Alexandre Almeida da Silva

Alexandre Almeida da Silva

Migalheiro desde abril/2021.
Mestrando em Direito Público pela FGV/SP. Especialista em Direito Privado Patrimonial pela PUC/RJ. Graduado em Direito pela UFRJ. Sócio da área Regulatória do escritório Morais Andrade Leandrin Molina Advogados.
MIGALHAS nº 5.077
Informativo Migalhas
há 3 dias

MIGALHAS nº 5.077

... ser um passo importante na regulação responsiva, o advogado Alexandre Almeida da Silva, do escritório Morais Andrade Leandrin Molina Advogados, faz uma análise detalhada sobre uma pesquisa feita pela Anatel que verificou os caminhos para entender o consumidor nos serviços de telecomunicações. (Clique aqui) Ambiental Os advogados Rebeca Stefanini e Henrique Araújo (Cescon Barrieu Advogados) falam da extrafiscalidade sob a ótica da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), um instrumento econômico baseado no princípio do protetor-recebedor, que recompensa e incentiva aqueles que provêm serviços...