Advocacia e democracia

As conquistas democráticas são históricas no Brasil. Objeto de construção crescente cotidiana e vigilante. Retrocessos são inadmissíveis no campo fértil da democracia. Neste contexto, a advocacia exerce um papel de sentinela nas trincheiras.

Missão confiada pelo constituinte de 1988, que não pode ser objeto de renunciada na labuta cotidiana tão abalada pela proliferação de discursos de ódio, fake news e negacionismo infundados.

O mês da advocacia traz consigo o dever de renovação da confirmação do compromisso firmados por todos os causídicos brasileiros por ocasião do recebimento da carteira, qual seja:

"PROMETO EXERCER A ADVOCACIA COM DIGNIDADE E INDEPENDÊNCIA, OBSERVAR A ÉTICA, OS DEVERES E PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS E DEFENDER A CONSTITUIÇÃO, A ORDEM JURÍDICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO, OS DIREITOS HUMANOS, A JUSTIÇA SOCIAL, A BOA APLICAÇÃO DAS LEIS, A RÁPIDA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E O APERFEIÇOAMENTO DA CULTURA E DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS. ASSIM PROMETO"

Belíssima e profundas palavras, tais como as disposições da constituição cidadã brasileira. Contudo, ambas só avançam para campo da realidade com ações concretas na busca da transformação e da emancipação social.

 Não existem palavras em vão e não existem compromissos em vão na arena democrática. A construção coletiva não se traduz na junção de individualismos, e sim na conjugação de atos da vida em sociedade.

Em um Brasil continental composto por vários "brasis", tal mister está longe de ser tarefa fácil, mas que os desafios sirvam de ânimo e não desalento. Afinal, nas palavras de Ulysses Guimarães: "a grande força da democracia é confessar-se falível de imperfeição e impureza, o que não acontece os sistemas totalitários, que se autopromovem em perfeitos e oniscientes para que sejam irresponsáveis e onipontentes"

Viva o Estado Democrático brasileiro. Viva a advocacia brasileira. Viva a sociedade brasileira. Viva!