15.ago.2022
15.ago.2022
A paz perpétua de Kant - análise teleológica
Uma análise histórica e descritiva sobre a necessidade de conciliação universal.
15.ago.2022
Esterilização voluntária, senado a aprova lei com novas diretrizes
O planejamento familiar e a decisão da autonomia de seu corpo são direitos personalíssimos do ser humano, visto que afeta diretamente várias áreas daquele indivíduo.
15.ago.2022
Due diligence imobiliária: proteção jurídica na compra e venda de imóvel
A investigação prévia das circunstâncias dos imóveis e das partes, por meio da due diligence imobiliária, é, portanto, uma das melhores maneiras de se evitar problemas futuros em negociações de imóveis e de se conhecer, com maior precisão, quais são os riscos da operação e qual caminho prosseguir.
15.ago.2022
A (im)possibilidade de modulação dos efeitos da decisão que declara constitucional ato normativo impugnado em sede de controle abstrato de constitucionalidade
É possível concluir que, a depender do caso concreto, pode haver sim modulação temporal dos efeitos da decisão que declarara constitucional lei ou ato normativo questionado em sede de controle concentrado.
15.ago.2022
A função do advogado na desjudicialização a partir das técnicas de compliance, governança e ESG
Passa a ficar cada vez mais evidente a importância da advocacia preventiva e do planejamento estratégico das empresas.
15.ago.2022
Recuperação judicial: um socorro ao produtor rural em cenário de incertezas
Por mais que o instituto da recuperação judicial do produtor rural empresário seja uma forma efetiva de socorro financeiro, há de se ter cautela quanto à sua utilização.
15.ago.2022
JUCESP publica novas regras para balanços contábeis
A deliberação 1/22 em questão revoga a deliberação 2/15 do Plenário da JUCESP.
12.ago.2022
Alopecia: tricologia capilar e tratamentos. Cenários judiciais sob o tema
Há, em diversos tribunais, como de Minas Gerais, Paraíba e São Paulo, decisões concedendo liminares em favor de paciente acometidos pela doença.
12.ago.2022
As diferenças entre as semelhanças: Direito e comunicação
Enquanto os advogados lidam em um mundo determinado nós os comunicadores lidamos com um mundo indeterminado.
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