Natasha do Lago

... sancionadas, repercutirão muito no Judiciário. A criminalista Natasha do Lago (Ráo & Lago Advogados) pontua quais são as alterações. Confira. (Clique aqui) Prejuízo Por entender que houve omissão, a 3ª turma do STJ determinou que o TJ/SP julgue novamente embargos de declaração em processo de uma idosa que alega ter sido induzida em erro por corretora, e que, por operação de altíssimo risco na bolsa de valores, perdeu quase R$ 12 milhões. O colegiado considerou que o TJ não apresentou fundamentação adequada, e deixou de examinar com a devida profundidade as provas. O escritório Clito Fornaciari Júnior...

...e voltar à pauta. Enquanto a regulamentação segue pendente, Natasha do Lago e Rodolfo Eduardo Santos Carvalho (Ráo & Lago Advogados) esperam que os tribunais brasileiros não ultrapassem os limites da razoabilidade para alcançar condutas sem relevância do ponto de vista do Direito Penal. (Clique aqui) Telecomunicação STF reafirmou jurisprudência ao decidir que é inconstitucional lei municipal de São Paulo que regule matéria referente a telecomunicações e radiodifusão. Sobre o tema, foi fixada tese para fins de repercussão geral. (Clique aqui) FGTS Filho poderá usar FGTS para pagar tratamento de doença...

...l chegou a um desfecho, é o que contam Sônia Cochrane Ráo e Natasha do Lago (Ráo & Lago Advogados). (Clique aqui) Embraer O caso da nota anterior foi julgado no TRF da 2ª região. A Corte reconheceu a prescrição da condenação de oito ex-executivos da Embraer por corrupção. Eles eram acusados de pagar propina a um coronel das Forças Armadas da República Dominicana, em 2008, em troca da venda de oito aviões. Eles também foram absolvidos do crime de lavagem de dinheiro. Escritórios Bottini & Tamasauskas Advogados, Ráo & Lago Advogados e Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados atuaram no caso.. (Clique...

... configuração do delito em questão. As advogadas Sônia Cochrane Ráo e Natasha do Lago, do escritório Raó & Lago Advogados, também atuam na causa por um dos executivos. A banca Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados também participa do processo. Processo: 0022500-03.2014.4.02.5101 Veja o acórdão. ______

... fixação de parâmetros para quebra de sigilo de dados", por Natasha do Lago e Giovanna Silveira Tavolaro (Ráo & Lago Advogados). (Clique aqui) - "Nota de redação em concurso público: a Justiça pode revisar?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Black Week - Autor VIP Você já conferiu a promoção imperdível do Autor VIP Migalhas? Assine agora mesmo e ganhe um curso na Academia Migalhas. Esta condição imperdível vale somente para compras realizadas até...

... combate à corrupção no Brasil, decisão inédita que, segundo Natasha do Lago (Ráo & Lago Advogados), pode atrapalhar a meta do atual governo de entrar definitivamente na organização. (Clique aqui) Aquisição de veículos Para a 1ª turma do STJ, a compra de veículo usado destinado à revenda exige a transferência de propriedade para o nome da loja e implica, obrigatoriamente, a expedição de novo CRV - Certificado de Registro de Veículo. (Clique aqui) Ação de regresso Ex-gerente terá de restituir empresa pelos valores pagos a subordinados vítimas de assédio moral praticado por ele. A condenação é decorrente...

...o escritório. (Clique aqui) Novidades A advogada criminalista Natasha do Lago lança o livro "Corrupção Internacional: Aspectos Jurídicos". A obra analisa o crime de corrupção e traça um panorama dos critérios de responsabilização no Direito Penal brasileiro quando a conduta é praticada no exterior. Mestre em Direito Penal pela USP, e sócia de Ráo & Lago Advogados, a autora aborda aspectos práticos da definição de funcionário público, pagamentos de facilitação, a extorsão, dentre outros relevantes temas. (Clique aqui) A 2ª edição da obra "O Juiz na Audiência", da lavra da ministra...

A advogada criminalista Natasha do Lago lança, pela Lumen Juris, o livro "Corrupção Internacional: Aspectos Jurídicos". A obra analisa o crime de corrupção e traça um panorama dos critérios de responsabilização no direito penal brasileiro quando a conduta é praticada no exterior. Formada pela USP e mestre em Direito Penal pela mesma universidade, e sócia do Ráo & Lago Advogados, a autora aborda aspectos práticos como a definição de funcionário público, os denominados pagamentos de facilitação , a extorsão, a concussão comercial e a defesa afirmativa de lei local da Lei Anticorrupção norte-americana. A...

...Ribeiro Scholz, Luisa Moraes Abreu Ferreira, Marcos Soares, Natasha do Lago, Paulo Sérgio Leite Fernandes, Pierpaolo Bottini, Rafael Serra de Oliveira, Renato Marques Martins, Rodrigo Nabuco, Sandro Livio Segnini, Sônia Ráo, Sylas Kok, Tecio Lins e Silva, Thais Rego Monteiro e Veridiana Vianna. _________________

...nos estádios. (Clique aqui) Lei geral da Copa A advogada Natasha do Lago, do escritório Ráo, Pires & Chaves Alves Advogados, fala dos tipos penais previstos na lei 12.663/12, como o marketing de emboscada por associação e o marketing de emboscada por intrusão. (Clique aqui) Trabalho A Copa do Mundo começa amanhã, mas o ritmo de trabalho de Correspondentes não diminui. Entre as cidades solicitadas, hoje estão Matupá/MT e Barrolândia/TO. Eis aí a oportunidade ! Não perca tempo. Faça hoje mesmo seu cadastro. (Clique aqui) _____________ Observatório internacional da...

...não da CBF". (Clique aqui) Organização criminosa A advogada Natasha do Lago, do escritório Ráo, Pires & Chaves Alves Advogados, faz reflexões sobre o crime de organização criminosa, instituído a partir da lei 12.850/13. Para a advogada, "a definição aberta trazida pela nova lei merece ser analisada com alguma reserva, se considerarmos as consequências práticas que decorrem de sua aplicação". (Clique aqui) Biocombustíveis Tramita no Congresso o PL 5.109/13, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (7.565/86) com o objetivo de estimular a utilização de biocombustíveis e...

MIGALHAS nº 3.112

Prazo para interposição dos embargos declaratórios termina nesta quinta-feira, 2....