5.mai.2020
5.mai.2020
Responsabilidade Civil por falta de vagas em hospital no período de pandemia
O primeiro caso que se tem notícia foi identificado em 31.12.19 na cidade de Wuhan, localizada no interior da China, e populada por mais de 11 milhões de habitantes. Acredita-se que tenha surgido em decorrência da ingestão de animais silvestres.
5.mai.2020
Agrotóxicos e a logística reversa
Diferentemente do Brasil, as organizações internacionais e demais países não usam a palavra "agrotóxico", mas utilizam o termo em inglês e francês "pesticide" ou, em espanhol, "plaguicida", que, em português, significam pesticida.
5.mai.2020
EPI, resumo da vida em três letras
Trata-se de dever dos empregadores cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho, entre elas o fornecimento do EPI, bem como é obrigação do empregado observar as normas de segurança e medicina do trabalho, dentre elas a utilização do EPI.
5.mai.2020
Autonomia privada e o dever de renegociar as locações em tempos de covid-19
Diante deste novo e incerto cenário econômico e social, propomos uma reflexão específica sobre as relações contratuais locatícias e como conduzi-las.
5.mai.2020
Ferramentas de trabalho remoto em tempos de covid-19: Como achar o equilíbrio entre controle de produtividade no home office e proteção de dados pessoais?
Em um contexto que sacramenta ainda mais a noção de uma data driven society, é natural concluirmos que ferramentas tecnológicas podem - e devem! - ser utilizadas como forma de viabilizar toda essa readequação comportamental.
5.mai.2020
Trabalho remoto no Judiciário Paulista: novidades para maio
Os provimentos adequam a suspensão dos prazos nos termos da Resolução do CNJ.
5.mai.2020
Condomínio Edilício - Possibilidade de liberação das áreas comuns e obrigatoriedade de uso de máscaras durante a pandemia do coronavírus (SARS-CoV-2)
A motivação se dá pelo rápido crescimento dos casos e óbitos no Brasil até a presente data, assim como pelo histórico de disseminação da doença em outros países e extrema facilidade de contágio.
5.mai.2020
Entres acordos, penas e dilemas
Com a nova previsão do ANPP, além do reforço do modelo de consensualização da Justiça no Ordenamento Jurídico brasileiro, agora pela via legal, inaugurou-se a possibilidade de maior negociação para a não judicialização de infrações penais.
4.mai.2020
O que se fazer com o valor dos aluguéis em contratos de locação residencial e comercial de imóveis urbanos no Brasil no contexto da pandemia de covid-19?
No âmbito das soluções consensuais, os caminhos possíveis são inúmeros e são trilhados de acordo com a própria criatividade das partes (ressalvadas as limitações legais).
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