André Silveira

Empresa representada pelo filho do cantor Renato Russo pedia a exclusividade sobre a marca. Julgamento foi 3 a 2....

Sustentações orais terão de ser renovadas para que o ministro Marco Buzzi, que estava ausente por motivos de saúde quando os advogados sustentaram, possa votar e desempatar....

Ministro Antonio Carlos Ferreira pediu vista, após voto da relatora considerando que ex-integrantes não podem usar a marca....

Maioria dos ministros consideraram que o dispositivo contraria as normas federais que regem a regulação do setor....

MIGALHAS nº 4.849

Aplicabilidade da Teoria do Adimplemento Substancial a. C. (antes do covid) e d. C. (depois do covid)....

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados....