Quebrando paradigmas na justiça brasileira: a necessidade de redução do formalismo exacerbado

A justiça no Brasil é frequentemente caracterizada por um formalismo exacerbado, em que o excesso de burocracia e de procedimentos formais pode resultar em morosidade, custos excessivos e dificuldade de acesso à justiça para os cidadãos. Neste contexto, é imperativo que se repense a abordagem tradicional e se promova uma mudança significativa em direção a um sistema judicial mais flexível, ágil e eficiente.

Os primórdios da justiça brasileira remontam ao período colonial, quando o Brasil era uma colônia de Portugal. Durante esse período, o sistema jurídico era fortemente influenciado pelas leis portuguesas, que eram baseadas no direito romano e no direito canônico.

Uma das principais características desse sistema jurídico era a ênfase na formalidade e na ortodoxia legal. Isso se refletia na aplicação estrita das regras e procedimentos, com uma preocupação particular com a segurança jurídica e a preservação da ordem estabelecida.

Essa mentalidade ortodoxa também era influenciada pela visão de que o direito era uma área exclusiva de especialistas, os juristas, e que o acesso à justiça e à compreensão do sistema legal eram restritos a uma elite educada.

Além disso, a própria estrutura do sistema judiciário brasileiro, desde os primórdios, tendia a ser burocrática e formalista, com diversos níveis de instâncias e tribunais, o que contribuía para a complexidade dos procedimentos legais.

Essa herança histórica da justiça brasileira, com sua ênfase na formalidade e na ortodoxia, teve um impacto duradouro no sistema jurídico do país. Essa mentalidade, embora tenha evoluído ao longo do tempo, ainda é percebida em certa medida no sistema legal brasileiro atual.

No entanto, é importante destacar que, nas últimas décadas, houve um movimento em direção a uma abordagem mais flexível e pragmática da justiça, buscando aprimorar a eficiência e a acessibilidade. Reformas legislativas, como a implementação do Novo Código de Processo Civil em 2015, têm como objetivo simplificar os procedimentos e promover uma maior efetividade da justiça.

Ainda assim, a superação completa do excesso de ortodoxia e formalismo na justiça brasileira é um desafio contínuo, que requer não apenas mudanças legislativas, mas também uma transformação cultural e institucional. A busca por uma justiça mais ágil, eficiente e acessível continua sendo uma pauta relevante no contexto jurídico brasileiro.

O que acarreta o formalismo exacerbado e quais são seus impactos negativos?

Morosidade processual: O formalismo exacerbado contribui para a lentidão dos processos judiciais, levando a atrasos significativos na resolução de litígios. A infinidade de procedimentos burocráticos, a rigidez formal e os excessivos requisitos formais resultam em uma máquina judicial engessada.

Aumento de custos: A complexidade e a formalidade excessiva dos processos judiciais geram custos substanciais para as partes envolvidas. Honorários advocatícios elevados, taxas judiciais e despesas processuais excessivas tornam o acesso à justiça um privilégio de poucos.

Barreiras à acessibilidade: A rigidez formal cria barreiras para os cidadãos menos favorecidos, que muitas vezes não têm recursos financeiros ou conhecimento jurídico para lidar com a complexidade do sistema. A justiça deve ser acessível a todos os cidadãos, independentemente de sua condição social ou econômica.

Qual a importância da quebra de paradigmas?

Eficiência processual: A redução do formalismo exacerbado permitirá a simplificação dos procedimentos judiciais, tornando-os mais eficientes e menos onerosos para todas as partes envolvidas. Isso inclui a eliminação de requisitos desnecessários e a adoção de métodos alternativos de resolução de disputas.

Foco na substância: A quebra de paradigmas permitirá que a justiça concentre-se mais na substância das questões em disputa, em vez de se ater a formalidades e procedimentos excessivos. Isso resultará em decisões mais justas e baseadas em mérito.

Tecnologia e inovação: A adoção de soluções tecnológicas e inovadoras pode contribuir para a redução do formalismo e para a modernização do sistema judicial. A digitalização de processos, a utilização de inteligência artificial e a implementação de plataformas online podem agilizar os procedimentos e aumentar a eficiência.

A quebra de paradigmas não implica em negligenciar a segurança jurídica ou os princípios fundamentais do devido processo legal. Pelo contrário, busca-se encontrar um equilíbrio entre a garantia de direitos e a flexibilização dos procedimentos, priorizando a substância das questões em disputa.

A justiça brasileira precisa mudar e para promover uma mudança efetiva, é imperativo quebrar paradigmas e adotar uma abordagem mais flexível e adaptada às necessidades atuais. A redução do formalismo é essencial para garantir uma justiça mais eficiente, acessível e adaptada à realidade social e tecnológica.