A enfermidade mental ainda é um tabu dentro das forças armadas

Segundo Relatório "Suicide worldwide in 2019" em todos os anos o suicídio foi a maior causa de morte quando comparado ao HIV, malária, câncer de mama, guerras e homicídios. E ainda em 2019, mais de 700 mil pessoas morreram em decorrência de suicídio, o que representa um em cada 100 mortes.¹

A Associação Brasileira de Psiquiatria-ABP alerta para o fato de que "praticamente 100% de todos os casos de suicídio estavam relacionados às doenças mentais, principalmente não diagnosticadas ou tratadas incorretamente." A par do exposto, a devida cautela com a questão poderia ter evitado todo o problema, ou seja, o correto acesso ao tratamento psiquiátrico ou mesmo à informação de qualidade.²

Com isso é de causar estranheza que um tema tão importante e com reflexos tão devastadores, ainda seja motivo de preconceito ou mesmo de tratamento não condizente com a orientação médica passada, como se verifica em alguns casos dentro das Forças Armadas, tendo o militar muitas vezes que buscar proteção no Judiciário para a garantia do seu afastamento, quando os Comandos se colocam contrários à licença para o devido tratamento do militar, ainda que diante de inúmeros atestados médicos comprovando a fragilidade de sua saúde mental, como:

Grave transtorno psicótico, transtorno ansioso, transtorno depressivo recorrente, pânico, episódio depressivo e transtorno de ansiedade generalizada, pensamento de morte, alucinações auditivas e visuais, entre demais fatores.

Em alguns casos, nos deparamos com determinações de retorno ao serviço ativo com recomendações de militares que ainda apresentam sintomas de tais enfermidades, o que parece desarrazoado, além de representar sérios riscos ao militar e a terceiros.

A exemplo do supramencionado, pode se citar o contido nas Normas Técnicas sobre Perícias Médicas do Exército - NTPMEx que traz em seu item 8.1.3 que os agentes médicos periciais - AMP devem realizar exame clínico criterioso, verificando órgãos e sistemas relacionados à possível restrição funcional, sendo necessário, entretanto para estarem aptos que os servidores estejam isentos de patologia mental ou infecciosa, ou ainda de doença invalidante ou incapacitante para o exercício das atividades profissionais.³