Aposentadoria Especial – Aspectos Teóricos e Práticos

Aposentadoria Especial - Aspectos Teóricos e Práticos

Data: 5/10
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Centro de Treinamento LEX (rua Dr. Arthur Jorge, 48 - Centro - Campo Grande/MS)

Objetivo

O tema em destaque será apresentado de maneira detalhada, centrando esforços nos pontos que envolvem as crescentes polêmicas relacionadas com o benefício previdenciário da aposentadoria especial.

Público alvo

Aos advogados, bacharéis, profissionais que atuam na área previdenciária e demais interessados no tema.

Programa

1. Aspectos teóricos e legislação pertinente

Conceito de aposentadoria especial

- divergências conceituais
- aplicação

Evolução legislativa
Requisitos da aposentadoria especial
Enquadramentos à luz dos anexos aos decretos

- datas e limites para enquadramentos

Comprovação da atividade especial
O ruído e suas nuances
Conversão de tempo

- conceito
- evolução histórica
- demonstração manual de contagem com conversão
- fatores de conversão

2. Aspectos práticos e polêmicos

- competência das ações de aposentadoria especial

- ação para transformação de aposentadoria por tempo em aposentadoria especial

- contribuintes individuais

- servidores públicos

- professores

- emissão de C.T.C. com conversão

- exigência de laudo a partir de 1997

- exigência de PPP para períodos anteriores a 01/01/2004

- laudo de ruído somente para períodos posteriores a 02/06/1984

- EPI's

- conversão após 28/05/1998

- conversão de tempo entre 1998 e 2003

- conversão de comum em especial para períodos anteriores a 28/04/1995

- periculosidade e penosidade

- jurisprudência

Instrutor(es)

- Carlos Renato Domingos
Especialista em Direito Previdenciário ; Membro integrante da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP; Advogado e Professor.

Carga horária

8 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

*Material Didático: Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Inclusos: Coffee-Break e Certificado de Participação (Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência).

Realização