Reforma tributária: Vai pesar no bolso do produtor?

A reforma tributária está a caminho, e se você atua no agronegócio, é hora de ficar atento. Uma mudança importante está prestes a impactar diretamente o bolso dos produtores rurais - especialmente aqueles que hoje não pagam ICMS, PIS e Cofins. Mas será que todos serão afetados da mesma forma? 

Neste artigo, vamos te explicar o que muda, quem será impactado e como se preparar, com uma linguagem direta, prática e pensada para você, produtor rural.

O que muda com a reforma tributária?

Atualmente, muitos produtores nos principais Estados do agro como Goiás, Bahia, Mato Grosso e Minas Gerais não pagam tributos sobre o consumo. Isso porque o ICMS, PIS e Cofins são recolhidos pela revenda ou indústria, ou seja, de forma diferida. O produtor praticamente nem sente esse custo no dia a dia. Sua principal obrigação tributária é o imposto de renda, declarado uma vez por ano.

Mas esse cenário vai mudar.

A partir da transição prevista entre 2026 e 2032, os tributos unificados CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços e IBS - Imposto sobre Bens e Serviços entrarão em vigor. A alíquota geral deve ser de cerca de 28%, mas os produtores terão uma alíquota específica de 11%.

Exemplo prático:

Se um produtor vende R$ 1 milhão em soja, milho ou gado, pagará cerca de R$ 110 mil em tributos. Porém, se tiver investido R$ 500 mil em insumos, poderá gerar um crédito tributário de aproximadamente R$ 55 mil, reduzindo sua carga final para R$ 55 mil.

Pontos de atenção: Nem todo insumo gera crédito

Nem todos os custos da produção darão direito ao crédito de 11%. A LC 214 estabelece uma lista de insumos válidos, e o produtor precisará acompanhar de perto para não ser surpreendido.

Além disso, apenas produtores com receita anual superior a R$ 3,6 milhões estarão sujeitos a essa nova tributação. Porém, os pequenos produtores também devem ficar atentos.

E os pequenos produtores, estão livres?

Nem tanto. Mesmo sem pagar diretamente os tributos, eles podem sofrer impactos indiretos. Isso porque revendas e indústrias podem preferir comprar de quem paga imposto, pois isso gera créditos tributários mais claros e vantajosos.

Quem não pagar, pode gerar apenas um crédito presumido, ainda indefinido, o que pode deixar o pequeno produtor menos competitivo no mercado.

Indústrias e revendas: Menos impactadas

Para a indústria e revenda, a mudança será mais suave. Elas já estão acostumadas a lidar com a apuração de crédito e débito tributário, então a adaptação será mais tranquila. O impacto mais severo será mesmo sobre o produtor que ainda não possui estrutura contábil robusta.

Como se preparar para essa nova realidade

1. Busque orientação contábil especializada desde já.
2. Mapeie todos os seus insumos e verifique quais geram crédito.
3. Avalie se sua estrutura está preparada para lidar com a apuração tributária mais frequente.
4. Fique atento às atualizações da legislação, especialmente à LC 214.
5. Diversifique canais de venda e fortaleça relações comerciais para não ser prejudicado por políticas de preferência de mercado.

A reforma tributária trará desafios para o agro, principalmente para o produtor que hoje vive praticamente à margem da tributação sobre consumo. Estar informado e agir com antecedência será o diferencial entre quem apenas sobrevive e quem prospera nesse novo cenário.

Se você quer continuar crescendo no campo, prepare sua estrutura - e seu bolso - para as novas regras do jogo.