segunda-feira, 31 de agosto de 2026

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Daniel Chierighini Barbosa

Migalheiro desde novembro/2025.

Mestre em Direito pela PUC-SP e em Políticas Públicas pela UPF. Associado do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueiredo Lopes Advogados (SBSA Advogados).

Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de agosto de 2026

Prefeitura do Rio proíbe parceria com ONGs que recebam recurso de emendas parlamentares: Aperfeiçoamento ou arbitrariedade na gestão das parcerias?

Rio proíbe OSCs que recebem emendas de firmar parcerias com a prefeitura, medida que gera críticas por ampliar a burocracia e restringir sua atuação.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

Os desafios da LC 222/25: O que está em jogo no mecanismo da lei de incentivo ao esporte?

A legislação que regula benefícios fiscais para o esporte torna permanentes vantagens, ampliando deduções e garantindo segurança jurídica para doadores e projetos.