16.ago.2022
16.ago.2022
Os desafios e soluções na dissolução de SPEs no mercado de incorporações imobiliárias
A dissolução de sociedades de propósito específico encontra diversos desafios que envolve desde prazo para assistência técnica de unidade até tratamento de unidades em estoque.
16.ago.2022
Interposição fraudulenta e o encomendante do encomendante
Um novo olhar sobre a jurisprudência do CARF após a solução de consulta COSIT 158/21.
16.ago.2022
Ativismo judicial e os temas 881 e 885 da repercussão geral à luz da teoria de Dworkin
Dworkin é talvez o maior jusfilósofo de nosso tempo, um de seus alertas é o perigo de se misturar política com justiça, no texto mostramos a relação da sua teoria com o direito tributário e o STF.
16.ago.2022
Suspensão da redução de IPI pelo STF é abuso jurídico
A decisão é extremamente polêmica, tendo em vista que é vaga, entrando em uma zona cinzenta entre política e Direito.
16.ago.2022
Da perícia virtual
O desenvolvimento histórico da perícia documentoscópica até os dias atuais.
16.ago.2022
Considerações sobre saúde pública e tratamento igualitário entre Brasil e Portugal
Ao brasileiro que necessite fazer uso da saúde portuguesa, é imprescindível estar atento às regulamentações locais quanto à dispensa ou necessidade de pagamento das taxas, bem como seus valores no site do Sistema de Saúde (SNS).
16.ago.2022
A teoria do corpo eletrônico
O corpo eletrônico seria o conjunto de dados e informações que compõe nossa identidade, que remete a ideia do nosso corpo físico espelhado no mundo virtual, que é onde as informações estão (RODOTÀ, 2017).
16.ago.2022
Como agregar segurança e redução de custos na importação?
Compreenda as vantagens dos incentivos fiscais fornecidos pelo estado de Alagoas para as atividades de importação.
16.ago.2022
A mediação no direito de família - Novas questões
Aborda o fenômeno do grande volume e adensamento de discussões em direito de família, com a necessidade de se fometar a mediação como modo mais adequado ao atendimento destas demandas.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
