanças climáticas.

A questão não é somente a preocupação com a vida marinha e terrena, mas também as mudanças que isso irão causar utilizando do consumo excessivo e ineficiente dos recursos, impactando mudanças no clima e prejudicando biomas.

O BPC é um benefício assistencial, assegurado as pessoas idosas e deficientes de baixa renda que após a nova lei sancionada, há novas regras para sua concessão.

A PL 490 propõe a retirada de uma série de direitos dos índios, inviabilizando a demarcação das terras indígenas e dando margem aos empreendimentos econômicos e ao agronegócio.

O movimento ambiental busca pela preservação do meio ambiente salientando que a visão não deve-se pautar ao campo nacional, mas também no âmbito internacional, pois a preocupação ultrapassa as fronteiras.

A teoria do “marco temporal”, como apresentada, manterá o histórico de negação dos direitos indígenas por meio de uma interpretação restritiva.

O ativismo judicial é a atuação do Poder Judiciário ao interferir em decisões de outros poderes.

A bioeconomia é a solução para que ocorra o desenvolvimento econômico sustentável na região amazônica.

Em recente decisão do TJSP, foi reconhecido a um professor municipal em casamento homoafetivo, o direito à licença-maternidade de 180 dias.

A liberdade religiosa é garantida pelo artigo 3º da Constituição, que determina os objetivos fundamentais da República, como estimular o bem de todos, sem preconceitos e qualquer discriminação.