André Silveira

André Silveira

Migalheiro desde maio/2020.
STJ: Disputa pela marca “Legião Urbana” é adiada por pedido de vista
Migalhas Quentes
6/4/2021

STJ: Disputa pela marca “Legião Urbana” é adiada por pedido de vista

... representante da empresa Legião Urbana Produções Artísticas, André Silveira, sustentou alegando que Renato Russo foi o único criador da marca e comprou a pequena participação dos outros integrantes. “Eram 200 cotas, sendo 188 do Renato Russo e 2 cotas de cada integrante, menos de 10% do total”, acrescentou. Lealdade O advogado José Eduardo Cardoso, representante de Villa Lobos e Bonfa, sustentou que os integrantes da banda, amigos, tiveram dificuldades para registrar a marca, e o fizeram em comum acordo, atrás da empresa recorrente. “Não procuraram situações formais, artistas não agem assim, nem...
STF declara inconstitucional lei do RJ que obriga farmácias a conceder desconto a idosos
Migalhas Quentes
22/12/2020

STF declara inconstitucional lei do RJ que obriga farmácias a conceder desconto a idosos

... declarou impedido. Processo: ADIn 2.435 Os advogados André Silveira e Flávio Jardim, sócios do escritório Sergio Bermudes Advogados, que representou a CNC, destacaram que foi um resultado histórico. “O resultado é histórico porque impede a existência de intervenções duplas, simultâneas e descoordenadas de diferentes entes federados na economia em setores em que há controle de preços estadual e, nesses casos, deve prevalecer a legislação federal. Segue-se, portanto, a lógica já existente nas súmulas que declararam inconstitucionais os descontos impostos pelas legislações estaduais para os serviços...
MIGALHAS nº 4.849
Informativo Migalhas
12/5/2020

MIGALHAS nº 4.849

...s Advogados Associados; do especialista em Direito Público André Silveira e da advogada Rafaela Rocha, do escritório Mudrovitsch Advogados. A transmissão será feita pelo canal do YouTube: idponline ou pelo zoom através de link que será enviado aos inscritos. Ao longo desta semana, advogados, especialistas das áreas de Reestruturação e Recuperação de Empresas, Negócios Imobiliários, Planejamento Patrimonial e Trabalhista de TozziniFreire Advogados farão uma série de webinars para discutir os efeitos legais da covid-19 nesses setores, além de responder às questões dos participantes. (Clique...
Aplicabilidade da Teoria do Adimplemento Substancial a. C. (antes do covid) e d. C. (depois do covid)
Migalhas Contratuais
7/5/2020

Aplicabilidade da Teoria do Adimplemento Substancial a. C. (antes do covid) e d. C. (depois do covid)

... Neste contexto de covid-19, os autores Flávio Jardim e André Silveira em artigo recentemente publicado apresentam duas teorias interessantes relativas à ideia de impraticabilidade e frustração do cumprimento contratual, observe: É de se imaginar, também, obrigações contratuais que não se tornaram literalmente impossíveis de serem cumpridas, mas que, em virtude da pandemia do novo coronavírus, ficaram extremamente onerosas, demoradas ou, para sintetizar, impraticáveis. Esse conceito de impraticabilidade é bem desenvolvido no direito americano. Se, após a celebração do contrato, a execução das...
Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF
Migalhas Quentes
16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

... Bucchianeri Vicente Coelho Araújo Alexandre Kruel Jobim Alberto Pavie André Silveira José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro Eduardo Uchôa Athayde Carlos José Santos da Silva – Cajé Cândido da Silva Dinamarco Fernando Teixeira Abdala Fabrício Juliano Mendes Medeiros Rodrigo Badaró Ângela Cignachi Baeta Neves Jorge Lavocat Galvão René Rocha Filho Sidney Neves Raquel Bezerra Cândido Paulo Maurício Braz Siqueira Evandro Pertence Pedro da Silva Dinamarco Wagner Rossi Rodrigues Afonso Arantes de Paula Cláudio Demczuk de Alencar Márcio Silva Guilherme Batochio Daniela Teixeira André...