18.fev.2022
18.fev.2022
Crime e antecipação do castigo: a prática ilegal em favor de um bem maior
O Direito Processual Penal brasileiro vem, cada vez mais, tornando regra o que deveria ser exceção, é o que se depreende do julgamento do HC 666.035/SP.
18.fev.2022
Direito transidividuais nas relações de consumo, o sistema de vulnerabilidade e sua aplicação
Perceba que os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dependem da relação conjunta do conceito de consumidor, demonstração da vulnerabilidade e aplicação dos princípios que regem a relação de consumo.
18.fev.2022
Assédio processual: é necessário falar mais sobre isso
Um dos grandes desafios do judiciário brasileiro com certeza é a morosidade causada muitas vezes por uma deficitária estrutura no que toca a quantidade de servidores em relação a uma crescente quantidade de demandas.
18.fev.2022
A classificação do salário de gestantes afastadas pela pandemia como salário-maternidade
O empregador atua como mero intermediador no pagamento do benefício à segurada, na medida em que antecipa os valores referentes ao benefício à sua empregada, para ser reembolsado pelo INSS posteriormente.
18.fev.2022
Qual a importância da gestão da diversidade no mercado jurídico?
Para lutar contra a exclusão e preconceito, o que deve ser feito é trabalhar com afinco e mudar os processos dentro da organização.
17.fev.2022
Mesmo com regulamentação temporária, Fiagro é janela de oportunidade inédita no setor agropecuário
Não há dúvidas que os Fiagros permitem maior diversificação nos tipos de ativos para o setor agro, e criam uma janela de oportunidade ímpar, mais acessível e eficiente - tanto para aqueles que desejam ingressar como investidores, como aqueles que têm como objetivo criar um fundo de investimento e atrair cotistas.
17.fev.2022
Conciliação e mediação na recuperação judicial
Podemos observar que a conciliação e a mediação são instrumentos de grande importância ao processo de soerguimento da empresa ou de empresários rurais que necessitam fazer uso da ferramenta que é a Recuperação Judicial.
17.fev.2022
Usucapião e a transcendência com o Direito Romano
Este artigo descreve as origens do Usucapião e transporta o senso crítico para a prática contemporânea no Direito Notarial e Civil.
17.fev.2022
A indevida diferenciação entre ativos e inativos portadores de moléstia grave para fins de isenção do imposto de renda
O objetivo do presente estudo é, basicamente, examinar se a pessoa física que exerce atividade laboral, portadora de doença grave, pode ser beneficiada com a isenção do imposto de renda, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da lei 7.713/88, com as alterações introduzidas pela lei 11.052/04.
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