17.nov.2022
17.nov.2022
Empresas do setor de eventos ficam sem pagar impostos até março de 2027
Com a crise sanitária que assolou o Brasil e o mundo foram propostas medidas para a consolidação de estabilizadores automáticos da economia por intermédio da tributação
17.nov.2022
A atuação da CONITEC no processo de incorporação de medicamento e direito à saúde
O direito à saúde, se trata de um direito humano previsto no art.12 do Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), adotado em 1966 pela Organização das Nações Unidas (ONU).
17.nov.2022
Notas sobre o regime da proteção legal dos jogos eletrônicos no PL 2796/21
Sendo um dos segmentos da indústria do entretenimento que mais cresce atualmente, sua relevância econômica no mercado mundial é indiscutível, gerando milhares de empregos, engajando bilhões.
17.nov.2022
Nas entrelinhas: Análise jurídica do edital do concurso da PMCE
É muito comum que os editais de concursos públicos apresentem requisitos que extrapolam os limites legais. Por isso é importante conhecer o Edital do início ao fim, pois esse é o documento que mostra detalhadamente como será realizado o concurso, os requisitos e as etapas.
16.nov.2022
As recentes modificações no mercado de combustíveis e o retrocesso ao direito do consumidor
Tendo em vista as externalidades e potencialidades que possam ser derivadas da prestação de serviços de abastecimento, as medidas precautórias e preventivas visam à proteção à incolumidade e integridade do vulnerável, não fazendo sentido exposição indevida ao perigo.
16.nov.2022
A extensão do período de carência para pagamento do financiamento estudantil -FIES-
Diante da negativa abusiva na via administrativa, a via judicial tem sido necessária para efetivação do direito do médico residente.
16.nov.2022
Passivo ambiental - risco ou oportunidade para o mercado imobiliário?
A análise de passivo ambiental fornece uma imagem mais precisa e menos enganosa do verdadeiro valor de um determinado imóvel. Por isso, é muito utilizado nas negociações imobiliárias, pois o comprador é solidariamente responsável pelos danos causados ao meio ambiente.
16.nov.2022
Cartão vermelho para o síndico
Em muitos condomínios o síndico não consegue cumprir com as suas obrigações e a insatisfação entre os condôminos fica tão insustentável que a sua destituição se torna a única saída.
16.nov.2022
Formatos e realities
Desenvolvidos internamente ou adquiridos, os formatos são como as sombras da alegoria platônica: projeções dependentes da incidência de uma luz sobre um objeto (in casu, a obra audiovisual).
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