sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.243

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Luciano Faria

Migalheiro desde dezembro/2021.

Advogado. Sócio da João Domingos Advogados. Mestrando em Direito Tributário pelo IDP/DF. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/GO. Autor do livro Transação Tributária pela Editora RT.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de outubro de 2025

O novo Imposto de Renda sobre altas rendas: A lógica do IRPF mínimo

Luciano Faria
O PL 1.087/25 cria tributação mínima sobre renda global, elevando progressividade e exigindo reorganização fiscal de contribuintes de alta renda.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de setembro de 2025

Endurecimento de regras na utilização do prejuízo fiscal e base de cálculo negativa na transação tributária. Medida restritiva com fins arrecadatórios ou mecanismo de combater fraudes

Luciano Faria
A portaria do Ministério da Fazenda reforça critérios para transações tributárias, exigindo certificação e vínculos claros, fortalecendo segurança e confiabilidade.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de setembro de 2025

Há um sistema de prescrição intercorrente no processo executivo fiscal?

Luciano Faria
A prescrição intercorrente se consolida como mecanismo de controle na execução fiscal, equilibrando arrecadação, eficiência e segurança jurídica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de abril de 2025

Reforma tributária: Vai pesar no bolso do produtor?

Luciano Gonçalves Faria Júnior
A reforma tributária vai mudar o jogo no agro. Produtores rurais devem se preparar para novos tributos e desafios na competitividade do setor.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

Da ausência de responsabilidade tributária do ex-sócio no momento da dissolução irregular

Luciano Gonçalves Faria Júnior
STJ decidiu, por unanimidade, que sócio gerente à época do fato gerador do tributo não pago, mas afastado regularmente da empresa antes da dissolução irregular, não deve responder pelos débitos fiscais da companhia.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

Inconstitucionalidade da seletividade no ICMS sobre a energia elétrica e setor de telecomunicações

Luciano Gonçalves Faria Júnior
Neste momento de pandemia, a impressão passada pelas orientações dos tribunais é pela prevalência de decisões que buscam arrecadação e não as que visam a supremacia do direito.