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De Têmis a Xangô: De quantas fontes bebe a Justiça?

Homenagem do STF a Xangô valoriza a diversidade cultural e religiosa e propõe reflexão sobre a pluralidade na representação da Justiça brasileira.

sexta-feira, 20 de novembro de 2026

Atualizado em 19 de novembro de 2026 15:40

O STF, no curso da Semana da Consciência Negra, inaugurou escultura para Xangô. A homenagem está instalada no Salão Nobre, no segundo andar do edifício sede. Divindade da tradição iorubá, Xangô é reverenciado como senhor dos trovões e do fogo, forças associadas à justiça, à razão e ao equilíbrio. Sua representação tradicional traz o Oxê, machado ritualístico de duas lâminas simétricas, orientadas em sentidos opostos. Mais do que um atributo simbólico, o objeto expressa a necessidade de ponderar diferentes perspectivas, sopesar os argumentos em disputa e buscar o equilíbrio antes de proferir uma decisão1.

A simbologia do instrumento portado por Xangô também permite estabelecer um diálogo interessante com a representação de Têmis, deusa grega associada à justiça. Na escultura de Alfredo Ceschiatti, instalada em frente ao STF, Têmis está sentada, de olhos vendados, com uma espada repousada sobre o colo. Sua postura é solene e contida. A venda sugere a imparcialidade; a espada, a autoridade da justiça. É uma representação que transmite a ideia de uma justiça que deve se manter equidistante das partes, sem se deixar influenciar por suas identidades ou posições.

Xangô, por sua vez, apresenta outra imagem. Está de pé, altivo, com o Oxê acomodado entre as mãos, no centro do corpo. Se a espada de Têmis remete à autoridade e à força da decisão, o machado de Xangô parece sugerir a necessidade de reconhecer, ponderar e confrontar as razões que se apresentam em lados opostos de um conflito. Suas duas lâminas, voltadas em direções contrárias, não representam a escolha prévia de um dos lados, mas a exigência de considerar ambos antes de fazer justiça.

Não se trata de símbolos opostos, mas de representações que podem ser complementares. A aproximação entre essas duas representações suscita uma discussão que antecede a própria questão da laicidade do Estado brasileiro: a dos critérios pelos quais determinadas referências religiosas e mitológicas são incorporadas ao imaginário das instituições públicas, enquanto outras permanecem à margem.

Afinal, há alguma diferença substancial, para os propósitos de representação da Justiça, entre homenagear uma divindade da tradição greco-romana e reconhecer uma entidade oriunda da tradição iorubá? A laicidade, que não se confunde com indiferença estatal (STA 389 AgR, rel. min. Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, DJe 14/5/2010), tampouco exige que o Estado ignore as matrizes culturais e religiosas que compõem a sociedade brasileira.

Ao contrário, pressupõe que o reconhecimento dessas referências não seja orientado por hierarquias culturais ou preferências confessionais. Se Têmis encontrou lugar na representação institucional da Justiça brasileira, em boa hora Xangô também oferece seu axé. Afinal, as tradições que ambos representam, embora distintas em suas origens e significados, fazem parte do repertório simbólico a partir do qual se pode pensar e representar a Justiça. Aliás, enquanto Têmis se tornou símbolo máximo da Justiça, Xangô parece nos recordar da Justeza necessária para alcançá-la.

É sempre importante lembrar que o Brasil não se constituiu a partir de uma única tradição. Pelo contrário, encontrou na convivência, no conflito e no sincretismo entre diferentes matrizes culturais e religiosas uma das expressões mais marcantes de sua formação histórica. Esse sincretismo ocorreu, em muitos momentos, como estratégia de sobrevivência diante da escravidão, da perseguição e da imposição de práticas religiosas dominantes. Em outros, resultou de processos de intercâmbio e transformação cultural que contribuíram para a construção da identidade brasileira.

Trata-se de reconhecer que os referenciais de justiça presentes na formação cultural brasileira são múltiplos e não se esgotam na tradição europeia e cristã. Sob essa perspectiva, a iniciativa do Supremo representa um importante resgate histórico e uma sinalização emblemática, especialmente quando se considera a longa trajetória de marginalização e intolerância enfrentada pelas religiões de matriz africana.

Em Grande Sertão: Veredas, Riobaldo parece compreender que a fé não precisa caber em uma única doutrina. Ao longo de sua travessia, acolhe as preces espíritas do compadre Quelemém, o culto metodista dos Matias e as orações da rezadeira Maria Leôncia. Não faz distinção entre os caminhos pelos quais se busca o sagrado. Talvez por isso sua disposição de beber água de todo rio seja uma das imagens mais bonitas da pluralidade brasileira2. Também as instituições públicas, se pretendem representar a sociedade em toda a sua diversidade, precisam estar abertas a reconhecer as diferentes fontes de sua formação cultural. Afinal, não há razão para que a Justiça brasileira tenha sede de apenas uma tradição.

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1 https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-inaugura-escultura-do-oxe-de-xango-simbolo-da-justica-na-tradicao-ioruba/

2 “O que mais penso, texto e explico: todo-o-mundo é louco. O senhor, eu, nós, as pessoas todas. Por isso é que se carece principalmente de religião: para se desendoidecer, desdoidar. Reza é que salva da loucura. No geral. Isso é que é a salvação-da-alma… Muita religião seu moço! Eu cá, não perco ocasião de religião. Aproveito de todas. Bebo água de todo rio… Uma só, para mim é pouca, talvez não me chegue.”

Paulo Roberto Oliveira da Silva

Paulo Roberto Oliveira da Silva

Advogado associado de SBSA Advogados. Especialista em Gestão Pública pelo Insper e em Direito Público pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). Foi Diretor Executivo do Museu Afro Brasil.

Daniel Chierighini Barbosa

Daniel Chierighini Barbosa

Advogado associado de SBSA Advogados. Mestre em Direito Civil (PUC-SP) e em Políticas Públicas e Sociais (UPF-Espanha).