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sábado, 14 de junho de 2025

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  3. Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados
Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados

Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados

Endereco Avenida Nove de Julho, 4865 8º andar, Jardim Paulista - São Paulo/SP - 01407-902 - Brasil

Telefone: (11) 3061-9040 [email protected]http://sbsa.com.br
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Fundado em 2002, Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados é um escritório pioneiro especializado em Terceiro Setor, Responsabilidade Social, Meio Ambiente e Direitos Humanos que soma as trajetórias de cinco sócios que atuam há quase duas décadas no mercado focados no campo da sociedade civil organizada - Eduardo Szazi, Erika Bechara, Paula Raccanello Storto, Stella Camlot Reicher e Laís de Figueirêdo Lopes. Envolvidos em processos de articulação, consultoria e advocacy para a pactuação de leis que incidem sobre o universo das organizações da sociedade civil, tiveram destaque na formulação da Lei 9.790/99 (Lei das OSCIPs) e, em especial, na Lei 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC), são profissionais com muita experiência e professores pós-graduados que ministram cursos relacionados aos temas que atuam na graduação e pós-graduação de renomadas instituições de ensino como PUC/SP, FIA/USP e FGV/SP. Seus clientes são associações e fundações, nacionais e estrangeiras, com atuação nas áreas ambiental, educacional, esportiva, cultural, assistencial, saúde, direitos humanos, desenvolvimento local, tecnologia da informação, proteção à criança, ao adolescente, às pessoas com deficiência e ao idoso etc., bem como empresas de diversos setores econômicos, especialmente as que mantêm institutos e fundações empresariais e programas de responsabilidade social corporativa, diversidade e inclusão. Adicionalmente, o escritório também atende órgãos da administração pública, que têm - ou querem implementar - parcerias com organizações da sociedade civil. Tem "Programa de Compliance" definido com a participação de todo o pessoal do escritório, incluindo sócios, associados, equipe administrativa, consultores e estagiários, que funciona como um guia para quem trabalha e para quem contrata o escritório.


Áreas de atuação

Consultivo e Contencioso de Terceiro Setor em geral. Advocacy e Relações Governamentais; Direito Público; Compliance; Societário; Trabalhista; Tributário; Contratos; Direito do Consumidor; Direito Ambiental; Direitos Humanos.


Idiomas

inglêsespanholportuguês

Localização

Avenida Nove de Julho, 4865 8º andar Jardim Paulista São Paulo/SP - 01407-902 Brasil
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Unidades

Curitiba/PR

Rua Marechal Deodoro, 869 2º Andar

Centro - Curitiba/PR - 80060-010 - Brasil

EnderecoVer no mapa

Telefone: (41) 3233-9040

Enviar email

São Paulo/SP

Avenida Nove de Julho, 4865 8º andar

Jardim Paulista - São Paulo/SP - 01407-902 - Brasil

EnderecoVer no mapa

Telefone: (11) 3061-9040

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Publicações

Violência nas escolas: Desafios e caminhos para a proteção de crianças e adolescentes
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Janaína Rodrigues Pereira e Beatriz da Fonseca Massa

O Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência Escolar, em 7 de abril, reforça a luta contra o bullying, com foco na conscientização e ações preventivas nas escolas.

SBSA Advogados participa de Fórum Interamericano em Curitiba
4.abr.2025

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Combate à discriminação racial: Reflexões sobre avanços e desafios
21.mar.2025

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No Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, refletimos sobre a luta contra o racismo, suas raízes históricas e a importância de políticas públicas e ações coletivas.

Descomplicando a seleção de bolsistas: Boas práticas para editais simples e inclusivos no CEBAS-Educação
5.fev.2025

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Janaína Rodrigues Pereira , Laís de Figueirêdo Lopes e Pedro Henrique Monteiro de Barros da Silva Neto

Editais de bolsas devem ser claros e acessíveis para garantir inclusão, segurança jurídica e transparência, ampliando o impacto social da educação.

Racismo e aporofobia no meio acadêmico: A necessidade de respostas estruturais
12.dez.2024

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Paulo Roberto Oliveira da Silva

Atos racistas e aporofóbicos em universidades destacam a superficialidade das respostas institucionais, sem abordar as raízes estruturais e culturais do preconceito.

Paula Storto e Lais Lopes participam de evento de 26 anos do NEATS
11.nov.2024

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As sócias do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados são pesquisadoras do Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor desde 2000.

Escritório lança em Manaus o projeto "Contratos Justos na Amazônia"
1.nov.2024

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A iniciativa do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados busca promover relações comerciais mais equilibradas entre empresas e comunidades locais, com foco em transparência e justiça social.

Reciclagem e sustentabilidade: Oportunidades para o Brasil no cenário global com novo incentivo fiscal
23.out.2024

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Laís de Figueirêdo Lopes e Erika Bechara

O incentivo fiscal à reciclagem fortalece a economia circular no Brasil, promovendo a sustentabilidade e estimulando a participação de empresas e indivíduos em iniciativas ambientais.

SBSA Advogados anuncia nova sócia e inaugura escritório em Brasília
7.out.2024

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Em busca do próximo pódio: Esporte, política e o protagonismo das pessoas com deficiência
27.set.2024

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10.abr.2024

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O tema deste Dia da Conscientização do Autismo atua como um lembrete crucial de que é tempo de progredir além da simples sobrevivência.

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Importante destacar que a obtenção das certidões de antecedentes criminais pelas organizações que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes não é uma opção, mas uma obrigação legal, relacionada à guarda e preservação da integridade física dessas pessoas.

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Caso a norma coletiva não traga nenhuma disposição sobre o procedimento para oposição ao recolhimento da contribuição assistencial, os trabalhadores poderão exercer esse direito de forma individual, através de qualquer instrumento válido de comunicação.

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O Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial apresentou a Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial ambiciosa com R$300 bi até 2026. Com seis missões até 2033, impacta organizações da sociedade civil, especialmente instituições científicas e tecnológicas.

Brasil, a ONU, Direitos Humanos e pena de morte
10.jan.2024

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O Brasil, ao aderir ao Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU, um órgão independente que monitora o cumprimento do Pacto em Genebra, reunindo-se regularmente.

O uso do nome de pessoa pública como homenagem póstuma: em homenagem a Edson Arantes do Nascimento
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O presente estudo, apresentado como homenagem um ano após o falecimento de Pelé, para além de relembrar os seus notórios feitos, em campo e fora dele, propõe-se a expressar nossa opinião sobre o alcance da utilização de seu nome.

O novo decreto regulamentador do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)
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O decreto mantém regras antigas do sistema de certificação, incluindo a anterioridade mínima de 12 meses da entidade, o princípio da universalidade do atendimento e a necessidade de segregação da documentação contábil para entidades atuando em várias áreas, agora mais detalhada e complexa.

Diálogo com o controle: prescrição e organizações da sociedade civil
16.dez.2023

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Ao regulamentar a prescrição, Tribunal de Contas ajuda a retirar espada de Dâmocles da cabeça dos dirigentes de Organizações da Sociedade Civil. Falta a Administração Pública federal fazer o mesmo.

O dia da consciência negra, a implementação da lei da educação antirracista e a reforma da lei de cotas
20.nov.2023

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Marcela Galdino e Matos

Pautar a história dos afro-brasileiros e a aplicação de leis como as abordadas neste artigo, tem como objetivo contribuir com a construção de um pensamento coletivo por uma sociedade igualitária.

APIs nas OSCs: desafios legais e práticas seguras
17.nov.2023

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Beatriz de Oliveira Moraes

As OSCs buscam promover o bem-estar social e a participação democrática, adotando a tecnologia para expandir suas operações internas e externas, incluindo o uso de APIs para padronizar a comunicação entre diferentes softwares, melhorando a eficiência e o alcance de suas atividades.

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8.nov.2023

O programa Emprega + Mulheres e o combate ao assédio no ambiente de trabalho

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Importante relembrar que apesar das medidas impostas em lei possuírem caráter obrigatório apenas em organizações com CIPA, todos os empregadores devem estar atentos para adotar procedimentos internos de combate ao assédio no ambiente de trabalho.

Califórnia delete act e data brokers
26.out.2023

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Uma regulamentação específica pode criar um reforço para aplicação da LGPD, favorecendo tanto os titulares como as empresas na relação com os dados pessoais.

Proteção de dados pessoais no uso de imagem e voz por organizações da sociedade civil
26.set.2023

Proteção de dados pessoais no uso de imagem e voz por organizações da sociedade civil

Erika Bechara , Beatriz de Oliveira Moraes e Leila Giovana Izidoro

A proteção da imagem e voz nas atividades das OSCs é um delicado equilíbrio entre os direitos individuais e o bem coletivo, exigindo cuidado e respeito às nuances de cada situação para garantir uma atuação responsável e alinhada com os princípios da LGPD e dos direitos da personalidade.

Da visão antropocêntrica ao direito à vida dos seres sencientes
22.ago.2023

Da visão antropocêntrica ao direito à vida dos seres sencientes

Ana Carolina Arantes de Souza Faria

Os animais, como seres sencientes, merecem que seu direito à vida, a liberdade e ao bem-estar físico e mental sejam respeitados, e para tanto, cabe ao legislativo na falta de estrutura governamental suprir as falhas da legislação e do modelo de execução que corroboram os órgãos estatais.

Impactos da nova lei geral de esporte nos projetos esportivos incentivados
23.mai.2023

Impactos da nova lei geral de esporte nos projetos esportivos incentivados

Paula Raccanello Storto e Leonardo Cesar Tomeleri

A nova regulamentação do esporte no Brasil é bem-vinda e, em especial aos projetos incentivados traz alterações relevantes e que tendem a contribuir ainda mais para o desenvolvimento de projetos numa área muitas vezes preterida pelas políticas públicas.


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