5.mai.2020
5.mai.2020
Os cinco países com a maior média salarial do mundo
O Brasil é um país continental, tem uma capacidade grande de produção e de riqueza, faltam alguns ajustes nessa estrutura para que as coisas funcionem.
5.mai.2020
A pandemia de covid-19 e o reequilíbrio econômico-financeiro das concessões
Espera-se que as autoridades e as concessionárias de serviços públicos possam chegar a soluções ágeis e razoáveis, de forma a assegurar a continuidade da prestação de serviços públicos e a adequação dos contratos à realidade pós-pandemia.
5.mai.2020
Ensino à distância não pode ser o 'bode expiatório' da falta de qualidade do Direito
A vida virtual trouxe consigo a desconfiança, a insegurança e a sensação de que nós poderíamos ser substituídos por um holograma daquilo que nós batalhamos e nos esforçamos para ser.
5.mai.2020
Precisamos conversar sobre o acordo de não persecução penal: situações (ainda) obscuras e possíveis soluções
O acordo de não persecução penal é um negócio jurídico processual, no qual as partes transacionam e estipulam cláusulas contratuais a serem cumpridas, numa relação em que ambos abdicam de um direito.
5.mai.2020
Aspectos penais do novo coronavírus
No que tange ao SARS-CoV-2, o primeiro alerta à Organização Mundial de Saúde foi dado pela China em 31.12.19, já que começaram a surgir inúmeros casos de "pneumonia desconhecida" em Wuhan, cidade chinesa com aproximadamente 11 milhões de habitantes.
5.mai.2020
Por uma isenção de responsabilidade dos profissionais de saúde por simples negligência em tempos de pandemia
Praticar medicina em condições de crise, como as criadas pela covid-19, não é o mesmo que praticar em condições sem crise.
5.mai.2020
A importância da tecnologia na Justiça do Trabalho em meio a pandemia da covid-19
A normativa recomenda a adoção de diretrizes excepcionais para o emprego de instrumentos de mediação e conciliação de conflitos individuais e coletivos em fase processual e fase pré-processual por meios eletrônicos e videoconferência no contexto da vigência da pandemia.
5.mai.2020
Análise dos limites às restrições de direitos impostas pelo Poder Público em razão do enfrentamento da covid-19
O esforço de combate envolveu ampla concertação federativa.
5.mai.2020
O PL 864/20 e seus possíveis efeitos no combate ao covid-19
Objetivando-se conferir maior celeridade e segurança jurídica a este procedimento, foi proposto, através do PL 864/20, que o inciso VIII não ficasse adstrito apenas à importação, mas também abrangesse a distribuição desses produtos em território nacional
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