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17° Seminário Internacional

Evento organizado pela ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações.

terça-feira, 23 de setembro de 2003

Atualizado às 16:38

 

17° Seminário Internacional

 

  • Data:27 e 28 de outubro de 2003
  • Local:Hotel Intercontinental, alameda Santos, 1123, São Paulo

 

ORGANIZAÇÃO

 

Raphael de Cunto, Vice Presidente Executivo da ABDI e Coordenador da Comissão de Estudos sobre Telecomunicações

 

 

PROGRAMA

 

27 de outubro

 

8h  CREDENCIAMENTO

 

8h30  ABERTURA

 

Raphael de Cunto - Vice-Presidente Executivo da ABDI

Stuart P. Meyer, Presidente da CLA

 

8h45 PAINEL

 

Entendendo os riscos e benefícios do software livre (1hr e 15')

 

Desenvolvimento histórico. Liberdade de acesso e direitos exclusivos. Direito à manutenção e novas tecnologias. Outras questões relevantes no Brasil e em outros países.

 

Coordenador

 

Robson G. Barreto, do escritório Veirano Advogados

 

Palestrantes

 

Richard A. Horning, Tomlinson Zisko (E.U.A.)

Alessandra Del Debbio, Microsoft

Enrique J. Batalla, Enrique Batalla Abogados (Espanha)

Stephen Davidson, Leonard, Street & Deinard (E.U.A.)

 

10h DEBATES  (30')

 

10h30  COFFEE BREAK

 

10h45  PAINEL

 

Uma visão prática de projetos de TI no Brasil

 

Computação sob demanda. Contratação de soluções a distância. Desenvolvimento de software e utilização de mão de obra estrangeira. Outsourcing: questões de confidencialidade e cessão dos contratos de TI.

 

Coordenadora

 

Regina Ribeiro do Valle, do escritório Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

 

 

Palestrantes

 

Diana J.P. Mckenzie, Gordon & Glickson (E.U.A.)

João Vicente Lavieri, EDS Brasil

Luciano Corsini, HP Compaq

David Barrett, Simmons & Simmons (Reino Unido)

 

12h DEBATES (30')

 

12h30 ALMOÇO

 

14h PAINEL

 

As questões e estratégias tributárias mais atuais em TI e telecomunicações

 

Tributação das operações na Internet: questões polêmicas e a visão da OCDE. Contratos globais de TI: Cost-sharing administrativo. Contratos de software e as regras de reconhecimento de receita.

 

Coordenadora

 

Barbara Brentani Lameirão, Brentani Roncolatto Advogados

 

 

Palestrantes

 

Rodrigo Brunelli Machado, Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados

Maria Cristina Machado Cortez, Siebel Systems

Luciana Rosanova Galhardo, do escritório Pinheiro Neto Advogados

 

15h15 DEBATES (30')

 

15h45 COFFEE BREAK

 

 

16h PAINEL

 

A prática do direito na web: ética, confidencialidade e a internet como instrumento de trabalho

 

Limites regulamentares ao uso da Internet. A comunicação cliente-advogado. A prestação de serviços advocatícios.

 

Coordenador

 

Rodrigo Azevedo Greco, Carvalho de Freitas e Ferreira Advogados Associados

 

Palestrantes

 

João Teixeira Grande, Membro do Tribunal de Ética da O.A.B. - SP

Stuart P. Meyer, Fenwick & West (E.U.A.)

Pietro Tamburrini, Tamburrini Savi & Associati (Itália)

 

17h DEBATES (30')

 

17h30 ENCONTRO COM OS PRESIDENTES DA CLA E DA ABDI

 

18h15 ENCERRAMENTO

 

18h30 COQUETEL

 

 

 

28 de outubro

 

8h30 PAINEL

 

Lutando contra a exclusão digital no Brasil

 

A Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (WSIS). Posições dos setores públicos e privados brasileiros. A Infraestrutura Brasileira de Comunicação e Tecnologia. FUST e a inclusão digital no Brasil.

 

Coordenador

 

Ricardo Barretto Ferreira da Silva, Carvalho de Freitas e Ferreira - Advogados Associados

 

Palestrantes

 

Cristiano Franco Berbert, Ministério das Relações Exteriores

José Gonçalves Neto, Anatel

Cid Torquato, Camara-e.net

 

9h45 DEBATES (30')

 

10h15 COFFEE BREAK

 

10h30 PAINEL

 

Os serviços de telecomunicações e as organizações internacionais: perspectivas em relação a OMC, ALCA e Mercosul

 

Os serviços de telecomunicações no Acordo GATS, Mercosul e ALCA e nas negociações do Mercosul-União Européia. As negociações e a perspectiva brasileira em relação a essas organizações internacionais. As negociações e a perspectiva americana em relação ao GATS e à ALCA. A solução de controvérsias na OMC e o painel sobre serviços de telecomunicações: E.U.A. x México.

 

Coordenadora

 

Camila da Motta Pacheco Alves de Araújo, do escritório Araújo e Policastro Advogados

 

 

Palestrantes

 

Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministério das Relações Exteriores

Scott J. Bergs, Leonard, Street & Deinard (E.U.A.)

Luiz Olavo Baptista, L.O. Baptista Advogados Associados

 

11h45 DEBATES (30')

 

12h15 ALMOÇO

 

14h PAINEL

 

Um balanço dos cinco anos da privatização da Telebrás e o que teremos à frente

 

Primeiro Bloco do Painel: Balanço da privatização

 

Coordenador

 

Mariza Delapieve Rossi, Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados

 

 

Palestrantes

 

Miguel Pupo Correia, Portugal Telecom (Portugal)

Carlos Ari Sundfeld, Sundfeld Advogados

Gesner Oliveira, Fundação Getúlio Vargas e Tendências Consultoria Integrada

 

15h30 DEBATES

 

16h COFFEE BREAK

 

 

16h15 PAINEL

 

Um balanço dos cinco anos da privatização da Telebrás e o que teremos à frente

 

Segundo bloco do Painel: Tendências regulatórias

 

Coordenador

 

Esther Donio Bellegarde Nunes, do escritório Pinheiro Neto Advogados

 

 

Palestrantes

 

Octávio Castelo Paulo, Simmons & Simmons Rebelo de Sousa (Portugal)

Murilo César Ramos, Faculdade de Comunicações da Universidade de Brasília

Floriano P. de Azevedo Marques, Manesco, Ramirez, Perez, Azevedo Marques Advocacia

Pedro Dutra, Pedro Dutra Advogados Associados

 

17h45 DEBATES (30')

 

18h15 SOLENIDADE DE ENTREGA DO PRÊMIO AOS VENCEDORES DO II CONCURSO DE MONOGRAFIAS DA ABDI

 

Mariza Delapieve Rossi, Presidente da ABDI

Stuart P. Meyer, Presidente da CLA

Raphael de Cunto, Vice-Presidente Executivo da ABDI

Umberto Celli Junior, 1º Vice-Presidente da ABDI

 

18h30 ENCERRAMENTO

 

 

Apoio Institucional

 

ABERIMEST - Associação Brasileira das Empresas e Profissionais das Telecomunicações

ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software

ABPI - Associação Brasileira das Empresas de Software

ABRAFIX Associação Brasileira de Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado

ABRANET - Associação Brasileira de Provedores de Internet

ASSESPRO - Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet

BRITCHAM - Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil

Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico - Camara-e.net

Câmara de Comércio Brasil-Canadá

Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

SBDP - Sociedade Brasileira de Direito Público

TELCOMP - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas

 

 

Patrocínio

 

BCS Comércio e Serviços de Informática Ltda.

Carvalho de Freitas e Ferreira - Advogados Associados

Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.

Microsoft Informática Ltda.

Pinheiro Neto Advogados

Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

Veirano Advogados Associados S/C

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

TELEFONE

 

(11) 3816.3640 ramal 34

 

FALAR COM LAURA

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