segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Fernando Cabral Filho
result.title

Fernando Cabral Filho

Migalheiro desde abril/2014.

Advogado. Vice-diretor da Escola Superior da Advocacia da OABRJ. Membro da Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB. Desembargador Eleitoral (Membro Jurista) no TRE-RJ.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de setembro de 2023

Advocacia e democracia

Fernando Cabral Filho e Thaís Marçal
Viva o Estado Democrático brasileiro. Viva a advocacia brasileira. Viva a sociedade brasileira. Viva!
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de outubro de 2019

Possibilidade ou não da Procuradoria de Justiça Desportiva desistir da denúncia e/ou opinar pela sua improcedência, caso em que, pode o órgão julgador condenar o acusado?

Paulo César Salomão Filho e Fernando Cabral Filho
Sucede que não se pode perder de vista, que para sustentar essa corrente, é impositivo alvejar a constitucionalidade do artigo 385 do CPP, questionando sua efetiva recepção pela CRFB/88....