Cálculos trabalhistas - Folha de pagamento, rescisão contratual e encargos (INSS, FGTS e IR) com foco prático em cálculos

Objetivo

Demonstrar, de forma clara e didática, as regras para efetuar os cálculos trabalhistas em decorrência da folha de pagamento e das rescisões contratuais.

O curso também aborda os procedimentos para apuração da contribuição previdenciária (INSS), do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do imposto de renda retido na fonte (IRRF).

Público-alvo

Gerentes de RH, gerentes de departamento pessoal, supervisores, encarregados administrativos, assistentes, advogados, contadores, empresários, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

1 - Folha de pagamento

1.1 - Regras para elaboração

2 - Salário e remuneração

2.1 - Remuneração e salário - Diferenciação

2.2 - Salário mensal, por hora, por tarefa, por produção e por comissão

2.3 - Prazo de pagamento

2.4 - Forma de pagamento

2.5 - Salário in natura

2.6 - Cálculo para pagamento de comissões e percentagens

2.7 - Gorjeta

2.8 - Ajuda de custo

2.9 - Cálculo para pagamento de Diárias de viagem

2.10 - Gratificações

2.11 - Prêmios

2.12 - Abonos

2.13 - Salário complessivo

2.14 - Salário mínimo, piso salarial e salário normativo

2.15 - Salário substituição

2.16 - Participação nos Lucros ou Resultados (PLR)

2.17 - Cálculo para pagamento do adicional de insalubridade

2.18 - Cálculo para pagamento do adicional de periculosidade

2.19 - Cálculo para pagamento do adicional de noturno

2.20 - Cálculo para pagamento de horas extras

2.21 - Cálculo para pagamento de adicional de transferência

3 - Descanso/Repouso Semanal Remunerado (DSR/RSR)

3.1 - Pagamento em folha

3.2 - Integração

4 - Férias

4.1 - Direito

4.2 - Perda do direito

4.3 - Concessão e época das férias

4.4 - Afastamento antes e durante as férias

4.5- Abono pecuniário

4.6 - Remuneração - Cálculos

4.7 - Efeitos na cessação do contrato de trabalho

4.8 - Férias proporcionais

4.9 - Férias coletivas

4.10 - Férias em dobro

4.11 - Exemplos práticos

5 - Décimo terceiro salário

5.1 - Direito

5.2 - Cálculos - 1ª e 2ª parcelas

5.3 - Adiantamento por ocasião das férias

5.4 - Pedido de demissão

5.5 - Cálculo do 13º salário - Empregado afastado

5.6 - Descontos

6 - Rescisão do contrato de trabalho

6.1 - Contrato por prazo determinado

6.2 - Contrato por prazo indeterminado

6.3 - Falecimento (empregado e empregador)

6.4 - Aviso prévio indenizado e trabalhado

7 - Recolhimento previdenciário (INSS)

7.1 - INSS do empregador

7.1.1 - Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) - INSS sobre a folha de pagamento

7.1.2 - Calculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) - Desoneração sobre folha de pagamento (Plano Brasil Maior)

7.2 - Cálculo dos valores descontados de INSS dos trabalhadores

7.2.1 - Segurados empregados, contribuintes individuais e trabalhadores avulsos

7.3 - Parcelas integrantes e não integrantes

7.4 - Discriminação de pagamento de benefícios previdenciários

7.4.1 - Cálculo do Salário-família

7.4.2 - Cálculo do Salário-maternidade

7.5 - INSS em decorrência de reclamatória trabalhista

7.6 - Recolhimento da contribuição previdenciária

8 - Depósito de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

8.1 - Direito

8.2 - Parcelas integrantes e não integrantes

8.3 - Depósitos

8.4 - Efeitos da rescisão ou extinção do contrato de trabalho

8.5 - Recolhimento

9 - Descontos (legais e convencionados)

9.1 - Adiantamentos

9.2 - Empréstimos

9.3 - Danos causados pelos empregados

9.4 - Contribuição sindical

1 - IRRF sobre Rendimentos do Trabalho Assalariado

1.1 - Conceito

1.2 - Finalidade do IRRF

1.3 - Contribuinte X Responsável Tributário

1.4 - Pagamento X Adiantamento

1.5 - Forma de Cálculo

1.5.1 - Sobre Salários

1.5.2 - Sobre Férias

1.5.2.1 - Férias Gozadas

1.5.2.2 - Férias Não Gozadas

1.5.2.3 - Abono Pecuniário

1.5.3 - Sobre 13º Salário

1.5.4 - Sobre PLR

1.5.5 - Sobre Rescisão de Contrato de Trabalho

1.6 - Uso da Tabela Progressiva

1.6.1 - Tabela Progressiva Usual

1.6.2 - Tabela Progressiva para PLR

1.7 - Conferencia

1.8 - Prazo para Pagamento do IRRF

1.9 - Deduções permitidas da Base de Cálculo do IRRF

1.9.1 - Dependentes

1.9.2 - Pensões Alimentícias

1.9.3 - Contribuições Previdenciárias

1.9.4 - Proventos de Aposentadoria - Maiores de 65 anos

1.10 - Rendimentos Isentos

1.11 - Dispensa de Retenção

1.12 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA)

1.13 - Obrigações Acessórias

1.13.1 - Comprovante de Rendimentos

1.13.2 - Penalidades

1.14 - Lançamentos Contábeis

1.15 - Lógica do Confronto entre IRRF e DIRPF

1.15.1 - Lógica da Restituição

1.15.2 - Lógica do Imposto a Pagar

1.16 - Exercícios

1.16.1 - Cálculos de IRRF sobre salários

1.16.2 - Cálculos de IRRF sobre férias

1.16.3 - Cálculos de IRRF sobre décimo terceiro salário

1.16.4 - Cálculos de IRRF na rescisão do contrato de trabalho

Coordenador científico/palestrante

- Henry Carlos Fernandes Antunes
Mestrando em Recursos Humanos e Gestão do Conhecimento pela Fundação Universitária Iberoamaericana (Funiber). Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ). Advogado. Consultor trabalhista e previdenciário. Coautor do livro Rotinas Trabalhistas. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Carolina Zimmer
Pós-graduada em Direito Tributário pelo COGEAE-PUC/SP. Consultora tributária com dez anos de experiência em empresas multinacionais (incluindo "Big Four") e escritórios renomados de advocacia. Membro do IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário). Advogada e Contadora. Autora do livro 'Siscoserv - Manual Prático para Tributação e Registro, da Coleção Importação e Exportação de Serviços e Intangíveis, volume 1, Editora Fiscosoft, 1ª ed., 2014. Sócia-Diretora da Zimmer Soluções Empresariais. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Programação

9h - Início

10h às 10h15 - Coffee-break

13h às 14h - Almoço

16h às 16h15 - Coffee-break

18h - Encerramento

Carga horária

15 horas

Certificado de conclusão dos cursos que pode ser validado por estudantes como atividade extracurricular.

Investimento

1 participante - R$ 790,00

2 participante - R$ 750,00 cada.

Acima de 3 participantes - R$ 711,00 cada.

Ex-alunos - R$ 671,00 cada.

Clientes Check-Point - R$ 632,00 cada

*Inclusos : Material de apoio; Coffee-break e Certificado (necessário 75% de presença para a certificação)

Informações importantes

Política de Remanejamento ou Cancelamento de Eventos

A ausência do inscrito no curso ou no evento não o isentará da obrigação do pagamento.

*A confirmação de inscrição só será efetivada mediante o pagamento da mesma;

*Em cursos e eventos na modalidade presencial, o inscrito que não puder comparecer deverá informar a Thomson Reuters com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data da realização do evento, hipótese esta em que a se compromete a efetuar a devolução integral dos valores eventualmente já pagos, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da comunicação.

*No caso da formalização de sua desistência em um prazo inferior a 10 (dez) dias e superior a 2 (dois) dias úteis da data marcada para realização do curso, fica ciente a CONTRATANTE que a CONTRATADA ficará obrigada a efetuar a devolução de 50% (cinquenta por cento) do valor do curso, caso este já tenha sido pago, ficando a CONTRATANTE ciente da multa contratual de 50% (cinquenta por cento) do valor do curso.

A Thomson Reuters não reembolsará o inscrito por eventuais despesas de hospedagem, alimentação ou locomoção, tais como, passagens aéreas, rodoviárias ou despesas com combustíveis e pedágios. Recomendamos que aguarde a confirmação do evento para efetuar reservas aéreas ou de hospedagens.

- Para as inscrições realizadas por meio da Loja Virtual, a finalização do pedido por parte do comprador torna obrigatória a realização do pagamento contratado, ficando esse impossibilitado de realizar o treinamento caso haja pendência.

- A Nota Fiscal será enviada para o e-mail informado pelo comprador no ato da inscrição. No caso de pagamento por Boleto Bancário, ele será enviado pelos Correios;

- Em caso do NÃO recebimento da nota fiscal e/ou boleto, o comprador deverá entrar em contato por telefone ou e-mail informados no site;

- O valor do investimento poderá ser pago por meio de Boleto Bancário, Depósito Bancário ou Cartão de Crédito.