6.mai.2020
6.mai.2020
Dilemas em tempos de pandemia: o que fazer com os contratos de locação comercial e em shopping center?
Um panorama sobre as decisões judiciais envolvendo a discussão sobre os reflexos da pandemia do covid-19 em contratos de locação comercial e de locação em shopping center.
6.mai.2020
As consequências da covid-19 no mercado de fundos imobiliários e as novas estratégias
Toda crise gera um vasto leque de boas oportunidades e com os fundos imobiliários não poderia ser diferente.
5.mai.2020
O que fazer quando a corte suprema toma o poder?
A constituição e o sistema jurídico brasileiro toleram um nível tão alto de agressividade e interferência de um poder em relação ao outro?
5.mai.2020
Morosidade do Poder Legislativo no meio da pandemia do covid-19: atraso na otimização de oportunidades aos credores e devedores
A questão de tempo no meio dessa pandemia é extremamente importante e o Brasil, em matéria legislativa, está há anos luz de outras medidas tomadas em países latino-americanos e europeus.
5.mai.2020
Soberania dos veredictos x Presunção de inocência
O que se tem no debate da execução imediata de condenação pelo Tribunal do Júri é mais uma página daquilo que o dia a dia da prática vê como maleabilidade seletiva de direitos.
5.mai.2020
Covid-19: A prorrogação das contribuições previdenciárias e obrigações acessórias
É fundamental que novas medidas sejam avaliadas para resguardar a saúde financeira das empresas, seja no que tange à extensão dos diferimentos, à redução da tributação sobre a folha ou aos parcelamentos especiais.
5.mai.2020
A filiação na pós-modernidade: a multiparentalidade
A filiação pode ser entendida como a relação existente entre os genitores e sua prole, independentemente da existência de vínculo biológico entre eles.
5.mai.2020
Tratamento de dados pessoais em meio à pandemia de covid-19: comentários sobre o adiamento do início da vigência da LGPD
A LGPD não deve ser encarada como um custo para as empresas e para o Estado, mas sim como uma ferramenta essencial.
5.mai.2020
A qualidade de segurado sob a dura égide da lei 13.846 de 2019: Exclusão do auxílio acidente e a aplicação do fato gerador
A MP 871/19 foi criada para duas situações: Apuração de irregularidade dos benefícios pagos através da análise dos servidores públicos e peritos judiciais e segundo, revisão administrativa dos benefícios concedidos.
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