16.ago.2022
16.ago.2022
Candidatos excedentes ou em cadastro de reserva do concurso da polícia penal de Minas Gerais podem ter direito à nomeação
O poder judiciário tem sido eficaz em combater tamanhas injustiças praticadas contra candidatos nessa situação.
15.ago.2022
Lei Maria da Penha completa 16 anos
O artigo tem como função celebrar os 16 anos da publicação da Lei Maria da Penha, analisando seus impactos e benefícios para a sociedade brasileira, bem como apontando novas perspectivas para o instituto.
15.ago.2022
Decisão do TST põe em xeque diversas terceirizações
A decisão do TST será um convite a outras instituições fiscalizadoras do país para intensificar os olhares para a terceirização.
15.ago.2022
Divórcio consensual x divórcio litigioso. Qual se encaixa no seu caso?
Veja abaixo os requisitos para que a separação seja formalizada na esfera extrajudicial ou judicial.
15.ago.2022
Novo olhar sobre a "compensação cruzada" de créditos judiciais
Real sentido da locução "período de apuração" conforme legislação e as próprias respostas de consultas da Receita Federal.
15.ago.2022
Controvérsia - Aplicação do tema 677/STJ quando o depósito judicial é realizado para fins de impugnação
O julgamento da controvérsia 190/STJ, cuja proposta é a revisão do tema 677/STJ, pode sedimentar o entendimento a respeito da responsabilidade do devedor que efetua o depósito em juízo apenas para o oferecimento de impugnação.
15.ago.2022
A tokenização de tudo é uma tendência geral?
O blockchain não apenas aumentará a velocidade e a eficiência, mas também expandirá o mercado potencial para uma vasta gama de ativos.
15.ago.2022
Da injusta seleção dos recursos especiais e extraordinários
O desabafo tem o intuito de criar uma discussão para que tais súmulas sejam revistas e haja maior credibilidade nas instâncias superiores.
15.ago.2022
A mão sob a saia da Mona Lisa
A inflação converte o imposto de renda em um imposto sobre receita, uma base muito maior e distinta, que considera apenas o quanto ingressou no seu bolso sem se importar se isso é lucro ou não.
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