Como evitar litígios na franquia com uma rescisão contratual bem estruturada

A rescisão de um contrato de franquia é um momento delicado, mas não precisa ser um ponto de fragilidade para sua marca. Pelo contrário: é a chance de reafirmar a força e a integridade da sua rede.

Muitos franqueadores se perguntam como lidar juridicamente com essa situação. A chave está em ter uma estratégia preventiva, focada em proteger o know-how, o padrão de qualidade e a reputação que você construiu.

1. O contrato como seu aliado: Um contrato de franquia bem estruturado é sua maior defesa. Ele deve ser claro, robusto e estar alinhado com a lei de franquia (13.966/19). As cláusulas de multa por rescisão, não concorrência e confidencialidade não são meras formalidades, mas sim os pilares que garantem a sustentabilidade do seu negócio. Elas protegem seu investimento e o de toda a rede.
2. Transparência e suporte contínuo: A melhor forma de evitar litígios é demonstrar boa-fé. Invista em uma COF - Circular de Oferta de Franquia detalhada e forneça suporte constante ao franqueado. A documentação de todos os treinamentos, manuais e comunicações é vital para comprovar o apoio oferecido, caso haja qualquer contestação judicial.
3. Comunicação estratégica: Ao iniciar o processo de rescisão, a comunicação deve ser formal e estratégica. Toda e qualquer notificação deve ser documentada. Essa diligência é essencial para resguardar os direitos do franqueador e evitar surpresas no futuro.

A rescisão contratual, quando conduzida de forma profissional e jurídica, não enfraquece a rede, ela a fortalece, garantindo que apenas parceiros comprometidos continuem a fazer parte do seu sucesso.