quinta-feira, 30 de maio de 2024

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Giovanni Bruno de Araújo Savini

Migalheiro desde outubro/2022.

Advogado do escritório Safe e Araújo Advogados.

Migalhas de Peso Candidatos aprovados e não nomeados no concurso da CEMIG podem ter direito a nomeação em razão de preterição
terça-feira, 14 de maio de 2024

Candidatos aprovados e não nomeados no concurso da CEMIG podem ter direito a nomeação em razão de preterição

CEMIG prorroga edital para eletricista de redes. Candidatos aprovados em concurso público são preteridos por profissionais temporários, violando princípios constitucionais e interesse público.
Migalhas de Peso Nomeação e posse asseguradas judicialmente: O direito de candidatos em cadastro de reserva de concurso para analista do MP
quinta-feira, 25 de abril de 2024

Nomeação e posse asseguradas judicialmente: O direito de candidatos em cadastro de reserva de concurso para analista do MP

O Estado de Minas Gerais tem preterido candidatos aprovados em concurso público para cargos de Analista do Ministério Público em favor de profissionais terceirizados. Esta conduta viola princípios constitucionais como igualdade, impessoalidade e moralidade na Administração Pública.
Migalhas de Peso É possível discutir a limitação de idade no concurso de soldado da PMMG?
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

É possível discutir a limitação de idade no concurso de soldado da PMMG?

Edital 10/23 da PMMG, ao exigir idade entre 18 e 30 anos para Soldado, levanta debates sobre legalidade, pois Constituição veda diferenciação por idade em concursos públicos.
Migalhas de Peso É possível anular judicialmente alguma questão da prova objetiva do concurso da PCSP para os cargos de delegado, investigador e escrivão?
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

É possível anular judicialmente alguma questão da prova objetiva do concurso da PCSP para os cargos de delegado, investigador e escrivão?

Candidatos buscam aprovação no concurso da Polícia Civil de São Paulo para estabilidade profissional e contribuição à sociedade. Irregularidades na aplicação das provas, como questões passíveis de anulação, podem ser contestadas judicialmente para melhorar a classificação e garantir justiça aos dedicados concorrentes.
Migalhas de Peso Justiça autoriza que candidatos eliminados nos exames de saúde e psicológico do concurso de soldado da PMMG participem de TAF
quarta-feira, 20 de setembro de 2023

Justiça autoriza que candidatos eliminados nos exames de saúde e psicológico do concurso de soldado da PMMG participem de TAF

O direito não socorre os que dormem, e os candidatos que conseguem rever suas eliminações, apenas obtêm o êxito por terem tentado. Se você ainda quer lutar, estamos aqui pra guerrear ao seu lado, e não mediremos esforços para sairmos vitoriosos.
Migalhas de Peso Vale a pena recorrer judicialmente do resultado da etapa médica do concurso de soldado da PM/MG?
terça-feira, 29 de agosto de 2023

Vale a pena recorrer judicialmente do resultado da etapa médica do concurso de soldado da PM/MG?

É possível realizar um pedido liminar, para que o candidato não precise aguardar todo o térmico do processo, e de imediato, se preenchido todos os requisitos, possa retornar ao certame e realizar as fases pendentes.
Migalhas de Peso Justiça reconhece direito de candidata injustiçada no concurso da PM/MG retornar ao concurso
terça-feira, 18 de julho de 2023

Justiça reconhece direito de candidata injustiçada no concurso da PM/MG retornar ao concurso

Se você é candidata do concurso da PMMG e foi aprovada com nota superior ao corte estabelecido para os candidatos do sexo masculino, saiba que é seu direito prosseguir no concurso.
Migalhas de Peso Justiça Federal reconhece ilegalidade em questões do concurso da Receita Federal
quarta-feira, 24 de maio de 2023

Justiça Federal reconhece ilegalidade em questões do concurso da Receita Federal

O direito não socorre os que dormem, e os Candidatos que conseguem rever suas eliminações, apenas obtêm o êxito por terem tentado.
Migalhas de Peso Questões irregulares da prova objetiva do concurso de auditor da controladoria-geral do DF
terça-feira, 9 de maio de 2023

Questões irregulares da prova objetiva do concurso de auditor da controladoria-geral do DF

Anulação das questões pode beneficiar candidatos que estejam fora do número de vagas, implicando no aumento da pontuação para que ele alcance a nota de corte.
Migalhas de Peso Candidatos denunciam diversas irregularidades no concurso da Receita Federal
terça-feira, 2 de maio de 2023

Candidatos denunciam diversas irregularidades no concurso da Receita Federal

Centenas de candidatos que pleitearam a anulação de questões de provas objetivas de concursos públicos já conseguiram, junto ao Poder Judiciário, o direito de majorar suas pontuações e, mesmo após um grande lapso temporal desde a publicação de gabarito oficial de determinado concurso, inúmeros Juízes e Desembargadores tem reconhecido diversas irregularidades praticadas pela Administração Pública e pelas bancas por todo o país.
Migalhas de Peso É possível anular questões da prova do concurso da PC de Goiás?
quarta-feira, 5 de abril de 2023

É possível anular questões da prova do concurso da PC de Goiás?

O Poder Judiciário está aí para ser acionado e para regular os atos do Estado, não devendo você ficar inerte e nem aceitar qualquer ato ilegal. Então, se você passou por qualquer uma das situações que abordamos nesse artigo, não desista.
Migalhas de Peso TJ/GO abre precedente para que candidatos que estão fora das vagas do concurso da PM/GO 2022 sejam nomeados
terça-feira, 28 de março de 2023

TJ/GO abre precedente para que candidatos que estão fora das vagas do concurso da PM/GO 2022 sejam nomeados

Não se conforme com arbitrariedades, nem desanime, pois quanto maior a sua batalha, maior será a vitória.
Migalhas de Peso Concurso da polícia militar do Ceará e as questões da prova objetiva
terça-feira, 21 de março de 2023

Concurso da polícia militar do Ceará e as questões da prova objetiva

O Direito não socorre aos que dormem, e os candidatos que conseguem assegurar seus direitos, apenas obtêm o êxito por terem tentado!
Migalhas de Peso As controvérsias encontradas na etapa da heteroidentificação do concurso para escrivão da PCDF
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

As controvérsias encontradas na etapa da heteroidentificação do concurso para escrivão da PCDF

Em um processo judicial poderá ser realizado um pedido liminar para que, se preenchido todos os requisitos, o candidato possa retornar imediatamente as próximas fases do certame.
Migalhas de Peso Irregularidades encontradas na etapa da investigação social do concurso para soldado da PM/GO
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023

Irregularidades encontradas na etapa da investigação social do concurso para soldado da PM/GO

A orientação que podemos dar é para que os candidatos não aceitem qualquer imposição da Administração Pública sem discutir, rebater e buscar os meios necessários para demonstrar sua plena aptidão e idoneidade moral.
Migalhas de Peso Candidatos excedentes do concurso para polícia penal de MG podem ter direito a nomeação
terça-feira, 31 de janeiro de 2023

Candidatos excedentes do concurso para polícia penal de MG podem ter direito a nomeação

Não desista dos seus senhos, são nas batalhas mais difíceis que se revelam os melhores guerreiros.
Migalhas de Peso Principais problemas que ocasionaram eliminações durante as fases do concurso da polícia civil do MT
quinta-feira, 15 de dezembro de 2022

Principais problemas que ocasionaram eliminações durante as fases do concurso da polícia civil do MT

Vejamos a seguir as principais irregularidades que aconteceram com Candidatos em todo o Brasil na realização das fases do concurso da PCMT, caracterizando a eliminação ilegal, podendo ser revista pelo poder judiciário.
Migalhas de Peso Candidatos eliminados na etapa de investigação social do certame da polícia militar do Estado do Mato Grosso
quarta-feira, 16 de novembro de 2022

Candidatos eliminados na etapa de investigação social do certame da polícia militar do Estado do Mato Grosso

Poderá ser realizado um pedido liminar para que o candidato não precise aguardar todo o término do processo, e de imediato seja autorizado a retornar ao certame e ser convocado para o curso de formação.
Migalhas de Peso Concursos públicos e as consequências que os candidatos podem sofrer caso deixem de votar
terça-feira, 1 de novembro de 2022

Concursos públicos e as consequências que os candidatos podem sofrer caso deixem de votar

É muito importante que você esteja em dia com as suas obrigações eleitorais. A cada ano que passa as bancas estão mais exigentes com os requisitos de investidura e documentações para os cargos públicos.
Migalhas de Peso Poder Judiciário de Minas Gerais anula questões do concurso da PP/MG
segunda-feira, 24 de outubro de 2022

Poder Judiciário de Minas Gerais anula questões do concurso da PP/MG

O candidato que conseguem rever suas eliminações, apenas obtêm o êxito por terem tentado não deve se conformar com isso, e não pode desistir tão fácil dessa batalha.
Migalhas de Peso É possível discutir nota obtida em prova oral de concurso público por meio do poder judiciário
quarta-feira, 19 de outubro de 2022

É possível discutir nota obtida em prova oral de concurso público por meio do poder judiciário

Não deixe que todo seu esforço seja descartado por conta de mais uma arbitrariedade cometida pela Administração Pública, não desista de lutar por aquilo que tanto batalhou.
Migalhas de Peso Candidatos de concurso público que foram convocados e não tiveram ciência tem direito a retornar para o certame
terça-feira, 11 de outubro de 2022

Candidatos de concurso público que foram convocados e não tiveram ciência tem direito a retornar para o certame

É direito dos candidatos serem convocados para o cargo que tanto batalharam, estudaram e se dedicaram de forma pública e correta.
Migalhas de Peso Irregularidades em etapa de aptidão física de concurso público podem ser revistas pelo poder judiciário
terça-feira, 27 de setembro de 2022

Irregularidades em etapa de aptidão física de concurso público podem ser revistas pelo poder judiciário

É possível realizar um pedido liminar para que seja autorizado a sua participação imediata nas demais etapas do certame, sem que o candidato precise aguardar todo o trâmite do processo até o trânsito em julgado.
Migalhas de Peso Candidatos eliminados na etapa médica do certame da Polícia Penal de MG
segunda-feira, 12 de setembro de 2022

Candidatos eliminados na etapa médica do certame da Polícia Penal de MG

Vários candidatos em certames semelhantes conseguiram por meio de decisão liminar proferidas em processos judiciais o direito de retornar ao certame e continuar realizando as próximas fases. Mas como isso é possível?
Migalhas de Peso TJ/MG reconhece o direito das candidatas do sexo feminino do concurso da PM/MG a obterem mais vagas no certame
terça-feira, 30 de agosto de 2022

TJ/MG reconhece o direito das candidatas do sexo feminino do concurso da PM/MG a obterem mais vagas no certame

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais declarou inconstitucional a restrição de 10% (dez por cento) das vagas para mulheres para ingresso na PM/MG e no CBM/MG.
Migalhas de Peso Candidatos excedentes ou em cadastro de reserva do concurso da polícia penal de Minas Gerais podem ter direito à nomeação
terça-feira, 16 de agosto de 2022

Candidatos excedentes ou em cadastro de reserva do concurso da polícia penal de Minas Gerais podem ter direito à nomeação

O poder judiciário tem sido eficaz em combater tamanhas injustiças praticadas contra candidatos nessa situação.
Migalhas de Peso O que você precisa saber ao ser eliminado nos exames de saúde da PM/MG
terça-feira, 7 de junho de 2022

O que você precisa saber ao ser eliminado nos exames de saúde da PM/MG

O ministro Luiz Fux argumentou em seu voto que a criação de barreiras arbitrárias para impedir o acesso de candidatos a cargos públicos fere os princípios constitucionais da isonomia e da razoabilidade.
Migalhas de Peso TJ/RS tem entendido pela anulação de questões do concurso para brigada militar
quarta-feira, 25 de maio de 2022

TJ/RS tem entendido pela anulação de questões do concurso para brigada militar

Pelos entendimentos jurisprudenciais acima ilustrados, podemos concluir que, em se tratando de questões eivadas de vícios grosseiros e perceptíveis de plano pelo juiz, pode o Poder Judiciário anular questões da prova objetiva de concursos públicos, sem que isso importe substituição da banca examinadora pelo Poder Judiciário.
Migalhas de Peso Não aceite ser injustiçado nos exames médicos do concurso para a polícia civil de Minas Gerais
terça-feira, 3 de maio de 2022

Não aceite ser injustiçado nos exames médicos do concurso para a polícia civil de Minas Gerais

Se você foi eliminado na avaliação médica do concurso para a PC/MG, é importante que você se questione se alguma vez você já foi impedido de executar qualquer atividade.
Migalhas de Peso Exames médicos do concurso para a brigada militar do Rio Grande do Sul
terça-feira, 12 de abril de 2022

Exames médicos do concurso para a brigada militar do Rio Grande do Sul

Algumas eliminações não merece prosperar, pois qualquer ato de contraindicação deve estar diretamente ligado com a natureza da função pretendida.
Migalhas de Peso É possível anular judicialmente alguma questão da prova objetiva em um concurso público?
sexta-feira, 1 de abril de 2022

É possível anular judicialmente alguma questão da prova objetiva em um concurso público?

Os candidatos que se sentirem prejudicados não devem ficar inertes, nem se conformarem com atos ilegais praticados em certames públicos, principalmente quando estes atos se refletem em questões da prova objetiva.
Migalhas de Peso Prova do concurso para a PCMS possui questões passíveis de anulação pelo Poder Judiciário
terça-feira, 22 de março de 2022

Prova do concurso para a PCMS possui questões passíveis de anulação pelo Poder Judiciário

Apenas os candidatos que ingressarem judicialmente poderão se beneficiar com a pontuação relativa a questões judicialmente contestadas.
Migalhas de Peso Atenção concurseiro (a) que já se sentiu injustiçado (a) em algum concurso público, esse artigo é para você
terça-feira, 1 de fevereiro de 2022

Atenção concurseiro (a) que já se sentiu injustiçado (a) em algum concurso público, esse artigo é para você

O Poder Judiciário tem o dever de regular os atos da administração pública, e qualquer ato ilegal emanado em concursos públicos pode e deve ser revisto!
Migalhas de Peso Candidato(a) do concurso para o PCMG
terça-feira, 18 de janeiro de 2022

Candidato(a) do concurso para o PCMG

Em certames como o da PCMG, uma diferença mínima de pontuação é suficiente para dizer quem avança ou quem fica pelo caminho, e questionar questões viciadas junto ao Poder Judiciário pode impactar significativamente sua classificação no concurso.
Migalhas de Peso Justiça autoriza que candidatos eliminados na avaliação psicológica do concurso para a PMMG retornem ao certame
segunda-feira, 20 de dezembro de 2021

Justiça autoriza que candidatos eliminados na avaliação psicológica do concurso para a PMMG retornem ao certame

Candidatos foram eliminados com base nos resultados obtidos em apenas um dos testes, sem que tenha sido feito qualquer integração entre os resultados alcançados nos demais procedimentos que compõem a avaliação psicológica.
Migalhas de Peso Candidatos do concurso para o Banco do Brasil
terça-feira, 7 de dezembro de 2021

Candidatos do concurso para o Banco do Brasil

A prova do último Concurso Público para o Banco do Brasil se mostrou mais um pesadelo para os candidatos que tanto sonharam por essa vaga.
Migalhas de Peso Prova do concurso para a polícia civil do Paraná
quinta-feira, 18 de novembro de 2021

Prova do concurso para a polícia civil do Paraná

Diversas questões dessa prova estão maculadas com irregularidades, por estarem em descompasso com a matéria atinente às disciplinas abordadas.
Migalhas de Peso Questões da prova objetiva do concurso para a polícia civil do Pará
quarta-feira, 1 de setembro de 2021

Questões da prova objetiva do concurso para a polícia civil do Pará

É importante salientar que anular questões de concurso público eivadas de evidentes irregularidades, não significa intromissão do magistrado nos elementos técnico-científicos das assertivas, isto porque não se discute os critérios de formulação das questões, suas bases doutrinárias, tampouco a linha de pensamento adotada pela Banca Examinadora, mas, sim, “erros grosseiros” que as tornam viciadas.
Migalhas de Peso Prova de concurso para a PMPR possui questões passíveis de anulação pelo Poder Judiciário
segunda-feira, 16 de agosto de 2021

Prova de concurso para a PMPR possui questões passíveis de anulação pelo Poder Judiciário

Você, candidato para a PMPR, que tanto se preparou, saiba que você pode ganhar pontos através da atuação do Poder Judiciário, melhorando sua classificação no concurso, uma vez que a justiça está aí para ser acionada e para regular a atuação do Estado.
Migalhas de Peso Candidato do concurso para a PMPA: não deixe de ler esse artigo
segunda-feira, 2 de agosto de 2021

Candidato do concurso para a PMPA: não deixe de ler esse artigo

Sabemos como é frustrante se preparar dia a dia, abdicar do lazer, treinar, se dedicar e, no momento de demonstrar todo seu conhecimento, se deparar com questões eivadas de evidentes irregularidades.
Migalhas de Peso Sentença assegura a convocação de candidato excedente no concurso para soldado da PMMG
terça-feira, 15 de junho de 2021

Sentença assegura a convocação de candidato excedente no concurso para soldado da PMMG

O Poder Judiciário está aí para ser acionado, e para regular os atos da administração pública, e você não deve ficar inerte, nem se conformar com qualquer ilegalidade que seja submetido.